Tem como objetivo, divulgar e promover a preservação dos nossos cursos d'água, de superfície e subterrâneos, praias e Oceano. Nosso foco está na revitalização e preservação dos mesmos, através dos projetos e programas socioambientais. AS ATIVIDADES DESTE BLOG ESTÃO SUSPENSAS DESDE OUT DE 2014. ATENDENDO A INÚMEROS PEDIDOS, DEIXAMOS ABERTO AOS VISITANTES TUDO O QUE FOI PUBLICADO ATÉ AQUELA DATA. OBRIGADO.
Oi Jarmuth tudo bom?
Estava escutando a rádio CBN,e ouvi esta matéria sobre os rios e lembrei do seu blog.
Eu ia mandar através do blog, mas não consegui.
Este comentário é muito interessante.
Aquele abraço...
Guilherme Loyola
Pindamonhangaba - SP
Quinta, 30/09/2010
A estiagem que atinge o interior de São Paulo tornou a água objeto de disputa em alguns municípios. Por causa da seca, produtores rurais passaram a captá-la em riachos e córregos para irrigar a plantação ou dar de beber aos animais e foram denunciados à Polícia Ambiental por outros que se sentiram prejudicados. A falta de chuva afeta a vida em geral - há locais que já enfrentam racionamento.
Em Itapetininga, a 165 quilômetros da capital, a Polícia Ambiental notificou dois produtores rurais. Eles foram obrigados a suspender a retirada da água de ribeirões que deságuam no Rio Guareí, sob pena de apreensão dos equipamentos. A água era usada para abastecer centros de irrigação em lavouras de milho e feijão. De acordo com o comandante da 3.ª Companhia de Policiamento Ambiental, Edson Moraes, a fiscalização foi feita a pedido do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado (Daee) por falta de autorização para a captação.
Agricultores que irrigam lavouras a partir de afluentes do Rio Itapetininga também tiveram de suspender a captação porque as bombas de sucção já não alcançam a água. Segundo Moraes, os mananciais são afluentes da represa de Jurumirim, na região de Avaré. Como o nível da represa está muito baixo, as águas passaram a ser drenadas para o reservatório, deixando os leitos quase secos.
O produtor Paulo Nunes, do Sítio Fazendinha, tem açude próprio para irrigar 100 hectares de milho e feijão, mas a água está acabando. "Se não chover logo, terei de desligar os centros de irrigação", lamenta.
Em Cesário Lange, a 146 quilômetros da capital, um produtor rural foi obrigado a retirar uma barragem de pedras que havia feito no Ribeirão Aleluia para facilitar a captação. A água era usada para irrigar pomares de manga e laranja, mas houve reclamação de vizinhos prejudicados.
Produtores de verduras de Rio Claro, região de Piracicaba, também estão na mira da Polícia Ambiental. Os Rios Corumbataí e Claro, utilizados para irrigar as plantações, também abastecem a cidade e estão com os níveis comprometidos.
Dia a dia. A caseira Juraci Barbosa faz as contas de quantas vezes por dia carrega baldes de água para abastecer o bebedouro improvisado, na Fazenda Santa Helena, zona rural de Pereiras, a 161 quilômetros de São Paulo. "Dá mais de 20 litros por cabeça."
Não chove há 72 dias na região e, com o açude quase seco, os animais que se aproximam da água acabam atolando no barro. Ela passou a usar o poço doméstico, que também abastece a casa, para matar a sede do gado. Com tanto uso, o nível do poço baixou e a bomba queimou. "Enquanto não chega a bomba nova, tiro água no braço", conta.
Na região de Pereiras, até quinta-feira, o índice de chuvas na região era de 5 milímetros, menos de 10% da média do mês nos últimos anos. "Nem chuva teve, caíram garoazinhas", relata o pecuarista Silvano da Paz, do bairro dos Braganceiros. A escassez de água fez com ele que suspendesse uma integração de frangos de corte. O aviário permanece vazio. Com o tanque quase sem água, os 70 bois se equilibram no barranco para matar a sede. O nível baixo e a falta de oxigenação levaram à proliferação de algas no açude. "Pior é o pasto seco, com zero de alimento."
