GEOGRAFIA POLÍTICA DA ÁGUA - LANÇAMENTO

Nova ordem mundial para a água

Por Sylvia Miguel, do Jornal da USP

Em livro a ser lançado nesta semana, professor da USP discute os múltiplos usos do recurso e mostra que sua sustentabilidade pode estar ameaçada pela falta de regulação internacional. A Década Internacional da Água – de 1981 a 1990 – foi implementada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em setembro de 1980. O intuito era o de promover e popularizar as temáticas relacionadas à água, entre elas o acesso aos serviços sanitários.

A instituição da Década Internacional da Água foi um dos resultados da Conferência de Mar Del Plata, realizada em 1977, na Argentina, e que marcou a primeira grande conferência relacionada ao tema. Também naquele encontro foi estabelecido o Plano de Ação e criado o Programa Hidrológico Internacional (PHI), que tem como objetivo padronizar a coleta de dados sobre água no mundo. As reuniões internacionais sobre recursos hídricos buscam criar um aparato institucional para regular o uso da água em escala mundial. Mas a dificuldade é que as propostas de compartilhamento dos recursos hídricos chocam-se com as questões de soberania dos países e suas legislações nacionais.

O desafio de criar uma regulação internacional para o uso da água, os conflitos gerados pela distribuição desigual do recurso, os resultados das principais conferências sobre o tema, as iniciativas e eventos mais importantes para produzir um modelo global visando ao uso sustentável dos recursos hídricos, bem como alguns dos conceitos fundamentais relacionados à água, estão no livro Geografia política da água, da editora Annablume.

Assinado pelo professor Wagner Costa Ribeiro, do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, o livro terá uma sessão de lançamento nesta quarta-feira, dia 25, na livraria Martins Fontes da avenida Paulista.

A Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente, realizada em Dublin, em 1992, produziu alguns resultados “controversos”, discutidos no livro, e que influenciaram a Conferência Rio-92, afirma o autor.

Um dos mais polêmicos foi o princípio que estabeleceu o valor econômico para o recurso. “A água tem valor econômico em todos os seus usos e deve ser reconhecida como um bem econômico”, traz o princípio número 4 da declaração de Dublin.

Para o autor, porém, tal resolução desconsidera questões de ética, de justiça social e de tradições culturais e religiosas.“Ora, as regras da oferta e da procura tornam um bem raro ou não, definindo seu preço.

Ao especificar uma quantidade de água para uso humano anualmente, a água renovável, abriu-se também a oportunidade de definir a quantidade máxima de recursos hídricos sobre a qual se trabalha a escassez da água. Cobrar, nesse caso, seria ponderar a quantidade usada diante do volume total, acrescidos a esse custo, evidentemente, os demais serviços de coleta, tratamento e distribuição”, pondera o autor. E continua: “Por fim, pretende-se, com a cobrança da água, coibir o uso inadequado, diminuindo o desperdício, em especial nas cidades. Mais uma vez emprega-se a coerção pela economia em vez de convencer pela educação. Preferiu-se tornar a água um bem, o que interessa bastante a grupos transnacionais”, traz o texto. Apesar de alguns pontos controversos e outros obscuros, a Conferência de Dublin trouxe novidades importantes, entre elas a idéia da água como recurso finito e a de que o volume disponível para uso é definido pela água renovável (a diferença entre chuva e evaporação). Discutiu também a criação do Conselho Mundial da Água e destacou a gestão internacional do recurso. VEJA MAIS

Livro: Geografia política da águaAutor: Wagner Costa RibeiroEditora: Annablume

162 páginasR$ 32,00(Envolverde/Jornal da USP)
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