A qualidade de vida, a capacidade de geração de renda, os níveis de produção, os custos socioambientais e a eficácia do licenciamento ambiental como instrumento de participação popular são alguns dos temas que foram debatidos no IV Fórum Instituto Acende Brasil: “O Homem e a Usina: Transparência e Diálogo para um Brasil com Energia”, que aconteceu no dia 25 de agosto, no Hotel Blue Tree Tower Faria Lima, em São Paulo.
Objetivos:
•Discutir os problemas relacionados à infra-estrutura e ao remanejamento das populações de empreendimentos de energia
•Apresentar alternativas para conciliar geração de energia e os interesses das comunidades locais
•Promover debate com líderes comunitários, especialistas, empresários, acadêmicos e autoridades
•Propor caminhos para o relacionamento direto e transparente entre as comunidades e os empreendedores de energia
A relação entre o homem e os empreendimentos de energia foi tema de debate em São Paulo nesta data. Empreendimentos de geração de energia provocam remanejamentos involuntários de comunidades.
O Brasil possui uma capacidade instalada de 102 mil MW de potência instalada dos quais 75 mil MW estão em 159 usinas hidrelétricas.
Para se chegar a esta matriz hidrelétrica 200 mil famílias foram relocadas.
Existem três formas principais de indenização para as famílias que têm de sair da áreapróxima ao rio, por conta da construção de uma usina hidrelétrica: dinheiro, reassentamento coletivo e carta de crédito ou auto-assentamento.
Na hidrelétrica de Estreito (divisa do Maranhão e Tocantins) serão remanejadas 1.950 famílias e na Usina Foz do Chapecó, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul o remanejamento será de 450 famílias.
Capitaneados por Claudio Sales - Presidente Instituto Acende Brasil os debatedores: Arnaldo Jardim - Deputado Federal, Célio Bermann da USP - Universidade de São Paulo,- do Instituto de Eletrotécnica e Energia, Eduardo Sciarra - Deputado Federal, José Moreira - Líder Comunitário, José Renato Rodrigues Ponte - Presidente do Consórcio Estreito Energia, Márcia Camargo do Ministério das Minas e Energia, Coordenadora de Gestão Socioambiental, Maria Isabel Braga do Banco Mundial, Especialista em Salvaguardas Ambientais e Sociais, Sandra Cureau - Ministério Público Federal, Subprocuradora-geral da República cumpriram com esmero a pauta dos trabalhos e esclareceram as dúvidas da grande platéia que lotava as dependências do Auditório. Não compareceu e nem enviou representante ao evento Roberto Messias Franco - Presidente do Ibama, como havia confirmado.
O Instituto SOS Rios do Brasil foi convidado a participar do importante Fórum e foi representado pelo Prof. Jarmuth Andrade que estabeleceu contatos e pode levar um pleito dos proprietários lindeiros da área de proteção permanente do lago artificial de Canoas I, em Cândido Mota, no Estado de São Paulo.
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