Famintos, os bois comem até os sacos de ráfia usados para armazenar ração. Fazendas vizinhas registraram mortes de reses por fome e sede. Outros produtores temem faltar água para frangos e suínos engordados em uma centena de granjas espalhadas pela zona rural.
"Mudei o ponto de captação duas vezes e o fio de água está cada vez mais ralo", diz o criador João Oliveira, que trabalha em uma empresa avícola. No Ribeirão das Conchas, que abastece Pereiras, a seca cortou o fluxo da água. O operário Antonio Abrantes corta caminho pelo leito de pedras com sua bicicleta e aproveita as poças para pescar. "Até os peixes estão com sede", brinca, exibindo um curimbatá que acabou de apanhar.
Com a captação suspensa, os 7 mil moradores do município convivem com o racionamento de água há 22 dias. A cidade passou a ser abastecida por antigos poços artesianos, mas a água não é suficiente. "Chega fraca, sem força para subir até o piso de cima", queixa-se o comerciante Ricardo Ribeiro, morador de um sobrado. O serviço municipal de água construiu às pressas mais um poço artesiano, mas a operação ainda depende de licença ambiental. Um trator-tanque tem levado água até as casas. De acordo com José Pereira, funcionário da prefeitura, há muito tempo não ocorre uma estiagem tão rigorosa. "Ao ponto de secar o ribeirão, isso nunca aconteceu."
Em Altinópolis, no norte do Estado, a 332 quilômetros da capital, a estiagem afeta o principal apelo turístico. O ribeirão que forma a cachoeira do Itambé, com 60 metros de salto, secou e outras 34 quedas d"água da cidade estão quase desaparecendo.
O Brasil colecionou avanços em vários indicadores econômicos e sociais nos últimos anos, mas permaneceu praticamente estagnado na área de saneamento básico. Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, divulgada no início do mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam um quadro aterrador.
De acordo com a Pnad, apenas 59,1% dos domicílios brasileiros eram ligados em 2009 à rede de esgoto ou de fossa séptica - um recuo de 0,2 ponto porcentual em relação ano anterior, pois o total de domicílios aumentou mais que o sistema coletor. Embora o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governos federal tenha previsto alocar R$ 40 bilhões no setor no prazo de 10 anos, especialistas advertem que é preciso muito mais que investimentos em dinheiro para reverter a situação.
Os dados da Pnad revelam que, em 2009, havia mais domicílios com aparelho de DVD (72%) do que com ligação à rede de esgoto. Além do baixo índice médio nacional, a Pnad expôs as desigualdades regionais. No Amapá, por exemplo, apenas 6,1% dos domicílios eram ligados à rede esgoto - em São Paulo, 90,8%. Por outro lado, do total de 58,6 milhões de residências brasileiras, 23,9 milhões (40,9%) não tinham acesso a saneamento básico, lançando seus dejetos em rios, lagoas ou a céu aberto, agravando problemas ambientais e facilitando a disseminação de doenças.
"Os números mostram o atraso do País; planejar a universalização do tratamento de esgoto, por exemplo, é uma utopia", diz o engenheiro e professor aposentado da Escola Politécnica da USP Júlio Cerqueira. E a falta de acesso causa impacto na qualidade de vida da população. Um estudo recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Instituto Trata Brasil, uma ONG especializada em saneamento e saúde, comprova que a inserção de uma residência à rede de esgoto se traduz em aumento de produtividade e de renda de seus moradores (13% em média), além de contribuir para a valorização dos imóveis (até 18%).
A pesquisa revela ainda que, por ano, 217 mil trabalhadores precisam se afastar de suas atividades para se tratar de problemas gastrointestinais ligados à falta de saneamento. A cada afastamento, ele perde 17 horas de trabalho, em média.
