VOTE PELO PLANETA! NÓS VOTAMOS E FOMOS A 1.000ª ORGANIZAÇÃO!!!

Brasil participa de ação mundial pelo clima

WWF - 11/11/2009

Um acordo global de clima ambicioso ainda pode ser alcançado em Copenhague, no próximo mês de dezembro. Por isso, o WWF-Brasil traz ao país a primeira eleição feita simultaneamente no mundo inteiro. Por meio do aplicativo Vote pelo Planeta, desenvolvido pela Rede WWF em parceria com o Google, a sociedade brasileira poderá participar da mobilização para persuadir os líderes mundiais a chegarem a um acordo climático justo e eficiente capaz de manter o aumenta da temperatura do planeta abaixo dos 2ºC.

"Se cada um fizer sua parte, nossas vozes se transformarão num só coro a pedir aos líderes mundiais que tomem a decisão certa em Copenhague", afirma a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú. "O novo acordo global de clima não é apenas possível. É absolutamente necessário. Convidamos cada brasileiro a dar seu voto pelo planeta", completa.

Coordenado globalmente pela Rede WWF, presente em mais de 100 países, o movimento Vote pelo Planeta já conta com participações de países como Japão, Espanha, Austrália e Canadá. A cada dia novos países engrossam a lista. É uma oportunidade histórica de unir o mundo em torno de uma questão que afeta a todos e pedir uma mudança rumo a um futuro mais sustentável.

A ação soma-se a vários outros esforços organizados pela sociedade civil para mobilizar pessoas em torno das questões climáticas. Entre elas, a campanha TicTacTicTac, coordenada pela Campanha Global de Ações pelas Mudanças Climáticas (GCCA, na sigla em inglês). O WWF-Brasil faz parte dessa mobilização, junto com diversas outras organizações da sociedade civil, como Greenpeace, Oxfam e Vitae Civilis, além de lideranças sindicais, empresariais e religiosas.

Como funciona?

No site do WWF-Brasil (www.wwf.org.br) há um mapa mundi onde a pessoa ou organização se cadastra e registra seu voto pelo planeta. No aplicativo, é possível deixar mensagens ao votar, ver quem já votou e a localização das pessoas ou organizações participantes.

A ideia surgiu da experiência global Hora do Planeta, que ocorre anualmente em março, desde 2007. Este ano, milhares de pessoas em 103 países apagaram suas luzes e mostraram ao mundo que estão contra o aquecimento global.

Além de dar o voto pelo planeta, o internauta pode ajudar a espalhar a ideia nas mídias sociais como Twitter, Facebook e Orkut. A blogosfera também está incluída e o WWF-Brasil pede que os blogueiros abracem o movimento e divulguem esta ação e outras questões climáticas, como fizeram no Dia de Ação dos Blogs, 15 de outubro de 2009.

INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL FOI A ORGANIZAÇÃO Nº 1000 A VOTAR PELO PLANETA!!! DÊ SEU VOTO TAMBÉM!

Principais demandas da Rede WWF para o acordo de Copenhague:

1. Criar um esquema com força de lei, dentro do Protocolo de Quioto e relacionado com um novo protocolo de Copenhague;
2. Manter o aquecimento global bem abaixo do limiar de 2 °C. Para isso, as emissões globais precisam começar a declinar antes de 2017;
3. Os países industrializados precisam se comprometer a reduzir suas emissões em 40% até 2020, em comparação aos níveis de 1990;
4. Os países em desenvolvimento precisam concordar em agir significativamente para que suas emissões fiquem menores em pelo menos 30% que a tendência atual de crescimento em 2020;
5. Países com florestas tropicais precisam reduzir as emissões por desmatamento em 75% em 2020;
6. Acordo sobre um sistema de ação imediato para adaptação aos impactos das mudanças climáticas, especialmente para os países mais vulneráveis. Isso inclui financiamento de seguros especiais;
7. Financiamento público na ordem de 160 bilhões de euros para países em desenvolvimento investirem em adaptação e redução de emissões;
8. Um mecanismo para fortalecer a cooperação e transferência de tecnologia e incentivo à pesquisa, desenvolvimento e difusão de tecnologias de baixo carbono;
9. Um novo conjunto institucional no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, permitindo coordenação, apoio e execução das decisões de forma transparente e democrática; e
10. Acordos com base no Protocolo de Quioto para temas específicos, tais como mercados de carbono, florestas e uso do solo.

Para mais informações:

Mariana Ramos, assessora de Comunicação do WWF-Brasil: marianaramos@brwwf.org.br telefone 61 3364 7404 ou celular 61 8175 3788

Maristela Pessoa, assistente de Comunicação do WWF-Brasil: Maristela@wwf.org.br telefone 61 3364 7464

O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e de promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

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PARLAMENTARES IGNORAM PROJETO QUE OBRIGA CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA ROMPIMENTO DE BARRAGENS

Contratação de Seguro Contra o Rompimento de Barragens

artigo de Carol Salsa*
EcoDebate -11/11/2009

Em 2004, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou o projeto de Lei Nº 4.038/2004 de autoria da então Deputada Ann Pontes tendo como Relator, o Deputado Eduardo Cunha.

A proposição era tornar obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens para cobertura de danos físicos, inclusive morte, e prejuízos materiais às pessoas físicas e jurídicas domiciliadas nas respectivas jusantes.

O parágrafo 1º diz que é obrigatória a criação de Comitês de Manutenção, Inspeção e Segurança de Barragem, ou comissão técnica compatível com a complexidade do objeto, responsável pela execução, elaboração de diretrizes, fiscalização da obra e registro de todas as etapas de seu desenvolvimento.

O parágrafo 2º diz que o valor do seguro será calculado com base em danos reais, ou seja, quando houver lesão ao meio ambiente, ao patrimônio público, privado ou no caso de vítimas, não havendo vinculação a hipótese global ou preventiva.

Parágrafo 3º: Esta Lei aplica-se

I – às barragens de cursos d’água cujo rompimento e/ou vazamento possam inundar áreas habitadas ou utilizadas para atividades econômicas ou de subsistência, excluindo apenas do setor elétrico de acordo com os regulamentos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL e manuais elaborados pela Eletrobrás e, que comprovem programas de inspeção e monitoramento, durante a fase de operação da barragem.

II – às barragens destinadas à contenção de rejeitos industriais, de mineração e de esgotamento sanitário.

…………………………………………………………………………………………………………………..

Com a formação de um grupo interno na Eletronorte, a missão era elaborar nota técnica que mostrasse a segurança das barragens do setor elétrico.

A autora do projeto lembra os vários rompimentos de barragens ocorridos no País, destacando os casos de Camará, no município de Alagoa Grande (PB), no mês de junho de 2004 e o da barragem de rejeitos da Indústria Cataguazes de Papel, em Minas Gerais, em abril de 2003.

Na Paraíba, os 27 milhões de metros cúbicos de água que vazaram da barragem de Camará inundaram áreas urbanas e rurais de três municípios, arrastando pessoas, veículos e animais. Do acidente resultaram pelo menos sete pessoas mortas, milhares de desabrigados e um enorme prejuízo material.

Em Minas Gerais, além da inundação, a lama que escapou da barragem continha produtos tóxicos que contaminaram pastagens e plantações. Ao alcançar o rio Paraíba do Sul, através de seus afluentes, a inundação forçou a suspensão do abastecimento de água de várias cidades, entre as quais Campos, uma das mais importantes do estado do Rio de Janeiro.

As vantagens da contratação do seguro são de que as companhias seguradoras irão atuar como auditoras e fiscais, vigiando para que os projetos sejam elaborados e as obras sejam executadas de acordo com a técnica adequada e a manutenção das barragens seja efetivamente realizada.

Como os prêmios de seguros são avaliados de acordo com o risco, os custos serão tão menores quanto maior for a segurança das barragens seguradas, o que incentivará que obras cada vez mais sólidas e bem mantidas sejam uma rotina em nosso País.

Ao lembrar que os processos de indenização acabam se perdendo em dificuldades burocráticas, Ann Pontes garante que o projeto dará solução mais ágil ao problema das populações atingidas com o rompimento de barragens.

Em 03/08/2007, o Portal da Câmara dos Deputados veiculava “Projeto exige seguro contra rompimento de barragem” referindo-se ao projeto de Lei 436/2007 da deputada Elcione Barbalho, também do PMDB-PA, que endossou o projeto de autoria de Ann Pontes.

Foram, portanto, citados exemplos de desastres com barragens, projeto de lei que tramita na Câmara e o descaso dos parlamentares que têm a autonomia de aprovar, modificar ou reprovar projetos de lei, protelando uma solução tão importante para o País.

Fonte: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html

Carol Salsa, colaboradora e articulista do EcoDebate é engenheira civil, pós-graduada em Mecânica dos Solos pela COPPE/UFRJ, Gestão Ambiental e Ecologia pela UFMG, Educação Ambiental pela FUBRA, Analista Ambiental concursada da FEAM

EcoDebate, 11/11/2009


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BRASIL NO ESCURO! HIDRELÉTRICA DE ITAIUPU FOI DESLIGADA POR PROBLEMA NA TRANSMISSÃO DE ENERGIA...O SISTEMA BRASILEIRO É CONFIÁVEL?

A propósito do apagão de ontem‏

De: joao.suassuna@fundaj.gov.br
Enviada: quarta-feira, 11 de novembro de 2009 12:24:21
Para: josu@fundaj.gov.br

Meus Prezados,

Ontem, tivemos um apagão de grande monta em boa parte do territórionacional! Não foi por falta de aviso. Há 15 anos, que estamos trabalhandonessas questões, denunciando a debilidade hídrica do Velho Chico, para oatendimento das demandas energéticas do Nordeste brasileiro.

Nesse sentido, voltamos a divulgar aos senhores, artigo publicado, em 2006, no Repórter Brasil, no qual fizemos referência, entre outras questões, aosproblemas da geração elétrica no território nacional.

É provável que oproblema do desligamento de ontem não tenha sido aquele apontado no artigo. Mas o sistema gerador elétrico brasileiro está interligado e, nesse sentido, tudo ocorre sob efeito dominó (na iminência de um problema,as unidades geradoras desligam automaticamente).

Não deixem de ler os comentários dos leitores sobre esse artigo editado no Repórter Brasil.Seguramente, em se tratando das questões da Transposição do rio SãoFrancisco, Fernando Henrique Cardoso foi muito mais prudente e sensato do que o presidente Lula, ao arquivar o projeto em seu governo. FHC enxergou as deficiências do Velho Chico e as conseqüências delas advindas, caso realizasse o projeto, e lançou a isca para o seu sucessor.

Lula degustou essa isca sem a menor cerimônia, o que poderá resultar em conseqüênciasextremamente desagradáveis pela frente!

O meio ambiente do país pede socorro!

http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=853

Abraço

João Suassuna --

Não deixem de acessar o Portal da Rede Marinho Costeira e Hídrica doBrasil, para terem informações sobre a realidade nordestina.

SAIBA MAIS

Para EUA, hacker causou apagão no Brasil‏

De: joao.suassuna@fundaj.gov.br
Enviada: quarta-feira, 11 de novembro de 2009 15:03:02
Para: josu@fundaj.gov.br

Meus Prezados,

Está no Rema.

Confiram. http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/noticias/para-eua-hacker-causou-apagao-no-brasil

Abraço João Suassuna

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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO PROPÕE CRIAÇÃO DA ANS - ÁGUAS DO NORDESTE SETENTRIONAL

Governo quer criar órgão para gerir uso de água

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Integração Nacional vai propor ao Planalto a criação de uma espécie de ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) da transposição do rio São Francisco.
Esse operador será comandado por um conselho gestor, com a maioria de integrantes do governo federal, mas com cadeiras fixas para os Estados receptores das águas do rio (Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte).

