O PROGRAMA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Ocorrência das Águas Subterrâneas
A água subterrânea corresponde à parcela mais lenta do ciclo hidrológico e constitui nossa principal reserva de água, ocorrendo em volumes muito superiores ao disponível na superfície;
As águas subterrâneas ocorrem preenchendo espaços formados entre os grânulos minerais e nas fissuras das rochas, que se denominam aqüíferos;
As águas subterrâneas representam a parcela da chuva que se infiltra no subsolo e migra continuamente em direção às nascentes, leitos de rios, lagos e oceanos;
Os aqüíferos, ao reterem as águas das chuvas, desempenham papel fundamental no controle das cheias;
Nos aqüíferos, as águas encontram proteção natural contra agentes poluidores ou perdas por evaporação;
A contaminação, quando ocorre, é muito lenta e os custos para recuperação podem ser proibitivos.

O Programa de Águas Subterrâneas: Justificativa

A necessidade da gestão integrada da água surge do exercício dos instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos;
O controle dos usos e da qualidade das águas subterrâneas é ainda insatisfatório, dada a dispersão e a falta de articulação legal e institucional;
São vários os organismos que tem atribuições intervenientes na gestão das águas subterrâneas. É necessário que esses órgãos estejam devidamente articulados para viabilizar a gestão integrada;
As legislações existentes apresentam lacunas, e até mesmo conflitos, necessitando ser ajustadas para promover a gestão integrada dos recursos hídricos;
Existe reconhecida carência de conhecimentos básicos em águas subterrâneas, que necessitam ser rapidamente desenvolvidos;
A mobilização social é que garante a vigilância da sociedade para o uso e controle racionais das águas subterrâneas. LEIA MAIS