"O drama é que a maioria desses afastamentos atinge trabalhadores autônomos, sem emprego fixo, que, por tabela, deixam de ganhar dinheiro no período em que estão doentes", afirma Raul Pinho, conselheiro do Instituto Trata Brasil. O mesmo estudo prevê que a universalização do acesso à rede de esgoto traria uma economia ao Sistema Único de Saúde (SUS) de R$ 745 milhões em internações.
Os especialistas destacam entre os fatores que explicam o fraco desempenho do País nesse indicador, a ausência de uma política estratégica a longo prazo nas últimas três décadas e a falta de investimentos. O Plano Nacional de Saneamento (Planasa), instituído em 1969, foi a última tentativa ampla do governo federal de organizar o setor. Na prática, o Planasa passou a destinar recursos para os Estados criarem suas próprias companhias de saneamento. Para isso, criou o Sistema Financeiro de Saneamento (SFS), gerido pelo Banco Nacional da Habitação (BNH). Para obter o financiamento, cada Estado da federação deveria criar, com base em seus recursos orçamentários, um Fundo de Financiamento para Águas e Esgotos (FAE) e uma companhia estadual de saneamento. O BNH, por sua vez, oferecia empréstimos, utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para compor os 50% restantes.
O programa começou a literalmente fazer água em 1986, quando o BNH foi extinto em meio a escândalos de corrupção. Em 1990, a estrutura do Planasa foi abandonada de vez. "Só a partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, o governo federal voltou a tratar o tema com alguma atenção", diz Pinho, do Instituto Trata Brasil.
Outros entraves ajudaram a manter na gaveta os projetos de investimentos. O maior deles foi a demora na aprovação da Lei de Saneamento Básico, em 2007, depois de quase dez anos de discussão, e sua regulamentação tardia, por meio de decreto presidencial baixado apenas em junho deste ano. Festejada como o marco regulatório do setor, a lei criou as regras para a exploração de serviços e formação de parcerias público-privadas. Definiu o papel dos municípios na gestão de recursos, prevendo metas e estabelecendo uma política tarifária.
A abertura do setor à participação de empresas privadas por meio de parcerias é vista como fundamental para suprir a falta de capacidade técnica dos municípios para planejar e gerir os serviços de saneamento.
De acordo com estudo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), o setor necessita de investimentos da ordem de R$ 13,5 bilhões por ano, durante 20 anos, apenas para universalizar o acesso ao saneamento básico, incluindo o tratamento de esgoto. O cálculo exclui o investimento para acompanhar o crescimento das cidades e recuperar parte da rede que está deteriorada por falta de manutenção.
Para Pinho, porém, a injeção de recursos soluciona apenas parte da equação. "Durante anos houve muito investimento em água encanada (84% dos domicílios do País são cobertos pelo serviço) e pouco em saneamento", afirma. "Precisamos melhorar a gestão, pois desperdiçamos 40% da água que temos, e criar um corpo técnico eficiente."
A perspectiva de investimentos pesados do governo federal, segundo Pinho, acabou expondo algumas contradições. "Com o anúncio do PAC, muitos municípios que não tinham recursos para investir em saneamento desistiram de formar parcerias público-privadas à espera dos recursos federais, só que eles ainda não saíram do papel", diz. "Precisamos parar de fazer política com saneamento e partir para a ação."
| 28/9/2010 | |||
 | Manifestação contra hidrelétrica de Pai Querê - RS | ||
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Na tarde de quinta-feira, dia 23 de setembro, ocorreu uma manifestação de cerca de 100 pessoas, em grande parte estudantes de Biologia e ambientalistas, em frente à sede doIBAMA do Rio Grande do Sul, contra a construção da hidrelétrica de Pai Querê. A manifestação teve um ato simbólico de um caixão com ramos de araucária, sendo a frase que marcou o ato foi “Pai Querê, pra quê?” A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, visa a produção de 292 MW, o equivalente a um parque eólico e está prevista para o rio Pelotas, entre os municípios de Bom Jesus e Lages, justamente em uma das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Brasil (MMA, 2007).