O operador não tem nome definido. Nos estudos sobre a sua criação foi sugerido ANS (Águas do Nordeste Setentrional). Ele será responsável por acompanhar, fiscalizar e administrar o uso dessas águas.

Vinculada ao operador haverá uma empresa responsável pela operação e manutenção dos canais da transposição, como abertura e fechamento de comportas. Pode ser um órgão a ser criado pelo governo ou por uma empresa privada escolhida por meio de um processo de concessão.

O custo de manutenção tanto do operador como dessa empresa virá do pagamento dos quatro Estados receptores pelas águas liberadas nos canais. Os Estados terão autonomia para distribuir essa água, como nas sedes dos municípios, zonas rurais e projetos de irrigação, mas terão de pagar por cada metro cúbico liberado.

"A criação do operador é a decisão mais adequada para se preparar para esse mercado de águas", afirma Francisco Sarmento, secretário de Recursos Hídricos da Paraíba. "É a forma de os Estados participarem na definição do uso e do preço da água, além da operação do canal", diz João Bosco de Almeida, secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco.

A ANA (Agência Nacional de Águas) tem monitorado a preparação desses Estados por conta da contagem regressiva para a chegada das águas (um canal previsto para 2010 e outro para 2012). Cada um deles terá de criar e equipar um órgão com capacidade física e técnica para pensar na cobrança e na distribuição dessa água.

O operador surgiu após terem sido descartados, para esse papel, a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas). "É papel do Executivo operar uma estrutura dessa. Um operador federal dinâmico, eficaz e enxuto", diz José Luiz de Souza, coordenador do Comitê Gestor do projeto da transposição. (ES)

Folha de São Paulo
08/11/2009


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INGÁ (BA) REALIZA SEMINÁRIO TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS E REÚSO DE ÁGUA - 10 E 11 NOV

Tecnologias de tratamento de esgoto é tema de Seminário no INGÁ

No momento em que o acesso à água se torna uma fonte potencial de conflitos para toda a humanidade, o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) propõem, através do Seminário Tecnologias de Tratamento de Esgotos e Reúso de Água, um novo olhar sobre as perspectivas de integração entre as políticas de saneamento ambiental e de recursos hídricos. O evento acontece nos dias 10 e 11 de novembro, no Auditório Paulo Jackson, na sede do INGÁ, de 9h às 18h.

O evento será a oportunidade de apresentar experiências bem sucedidas de tecnologias de tratamento de esgotos no país, com foco para as ações de proteção e recuperação dos recursos hídricos, especialmente os rios urbanos, que mais sofrem o impacto provocado pela descarga de esgotos in natura em seus cursos d'água.

O seminário traz a Salvador algumas das maiores autoridades brasileiras no tema, e vai favorecer o diálogo entre pesquisadores, estudantes e representantes de entidades socioambientais e organizações civis de recursos hídricos em torno da integração entre água e saneamento como diretriz para o desenvolvimento sustentável e a qualidade ambiental.

Anfitrião do evento, o diretor geral do INGÁ, Julio Rocha, entende que o seminário vai mostrar que a criação de alternativas para a gestão sustentável dos recursos hídricos é um dos maiores desafios à gestão pública do país. “Do ponto de vista da saúde pública, essa questão é vital, pois a água contaminada é um dos maiores focos de transmissão de doenças. Por isso, devem ser adotadas medidas para garantir a continuidade no fornecimento e o correto tratamento dos despejos. Sob a ótica ambiental, pensar em tecnologias de tratamento de esgotos e reúso da água significa romper definitivamente com uma matriz de saneamento ultrapassada, que transforma nossos rios, lagos e lagoas em esgotos a céu aberto”, analisa o diretor.

Tendo em vista a complexidade e abrangência temática do assunto, o Seminário reúne um leque variado de especialistas e gestores públicos de todo o Brasil, além de representantes do Governo da Bahia, como o Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Afonso Florence, o Secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, e o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento, Abelardo Oliveira.

Programação

Após a mesa de abertura, quando o diretor-geral do INGÁ falará sobre a importância da integração das políticas de recursos hídricos e saneamento, com destaque para os resultados do Programa Monitora, que avalia continuamente a qualidade da águas das principais bacias do estado, a programação do Seminário será iniciada com a palestra A Política de Saneamento do Governo da Bahia, proferida pelo Secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence.

Ainda no dia 10, o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, vai tratar da Interface entre Saneamento Ambiental e Qualidade de Vida. O debate conta com a contribuição dos debatedores Eduardo Cohim e Luciano Matos Queiroz, do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e de Silvio Orrico, mestre em poluição e Controle Ambiental pela Manchester Institute Of Science And Technology. À tarde, o diretor-geral do INGÁ, Julio Rocha, conduz a discussão sobre a Importância da Integração das Políticas de Recursos Hídricos e Saneamento.

Abrindo a programação do dia 11, o doutor em recursos hídricos e saneamento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Vladimir Caramori Borges de Souza, vai falar sobre Recuperação de Rios Urbanos. As exposições da manhã serão encerradas com a apresentação da Experiência da Empresa Municipal de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, feita por Daltro Sérgio Figur.

À tarde, o representante da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Dalton Ramaldes, apresentará o Projeto Águas Limpas, que corresponde a estações de tratamento de esgoto com tratamento tipo iodo aditivado, com debate conduzido pelo Coordenador de Monitoramento do INGÁ, Eduardo Topázio.

Em seguida, o pesquisador Ricardo Franci Gonçalves, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) apresenta as modernas técnicas de saneamento ecológico na palestra Saneamento e Sustentabilidade. A discussão do tema Tratamento e Utilização de Esgotos Sanitários, que encerra o seminário, será abordada por Maria de Lourdes Florêncio dos Santos, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com debate conduzido pelo Coordenador de Outorga do INGÁ, Gustavo Penedo.
Fonte: Ascom Ingá

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TRANSPOSIÇÃO DO VELHO CHICO NÃO VAI RESOLVER TODOS OS PROBLEMAS DO SEMIÁRIDO

Cidades do NE vão precisar de mais 2 transposições até 2025

Regularização do abastecimento nas áreas urbanas do semiárido vai exigir R$ 9,2 bi

Agência Nacional de Águas adverte que a transposição das águas do São Francisco não vai resolver todos os problemas do semiárido

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Quase três em cada quatro municípios do semiárido estão sob risco de desabastecimento de água em suas zonas urbanas. Para resolver isso até 2025 será necessário investir pelo menos R$ 9,2 bilhões, perto do dobro do orçamento previsto para a obra de transposição de parte das águas do rio São Francisco.

Essa fotografia das sedes dos municípios (que exclui as zonas rurais) aparece na atualização do Atlas Nordeste, da ANA (Agência Nacional de Águas), e reabre o debate sobre quais políticas públicas são necessárias para solucionar a falta de acesso à água, além dos investimentos bilionários com a revitalização (R$ 1,5 bilhão) e a transposição do rio (R$ 5,5 bilhões).

Esses dados, obtidos pela Folha, serão publicados ainda neste ano num novo atlas. Técnicos da agência estudaram 1.892 municípios e identificaram uma realidade crítica em 1.378 deles (73% do total).
O foco do estudo é o semiárido, região castigada por seguidas estiagens que abrange Estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais. Quando fala em risco de desabastecimento, a ANA aponta que essas cidades, caso não se mexam agora com projetos e investimentos, terão um quadro crítico de abastecimento d'água até 2025.

Problemas

Há dois problemas: falta de oferta de água (mananciais distantes ou com estoque reduzido) e falta de infraestrutura para transportar a água (instalação de adutoras e estações de tratamento). Na prática, o risco é o de que a água dos mananciais não chegue em quantidade suficiente às zonas urbanas.

Para o diretor-presidente da ANA, José Machado, a situação é "preocupante". Ele alerta que a transposição, por si só, não resolverá todos os problemas do semiárido. "Esse é um grande desafio que precisa ser enfrentado. Existem obras complementares à transposição que precisam ser feitas nos Estados, pois, sem isso, sem um sistema de gestão, corremos o risco de não fazer o uso eficiente dessa água [da transposição]".

Em relação à edição de 2006, o novo Atlas tem como novidade a avaliação dos municípios com menos de 5.000 habitantes, excluídos daquele levantamento, quando a média das localidades urbanas sob risco crítico também ficou em 73%.

"Esses dados são importantes nessa disputa sobre o destino das águas nordestinas. Qual é o destino que você dá pra essas águas? Falta uma decisão política para investir no abastecimento humano em primeiro lugar", diz Roberto Malvezzi, pesquisador da CPT (Comissão Pastoral da Terra), entidade contrária à transposição, obra que levará água por meio de dois canais para abastecer reservatórios de quatro Estados (CE, RN, PB e PE).

Nem todos os municípios serão atendidos pela obra. Por isso, para os isolados, que hoje dependem de cisternas, carros-pipa e poços, são necessárias as chamadas "transposições internas", que ligam um reservatório a outro por meio de adutoras. "Não adianta ter abundância de água se você não sabe lidar com ela", diz o diretor-presidente da agência de águas.

Segundo a versão 2009 do atlas, ainda em fase de ajustes e que apenas relata a realidade do abastecimento de água (sem o saneamento), os mais altos percentuais de localidades urbanas com risco de desabastecimento estão no Piauí (88%), no Maranhão (83%) e em Alagoas (81%). Em relação ao investimento necessário sugerido pela ANA (projetos, obras, materiais e equipamentos), lideram Pernambuco (R$ 2,6 bilhões) e Bahia (R$ 2,2 bilhões).

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IBAMA REALIZA COM SUCESSO "OPERAÇÃO PEIXE PIRATA" E PRENDE 2,5 T DE PESCADO IRREGULAR NO RJ

Os pescados apreendidos na Resex Marinha de Arraial do Cabo foram doados no próprio cais à Associação da Reserva e à Associação dos Catadores de Lixo da localidade.

Operação Peixe Pirata apreende 2,5 toneladas de peixe no Rio de Janeiro

Seg, 09/Nov/2009
Suelene Gusmão

Depois de mais de 12 horas de uma megaoperação, o Ibama apreendeu nesta sexta-feira (6/11), em Arraial do Cabo (RJ), 2,5 toneladas de peixe que vinham sendo pescados de forma predatória na Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Arraial do Cabo. O pescado apreendido pelos fiscais foi doado no próprio cais à Associação da Resex de Arraial do Cabo (Aremac) e à Associação dos Catadores de Lixo da localidade.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou da operação coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), tendo chegado ao cais da Praia dos Anjos por volta das 10h.

Logo depois, o ministro participou de ato de assinatura de criação de uma Unidade de Conservação em Arraial do Cabo, o Parque Natural Municipal da Restinga de Massambaba. "Esta ação integrada foi de vital importância para a fauna ictiológica porque vem propiciar a continuidade da pesca artesanal sustentável", destacou o ministro.

O barco apreendido no local tinha 22 metros de comprimento e a pesca feita por ele era o que se chama de "pesca de arrasto com portas", uma atividade pesqueira considerada devastadora para o meio ambiente porque uma corrente presa ao fundo da embarcação vai revolvendo o fundo do mar levando junto larvas de peixe e pequenos moluscos, que depois são descartados.

No local da operação foram detidos três homens que vão responder a inquérito e poderão ficar detidos por um período de um a três anos. Eles também vão pagar multas pela atividade ilegal.

De acordo com José Maurício Padrone, coordenador da Operação Peixe Pirata e assessor especial do MMA, a movimentação dos fiscais tem sempre que começar de madrugada, pois esse é o horário preferido para quem quer burlar a fiscalização. "Para burlar nossa fiscalização, os grandes barcos pesqueiros trabalham de madrugada, na tentativa de não serem pegos", informou o coordenador.

