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30 de abril de 2012

Presidenta Dilma, exija um referendo nacional ! – Leonardo Boff & Ivo Poletto


Vista aérea de uma parte desmatada da Floresta Nacional Jamanxim, no Pará (AFP/Arquivo, Antonio Scorza)

Presidenta Dilma, exija um referendo nacional !

                                                                 30/04/2012 –  Leonardo Boff – Petrópolis, RJ*
“Presidente Dilma, exija um referendo nacional”
“Que a presidente evite aceitar o encurralamento em que os ruralistas e seus comparsas a colocaram – incluindo com ameaça pública de que derrubarão quaquer veto e exija a convocação de um Referendo nacional, para que a cidadania expresse soberanamente se aceita ou não o código florestal votado pelo Congresso.”
O comentário e a proposta é de Ivo Poletto, assessor do Forum Mudanças Climáticas e Justiça Social em artigo no seu blog, 28-04-2012.
Eu mesmo, Leonardo Boff, tempos atrás sugeri no twitter que a Presidenta Dilma convocasse um plebiscito popular para que a nação inteira pudesse discutir as principais questões ligadas ao nosso futuro como espécie humana, à natueza, ao Planeta, à nossa civilização e importância do Brasil para uma saída bem-sucedida da atual crise ecológica global.
Eis o artigo de Ivo Poletto:
Não ocuparei sua paciência com novos argumentos críticos em relação ao que estão chamando “novo código florestal”, aprovado pelo Congresso Nacional. Na verdade, nada de novo. Pelo contrário, um retrocesso, pelo menos para quem tem como critérios de prática política a defesa e promoção da vida humana na Terra e da vida da própria Terra. Se for sancionado pela presidente Dilma, o ambiente da vida estará muito mais ameaçado, ao lado, é claro, de novos privilégios, novas oportunidade econômicas para os que dominam a terra e seus filhos e filhas.
Por isso, amigos e amigas, junto com o apoio ao movimento Veta Dilma – e a todo o projeto, porque os deputados e senadores conseguiram contaminá-lo no seu todo –, defendo e tenho apresentado, através de amigos com responsabilidades no governo federal, à própria presidente, a proposta seguinte: que ela, como Chefe de Estado, cumprindo as funções constitucionais que lhe foram confiadas pela cidadania, evite aceitar o encurralamento em que os ruralistas e seus comparsas a colocaram – incluindo com ameaça pública de que derrubarão qualquer veto –, e exija a convocação de um Referendo nacional, para que a cidadania expresse soberanamente se aceita ou não o código florestal votado pelo Congresso.
Se a decisão majoritária for contra, o país continuará melhor, e muito melhor, servido com o Código Florestal ainda vigente. E se algo dele deve ser melhorado, que seja feito através de processo realmente democrático, e não por meio da imposição de representantes que agem sem a mínima consulta aos seus representados, que são a única fonte seberana de poder na sociedade democrática. E que, neste caso, agiram em defesa dos seus próprios interesses e dos interesses dos financiadores de suas campanhas políticas, com recursos utilizados para enganar os que neles votaram, pois certamente a maioria deles nunca imaginou que imporiam ao país esse tipo de legislação criminosa.
Reflitam sobre esta proposta, e trabalhem por ela se concordarem com os argumentos que a sustentam e se não tiverem medo de consultar a soberania popular, que decidirá a partir de ampla informação crítica, que caberá a todos nós levar a toda a população do país.
Evolução do desmatamento no Amazonas, por ocasião da votação, na Câmara dos Deputados, da reforma do Código Florestal (AFP, Leticia Bouyer)
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* Leonardo Boff, membro da Comissão Central da Carta da Terra

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28 de abril de 2012

CHEIA DO RIO AMAZONAS DEIXA 27 MUNICÍPIOS EM EMERGÊNCIA


Do G1 AM

Bairro São Raimundo, no Centro de Manaus, água do rio invadiu ruas (Foto: Semcom/Divulgação)Bairro São Raimundo, no Centro de Manaus, água do rio invadiu ruas (Foto: Semcom/Divulgação)













Rio Negro está a 70 




centímetros de 



superar cheia recorde, no 





Amazonas

Em todo o Amazonas, 27 municípios estão em situação de emergência.
Em Manaus, 18,3 mil pessoas sejam atingidas pela enchente.