Os ativistas reclamam que esta seria a quinta hidrelétrica de grande porte, em série, no mesmo rio e incidiria em uma região de maior ocorrência de espécies ameaçadas do vale do rio Pelotas, provocando a morte de 200 mil araucárias. O ato foi provocado pela possibilidade da emissão da LP (licença prévia) ainda este mês, pois a pressão do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil é muito grande. Nesta quinta-feira também foi entregue uma carta ao Superintendente do IBAMA, João Pessoa Moreira Jr., que também resultou em uma pequena audiência com um grupo de oito manifestantes que foram recebidos em seu gabinete. Estes reclamaram a falta de informações sobre o andamento do processo, e a questão da não definição de audiências públicas, além de destacarem que todos os indicadores apontam para a inviabilidade da obra. O Superintendente declarou que o licenciamento do empreendimento está a cargo da Direção de Licenciamento do órgão, sediada em Brasília e que não estão autorizados a intervir no processo. João Pessoa ressaltou que fez contato recente com a coordenação do setor em Brasília a garantiu que encaminhará o documento a chefia do órgão. A posição centralizada em Brasília, quanto aos licenciamentos de obras do PAC, tem a justificativa da prioridade destes empreendimentos para o governo federal, apesar de que Pai Querê agregaria menos de 5% à energia já produzida pelas hidrelétricas da bacia. Logo após o protesto, o grupo se deslocou em passeata em direção ao grupo RBS como forma de chamar a atenção dos meios de comunicação que até agora não tem noticiado nada em relação a esta grande ameaça à biodiversidade e às quatrocentas famílias que seriam atingidas e desalojadas pelo empreendimento. Assine o abaixo assinado clicando aqui. Para ler mais: | |||
| Fonte: IHUnisinos | |||
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Ecos do Cerrado
bichos imploram contra a destruição do cerrado
Esta é a mais recente obra do escritor e ambientalista Judson Barros. Nela o autor evidencia o grito dos bichos e das árvores do Cerrado que pedem socorro face à destruição das florestas. Tem o prefácio de Dom Xavier Gilles. Contribuem com a obra Leonardo Boff, Marina Silva, Dom Tomás Balduino, Dom Franco Masserdotti. Esta obra possui importante cunho literário e científico.
São vinte e cinco textos onde os bichos e árvores do Cerrado clamam contra a dizimação do bioma. Histórias reais que mostram a situação de devastação ambiental que se processa no Piauí a custa de um discurso inverídico de desenvolvimento imposto pelo Estado e por empresas que muito lucram com esse modelo de desenvolvimento predador da natureza.
No Piauí se comete os piores crimes ambientais do Brasil sem que a sociedade tome conhecimento dos fatos. Por um motivo simples: o controle dos meios de comunicação. Este livro busca levantar uma discussão sobre o assunto e alertar a população da gravidade dos acontecimentos.
Queremos dar continuidade a esse trabalho através da Fundação Águas – FUNAGUAS (www.funaguas.org.br). Dessa forma gostaríamos que nossa obra fosse adquirida por essa renomada instituição e também por pessoas que queiram contribuir com esta causa – a preservação da natureza – que em última instância representa a defesa da vida. Para melhor conhecimento e aquisição do livro disponibilizamos o blog ecosdocerrado.zip.net, o email ecos-do-cerrado@bol.com.br e o telefone (86) 32226684. O livro também se encontra nas bancas e livrarias.
A defesa da natureza é uma causa de todos, pois a humanidade é a beneficiária. No ano da copa faça parte do time que defende a natureza.
Saudações ambientais e paz a todos os seres,
Judson Barros
Prefácio: Dom Xavier Gilles.
Metade da área agricultável do cerrado piauiense já foi desmatada. E o que é pior, tudo aconteceu nos últimos cinco anos. O dado consta no livro “Ecos do Cerrado: bichos imploram contra a destruição do cerrado”, do ambientalista Judson Barros.
Segundo Judson Barros, no Piauí se cometem os maiores crimes ambientais do Brasil. “O desmatamento no Piauí, hoje, é maior até do que o desmatamento que acontece na Amazônia”, disse o ambientalista, acrescentando que o assunto não é encarado com seriedade no Piauí. “Aqui não se discute desmatamento”, completou.