Além dos agentes do Ibama, participaram da megaoperação fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Batalhão Florestal da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro e do Grupamento Aeromarítimo da PM.

APA Marinha e Parque dos Corais - No mesmo dia, na parte da tarde, o ministro ainda participou da solenidade de posse do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Armação dos Búzios (RJ) e da assinatura de decretos da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha de Búzios e do Parque dos Corais.

A legislação, além de incentivar o turismo ecológico no Parque dos Corais de Búzios, pretende preservar os bancos de corais e, para isso, definirá os tipos e as quantidades de embarcações que terão permissão para passar por cima dele, sem prejudicá-los, bem como os trechos em que os barcos poderão circular.

Já na APA Marinha do Município, a partir do Decreto, será feito um plano de manejo para utilização da área com o objetivo de estabelecer o ordenamento pesqueiro e náutico da região.

Fonte: MMA / Alexandre/portal do meio ambiente/REBIA/VILMAR BERNA



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MOVIMENTO PELA SUSPENSÃO DA PESCA DO ATUM-AZUL DO ATLÂNTICO

Comissão do atum é pressionada para acabar com a pesca do atum-azul do Atlântico

WWF BRASIL - 09/11/2009

Recife, Brasil – A rede ambientalista mundial WWF fez um apelo aos países reunidos nesta semana no Brasil para que entrem urgentemente em acordo para proibir, temporariamente, a pesca do atum-azul do Atlântico, que está ameaçado. Trata-se de uma medida essencial para evitar o iminente esvaziamento dos estoques desse recurso marinho.

A Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico – ICCAT realiza sua reunião anual em Recife e seus 48 membros estão sendo pressionados para que adotem medidas que assegurem a sobrevivência em longo prazo de uma espécie que há muito tempo é vítima da pesca ilegal e da sobrepesca, do desrespeito às regras e ao conhecimento científico, e é alvo de um número excessivo de barcos.

“A Rede WWF quer a sobrevivência futura do atum-azul do Atlântico em longo prazo – e isso se refere tanto a essa espécie admirável como à indústria pesqueira que ela possibilita há milhares de anos”, afirma o Dr. Sergi Tudela, coordenador de Pesca do WWF-Mediterrâneo. “Este é o papel da ICCAT: assegurar a exploração comercial sustentável do atum-azul. Durante o atual mandato, no entanto, a Comissão fracassou de forma espetacular e já não há outra opção senão parar com a pesca e deixar esse animal silvestre se recuperar. Esta é a única maneira de avançar, não existe nenhuma possibilidade de um Plano B.”

Até mesmo a análise da própria ICCAT demonstra que tal moratória seria a melhor chance de recuperação dos estoques do atum-azul no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo, gravemente afetados pela sobre-exploração (exploração excessiva). O comitê científico da organização analisou os estoques pesqueiros durante uma reunião especial ocorrida em outubro e demonstrou, por meio de dados, que o atum-azul do Atlântico preenche os critérios para constar da lista do Apêndice I do CITES – Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção. Esta é a proposta do Principado de Mônaco que deve ser votada no próximo mês de março e que, se aprovada, irá proibir todo o comércio internacional desse peixe.


Para a Rede WWF, a proibição do comércio é considerada uma medida necessária que deve acompanhar a moratória da pesca. A análise científica da ICCAT revela, ainda, que a suspensão da pesca é a única medida capaz de garantir que, até 2019, os estoques de atum-azul do Atlântico não mais se enquadrem nos critérios do Apêndice I da CITES.

“A queda nos estoques de atum-azul do Atlântico está mais acelerada ainda do que a que afeta a reputação da ICCAT,” acrescentou Sergi Tudela, da Rede WWF. “Para que a ICCAT consiga justificar sua existência para o mundo e demonstrar que é capaz de fazer o manejo responsável da pesca, ela não poderá fazer outra coisa senão se ater ao melhor conhecimento científico e dar uma folga ao atum. Qualquer outra coisa será um tapa na cara da ciência e daqueles que se preocupam com alimentos marinhos sustentáveis, bem como golpe na sobrevivência da ICCAT – se os peixes acabarem, não haverá mais peixes a serem manejados”.

Os últimos trabalhos científicos demonstram que a população reprodutora do atum-azul do Atlântico está reduzida a menos do que 15% dos níveis anteriores à pesca e pode estar inferior a 10%.

Na reunião de um ano atrás, os membros da ICCAT ignoraram o conselho de seus próprios cientistas e sequer adotaram a interrupção da pesca recomendada no programa da própria organização. A comissão do atum aturdiu o mundo com um plano de sobrepesca continuada, que ela rotulou de plano de recuperação, mas que a Rede WWF chamou de “plano de colapso”. A reação é que um número crescente de empresas varejistas, de restaurantes, chefes (de cozinha) e consumidores pararam de comprar, vender, servir e comer espécies ameaçadas.

Para mais informações, entre em contato com Gemma Parkes, tel +39 346 387 3237 e e-mail gparkes@wwfmedpo.org

Atenção editores:
Imagens fotográficas e filmes disponíveis mediante solicitação.
Consulte www.panda.org/tuna para mais informações sobre a campanha do atum da Rede WWF.


Sobre a Rede WWF:

A Rede WWF é uma das maiores e mais respeitadas organizações ambientalistas independentes do mundo. Ela tem o apoio de quase 5 milhões de pessoas e dispõe de uma rede mundial que atua em mais de 100 países. A missão da Rede WWF é parar com a degradação do meio ambiente natural do planeta e construir um futuro no qual os seres humanos vivam em harmonia com a natureza, por meio da conservação da biodiversidade mundial, da garantia de uso sustentável dos recursos naturais renováveis e da promoção da diminuição da poluição e do desperdício de consumo.

SAIBA MAIS
Funcionários do mercado Tsukiji, em Tóquio, inspecionam um lote de atum-azul: a espécie corre o risco de desaparecer


A próxima vítima
Pesca predatória reduz os estoques do atum-azul a 10% do que eram e os japoneses temem pelo fim de seu prato predileto - PLANETA SUSTENTÁVEL

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AUMENTADO O POTENCIAL POLUIDOR DAS INDÚSTRIAS GAÚCHAS, PRINCIPALMENTE A POLUIÇÃO HÍDRICA NA BACIA DO RIO GUAÍBA

A poluidora fábrica de celulose às margens do rio Guayba que já Borregaard, Riocel, Aracruz, Fibria e que recentemente foi vendida ao grupo chileno CMPC. Imagem de Cíntia Barenho

Estudo mostra aumento de atividade industrial de alto potencial poluidor no RS

ONG CEA / 09/11/2009
por Cíntia Barenho

Era uma fez a fedorenta Borregaard, que virou Riocel, que virou Aracruz, que se transformou em Fibra, que vendeu a fábrica de celulose de Guaíba para os chilenos da CMPC. A quadruplicação da fábrica em Guaíba, até então, era a “menina dos olhos” do governo Yeda. Para tanto, processos de precarização e flexiblização da legislação ambiental têm sido operados para beneficiar tais empresas com alto potencial poluidor. Vide agora o famigerado PL 154/09, de autoria do deputado Edson Brum (PMDB), que visa desproteger o meio ambiente gaúcho. O patrimônio público a serviço do interesse privado. Um projeto a serviço do grande capital. Capital este que se transmuta sem parar e sem deixar rastro na memória do povo.

O potencial poluidor da indústria no Rio Grande do Sul cresceu entre 2002 e 2006, exigindo o fortalecimento das políticas de proteção ao meio ambiente no Estado. Essa é a conclusão do artigo “Potencial poluidor da indústria no RS: dimensionamento e espacialização do risco”, de Clitia Helena Backx Martins (economista e técnica da FEE) e Naia Oliveira (socióloga e técnica da FEE). No texto, as duas técnicas da Fundação de Economia e Estatística mostram que, “em termos de distribuição interna entre atividades de alto, médio e baixo potencial poluidor, houve uma variação entre os anos de 2002 e 2006, com o aumento proporcional das atividades de alto potencial poluidor”.

O levantamento tomou a noção de risco ambiental como “o potencial de poluição atmosférica, hídrica e relativa a resíduos sólidos, através do seu dimensionamento e espacialização no território gaúcho”.

A pesquisa aponta que, em 2002, 66,10% do Valor Adicionado Bruto (riqueza gerada) da indústria correspondiam a atividades de alto potencial poluidor, 29,65% a médio potencial poluidor, e 4,24% a baixo. Já, em 2006, houve um aumento das atividades de alto potencial poluidor, que passaram a constituir 70,52% do VAB do Estado, enquanto as atividades de médio e de baixo potencial poluidor corresponderam a 25,44% e 4,04%, respectivamente.

A partir da análise destes e outros dados, as pesquisadoras da FEE afirmam que “a indústria gaúcha vem se caracterizando por um perfil de concentração em atividades com alto potencial poluidor”. Essa tendência, acrescentam, está relacionada com “o padrão de desenvolvimento que vigora na maior parte dos países, mas em especial nas economias dos países ditos emergentes, sugerindo uma especialização relativa em atividades potencialmente sujas”. No Brasil, assinalam ainda, essa característica vem se intensificando desde a implementação do II Plano Nacional de Desenvolvimento, nos anos 1970, que orientou os investimentos para atividades de alto potencial poluidor, como a metalurgia e a química/petroquímica.

No Rio Grande do Sul, as áreas de maior vulnerabilidade socioambiental concentram-se nas áreas mais densamente povoadas do Estado: Região Metropolitana de Porto Alegre e nos maiores centros urbanos das regiões Nordeste e Sul, conformando uma faixa próxima ao litoral e a importantes bacias hidrográficas, como a do Guaíba. “Especialmente a faixa costeira do Estado, do Norte ao Sul, caracteriza-se por uma maior vulnerabilidade ambiental face ao risco de contaminação industrial decorrente das atividades sediadas nessas áreas”, adverte o estudo.

A recomendação apresentada no fim do texto vai na contramão do processo de flexibilização da legislação ambiental em curso no Estado: “Faz-se necessário respaldar políticas públicas de proteção ao meio ambiente, implementando novos instrumentos e recursos que tornem acessíveis e viáveis tecnologias limpas,bem como uma ação efetiva de planejamento para que os investimentos levem em conta o risco em termos da localização e do tipo de atividades industriais”.

A íntegra do artigo está disponível no site da FEE.

Fonte: RS Urgente / ONG CEA-RS


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COMITESINOS (RS) REALIZA OFICINA PARA ENSINAR A BUSCAR RECURSOS NO FNMA

Oficina ensina a buscar recursos junto
ao Fundo Nacional do Meio Ambiente

A rotina do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para inscrição de projetos de ações de educação ambiental será o tema de uma oficina na próxima quarta-feira,dia 11/11, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). As inscrições terminam na segunda-feira, e devem ser feitas pelo endereço eletrônico cmtsinos@unisinos.br. O público alvo são os promotores da educação ambiental da Bacia do Sinos. A oficina começa às 8h30 e o encerramento será às 17 horas.

A promoção é do Programa Permanente de Educação Ambiental (PPEA) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), com apoio da universidade. Na inscrição, o interessado deve informar nome, entidade/município que representa e telefone para contato. O pré-requisito é que o aluno tenha um projeto de educação ambiental elaborado no formato básico exigido pelo FNMA (o manual está no endereço www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=1).

SUPORTE

Conforme coordenadora do PPEA, Viviane Nabinger, a intenção é ajudar os educadores a enquadrar seus projetos ao edital do Fundo Nacional. “A turma aprendeu no final do ano passado a elaborar um bom projeto, mas cada entidade de fomento tem características próprias em seus editais. Para se conseguir algum recurso para as iniciativas, é preciso estar atento a essas sutilezas”, ressalta.