O nível do rio Negro, no Amazonas, não para de subir e está a 70 centímetros de alcançar a cheia histórica de 2009, quando a marca foi de 29,77 metros. Nesta sexta-feira (27), a cota chegou a 29,07 metros e levou a Prefeitura de Manaus a decretar situação de emergência na capital do Amazonas por conta da cheia. Uma nova medição será realizada na segunda-feira (30). Em todo o estado, 27 municípios do Amazonas estão também estão em emergência.
Defesa Civil Municipal estima que 18,3 mil pessoas sejam atingidas pela enchente. Segundo estimativas do órgão, pelo menos 11 bairros terão áreas alagadas nos próximos dias. A situação é mais preocupante em bairros como Glória, Presidente Vargas, São Raimundo, São Jorge, Educandos, Betânia e Raiz. Todos eles, localizados na área central de Manaus, foram prejudicados pela cheia de 2009.
Água já chega à Rua dos Barés, Centro de Manaus (Foto: Roceli Lima/Divulgação)Água já chega a Rua dos Barés, Centro de Manaus
(Foto: Roceli Lima/Divulgação)
No Centro de Manaus, diversas avenidas já foram atingidas pela água. Na Rua dos Barés a água já invadiu a via e dificulta a passagem de veículos. "Agora o amazonense terá mais uma preocupação quando se dirigir ao centro da cidade, porque esse e outros trechos poderão ser interditados", disse o professor universitário Roceli Lima. Comerciantes já improvisam sobrepisos para elevar o nível do piso na tentativa de evitar prejuízos.
Para minimizar os efeitos da cheia no comércio da área, a Defesa Civil informou que deverão ser instaladas bombas para retirar a água parada em áreas mais baixas. “Com essa medida, esperamos que os efeitos dos danos causados pela enchente aos manauaras que vivem nas áreas afetadas sejam minimizados”, explicou o subsecretário da Defesa Civil Municipal, Coronel Ary Renato.

De acordo com o superintendente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Marco Antônio Oliveira, a expectativa é que o nível do rio continue subindo. Segundo Oliveira, existe a possibilidade real de a cheia deste ano superar a de 2009, apesar do fenômeno na nascente do rio está chegando ao fim. No próximo dia 30 de abril será emitido o 2º alerta de cheia no ano.
Cidades do Amazonas em emergência
A cheia afeta diversos municípios no Amazonas. Segundo a Defesa Civil, Envira, Eirunepé, Guarajá, Ipixuna, Carauari, Itamarati, Juruá, Boca do Acre, Lábrea, Pauini, Canutama, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Borba, Tonantins, Santo Antônio do Içá, Amaturá, Uricurituba, Careiro da Várzea, Nova Olinda do Norte, Itacoatiara, Caapiranga, Tapuá, Anori e Anamã já foram afetados.
Fonte: G1 AM - GLOBO.COM



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DIA DA CAATINGA - 28 DE ABRIL



A CAATINGA PEDE SOCORRO !


Marcelo Ribeiro - 



No dia 28 abril comemora-se o Dia Nacional da Caatinga.  A bem da verdade, deveria ser Dia Mundial da Caatinga, pelo fato de só existir este bioma no Brasil, embora muitos poucos brasileiros saibam disso.
Este desconhecimento generalizado acerca da fantástica biodiversidade que a Caatinga, palavra que advém do tupi-guarani e que significa “Mata Branca”, possui, tem levado ao desaparecimento de inúmeras espécies animais e vegetais, abatidos pela caça impiedosa e o desmatamento descontrolado.  Não é novidade ser a Caatinga o ambiente que habita a parcela mais pobre da população brasileira, economistas apontam que o Produto Interno Bruto do semiárido nordestino corresponde em média a ¼ do PIB per capita da região Sudeste, dado que evidencia a premência de serem implantadas Políticas Públicas capazes de elevar a capacidade de geração de emprego e renda,  em lugares em que o simples ato de saciar a própria sede  depende das benesses do Poder Público.   
O resultado é que a cada dia centenas de hectares de vegetação da caatinga são queimados nos fornos industriais de cerâmicas, olarias, fábricas de gesso, carvoarias, fogões domésticos,  padarias, pizzarias etc, sendo que em Alagoas, segundo recentes levantamentos feitos pelo Instituto do Meio Ambiente, restam cerca de 15% da cobertura original, contadas áreas em estágio inicial de regeneração.  Evidentemente,  são números extremamente preocupantes, se for considerado fatores incidentes às áreas desflorestadas, especialmente o processo de desertificação e degradação de áreas agricultáveis.  O fenômeno da desertificação é particularmente preocupante, pois dele advém, a perda da produtividade na agricultura, a miséria,  o êxodo rural e a perpetuação deste ciclo perverso de pobreza e flagelo social.
Para proteger a nossa rica e pouquíssimo estudada Caatinga, faz-se mister um conjunto de ações articuladas e sinérgicas, envolvendo atores das esferas pública e privada.  Não basta só a repressão ao desmatamento clandestino, que evidentemente deve ser coibido, mas de dar ao empresário que utiliza a lenha como insumo às suas atividades, alternativas concretas para evitar o desmate, como as chamadas florestas energéticas, constituídas de árvores adequadas para servir de matriz energética, a serem plantadas em áreas degradadas, respeitando as áreas de preservação permanente, reserva legal e outras limitações impostas pela legislação incidente.
Não há mais tempo a perder, a conscientização de todos, dos cientistas aos estudantes, das donas de casa aos governantes, enfim é preciso que, repisa-se,  todos hajam em defesa deste bioma que assume o protagonismo de verdadeiro laboratório natural para se estudar e entender os efeitos das Mudanças Climáticas, que exigirão cada vez mais espécies capazes de sobreviver a elevadas temperaturas e submetidos periódicos estresses hídricos, justamente uma das principais características dos habitantes da nossa Caatinga brasileira.
Salve a Caatinga, único bioma genuinamente brasileiro!!
*Marcelo Ribeiro é instrutor da disciplina Meio Ambiente do Senac Alagoas.
FOTOS DA CAATINGA - BIOMA EXCLUSIVAMENTE BRASILEIRO


















