HIDRELÉTRICA DE TIJUCO ALTO - 20 ANOS DE SONHOS E PROTESTOS

Foto: ALMANAQUE SOCIOAMBIENTAL 2008 Rio Ribeira pode ter o curso interrompido pela construção de barragens para geração de energia hidrelétrica

Hidrelétrica faz 20 anos sem nunca ter gerado energia

Projeto da usina afunda em questionamentos ambientais depois de já ter sido visto e revisto inúmeras vezes
Renée Pereira e Sonia Racy, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A Hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira (SP e PR), vai completar 20 anos em setembro sem nunca ter produzido um único megawatt (MW). Afundado em questionamentos ambientais, o projeto da usina, concedida em 1988, por meio de decreto, à Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim, já foi visto e revisto inúmeras vezes pelos órgãos ambientais e, mesmo assim, até hoje não há uma decisão definitiva sobre a obra.

Em março, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu parecer favorável à construção da hidrelétrica, de 144 MW, e declarou o empreendimento viável. As licenças ambientais ainda não foram concedidas, mas a decisão do órgão renovou a esperança dos empreendedores e, inusitadamente, dos funcionários da usina.

Apesar de nunca ter saído do papel, Tijuco Alto conta com uma equipe de empregados para ajudar nos estudos e manter a ordem das propriedades adquiridas. É o caso de Aldo Briguetti, de 65 anos, um gerente que coordena o trabalho da futura hidrelétrica desde o início da concessão.

Ele conta que 60%, ou 5.511 hectares, da terra necessária para a construção da usina já foi adquirida. Até agora, o empreendimento consumiu cerca de R$ 100 milhões em projetos, audiências públicas e compras de propriedades. Para levantar a hidrelétrica, no entanto, serão necessários mais US$ 200 milhões.

"Os estudos mostram que não teremos grandes impactos na área. Não há porque a usina não ser construída", diz Briguetti, um italiano que chegou ao Brasil com 7 anos de idade. Ele diz conhecer como ninguém a área de abrangência da usina e garante que os problemas desenhados pela oposição são maiores que a realidade. "Meu sonho é ver essa hidrelétrica concluída."

Há, no entanto, um exército de ambientalistas e de organizações não governamentais (ONGs) contrário ao empreendimento. A maior reclamação é que a construção inundaria cavernas existentes no local. Os empreendedores garantem que apenas duas cavernas seriam inundadas pelo reservatório (que terá 56 quilômetros quadrados), sendo uma delas uma mina de chumbo.

O Centro Nacional de Estudos, Proteção e Manejo de Cavernas do Instituto Chico Mendes tem opinião diferente. Segundo o chefe do centro, Carlos Alexandre Fortuna, essas cavernas têm uma grande biodiversidade, que seria destruída com a obra.

Outro ponto de preocupação são as comunidades quilombolas. De acordo com o parecer técnico do Ibama, esses moradores temem que, se Tijuco Alto for licitada, as outras três usinas previstas no inventário (Funil, Batatal e Itaoca) também sejam autorizadas. Os estudos mostram que Tijuco Alto e Itaoca teriam baixo impacto nas comunidades, ao contrário das outras duas hidrelétricas.

Além disso, os quilombolas não acreditam que a barragem seja capaz de conter as cheias. O diretor da CBA, José Geraldo dos Santos, afirma categoricamente que a reformulação do projeto em 2005 dá total segurança na contenção de enchentes. A hidrelétrica, diz, trará enormes vantagens para a população do Vale do Ribeira, freqüentemente afetada por inundações nos períodos de chuva.

Além disso, no pico da obra, a empresa deverá criar cerca de 1,7 mil empregos diretos. Alguns moradores da região, conhecida pela extrema pobreza, vêem na hidrelétrica uma alternativa de desenvolvimento. Boa parte da população vive da agricultura de subsistência.

Segundo o Ibama, o estudo de Área de Influência Direta (AID) mostra que os indicadores socioeconômicos da região estão aquém das médias de seus respectivos Estados (São Paulo e Paraná). Apesar da melhora recente, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) está entre os piores desses Estados; é inferior a 0,700.

As dificuldades acabam desencadeando um outro problema grave: o desmatamento da região. De cima, o rastro da destruição é grande. Por incrível que pareça, a área adquirida pela CBA está entre as poucas que conseguem manter a mata preservada. A explicação está na vigilância constante dos empregados contratados pela CBA para evitar o desmatamento.

O fato é que o projeto de Tijuco Alto tem se mostrado um dos mais complicados do País. Além de cavernas, comunidades quilombolas e desmatamento, há questionamentos sobre as antigas explorações de chumbo. A formação do reservatório, dizem ambientalistas, poderia ampliar a contaminação por metais pesados. Tudo isso, no entanto, pode ser contornado com programas especiais e alta tecnologia.

Neste momento, o futuro da usina está nas mãos da Procuradoria-Geral do Ibama. Quando as licenças forem concedidas, o empreendedor terá um outro desafio: a renegociação do contrato de concessão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso porque 20 dos 30 anos de concessão já se passaram sem que a usina tenha conseguido produzir. "É o dever de nascer", diz Otávio Carneiro de Resende, presidente da Votorantim Energia. Ele destaca que o empreendedor apenas pode desistir do projeto se o órgão ambiental decidir pela inviabilidade da obra.

Foto: Socioambiental.org
Não às barragens no Ribeira de Iguape
Localizado entre o sul do estado de São Paulo e norte do Paraná, declarado Patrimônio Natural da Humanidade em 1999, o Vale do Ribeira contém mais de 2,1 milhões de hectares de florestas - 21% dos remanescentes de Mata Atlântica de todo o País -, 150 mil hectares de restingas e 17 mil de manguezais. Toda essa riqueza ambiental subsiste porque nessa região ainda vivem diversas comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos, caiçaras, índios e pequenos produtores rurais) e foram criadas várias Unidades de Conservação. Saiba mais.