Esta será a primeira oficina temática do Núcleo Integrado de Projetos (NIP). O NIP foi criado dentro do PPEA no final de outubro, justamente para apoiar os educadores da região na busca de recursos e na execução de seus projetos.

Na parte da manhã, a aula vai abordar a contextualização da proposta da oficina, o fomento a projetos pelo FNMA, o cadastramento de entidades no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) e as regras do FNMA (contrapartida, entidades proponentes, itens financiáveis e outros aspectos). A parte da tarde será para apresentação do NIP e o envio de propostas de projetos ao FNMA pelo sistema FaçaProjeto (atividade prática).

Para a imprensa
Outras informações:
Castor Becker Júnior - Asses de imprensa - (51) 9826-3226
Viviane Nabinger - Coordenadora do PPEA - (51) 9806-2627

COMITESINOS
Ramal Interno: 5508
Fone Externo: 51 3590.8508
Site: http://www.comitesinos.com.br/


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A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS RECIFES DE CORAL

Recifes de Coral. Foto WWF

Preservação dos recifes de coral: Afinal, natureza é fundamental!


artigo de Carol Salsa
EcoDebate - 09/10/2009


Os recifes de coral são formações milenares feitas do carbonato de cálcio produzido por pequenos animais de corpo mole, chamados “pólipos”. Eles constroem uma espécie de carapaça calcárea onde se aloja formando junto a outros bilhões de pólipos as chamadas colônias que comporão a estrutura calcárea do recife.

Das 350 espécies de corais existentes no mundo, 18 delas encontram-se no Brasil, sendo que oito delas só existem em mares brasileiros.

A degradação dos recifes de coral ocorre pela concentração de dióxido de carbono na atmosfera, aumentado nas últimas décadas em uma taxa de várias ordens de magnitude acima dos valores calculados para os últimos 400 mil anos, o que comprova que as mudanças climáticas não são somente um fato mas também que já apresentam suas conseqüências. Os recifes de coral têm sido apontados como o primeiro e maior ecossistema a sofrer impactos significativos, provocador por essas mudanças. Em 1998, um evento global de branqueamento foi detectado em várias partes do mundo e associado a eventos climáticos globais. Os eventos cíclicos de branqueamento e mortalidade de corais têm aumentado dramaticamente à medida que as temperaturas da água do mar alcançaram valores mais altos e que eventos, como o El Nino ocorrem com maior intensidade e freqüência.

Na Grande Barreira de Corais da Austrália, por exemplo, somente nos últimos cinco anos foram registrados dois dos piores eventos de branqueamento da história.

Não são apenas os eventos ligados à mudança climática global que afetam os recifes de coral, mas também os impactos provocados por usos humanos como a pesca, a poluição e o mau uso do solo, que têm degradado os recifes de todo o mundo.

O mais importante, sob o ponto de vista de manejo e conservação, é a que a maioria dos ecossistemas já estava degradada antes de 1900. Os recentes eventos catastróficos de branqueamento e as doenças de corais que têm chamado a atenção e preocupado os cientistas e governo em todo o mundo, na realidade se somam ao problema crônico e severo de declínio dos ambientes recifais. Mesmo sem serem considerados efeitos de mudanças climáticas acredita-se que esses impactos podem vir a destruir nos próximos 30 ou 50 anos, cerca de metade dos recifes hoje existentes.

Um recife de coral, sob o ponto de vista geomorfológico é uma estrutura rochosa, rígida, resistente à ação das ondas e correntes marinhas, construída por organismos marinhos, portadores de esqueleto calcáreos. Em geral, os recifes de coral ocorrem em águas rasas, quentes e claras. Portanto, são encontrados em mais de 100 países e territórios através dos trópicos. Sua beleza é lendária e sua importância, indiscutível, por se tratar do ecossistema mais diverso dos mares e por concentrar globalmente, a maior densidade de biodiversidade de todos os ambientes marinhos.

Estimativas indicam que, em nível mundial, os recifes de coral contribuirão com quase 375 bilhões em bens e serviços, por meio de atividades como pesca, turismo e proteção costeira. No total, acredita-se que 500 milhões de pessoas que vivem em países em desenvolvimento têm algum tipo de dependência associada aos recifes de coral.

A saúde desse ecossistema afeta diretamente essas pessoas. No entanto, os recifes de coral estão seriamente ameaçados. Estima-se que 27% dos recifes do mundo inteiro já foram degradados de forma irreversível. No ritmo atual, previsões indicam que uma perda semelhante ocorrerá nos próximos 30 anos.

O monitoramento dos recifes de coral é especialmente importante devido à correlação encontrada entre os eventos de branqueamento-fenômeno que vem danificando os recifes de coral em todo o mundo – e as mudanças climáticas globais.

A Conferência das Partes, da Convenção da Diversidade Biológica, já havia decidido integrar os recifes de coral no programa de trabalho em diversidade costeira e marinha, e destacar o levantamento de informação como uma das áreas prioritárias de ação.

Em 2002, no World Summit on Sustainable ressaltada a importância de um manejo sustentável, visando aliviar a pobreza e garantir o futuro das pessoas cujas vidas dependem dos recursos provenientes dos recifes de coral.

Recifes de Coral no Brasil

Comunidades de coral foram registradas no Brasil, desde o Parcel de Manuel Luís (Parque Estadual Marinho do Maranhão) até os recifes de Viçosa, na área do Arquipélago de Abrolhos além de estarem presentes em ilhas oceânicas como o Atol das Rocas e Fernando de Noronha. Os estudos dos recifes de coral no Brasil foram iniciados em 1828 com uma expedição de naturalistas alemães Von Spix e Von Martius.

Darwin em 1841 descreveu bancos de arenito em frentes à cidade do Recife. Um estudo detalhado foi publicado por Hartt(1870), o qual está relacionado principalmente com os aspectos geológicos e algumas observações biológicas dos recifes.

Esses primeiros estudos tiveram continuidade com o trabalho de Branner (1904), que fornece uma descrição detalhada dos bancos de arenito da costa nordeste brasileira.

O estudo mais abrangente sobre o assunto, no entanto, foi realizado mais tarde, na década de 60, por Jacques Laborel, durante sua tese de doutorado pela Universidade de Marseille(Laborel,1970). O pesquisador francês forneceu uma descrição qualificativa e semi-quantitativa dos recifes brasileiros, ao longo de quase toda a costa do Nordeste.

Apesar de ter enfrentado em muitas áreas sérios problemas logísticos, o trabalho de Laborel permanece uma referência aos estudos de hoje.

A existência de corais pode ser um bom ou mal indicador do meio ambiente conforme seu estado esteja ou não preservado. O indicador fornece a base para a compreensão e desenvolvimento de uma estratégia governamental para mitigar esses impactos. Ao solicitar informações qualitativas estruturadas, o indicador possibilita a comparação entre organizações e ao longo do tempo da magnitude e natureza relativa aos impactos.

Preservar os recifes de coral é cumprir compromissos com a natureza porque além da beleza ela é fundamental.

Fontes: http://www.fnp.org.mz
http://www.recifescosteiros.org.br
http://www.cprh.pe.gov.br

Carol Salsa, colaboradora e articulista do EcoDebate é engenheira civil, pós-graduada em Mecânica dos Solos pela COPPE/UFRJ, Gestão Ambiental e Ecologia pela UFMG, Educação Ambiental pela FUBRA, Analista Ambiental concursada da FEAM.

EcoDebate, 09/11/2009

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CRIADA HOJE A FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ (PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ) PARA GERENCIAR COBRANÇA DA ÁGUA

Museu da Água, em Piracicaba (SP)

Fundação será criada

Agência de Água PCJ Instituição gerenciará a cobrança pelo uso da água federal e estadual: cerca de R$ 35 milhões

ADRIANA FEREZIM
Especial para a Gazeta

Será instalada hoje a Fundação Agência das Bacias PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí). O evento será no Museu da Água, às 9 horas, e deverá contar com a presença do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano. A instituição terá como presidente o prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, atual presidente dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ Federal e CBH-PJ). Essa será a terceira fundação do Estado. As primeiras foram das bacias do Alto Tietê e de Sorocaba/Médio Tietê.

A partir de janeiro de 2010, a fundação passará a receber e a fazer a cobrança pelo uso da água nos rios estaduais e receberá os recursos federais, que hoje são gerenciados pela Agência de Água PCJ, que deixará de existir, segundo o secretário-executivo dos Comitês, Luiz Roberto Moretti.

A instituição passará a administrar os recursos da cobrança pelo uso da água estadual e federal. Em 2009, o valor é da ordem de R$ 35 milhões, sendo que 50% desse valor são oriundos dos rios estaduais e 50% do rio Piracicaba, que é federal, porque passa por dois Estados. Nasce na cidade de Extrema, Minas Gerais e tem sua foz no rio Tietê, em São Paulo.

Segundo Moretti, a cobrança federal tem cerca de 100 usuários e no estadual são 1.700 na Bacia PCJ. “Os usuários do Piracicaba captam muita quantidade de água e por isso, mesmo com número menor de usuários se igualam no valor à cobrança estadual”.

NÚMERO

3ª a ser criada no Estado é a Fundação da Bacia PCJ.

2011 começará cobrança rural

Há perspectiva de crescimento da cobrança pelo uso da água somente a partir de 2011, com o pagamento pelo uso dos recursos hídricos do setor agrícola, de acordo Luiz Roberto Moretti. Ainda está sendo elaborado o levantamento do número de proprietários rurais nas bacias do PCJ. “Num primeiro cadastro temos cerca de 500 usuários que são passíveis de cobrança. Há outros que são isentos porque consomem pouca água dos rios e mais de 3.000 que não têm outorga e terão de se regularizar. Não temos cálculos dos valores”.

Esses proprietários rurais estão localizados nos 62 municípios das Bacias PCJ, sendo 58 em São Paulo e quatro em Minas Gerais.

http://www.tribunatp.com.br/modules/news/article.php?storyid=3951

Enviado pela colaboradora IVANA MARIA - Piracicaba - SP

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APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA É RECOMENDADO POR UNIVERSIDADE AUSTRALIANA

Água da chuva é potável e faz bem ao homem, diz estudo

Um estudo realizado na Austrália sugere que a água da chuva recolhida em recipientes é potável e não agride a saúde dos seres humanos, segundo informações divulgadas pela agência EFE nesta quarta-feira (4). Um comunicado da Universidade de Monash, em Melbourne, pesquisou 300 casas na cidade de Adelaida cujos proprietários utilizam a chuva como principal fonte de consumo de água.

Os autores do estudo distribuíram filtros para evitar a entrada de qualquer tipo de parasita capaz de causar gastroenterite, mas metade destes dispositivos demonstraram ser inúteis neste sentido.

Durante 12 meses, os casos de gastroenterite registrados entre os habitantes dos 300 domicílios analisados foram semelhantes aos do resto da comunidade, que consumiu água tratada. A investigação identificou ainda diferença entre os habitantes das casas que contavam com um filtro funcional e o resto. (Fonte: Portal Terra)

COMO CONSTRUIR UM SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA

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ÓLEO DE FRITURA USADO ENTOPE TUBULAÇÕES E CONTAMINA OS CURSOS D' ÁGUA

Bombonas recebem a doação de óleo usado na cozinha

Óleo de cozinha é um grande vilão dos esgotos

Jornal Hoje - 04/11/2009

O óleo de cozinha jogado na pia ou nos ralos pode formar enormes pedras dentro do esgoto e da rede de encanamento.
Um litro de óleo é capaz de poluir um milhão de litros de água, mas tem saída pra esse problema e ela começa com a boa vontade da população.

