SÃO PAULO ACELERA SANEAMENTO BÁSICO EM 49 MUNICÍPIOS

Estação de Tratamento de Esgoto de Barueri/SP

Aceleração do saneamento básico em São Paulo

O Estado de São Paulo lidera o ranking de saneamento básico no País - são paulistas 44 dos 50 municípios que têm maior acesso à rede geral coletora de esgoto.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) investirá R$ 1,5 bilhão em obras de saneamento em 49 municípios paulistas.

O governo quer elevar de 111 para 300 o número de municípios que, até 2010, terão 100% do esgoto tratado. Do total, pelo menos R$ 500 milhões serão aplicados nesse tipo de obra.

Na assinatura da renovação dos contratos entre a estatal e as prefeituras, o governador José Serra explicou que o R$ 1,5 bilhão está fora do orçamento de investimentos da Sabesp, que passará de R$ 3 bilhões para R$ 6 bilhões no atual mandato.

A melhoria das condições de saneamento reduz, indiretamente, os custos do sistema de saúde e diminui as perdas de produtividade nas empresas causadas pelo afastamento de trabalhadores doentes. Há estudos mostrando que cada real investido em serviços de água e esgoto resulta em economia de R$ 4,00, em média, nos gastos com a saúde.

O estudo Saúde e Saneamento, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido do Instituto Trata Brasil, apontou um índice de 7,37% de probabilidade de hospitalização entre a população que não conta com serviços de saneamento.Desde o fim dos anos 80, com a extinção do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), os investimentos nessa área diminuíram consideravelmente. Apenas nos últimos cinco anos os governos passaram a incluir alguns projetos de saneamento em suas políticas públicas.

A carência acumulada tornou-se de difícil recuperação.

Mesmo agora, quando o governo federal faz grande alarde sobre o destino de R$ 38,3 bilhões para o saneamento básico, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que seriam necessários R$ 200 bilhões para que, em menos de uma década, todo brasileiro pudesse contar com água tratada, serviços adequados de esgoto e coleta de lixo.

Conforme o estudo da FGV, o Brasil gasta apenas 0,09% do PIB em saneamento básico, quando o ideal seria pelo menos 0,63%.

Assim, apenas 46% da população tem acesso a tratamento de esgoto, índice que cai para 2,9% nas áreas rurais. A renovação dos contratos das prefeituras com a estatal incorpora avanços, tais como a explicitação de metas qualitativas e quantitativas de atendimento e de prestação de serviços.

A Sabesp renovou contratos com 108 municípios em 2007 e há previsão de renovar com outros 80 até dezembro. Os acordos estabelecem obrigatoriedade de prestação de contas periódicas, de apresentação de relatórios gerenciais sobre cumprimento de metas, índices de atendimento, padrões de qualidade, redução de perdas e preservação do meio ambiente.

Há também garantias de ampliação da participação dos municípios no planejamento das ações e dos empreendimentos.

Todas as obras e investimentos devem atender às prioridades dos Planos Diretores Municipais, dos Planos Municipais de Saneamento Básico, assim como às diretrizes dos Planos de Bacias Hidrográficas firmadas pelos Comitês de Bacias.O Estado de São Paulo lidera o ranking de saneamento básico no País - são paulistas 44 dos 50 municípios que têm maior acesso à rede geral coletora de esgoto; são paulistas também as dez primeiras cidades colocadas com índices acima de 96,5% de acesso a esse tipo de serviço.

Mas ainda há muito a ser feito, tanto no interior quanto no litoral.Ao dobrar a capacidade de investimento da Sabesp, o governo acelera as obras em regiões carentes e nas mais difíceis sob o ponto de vista da engenharia, como é o caso das áreas litorâneas, onde pretende atingir 80% de coleta até 2010. Em todo o Estado, quer chegar a 95% de coleta e a 82% de tratamento até 2018.

Fundamental para São Paulo e para outros Estados seria se, além de repasses diretos do governo, pudessem contar com mecanismos fiscais para estimular o investimento de empresas estatais, como a Sabesp, e de concessionárias privadas. A isenção de cobrança do PIS-Pasep/Cofins, que anualmente absorve mais de R$ 1 bilhão do setor, deveria ser considerada. Os recursos seriam suficientes para fornecer água potável a pelo menos 700 mil famílias. ESTADÃO