Barros destacou algumas atividades que ele considera como as maiores responsáveis pelo desmatamento do cerrado piauiense. Para ele, o agronegócio da soja, a monocultura do eucalipto, a produção do carvão a partir de cerrado nativo, uso da lenha como matriz energética e monocultura da manoma são os maiores destruidores dessa vegetação. A empresas Bunge Alimentos, JB Carbon, Suzano Celulose, Brasil Ecodiesel S/A são as empresas responsáveis pelo porcesso de destruição. Sitaução abalizada pelo Governo Estadual e pelo IBAMA.
O livro mostra a realidade ambiental do Cerradono Piauí a partir da ótica dos bichos e das árvores. Plantas e animais contam como o Cerrado está sendo destruído. São 25 histórias que abordam a temática ambietal e social. A temática em torno da qual gira o livro é a questão ambiental, mais especificamente, a questão do cerrado piauiense. A obra, segundo o ambientalista, é toda embasada em estudos científicos. No livro, o autor discute o assunto na voz dos animais que vivem na vegetação. Essa, segundo ele, é uma forma de deixar claro que o homem não deve mais ser visto como o centro da criação. Para ele, esse espaço deve ser destinado à natureza.
O livro “Ecos do Cerrado: bichos imploram contra a destruição do cerrado” pode ser encontrado, em livrarais e bancas de revsitas no valor de R$ 26. No total, mil exemplares foram colocados à venda. O lançamento oficial da obra, que deverá ser organizado pela Faculdade Santo Agostinho, ainda não tem data marcada.
Para adquirir o livro:
Fone: 86 32226684 - Fundação Águas - FUNAGUAS
Preço: R$ 35,00 (com as despeas postais inclusas)
R$ 26,00 - nas livrarias em Teresina-PI
Para ver melhor o livro: http://ecosdocerrado.zip.net
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Coletar e tratar adequadamente os esgotos e o lixo produzido pela população diariamente é um serviço público essencial para proteger o meio ambiente e a saúde e promover o desenvolvimento sustentável. Entretanto, o déficit histórico de coleta e tratamento de esgotos no Brasil transformou nossos rios, lagoas e baías em corpos água fétida que espalham doenças e miséria ao seu redor.
Da mesma forma, o lixo jogado em lixões, terrenos baldios e margens de rios contribui para a degradação das áreas urbanas e seu entorno. No Estado do Rio de Janeiro, a coleta de esgoto abrange apenas metade dos domicílios urbanos e o tratamento atingia, em 2007, aproximadamente 25% do volume coletado. O cenário do lixo não é mais animador. Apenas 10% do lixo produzido são destinados a aterros sanitários, o restante é disposto em 66 vazadouros operados por prefeituras, sem qualquer tratamento ou a aterros remediados como Gramacho, um problema que urge por solução. Em grande parte desses lixões ocorre a presença de catadores, crianças e animais, o que a torna uma questão não apenas ambiental, mas de saúde pública e social.
Esse cenário “medieval” em termos de saneamento não é compatível com um estado que ostenta a posição de segunda maior economia e maior produtor de petróleo do país. Além dos impactos sobre a qualidade de vida e a saúde da população, o lançamento de esgotos urbanos sem tratamento e o despejo do lixo em vazadouros geram também perdas expressivas para atividades econômicas como o turismo, o mercado imobiliário, a pesca, entre outras. A mudança desse quadro é, portanto, um objetivo a ser perseguido por todos os níveis de governo e cobrado por todas as forças da sociedade Não podemos nos acomodar na “podridão”.
A solução do problema demanda antes de tudo recursos expressivos, mas não proibitivos. Para universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgotos no nosso estado é necessário investimentos da ordem de 8 bilhões de reais. No lixo a demanda de investimento na construção de aterros sanitários e remediação dos lixões é de cerca de 400 milhões de reais, relativamente baixa, entretanto, parte dos municípios não tem como suportar os custos de operação dos aterros. Ou seja, além de equacionar as fontes de financiamento das soluções é preciso que estas sejam sustentáveis em termos de operação e manutenção. Uma estação de tratamento que não recebe esgotos se transforma em elefante branco, um aterro sanitário não operado se transforma em lixão em poucos dias, perdendo-se o investimento.