A campanha nas ruas alerta que o óleo de cozinha é um grande vilão do meio ambiente. "Cada litro de óleo colocado na tubulação, há vários estudos que dizem que isso polui cerca de um milhão de litros de água, ou seja, o nosso sistema de tratamento de esgoto não está preparado para tratar o óleo e sim esgoto doméstico", diz Roberto Tavares, diretor de operações da Companhia de Saneamento-PE.

Imagens mostram pedras enormes dentro da tubulação da rede de saneamento. Elas são de óleo de cozinha, que vai se solidificando e entope o encanamento.

A despesa com o conserto chega a 1,2 milhão de reais por ano. Uma dona de casa está fazendo a parte dela. O óleo usado nas frituras é levado a um posto de coleta.

"Entupia sempre, sempre meu tanque. Ai é um problema sério de entupimento. Agora não tem mais, de jeito nenhum", diz Soraya Monteiro, dona de casa.

O óleo de casas, restaurantes, padarias e bares também pode ser coletado por funcionários de uma fábrica de sabão.

Na indústria, os ingredientes são misturados em tachos gigantes, a 90 graus de temperatura. "Hoje em dia a gente está utilizando 10% do óleo na matéria-prima. Pode chegar aí, se tiver uma doação boa, a 30%", comenta Luismar Negreiros, supervisor de produção.

A ciência já deu um destino mais nobre ao óleo de cozinha usado: ele virou matéria-prima para a produção de biodiesel, que por lei é adicionado numa proporção de 4% ao óleo diesel e serve para abastecer carros e caminhões.

Na Universidade Federal de Pernambuco, os pesquisadores desenvolveram em laboratório todas as etapas desta transformação.

O óleo é filtrado, passa pelo processo de secagem e vai para o reator, onde recebe uma mistura. O desafio agora é garantir a produção numa escala muito maior.

"Além de fazer um aproveitamento para produzir um biodiesel ou sabão, ele vai deixar de ir pro meio ambiente, deixar de causar uma grande poluição nos rios e no mar", comenta José Geraldo Pacheco, professor de engenharia química - UFPE.

Fonte: Jornal Hoje/Tratamento de Água

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RIO GRANDE DO SUL APRESENTA RESOLUÇÃO SOBRE TRATAMENTO DE ESGOTO NAS CIDADES GAÚCHAS

ÁGUAS PROTEGIDAS - Estado propõe nova regra para tratar o esgoto

zerohora.clicrbs.com.br - 05/11/2009

Norma da Secretaria do Meio Ambiente permite que as prefeituras instalem as redes por etapas

Na tentativa de reduzir a quantidade de esgoto lançado nos mananciais do Estado, o secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, apresentou ontem uma resolução que cria regras para o tratamento de esgoto sanitário nas cidades gaúchas.

Aideia é permitir que as prefeituras comecem o trabalho de forma gradual – ao contrário das atuais normas, que exigem o tratamento completo desde o início. A proposta precisa ser analisada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) antes de entrar em vigor.

Para Berfran, a resolução vai ampliar os níveis de tratamento dos rios com menos investimentos por parte dos municípios. Na prática, ela é um manual de como iniciar o tratamento, por exemplo, aproveitando a rede pluvial para coletar o esgoto cloacal e criando uma rede única de tratamento com apenas uma estação. A resolução permitirá que os municípios invistam, inicialmente, em procedimentos primários, mais simples, mas que já reduzem a emissão de poluentes nos rios.

– Projetos baseados por essa resolução serão licenciados pela Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) – afirma.

Segundo o presidente da Famurs, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, a resolução facilitará o cumprimento da legislação. O diretor-presidente da Corsan, Mário Freitas, acredita que a medida reduzirá os problemas ambientais ao não permitir que o esgotamento doméstico chegue aos mananciais.

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SABESP DISTRIBUI CARTILHAS SOBRE USO RACIONAL DA ÁGUA NAS ESCOLAS

Manuais abordam temas como educação ambiental e medidas para reduzir consumo

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) começou a distribuir na terça-feira, 3, cartilhas que ensinam escolas a usar água racionalmente. São dois manuais voltados para gestores e educadores com vasto conteúdo sobre educação ambiental, medidas para reduzir o consumo e sobre o Programa de Uso Racional da Água (PURA), da Sabesp.

As cartilhas são resultado da parceria entre a Sabesp e a Prefeitura de São Paulo e serão enviadas a 350 instituições da Região Metropolitana de São Paulo (capital, São Bernardo, Mauá, Suzano, Itapevi, Osasco, Itapecerica e Taboão da Serra). As escolas escolhidas são as que apresentaram maior consumo de água entre 2007 e 2008.

Uma das cartilhas, o Manual do Multiplicador, é direcionada aos professores e traz informações sobre como inserir temas relacionados à água na sala de aula. Nessa cartilha, são dados até exemplos de como abordar o assunto em cada disciplina, como matemática, português e artes.

Já o Manual do Controlador é voltado para o responsável pela gestão do uso da água da instituição. Por esta cartilha, o gestor será orientado sobre como detectar vazamentos, medir o consumo do imóvel e trocar equipamentos comuns para economizadores, entre outras questões.

Além das cartilhas, cada uma das instituições receberá serviços de pesquisa e correção de vazamentos, troca/adequação de aparelhos hidráulicos por aparelhos de baixo consumo de água, e orientação de profissionais da companhia, que irão ministrar treinamentos aos responsáveis por disseminar as informações aos estudantes e funcionários.

Expectativa

Hoje, as 350 escolas consomem, em média, 150 milhões de litros de água por mês. Reduzindo em 10% o consumo, conforme expectativa do PURA, haveria conservação de 15 milhões/mês no Sistema de Abastecimento de Água - suficiente para cerca de 1.000 famílias com consumo de 15 mil litros/mês.

PURA

O Programa de Uso Racional da Água (PURA) foi criado pela Sabesp em 1996 para promover mudanças culturais e tecnológicas visando à redução do consumo de água e para conscientizar a população no que diz respeito à escassez deste recurso natural.

Entre as principais atividades do PURA estão pesquisa e correção de vazamentos, programas de educação ambiental, gestão do consumo de água via internet (telemedição) e troca de equipamentos comuns por equipamentos de baixo consumo de água.(Envolverde/Sabesp)

© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

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A POLUÍDA LAGOA DA PAMPULHA (BH) PODERÁ SER REVITALIZADA COM PROJETO DE ESTUDANTES MINEIROS

Estudantes apresentam projeto de limpeza da Lagoa da Pampulha à Câmara de Belo Horizonte

Globo Minas / Online

Estudantes de Belo Horizonte estão preocupados com a poluição de um dos principais cartões postais da capital. A Lagoa da Pampulha sofre com o esgoto e o lixo. Eles levaram à Câmara Municipal um estudo sobre os problemas.

Moradores e pedestres que passam pela orla também reclamam da poluição. O espelho d'água reflete um brilho que se apaga a cada dia em meio à sujeira. Perto da Igreja de São Francisco, o esgoto forma uma camada de lodo na superfície.

A Lagoa da Pampulha é um local escolhido por muitas pessoas que gostam de caminhar, de correr, de andar de bicicleta. Mas a prática de uma atividade saudável contrasta com esta cena que a gente vê na lagoa. Por dia, são retiradas dez toneladas de lixo da lagoa, segundo a prefeitura. Quantidade que aumenta para 20 toneladas em dias de chuva, o que equivale a cinco caminhões de lixo.

Para acabar com o lixo e o assoreamento da lagoa, alunos de cinco escolas estaduais e da UFMG foram à Câmara de Belo Horizonte. Eles apresentaram aos vereadores os resultados das coletas feitas em cinco pontos da lagoa.

Dos oito córregos que deságuam na lagoa, seis são de Belo Horizonte e dois de Contagem. Segundo a Copasa, obras de Saneamento pretendem acabar, em um ano e meio, com o lançamento de esgoto nos córregos. Fonte: Globo Minas/ Trata Brasil

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MAIORIA DAS CIDADES GAÚCHAS NÃO TRATAM NEM 10% DOS ESGOTOS DOMÉSTICOS

Foto do centro da cidade de Novo Hamburgo/RS

Rio Grande do Sul encaminha projeto para tratar o esgoto

Jornal Nh / Online 05/11/2009

Maioria das cidades do Estado, atualmente, não trata nem 10% dos esgotos domésticos.

Novo Hamburgo - A maioria das cidades do Rio Grande do Sul, atualmente, não trata nem 10% dos esgotos domésticos, que são lançados nos recursos hídricos do Estado. As informações são da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que pretende mudar essa situação. Para isso, enviou ontem uma proposta ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), sugerindo o regramento da legislação ambiental e permitindo um maior volume de investimentos em Saneamento. Em Novo Hamburgo, um projeto de tratamento está previsto já para o início de janeiro.

A resolução, que aguarda aprovação, é realizada em conjunto com a Fepam e a Corsan e vai impedir que o esgoto chegue in natura nos rios e arroios. A medida prevê o tratamento de até 100% de esgoto sanitário nos municípios. O processo seria realizado por meio de uma instalação progressiva de sistemas de coleta e tratamento de efluentes líquido sanitários públicos.

Informada sobre a resolução, a Comusa - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo relembrou o projeto de Novo Hamburgo, que irá tratar em até 80% dos resíduos com a construção de duas Estações de Tratamento de Esgoto e ampliação da captação de água bruta. As obras têm previsão para iniciar em janeiro, com um prazo de término de dois anos e um investimento de R$ 146 milhões.

O diretor-técnico da Comusa, Júlio Macedo, diz que a intercepção nas redes coletoras de águas pluviais impede que o esgoto caia nos arroios e rios. Vai permitir uma redução com custos de produtos químicos. A qualidade da vida aquática será melhorada e principalmente a vida dos hamburguenses, garantiu.

Percentual aumentado

O presidente da Corsan, Mário Freitas, destaca que atualmente a legislação obriga o tratamento de 100% do esgoto, mas não estipula a fórmula como atingir este percentual. Os municípios, por questões financeiras, não conseguem alcançar a totalidade e acabam investindo pouco em esgoto sanitário. Ao iniciar com tratamento primário, que representa 30% do tratamento de esgoto, já se diminui em 70% a quantidade de esgoto sanitário lançado nos mananciais hídricos, reduzindo progressivamente a carga poluidora. Os esgotos domésticos lançados nos rios são os principais responsáveis pela degradação da qualidade de água das bacias hidrográficas, o que pode gerar doenças, afirmou. (Trata Brasil)

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MOSTRA NACIONAL AMBIENTAL - CAMINHOS DA SUSTENTABILIDADE - BRASÍLIA DE 03 A 07 NOV

Caminhos da Sustentabilidade

PROGRAMAÇÃO MUSICAL COMPLETA

O Ibama completa 20 anos e apresenta a Mostra Nacional Ambiental – Caminhos da Sustentabilidade de 3 a 7 de Novembro na sede do Ibama, em Brasília. A mostra apresenta, por meio de materiais lúdicos, tecnológicos e interativos, projetos e ações voltadas para a promoção e desenvolvimento da sustentabilidade, além de incentivar a educação ambiental e estimular a participação da sociedade na construção de um mundo melhor.

Uma das grandes atrações da mostra é o Corredor dos Sentidos, um instrumento inédito onde, por meio de espaços cenográficos, o público terá percepção das várias fases da natureza, tanto em momentos saudáveis, quanto em estados de degradação pelo homem. Será possível sentir o clima das florestas, o que acontece no momento do desmatamento e das queimadas, as conseqüências da poluição, a força da chuva, renascimento natural da flora, mudanças climáticas, dentre vários outros acontecimentos da natureza.

