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29 de julho de 2008

ENTIDADES PROTESTAM CONTRA CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA MAUÁ NO RIO TIBAGI - PR

Rio e a cidade de Tibagi, no Paraná
Fundação Brasileira de Conservação da Natureza vota a favor da construção da UHE de Mauá, apesar das inúmeras irregularidades no licenciamento.

Na reunião plenária do CONAMA realizada em julho de 2008 foi colocada em votação a Moção contra a UHE de Mauá, no rio Tibagi, Paraná, mostrando as inúmeras irregularidades que recheiam o seu processo de licenciamento ambiental.

A proposta de Moção mencionava o desrespeito aos direitos de populações indígenas e povos ribeirinhos que vivem na área, o desrespeito às admoestações da FUNAI para que fosse feito estudo completo da situação indígena, o desrespeito ao fato de que a área onde se pretende construir a UHE é uma ÁREA DE MEGABIODIVERSIDADE, e a ÚLTIMA ÁREA COM ESSAS CARACTERÍSTICAS NO PARANÁ (encontro de três ecossistemas da Mata Atlântica em extinção), e muitos outros atos de improbidade administrativa por parte do IAP, Instituto Ambiental do Paraná que está licenciando a obra, com o silêncio por parte do IBAMA, que deveria licenciar a obra.

Nenhuma das denúncias de irregularidades apresentadas na proposta de Moção foram desmentidas pelas autoridades representantes do IAP do Paraná ou do IBAMA.

Com base nisto, os ambientalistas pediram votação nominal, e para sua surpresa o conselheiro Sérgio Annibal, representante da FBCN, votou contra a Moção, engrossando os votos do governo federal (capitaneados pela Casa Civil) e dos governos estaduais (para proteger os atos ilegais do governo do Estado do Paraná no licenciamento).

O texto da moção e o resultado da votação podem ser conferidos nos arquivos em anexo a esta mensagem. A opção 1 era de aprovação, a opção 2 pela rejeição.

Assinam esta Nota:
Liga Ambiental - Curitiba e Ponta Grossa PR
Diretório Municipal do Partido Verde - Campina Grande do Sul PR
Patrulha Ecológica do Rio Tibagi - Tibagi
PRAMAR - Araucária
PRONG MAE - Londrina PR
Departamento de Biologia Universidade Estadual de Londrina UEL - Londrina PR
APROMAC - Cianorte PR
Instituto Timoneira - Almirante Tamandaré PR
CEDEA - Curitiba PR
Centro de Promoção Humana - Telêmaco Borba PR
Comissão Pastoral da Terra - Londrina PR
FONASC-CBH - Brasília DF
Oca Brasil – Goiânia GO
Mira-Serra – RG
Associação Caeté – Florianópolis SC
Bicuda Ecológica – RJ
Instituto Vidágua – Bauru SP

Fonte: EDITORES BECE-REBIA (editores@bece.org.br)
O Projeto
A potência instalada total da Hidrelétrica Mauá será de 361 MW, energia suficiente para atender a cerca de 1 milhão de pessoas, sendo 350 MW instalados na casa de força da usina principal e mais 11 MW na pequena central hidrelétrica que será implantada ao pé da barragem, aproveitando a vazão sanitária que será mantida entre a barragem e o canal de fuga da usina principal para gerar energia. A casa de força será construída na margem direita do Tibagi, próxima à foz do Ribeirão das Antas, no local conhecido como Poço Preto.

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