Outra dificuldade é a baixa capacidade de desenvolvimento e implantação dos projetos pelo setor público. Expressivos recursos para saneamento que vêm sendo postos à disposição de estados e municípios pelo governo federal em parte não se concretizam pela falta de bons projetos devidamente licenciados e pelo tempo requerido na burocracia para licitar e implantar as obras. Com a clareza do tamanho desse desafio, o governo do Estado do Rio de Janeiro está estruturando um “Pacto pelo Saneamento” cuja meta é erradicar todos os lixões e levar a coleta e o tratamento de esgotos a 80% da população num prazo de dez anos. Esse programa, gerido pela SEA – Secretaria de Estado do Ambiente –, baseia-se em incentivos financeiros a municípios e concessionários de serviços de saneamento para implantação e operação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos e de destinação final de lixo. Os municípios e os concessionários que recebem os recursos ficam, por seu lado, comprometidos a operar e manter os sistemas por toda sua vida útil. É exigida a garantia de que os custos de operação e manutenção serão cobertos pelas tarifas auferidas pelo setor.
Para viabilizar o Pacto pelo Saneamento o governo estadual está se comprometendo a aplicar no setor anualmente 60% dos recursos do FECAM – Fundo Estadual de Conservação Ambiental – e 70% do FUNDRHI – Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Esses recursos, que montam a cerca de R$ 150 milhões anuais, são absolutamente insuficientes em relação à demanda, mas podem ser aplicados na elaboração de projetos e como contrapartida a recursos obtidos na União e em organismos financiadores.
Esse esforço do governo estadual para fazer os investimentos “a fundo perdido” na implantação dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos e de disposição de lixo deve ter como contrapartida a apresentação de resultados em termos de eficiência na operação e na manutenção dos sistemas implantados com sanções para municípios e concessionárias que não operem adequadamente. Os contratos e convênios firmados no âmbito do Pacto pelo Saneamento preveem a regulação dos contratos de concessão da prestação dos serviços de saneamento pela AGENERSA – Agência Estadual Reguladora de Energia e Saneamento – de forma a garantir o equilíbrio econômico-financeiro e a qualidade dos serviços prestados.
Com relação ao lixo, além de apoiar a construção de aterros sanitários, o governo estadual está estimulando os municípios a se consorciarem de forma a reduzir os custos de operação dos serviços de tratamento dos resíduos urbanos. Os aterros a serem construídos deverão contar com o aproveitamento do gás metano para produção de energia, podendo receber, assim, créditos de carbono, que ajudam a reduzir os custos de operação. Além disso, os municípios podem optar por receber subsídios para destinar o lixo produzido a aterros sanitários operados por entidade privada existente em seu entorno.
Desde 2007 o governo estadual vem destinando parte expressiva dos recursos do FECAM ao saneamento. Com isso, o nível de tratamento no estado subiu de 25% do esgoto coletado para 35%, principalmente graças aos investimentos no Programa de Despoluição da Baía da Guanabara e da Barra e Jacarepaguá feitos pela CEDAE (Companhia Estadual de Água e Esgoto). Convênios assinados com Volta Redonda e Piraí permitirão que em breve esses municípios atinjam 100% de coleta e tratamento de esgotos. Em Volta Redonda as obras já estão em andamento. O primeiro aterro sanitário consorciado em Teresópolis será entregue em junho, mas já está operando e serve a mais três municípios do entorno. E, logo, Mesquita será o primeiro município da Baixada Fluminense a deixar de levar detritos para o Aterro de Gramacho, destinando seu lixo ao Aterro Sanitário de Nova Iguaçu. A elaboração de projetos de esgoto e lixo de alto nível técnico e a implantação das obras em diversos outros municípios já estão em andamento.