Brasília - Abertura da 1ª Mostra Nacional Ambiental Caminhos da Sustentabilidade, promovida pelo Ibama Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

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BARRAGEM DE BOCAINA COM 106 MILHÕES DE M3 DE ÁGUA VAI PRODUZIR E EXPORTAR TILÁPIAS, NO PIAUÍ

PISCICULTURA EM BOCAINA (PI)

A Barragem de Bocaina, no interior do Piauí, vem se tornando um polo de criação e exportação de tilápias (Ag. Brasil)

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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS INAUGURA SISTEMA PARA MONITORAR RIOS, CHUVAS E RESERVATÓRIOS DO BRASIL

Brasília - O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, observa os dados sobre a atual situação dos reservatórios do país e os riscos de cheias entre 2009 e 2010 Foto: Renato Araújo/ABr

Agência inaugura sala para monitorar situação de chuvas e rios

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Agência Nacional de Águas (ANA) inaugurou hoje (5) um sistema para monitorar rios, chuvas e reservatórios brasileiros. A “sala de situação” receberá informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Coordenada pela ANA, a rede é composta por 14.882 estações de monitoramento e mede o volume de chuvas, a evaporação da água, o nível e a vazão dos rios, a quantidade de sedimentos e a qualidade das águas.

Segundo o diretor-presidente da ANA, José Machado, será possível alertar o Sistema Nacional de Defesa Civil sobre a possibilidade de chuvas e secas e assim estados e cidades possam tomar as providências necessárias para prevenir ou minimizar seus efeitos. “Cada região do país tem uma situação específica que temos que acompanhar”, explicou.

Algumas regiões onde os reservatórios estão cheios podem vir a enfrentar enchentes nos próximos meses, mas Machado garante que não há motivo para a população se preocupar. “O que estamos dizendo é que a situação é preocupante, mas que temos instrumentos para agir”, afirmou. “O risco para a população é pequeno, mas existe.”

Segundo Machado, as chuvas intensas dos últimos dois anos levaram os reservatórios a atingir o maior volume dos últimos dez anos. Em algumas regiões, o solo está encharcado, com baixa capacidade de absorção de água. Estes fatores, diz ele, contribuem para elevar o risco de os reservatórios transbordarem com as chuvas. Os reservatórios mais cheios estão nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul.

Edição: Enio Vieira

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GOVERNO LIBEROU APENAS 1,7% DA VERBA DE R$ 1 BILHÃO DO ORÇAMENTO DE 2009 PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES

Brasil investe pouco em prevenção de enchentes

Do R$ 1 bilhão previsto no Orçamento de 2009 para preparação contra desastres, governo federal liberou apenas 1,7% até o fim de setembro

Vannildo Mendes, BRASÍLIA
05/11/2009 - O Estadão

A execução orçamentária da União em 2009 mostra que o Brasil gasta pouco com prevenção de enchentes e medidas para minimizar o impacto dos desastres climáticos. Até o final de setembro, o governo federal havia liberado apenas R$ 17,4 milhões para a rubrica "prevenção e preparação para emergências e desastres". Isso corresponde a apenas 1,7% do total de mais de R$ 1 bilhão aplicado no item "programa de resposta a desastres".

Os dados foram levantados na ocasião pela ONG Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira da União (Siafi). O estudo mostra que, do total de R$ 1,6 bilhão previsto na Medida Provisória 448, editada pelo governo no fim de 2008, após as enchentes de Santa Catarina, R$ 1,56 bilhão, ou 97% do total, já havia sido liberado. "A execução orçamentária é boa, mas esconde a triste realidade de que o País continua socorrendo vítimas só depois que a casa cai", afirmou o economista Gil Castelo Branco, diretor da ONG.

Nas últimas semanas, com a intensificação das chuvas no Sul do País, o governo elevou a liberação de recursos, mas quase tudo para socorro as vítimas. Os Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, todavia, vêm realizando audiências públicas com as populações mais atingidas por desastres climáticos, para adoção de medidas preventivas. Por sua vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para março do próximo ano a realização da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, com foco na prevenção.

TAPANDO BURACOS

Enquanto isso, o governo continua tapando buracos à medida que as chuvas se intensificam. Alguns itens cruciais do Orçamento, como apoio a obras preventivas de desastres, ações de defesa civil para enfrentamento das mudanças climáticas e estruturação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), tiveram zero de lançamento no Siafi até o mês passado. A União também nada gastou com o item "publicidade de utilidade pública", necessário para a orientação e o esclarecimento das populações residentes em áreas de risco.

Em contrapartida, conforme o levantamento, o Tesouro destinou neste ano R$ 980 milhões para "restabelecimento da normalidade no cenário de desastres" e R$ 642,5 milhões com socorro e assistência às pessoas atingidas por desastres. Para Castelo Branco, esse descompasso ocorre porque é pouco compensador, eleitoralmente, investir em obras preventivas, entre elas a remoção de famílias que habitam nas encostas, abrir valas em vias públicas para esgoto, ou aprofundar leitos de rios para conter assoreamento. Fonte: Jornal Estadão

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ABA MANIFESTA-SE PREOCUPADA COM BELO MONTE

Nota da Associação Brasileira de Antropologia sobre Belo Monte

A Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público expressar a sua profunda preocupação quanto à forma precipitada com que vêm sendo conduzidas as discussões e encaminhamentos oficiais sobre a projetada hidroelétrica de Belo Monte, inclusive contrariando estudos técnicos e procedimentos legais estabelecidos.

Uma comissão de estudiosos e especialistas de diferentes formações, após realizar estudos de campo minuciosos, chegou à conclusão de que os impactos sobre os povos indígenas da região não se limitam de maneira alguma à chamada “área diretamente afetada”, mas podem atingir seriamente os recursos ambientais e as condições de vida e bem estar de outras terras indígenas, situadas fora daquela faixa estrita. Nas terras indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande/Maia, Juruna Km17, Apyterewa, Araweté, Koatinemo, Kararaô, Arara, Cachoeira Seca e Trincheira Bacajá habitam diversas coletividades cujos modos de vida e culturas poderão receber impactos negativos, sem mencionar indígenas que estão nas cidades e os índios isolados.

Mais grave ainda é que até o presente momento sequer tais impactos estão adequadamente dimensionados (vide documento elaborado por Painel de Especialistas, com o apoio da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) de Altamira, do Instituto Sócio Ambiental (ISA), da International Rivers, do WWF, da FASE e da Rede de Justiça Ambiental).

Os estudos técnicos conduzidos por especialistas da própria FUNAI resultaram em um parecer (vide Parecer Técnico n° 21 – Análise do Componente Indígena dos Estudos de Impacto Ambiental, de 30 de setembro de 2009) que atrela a viabilidade da obra ao cumprimento, entre outras, de três condicionantes básicos: a) que se defina uma vazão mínima (“hidrograma ecológico”) que garanta a sobrevivência dos peixes e quelônios e a navegabilidade das embarcações dos povos indígenas que ali vivem; 2) que sejam apresentados estudos sobre os impactos previstos no Rio Bacajá, na beira do qual vive o povo Xikrin, que possivelmente sofrerá graves alterações (a serem melhor analisadas); 3) que sejam estabelecidas garantias efetivas de que os impactos decorrentes da pressão antrópica sobre as terras indígenas serão devidamente controlados. Segundo o EIA, serão atraídos para a região pelo menos 96.000 pessoas, o que agravará a pressão sobre os recursos naturais das Terras Indígenas (TIs) – que já é critica na região por conta de outras obras previstas, como a pavimentação da Transamazônica BR-163 e a construção da linha de transmissão de Tucuruí a Jurupari. O aumento populacional que o empreendimento trará afetará também as comunidades indígenas porque incentivará um consequente aumento da pesca e caça ilegal, da exploração madeireira e garimpeira, de invasão às TIs e de transmissão de doenças.

A FUNAI, supostamente baseada nestes argumentos, através de um sumário ofício de 13 linhas, datado de 14/10/2009 e dirigido ao presidente do IBAMA, assinado estranhamente em matéria de tal importância pelo seu presidente-substituto, emitiu um parecer favorável à viabilidade do projeto. Sem a necessária integração de órgãos e políticas públicas, onde caberia à FUNAI assumir uma função ativa de coordenar, fiscalizar e normatizar, e não apenas de encaminhar informações técnicas, a execução do projeto corre o risco de não mitigar os efeitos lesivos do empreendimento e não fazer cumprir as condições de salvaguarda dos interesses indígenas.

Tal posicionamento, ao abrir mão de sua prerrogativa enquanto agência indigenista oficial, na realidade tornou secundárias, e quase inócuas, as ressalvas constantes no Parecer Técnico (em anexo) quanto à insuficiência de estudos sobre os impactos da obra nas terras indígenas, bem como junto aos índios isolados e também sobre os residentes em Altamira. Mais grave ainda é que, contrariamente ao citado Parecer, que agrega diversos anexos com demandas indígenas por esclarecimentos e alterações no projeto, recomendando explicitamente a oitiva das comunidades indígenas, o oficio 302/FUNAI considera que já foram cumpridos os dispositivos necessários no tocante a tais oitivas.

Devemos, aqui, destacar dois pontos essenciais desta questão. Primeiro, é fundamental observar que os encaminhamentos e decisões relativas à UHE de Belo Monte estão descumprindo uma disposição legal, a Convenção 169, amplamente acatada no plano internacional e já incorporada pela legislação brasileira – a de que as populações afetadas sejam adequadamente informadas sobre o empreendimento e todas as suas conseqüências, exigindo-se que sejam antecipadamente consultadas e segundo procedimentos legítimos e probos.

Uma manifestação do cacique Raoni, em 14/10/2009, evidencia que o imprescindível diálogo e interlocução sobre o assunto é ainda bastante insuficiente, pois esta liderança exige a presença de autoridades para informar e discutir o projeto. Em caso contrário, ele adverte, os Kayapó irão proceder ao fechamento do serviço de balsas para travessia do rio Xingu, com a interrupção do trânsito na MT-322 (antiga BR-80), entre os municípios de Matupé e São José do Xingu (MT). Em 26/10 foi divulgada uma manifestação de repúdio das lideranças Kayapó ao posicionamento da FUNAI, convocando para a realização de uma grande assembléia nas cabeceiras do rio Xingu.

A compreensível resistência dos indígenas, que foram até agora desconsiderados enquanto parte do planejamento e do processo decisório, poderá deflagrar conflitos de grande monta, quando a vida dos próprios indígenas e de funcionários governamentais estarão em risco, bem como o patrimônio e a segurança de terceiros poderão ser também duramente atingidos. Novas campanhas difamatórias contra os direitos indígenas virão alimentar-se de acontecimentos deploráveis resultantes do açodamento, omissão e descumprimento das normas legais cabíveis.

Segundo, a conceituação de “área de impacto” não pode se restringir ao seu componente técnico, ignorando as variáveis socioculturais. A definição de uma área de “impactos diretos”, feita exclusivamente por engenheiros e especialistas mobilizados por instituições interessadas no empreendimento, não pode, de maneira alguma, substituir uma avaliação isenta, de natureza sociológica e antropológica, das conseqüências que o projeto trará para as populações que habitam na região, e não apenas em uma faixa restrita dela. O que exige investigações circunstanciadas sobre as condições ambientais e socioculturais, presentes e futuras, que afetarão o bem estar e o destino das populações estabelecidas na região.

Cabe alertar a opinião pública e as autoridades máximas do governo brasileiro para a precipitação com que tem sido conduzida a aprovação do projeto, dentro de uma estratégia equivoca e sem atenção aos dispositivos legais. A prosseguir assim se estará configurando uma situação social explosiva e de difícil controle, o empreendimento podendo acarretar consequências ecológicas e culturais nefastas e irreversíveis.

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2009.