VEJA O QUE JÁ PUBLICAMOS:

A DESCONHECIDA CAATINGA BRASILEIRA - "CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO



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27 de abril de 2012

A INDIGNAÇÃO DO COMITÊ BRASIL SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL







Nota do Comitê Brasil sobre o Código Florestal 


 Número: 001-04/2012 


O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável manifesta sua profunda indignação com a aprovação do projeto de Código Florestal pela Câmara dos Deputados em 25 de abril. 


A aprovação do relatório do deputado Paulo Piau representa o maior retrocesso na legislação ambiental na história do País. 


Se o texto aprovado pelo Senado já significava anistia aos desmatamentos ilegais e incentivos a novos desmatamentos, os deputados conseguiram o que parecia impossível: 
torná-lo ainda pior. 


O texto revisado pela Câmara dos Deputados, além de ferir os princípios constitucionais da isonomia, da função social da propriedade e da proibição de retrocessos em matéria de direitos fundamentais, fere frontalmente o interesse nacional. 


Usando hipocritamente o discurso de defesa dos pequenos proprietários, os deputados derrubaram as poucas melhorias que o Senado efetuou e aprovaram um texto que apresenta 
incentivos reais a novos desmatamentos, inclusive em nascentes e outras áreas de produção de água, ocupações em manguezais (apicuns), e permite benefícios econômicos mesmo para quem continuar a desmatar ilegalmente. 


Considerando a inconstitucionalidade do projeto e a contrariedade ao interesse nacional, que trazem perversos impactos na vida de todos brasileiros, confiamos e apoiamos o 
compromisso da presidenta Dilma de não aceitar anistia a crimes ambientais, redução de área de preservação permanente e incentivos aos desmatamentos, o que só ocorrerá com o Veto Total ao projeto aprovado na Câmara. 


Brasília, 26 de abril de 2012 




O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável é coordenado pelas seguintes organizações:


Amazônia Para Sempre 
ABONG 
CNBB 
Coalizão SOS Floresta (Amigos da Terra - Amazônia, APREMAVI, FLORESPI,Fundação Grupo Boticário, Greenpeace, ICV, IMAFLORA, IPAM, ISA, SOS MataAtlantica, WWF Brasil, Sociedade Chauá SPVS) 
Comissão Justiça e Paz  CJP 
CNS 
Comitê Inter-Tribal 
CONIC 
CUT 
FETRAF 
FNRU 
FASE 
FBOMS 
FETRAF 
Forum de Mudança Climática e Justiça Social 
Fórum ex-Ministros Meio Ambiente 
GTA 
IDS 
INESC 
Instituto Ethos 
Jubileu SUL 
OAB 
Rede Cerrado; 
Rede  Mata Atlântica 
REJUMA 
Via Campesina (ABEEF, CIMI, CPT, FEAB, MAB, MMC, MST, MPA, MPP e PJR)







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