Atualmente, além dos aterros já funcionando em condições adequadas – como o de Teresópolis e o de Nova Iguaçu, esse último considerado modelo de gestão – quase todo o território estadual está coberto por consórcios entre municípios para instalação de aterros sanitários controlados. Cada parceria envolve entre quatro e oito cidades. As administrações municipais que não se consorciaram – como é o caso de Friburgo e Macaé – decidiram construir e administrar unidades próprias de tratamento do lixo urbano.
Os projetos estão em diferentes etapas: dois em construção em Vassouras e em Paracambi. O aterro de Quissamã está em processo de licitação e outros seis – Saquarema, São Fidélis, Mangaratiba, Resende, Maricá e Vassouras – estão com projetos prontos e em fase de licenciamento ambiental. Associado a isso, o governo do estado está investindo em melhorias no sistema de coleta, reciclagem e em educação ambiental. Assinamos, em maio, dois termos de cooperação técnica com a ministra Dulce Álvaro Pássaro, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território da República portuguesa. O acordo, com duração prevista de cinco anos, tem por objetivo a troca de experiências e intercâmbio de informações, além de capacitação de pessoal.
Portugal tem um dos mais eficientes sistemas de gestão de resíduos, incluindo práticas como responsabilidade compartilhada e de pós-consumo, reciclagem multimaterial e logística reversa. A experiência portuguesa no setor de resíduos sólidos será útil ao governo do Rio de Janeiro, que está elaborando o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PEGIRS/RJ e os Programas Lixão Zero e Recicla Rio.
Os aterros sanitários têm entre os condicionantes a exigência de instalação de sistemas de captação de gás metano, liberado pela decomposição para ser usado como fonte de energia e a organização de estruturas para reciclagem, com unidades de triagem de materiais, logística dos fluxos específicos de resíduos e unidades de compostagem da fração orgânica do lixo.
Inclui-se entre os projetos estaduais ainda uma série de atividades com os municípios como o desenvolvimento de sistemas de coleta seletiva. O Programa Coleta Seletiva Solidária de capacitação dos gestores públicos municipais para separação do lixo reciclável atualmente abrange 25 municípios, sendo que sete já implantaram sistemas de coleta seletiva: Teresópolis, Petrópolis, Carmo, Mendes, Queimados, Duque de Caxias e Miguel Pereira. O programa também está sendo levado às escolas e já abrange 46 cidades. O objetivo é que a maior quantidade possível do lixo produzido seja separada pela população e tudo que for possível reciclar receba a devida destinação.
Os aterros sanitários, necessários para manutenção do sistema, devem representar a última etapa para a destinação dos resíduos sólidos, depois de devidamente separada a fração orgânica (compostagem) e os recicláveis (unidades de triagem). O que não puder ser reciclado ou compostado será encaminhado às incineradoras para geração de energia. Esses avanços, ainda que limitados, demonstram que o Pacto pelo Saneamento já é uma realidade e precisa ser adotado por todos, não como um programa de governo, mas como uma ação de Estado.
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| Autor(es): Agencia o Globo/Cláudio Motta |
| O Globo - 28/09/2010 |
O fundo das Represas Billings e do Guarapiranga está contaminado com metais pesados. Chumbo, cobre, níquel e zinco são alguns dos elementos químicos encontrados por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). Para os especialistas, a contaminação dos sedimentos compromete a qualidade da água. Responsável pelo tratamento, a Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) afirma que não há risco para a população.
A contaminação dos reservatórios paulistas, que abastecem cerca de 4,5 milhões de pessoas na capital e na Grande São Paulo, é atribuída ao esgoto despejado irregularmente por casas e indústrias. Em alguns trechos, os pesquisadores detectaram cobre até 30 vezes acima do nível de segurança recomendado por agências de saúde.
Esses valores, que têm por base os padrões da Agência Canadense do Meio Ambiente (ACMA), apontam para a possibilidade de intoxicação, conforme a pesquisadora do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, Silvana Cutolo Audrá. "O consumo de água contaminada com metais (pesados) pode acarretar náusea, dor de cabeça, irritações na pele e mucosas. A exposição a longo prazo pode ser mais severa, como defeitos congênitos, diminuir a fertilidade e surgimento de câncer."