João Pacheco de Oliveira
Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas/CAI/ABA

* Colaboração do Fórum Carajás para o EcoDebate, 05/11/2009

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SEMINÁRIO SOBRE OS GRANDES PROJETOS DE ENERGIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS - CERRO NEGRO (SC)

O Sindicato de Eletricitários de Santa Catarina Sinergia, Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB e Amigos da Terra Brasil estão realizando um Seminário sobre os Grandes Projetos de Energia e suas conseqüências no RS e SC, que acontecerá na Comunidade Araçá, em Cerro Negro / Santa Catarina, nos dias 18 e 19 de novembro de 2009.

Além de discutir a questão dos grandes projetos nos dois estados, o Seminário visa compartilhar experiências de resistência e organização das comunidades atingidas (barragens, mineração, desastres ambientais, monocultivos, agroindústria etc) e contruir propostas conjuntas.

Estamos enviando o convite em anexo e, caso haja interesse de sua parte em participar, podemos conversar com mais detalhes.

Sigval Schaitel

Diretoria Colegiada do Sinergia
48 3879-3011 / 48 8829-5929

Participe do Seminário sobre os Grandes Projetos de Energia e suas consequências no RS e SC

Objetivo é discutir os grandes projetos do capital na Comunidade Araçá (barragens, mineração, celulose, PCHs, trilho de trem, desastres ambientais e climáticos) e analisar suas consequências. A perspectiva é construir um Projeto Popular de Desenvolvimento.

Por Redação da EcoAgência O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis e Região (Sinergia) e a ONG Amigos da Terra Brasil convidam para o Seminário sobre os Grandes Projetos de Energia e suas conseqüências no RS e SC a ser realizado na Comunidade Araçá, em Cerro Negro / SC, nos dias 18 e 19 de novembro de 2009. Os principais objetivos são discutir os grandes projetos do capital nesta região (barragens, mineração, celulose, PCHs, trilho de trem, desastres ambientais e climáticos), fazer a análise de suas consequências e socializar as informações entre os atingidos por esses projetos. A perspectiva é de construir um Projeto Popular de Desenvolvimento. O local será organizado em forma de Acampamento na Comunidade Araçá, que está ameaçada pela construção da barragem Garibaldi. Segundo os organizadores, as pessoas e entidades que desejarem pernoitar nas famílias da comunidade, devem confirmar até o dia 10 de novembro, pelo correio eletrônico mab_sul@mabnacional.org.br ou contato@sinergia.org.br; ou ainda por telefone, nos números indicados abaixo. PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO Dia 18 9:00 – Abertura 10:00 – Análise do Momento, Crise, Cenário e Perspectivas 14:00 – UHEs e PCHs no RS e SC: Desenvolvimento para que e para quem? 16:00 – A atuação do BNDES na construção dos grandes projetos Dia 19 8:30 – Política Social e Ambiental para Tratamento às Populações Atingidas 10:00 – Experiências de Organização e Lutas dos Atingidos 14:00 – Desafios e Perspectivas de Lutas 16:00 – Encerramento Telefones para contato: Secretaria do MAB: 54 3522-1857 Rosana: 49 8852-4256 Sinergia: 48 3879-3011 / 48 8829-5929 Amigos da Terra (Lucia): 51 3332 8884

FONTE: ECOAGÊNCIA NOTÍCIAS AMBIENTAIS

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CARIRI (PB) TEM 67% DO SEU SOLO TOTALMENTE INFÉRTIL E DESERTIFICAÇÃO É QUESTIONADA

Segundo Ministério do Meio Ambiente cerca de 67% do solo de toda a área do Cariri é considerada totalmente infértil para a produção. Fotos: Conrad Rosa

A indústria da desertificação

Professores da UFPB questionam o termo atribuído à região. O problema seria a degradação do solo

Jailma Simone - jailmasimone.pb@diariosassociados.com.br

Cariri, uma região marcada pela seca, mas resistente aos castigos da natureza. Essa é a primeira reportagem da série Desbravando o Cariri. Resultado de uma expedição de O Norte pelo Cariri Ocidental. A região é apontada como um dos destinos paraibanos a se tornar deserto em poucos anos. É o que prevê vários estudos divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente. Segundo relatório da Fundação Oswaldo Cruz, pelo menos 67% da região está com áreas totalmente infértil. Os dados são alarmantes, mas essa não é a realidade observada por pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba.

A reportagem de O Norte, acompanhou o trabalho de campo de professores, estudantes e pesquisadores do departamento de geografia da UFPB. O roteiro incluiu São João do Cariri, Serra Branca, Sumé, Camalaú e Congo. Foram cerca de 700 km percorridos do litoral ao Cariri. No trajeto, várias paradas, mas nenhum vertígio de deserto foi identificado pelos geógrafos. A presença de raposas,saguins, pássaros de diversas espécies e a diversidade da vegetação foram os aspectos observados para descartar a hipótese da área se tornar um deserto, como afirmam alguns gestores.

A simplicidade do homem do campo, quase sempre confundida por miséria e fragilidade humana, tornou-se fonte para recursos oriundos de bancos mundiais no século passado. O fenômeno natural que assola a região alimentou o que alguns críticos chamaram de "indústria da seca" - termo utilizado para designar a estratégia de alguns políticos que aproveitam a tragédia da seca na região nordeste do Brasil para ganho próprio. A mesma "oportunidade" parece se repetir. Segundo alguns estudiosos, o mote agora é a desertificação. "Não há áreas desertas, existe sim, degradação dos solos. Na verdade, querem substituir a 'indústria da seca' pela indústria da desertificação", afirmou Maria José Vicente Barros, geógrafa, mestre em agronomia e consultora ambiental.

Recentes estudos divulgados pelo governo federal, através do Ministério do Meio Ambiente, apontam o semi-árido nordestino como a região problema. Pelo menos 75% do seu território está afetado pelo processo de desertificação, especialmente o Cariri. José Roberto de Lima, Coordenador da Ação Nacional de Combate a Desertificação e Mitigação das Secas, vai além.

Durante um treinamento de gestores da área, realizado em hotel no litoral sul da paraíba, ele apresentou um diagnóstico alarmante. "A Paraíba perde por ano pelo menos 3% de sua vegetação. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz mostra que até o ano de 2035, 67% do Cariri e Curimataú estarão semi-deserto", relatou.

É verdade que os dados são preocupantes. Porém, há controvérsias. Roberto Germano, diretor do Instituto Nacional do Semi-Árido, vai na mesma linha de pensamento levantada pela geógrafa Maria José. Ele afirmou desconhecer qualquer tipo de pesquisa científica que comprove desertos no nordeste brasileiro. "O Ministério da Ciência e Tecnologia reconhece áreas desmatadas ou apresentando queda de produção agrícola, mas é precipitação falar em números tão altos de desertificação", disse.

Fonte: REBIA Nordeste / O Norte.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROVOCADA PELO INST. MANGUE VIVO, BUSCA DESPOLUIR RIO ARAÚJO, EM SÃO JOSÉ (SC)

Rio Araújo, na divisa entre São José e Florianópolis, a maior vítima do esgoto clandestino do Kobrasol e Campinas.

Audiência do Ministério Público na Prefeitura de São José (SC) Discute Rio Araújo e Esgoto em Campinas e Kobrasol

Qui, 05/Nov/2009

Após 01 ano de Inquérito Intaurado e várias denúncias protocoladas no MP e divulgadas na imprensa, a população de São José e Florianopolis podem alimentar uma pequena esperança de assistir breve uma solução para que o esgoto dos Bairros de Campinas e Kobrasol deixem de poluir o Rio Araujo e o Mar.

Hoje, dia 05/10/2009 as 10:00 horas acontecera uma audiencia designada pelo Promotor de Justiça Dr. Carços Alberto Platt Nahas no Gabinete do Prefeito Djalma Berger, onde estaram presentes todos os envolvidos no inquerito. a Saber: CASAN - PMSJ - FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUSP-SJ - VIGILANCIA SANITARIA DE SJ - INSTITUTO MANGUE VIVO.

E uma oportunidade poucas vezes vista de estaram presentes. Executivo - Judiciario - Sociedade Civil Organizada, numa tentativa de se impulsionar uma solução "urgente" para essa questão que envergonha a todos nós.

O Rio Araújo e o simbolo da impotencia do estado com o saneamento basico e o meio ambiente. Esta mais que provado que sozinhos não conseguiram. O Processo está fragmentado, todos querem fazer alguma coisa mas não existe ainda uma proposta em que todos participem.

Peço aos Orgaos responsáveis, Fatma, Floram e principalmente aos senhores da imprensa, que dentro suas possibilidades dê a cobertura, e a "importancia" que esse evento merece.


"A Natureza, o Rio Araújo e o Mar Agradecem"


Informaçôes
3248-3030 / 9153-6939 - Paulo Douglas
ou no MP Dr. Carços Alberto Platt Nahas - 3287-5308 / 3287-5271

Fonte: Insituto Mangue Vivo/ Portal do Meio Ambiente/REBIA/Vilmar Berna

SAIBA MAIS

Casan é denunciada por poluir o Rio Araújo em São José

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QUILOMBOLAS, MARISQUEIRAS E PESCADORES DA BAHIA AMEAÇADOS

Ato Público em Defesa das Comunidades Quilombolas da Bahia

O Comitê em Defesa das Comunidades Quilombolas convida toda a sociedade baiana para participar do Ato Público em Defesa das Comunidades Quilombolas da Bahia, que acontece nesta quinta-feira (05-11), na Praça da Piedade, às 15h, leve suas bandeiras e mensagem de apoio.

Manifesto em Defesa das Comunidades Quilombolas do Estado da Bahia

Nós representantes de diversas entidades do movimento negro organizado vimos explicitar solidariedade às Comunidades Quilombolas da Bahia que estão na luta pela garantia de seus territórios tradicionais. Denunciamos e repudiamos a ação governamental racista do Estado que quer passar pela tradição, diretos conquistados, cultura e autodeterminação deste povo que resiste ao processo escravista a mais de quinhentos anos.

As comunidades quilombolas do Estado da Bahia vem denunciar as ações que o Governo do Estado vem implementando em parceria com grandes empreiteiras, grupos empresariais estrangeiros e grandes grupos econômicos nacionais. Esta parceria faz a opção por um Modelo de desenvolvimento Racista e Concentrador de riqueza que tem como perspectiva a inviabilização do modo de vida, a expulsão dos seus territórios e conseqüentemente o extermínio destas comunidades.

Na Baía de Todos os Santos, lugar de ocupação das comunidades negras rurais que foram abandonadas desde o “final” do processo escravista, parece até que resolveram atacar de todos os lados de uma só vez:

Querem implantar um Pólo Industrial Naval na Reserva Extrativista do Iguape, lugar de maior preservação da Baía de Todos os Santos, que abriga mais de 30 Comunidades Quilombolas, cerca de 20 mil pescadores e marisqueiras, e que tem como modelo de economia, o extrativismo marinho e da floresta, a agricultura familiar, e não o modelo da industrialização… As promessas são de geração de empregos. A pergunta é: para quem?

Com a implantação deste projeto pretendem deslocar uma Comunidade Quilombola inteira, utilizando-se de praticas desrespeitosas, perseguindo lideranças, ameaçando a auto-sustentação das famílias, chantageando e perseguindo lideranças e entidades. Por trás disso estão as grandes empresas ODEBRECH, OAS e UTC.

Querem privativar a Ilha de Cajaíba, que oficialmente localiza-se ao município de São Francisco do Conde, mas que é espaço comum dos pescadores e Quilombolas de Santo Amaro, Saubara, São Francisco do Conde e até dos pescadores de outras áreas como Ilha de Maré, Madre de Deus, Candeias. A Ilhas de Cajaíba é formada 60% por manguezais, de onde esta população tira os caranguejos, ganhamuns, mariscos e possui uma diversidade de recursos como cipós para o artesanato, frutas silvestres como a cajá, o jenipapo, a goiaba, entre outras que são vendidas nas beiras das estradas ao longo do Recôncavo. O uso tradicional da Ilha garante a segurança alimentar e nutricional, bem como a geração de renda.

Tomar para quem?

Para um grupo de empresários Europeus chamado PROPERT LOGIC que quer implantar um grande Resort para o turismo Internacional predatório.

Querem duplicar o Porto de Aratu.

A Comunidade Quilombola, de pescadores e marisqueiras de Ilha de Maré está assustada com esta notícia, pois foi constatado no sangue das crianças, altos índices de Chumbo e Cádmio. Estas comunidades sofrem com as poluições atmosféricas e do mar causada pelo Porto de Aratu, o que tem aumentado o número de mortes por câncer, de crianças com asma e a diminuição do pescado.

Há estudos no Instituto do Meio Ambiente-IMA (antigo CRA) que constataram a alta concentração de poluição na região do entorno do Porto de Aratu, não havendo ainda nem perspectivas de solução. Contraditoriamente pretendem ampliar o Porto de Aratu e fazer uma dragagem dos sedimentos que guardam grandes quantidades de poluição química, inclusive os metais pesados.

A comunidade do São Francisco do Paraguaçu está ameaçada por 13 fazendeiros e grupos poderosos com grandes interesses para tomarem o território Quilombola. Dentre os quais estão Marcos Medrado, a família Santana, Marcelo Guimarães, os Diniz, etc. Os ataques têm se organizado dentro e fora do Congresso Nacional, no judiciário e até no executivo. Esta Comunidade, é hoje um símbolo de resistência aos diversos lobbys que vão desde o questionamento da constitucionalidade do Decreto 4887/03, que regulamentou a demarcação das Terras, até a manutenção e ampliação das políticas.

E, contraditoriamente, as Políticas Públicas para as Comunidades Quilombolas andam a passos de cágado…

No início do Governo LULA foi grande a expectativa de avanços na implementação dos DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. O Decreto 4.887 de 2003 foi saudado como uma sinalização positiva de que o governo iria agilizar o cumprimento do PRECEITO CONSTITUCIONAL. No entanto, os resultados em termos de titulações foram muito limitados: apenas seis Títulos em cinco anos de governo.

Neste ano, o INCRA não tem sequer uma equipe completa para a principal ação do processo de regularização do território das Comunidades Quilombolas, que é a elaboração do Relatório de Identificação e Delimitação/RTID, etapa inicial do processo. O INCRA Bahia tem 1 antropóloga e 297 comunidades, que aguardam o desenvolvimento deste relatório, que pelas exigências da última instrução normativa de número 49, é um verdadeiro tratado antropológico. A desaceleração no ritmo já moroso do INCRA é mais um sinal da posição de recuo do governo frente à massiva campanha contra os Quilombolas. Intensificada a partir de 2007, a campanha envolveu além de materiais difamatórios que circularam na imprensa, iniciativas legislativas de integrantes da base aliada do Governo contra os DIREITOS QUILOMBOLAS.

Conclamamos a toda sociedade baiana e ao povo em geral, para apoiarem as COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA BAHIA, repudiando aos grandes projetos que ameaçam diretamente as suas vidas e, mais ainda, a qualidade de vida do povo baiano. Esta luta não é apenas das marisqueiras e pescadores que encontram há centenas de anos o sustento de suas famílias com a pesca de peixes e mariscos. Não é apenas dos Quilombolas, povo nativo que respeita e protege a natureza. Não é apenas do Povo Negro, que enfrenta os diversos tipos de preconceitos.

Diante desta ação de Racismo Institucional e Ambiental, exigimos a efetivação dos direitos territoriais, sociais, econômico, ambientais, culturais e políticos das comunidades quilombolas e exigimos a preservação e integridade física de seus territórios, bem como a qualidade de vida de todos.

Neste momento, que a representação do INCRA visita a Bahia, exigimos:

· O FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES E SUAS LIDERANÇAS;
· QUE A ILHA DE CAJAÍBA, TERRITÓRIO QUILOMBOLA, NÃO SEJA PRIVATIZADA;
· QUE O RACISMO AMBIENTAL SEJA CONTIDO NA COMUNIDADE DE ILHA DE MARÉ;
· QUE A AMPLIAÇÃO DO PORTO DE ARATU NÃO SE REALIZE COM A VIOLÃÇÃO DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS;
· QUE OS GOVERNOS SEJAM MONITORADOS DIANTE DA ATITUDE DO DESCASO COM A CONTAMINAÇÃO POR CHUMBO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SANTO AMARO;
· QUE O GOVERNO BAIANO ESTABELEÇA O DIÁLOGO COM AS LIDERNÇAS QUILOMBOLAS, POIS O PÓLO NAVAL AMEAÇA A REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO VALE DO IGUAPE;
· O FIM DO ATAQUE AO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO IGUAPE;
· QUE AS COMUNIDADES NÃO SEJAM PUNIDAS COM A FALTA D`ÁGUA, POIS AS LAGOAS ESTÃO SECAS NOS QUILOMBOS DE PARATECA E PAU DARCO, POR CONTA DA CONSTRUÇÃO DE BARAGENS E PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DO AGRONEGÓCIO, QUADRO QUE SE AGRAVARÁ COM A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO;
· O CUMPRIMENTO DA LEI 10639 NAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS;
· POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS;
* PELA TITULAÇÃO URGENTE DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS, COM A FORMAÇÃO DE EQUIPES COMPLETAS NO INCRA;

Salvador, 05 de Novembro de 2009,

Ato Público, na Praça da Piedade, a partir das 15:00hs

Comitê em Defesa das Comunidades Quilombolas da Bahia

* Colaboração de Rogério Almeida para o EcoDebate, 05/11/2009

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FALTA ÁGUA NA VENEZUELA E RACIONAMENTO É INEVITÁVEL

Pres. Chavez: - "Banho de apenas 3 minutos e parem de cantar no chuveiro".

Caracas dá início a programa de racionamento de água

O governo da Venezuela iniciou, na segunda-feira (2), um programa de racionamento de água na capital, Caracas. Diversos distritos da cidade ficarão 48 horas sem água na próxima semana.

A medida é uma tentativa de lidar com o déficit hídrico de 25% e deve permanecer em vigor por seis meses, até o retorno da estacão de chuvas no país.

Segundo o presidente, Hugo Chávez, as fontes que fornecem a água para a capital registram níveis historicamente baixos por conta do clima seco dos últimos meses. Chávez responsabiliza os efeitos climáticos do fenômeno El Niño pela estacão seca e a consequente falta de água nos reservatórios que abastecem Caracas.

Na última semana, Chávez pediu aos venezuelanos que parassem de "cantar no chuveiro" e não tomassem banhos de mais de três minutos.

Investimento - Mas, de acordo com o correspondente da BBC em Caracas, Will Grant, os críticos do governo afirmam que o problema das secas foi exacerbado pela "falta de investimento crônica" em sistemas de abastecimento e tratamento de água e aquedutos.

Segundo o presidente do Imas (Instituto Municipal de Águas de Sucre), o oposicionista Norberto Bausson, os problemas acontecem em Caracas porque o sistema de abastecimento de água não cresceu na mesma proporção que a cidade nos últimos dez anos.

"Não se construiu nada na última década nem se tomaram medidas para reduzir a demanda, porque temos um déficit de 2 mil a 4 mil litros por segundo", disse ele à BBC Mundo.

De acordo com Grant, há preocupação sobre o impacto do racionamento nos bairros mais pobres da cidade, já que muitos deles são dependentes de suprimentos de água potável de emergência, fornecido em caminhões-pipa a cada onze dias. (Fonte: Folha Online)

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AMDA PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

Pagamento por serviços ambientais volta a ser debatido em seminário em Minas Gerais


Danielle Jordan
AmbienteBrasil - 04/11/2009

De hoje, 04, até sexta-feira, 06, a Associação Mineira de Defesa do Ambiente, Amda, promove um seminário para debater o pagamento por serviços ambientais, em parceria com o Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, Sisema.

Participam do encontro representantes da sociedade, de órgãos públicos estaduais e municipais, do terceiro setor e da iniciativa privada. Serão apresentados estudos sobre o tema e projetos de lei relacionados.

O gerente de conservação de água e solos da ANA – Agência Nacional das Águas, Devanir Garcia dos Santos, vai apresentar os temas atuais dos serviços ambientais.

As experiências do Instituto Estadual de Florestas, serão destacadas pelo coordenador do Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata), Eduardo Grossi. Ele apresentará os resultados da cooperação Brasil-Alemanha no pagamento a produtores rurais que preservam a natureza.
Fonte: Ambiente Brasil

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20 ANOS DE IBAMA - COMEMORA COM A MOSTRA "CAMINHOS DA SUSTENTABILIDADE" NA SUA SEDE EM BRASÍLIA

Ibama organiza Mostra Nacional Ambiental - Caminhos da Sustentabilidade

O Ibama completa 20 anos e realiza a Mostra Nacional Ambiental - Caminhos da Sustentabilidade de 3 a 7 de Novembro em sua sede, em Brasília. A mostra apresenta, por meio de materiais lúdicos, tecnológicos e interativos, projetos e ações voltadas para a promoção e desenvolvimento da sustentabilidade, além de incentivar a educação ambiental e estimular a participação da sociedade na construção de um mundo melhor.

Uma das grandes atrações da mostra é o Corredor dos Sentidos, um instrumento inédito onde, por meio de espaços cenográficos, o público terá percepção das várias fases da natureza, tanto em momentos saudáveis, quanto em estados de degradação pelo homem. Será possível sentir o clima das florestas, o que acontece no momento do desmatamento e das queimadas, as conseqüências da poluição, a força da chuva, renascimento natural da flora, mudanças climáticas, dentre vários outros acontecimentos da natureza.

O evento será realizado no espaço da sede do Ibama onde será instalada uma Ecovila - construída com materiais naturais e divididas em nove bairros: Corredor de Sentidos, Você Pode Fazer a Diferença, Sustentabilidade, Oficinas, Ecocultural, Ecorádio, Gastronomia e espaço para empresas que possuem atuação sustentável.

A mostra também apresenta o Projeto Protetor do Meio Ambiente que levará, em parceria entre o Ibama e a Secretaria de Educação Integral do GDF, 12 mil crianças de escolas públicas para a realização de oficinas com o objetivo de transformar os alunos em agentes multiplicadores por meio da conscientização.

Diferente de outras propostas de conscientização e educação ambiental, a Mostra Nacional Ambiental conta com atrações inovadoras e inéditas para todas as idades. São exposições, palestras, Mostra de Cinema Ambiental com os ganhadores do Festival Internacional de Cinema Ambiental - Fica - GO, apresentações culturais, oficinas, trilha monitorada no Ibama, brinquedos com material reciclado, pesca, confecção de pipas em forma de animais em extinção, gincanas, plantio de mudas. Além de shows diários com bandas locais e apresentação de bandas nacionais.

SERVIÇO:

Mostra Nacional Ambiental - Caminhos da Sustentabilidade
Shows, Educação Ambiental, Mostra de Cinema, Corredor dos Sentidos, Teatro, Oficinas e muito mais
Data: 3 a 7 de novembro de 2009
Local: Ecovila – Montada na Sede do Ibama - L4 Norte – ao lado dos Correios e próximo ao Centro Olímpico da UnB
Horário de Abertura: 8h30
Shows a partir de 19h
Entrada Franca

Mais informações
http://www.ibama.gov.br/mostra-nacional-ambiental/

(Envolverde/Ibama)

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