Controvérsia
A Sabesp diz monitorar a "evolução da concentração de metais nos mananciais utilizados para abastecimento público", sem detectar nenhum risco à saúde da população. E ressaltou que seu processo de tratamento atende rigorosamente às regras previstas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). "Os padrões e limites de potabilidade são estabelecidos a partir de critérios rigorosos e anos de pesquisa, até toxicológica. Isso posto, o pleno atendimento a esses padrões e limites são suficientes para garantia da saúde", afirma, em nota.
Nas oito estações de tratamento, a companhia diz que não sobram metais pesados após o processo de tratamento e decantação. No entanto, para o biólogo e autor do estudo, Marcelo Luiz Martins Pompêo, do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, da USP, existe a possibilidade de a água ser contaminada. "Isso não quer dizer que a água não é potável. Mas essas estações não foram construídas para essa finalidade (retirar metais pesados)."
Esgoto
Além do monitoramento dos sedimentos realizado pela Sabesp, especialistas alertam para a necessidade de ações de captação e tratamento de esgoto despejado irregularmente. "A contaminação também é decorrente das ocupações irregulares nas áreas de mananciais, que lançam esgoto sem tratamento nos reservatórios", diz o biólogo e ex-funcionário da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Aristides Almeida Rocha.
Cerca de 1 milhão de pessoas vivem em áreas de preservação na Billings e na Guarapiranga, de acordo com a Secretaria de Habitação. A falta de coleta de esgoto por rede é o principal problema de saneamento apontado em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de agosto. Mais da metade dos domicílios recorre a fossas sépticas e valas ao ar livre ou lança o esgoto em cursos d"água.
Para tentar acabar com o problema, a Secretaria Estadual de Saneamento e Energia lançou o Programa Vida Nova Mananciais. Até 2015, pretende-se investir R$ 1,3 bilhão, com a retirada de famílias que ocupam o entorno das represas; urbanizar favelas e criar redes de esgoto. "Temos de concluir esse projeto de coleta e tratamento de esgoto e fazer a urbanização de 45 favelas na região da Billings e da Guarapiranga", afirma a secretária da pasta, Dilma Pena. / COLABOROU LUIZ GUILHERME GERBELLI
Crescimento desenfreado
1906
Começa a construção da Represa do Guarapiranga, para fornecimento de energia
Década de 1920
Engenheiro americano Asa Billings começa a fazer intervenções para a criação da represa que levaria seu nome
1928
Guarapiranga começa a fornecer água potável para a Região Metropolitana
1958
Represa Billings entra em operação
Décadas de 1970 a 1990
Com ocupação sem controle ao redor das duas represas, aumenta a emissão de esgoto sem tratamento
Fim dos anos 2000
Ambas represas são alvo de planos ou leis específicas de urbanização
A CONTAMINAÇÃO
Valores de referência:
Da Agência Canadense do Meio Ambiente (ACMA):
Cobre - 197 mg por quilo de sedimento seco
Chumbo - 91,3 mg/kg
Cádmio - 3,5 mg/kg
Cromo - 90 mg/kg
Níquel - 36 mg/kg
Represa do Guarapiranga
Cobre - 15 vezes acima do valor de referência
Cádmio - 4 vezes mais
Cromo - 6 vezes mais
Represa Billings
Cobre - 30 vezes mais
Chumbo - 8 vezes mais
Cádmio - 9 vezes mais
Níquel - 8 vezes mais
Cromo - 5 vezes mais
Efeitos à saúde
Chumbo: alterações sensoriais, fadiga, dor de cabeça, insônia, dores musculares, anemia, cólicas, anorexia, desconforto gástrico e diarreia, entre outros
Cádmio: distúrbios gastrointestinais e edema pulmonar
Cromo: alterações respiratórias e úlceras gastroduodenais
Níquel: doenças respiratórias e alergias
Cobre: febre, náuseas, diarreia
