Ibama faz 40 novas exigências para licença de Santo Antônio
11/08/2008
LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) fez 40 exigências para conceder a licença de instalação de Santo Antônio, no rio Madeira.
O documento, que será publicado hoje no Diário Oficial, é necessário para iniciar as obras da usina. Uma das principais condições impostas foi a adoção do Parque Nacional de Mapinguari (AM) e da Estação Ecológica de Jaú (RO).
Com isso, o consórcio liderado pela Odebrecht e Furnas terá que arcar com o custeio dos dois parques pelos 30 anos de concessão da usina.
Outra exigência é o investimento de R$ 30 milhões no saneamento básico da cidade de Porto Velho (RO), a demarcação e monitoramento das terras indígenas de Karipuna e Karitiana (RO).
Outra exigência é o investimento de R$ 30 milhões no saneamento básico da cidade de Porto Velho (RO), a demarcação e monitoramento das terras indígenas de Karipuna e Karitiana (RO).
Além disso, a licença prevê a compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros e para a Polícia Militar no valor de R$ 6 milhões. O consórcio terá ainda que financiar programas de educação ambiental.
"Nossa idéia é que não é responsabilidade do governo apenas cuidar dos nossos rios, das nossas reservas", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O consórcio terá ainda que fazer uma adaptação para a captação da água que abastece a cidade de Porto Velho, já que a água passará a vir do lago formado para a usina.
Outras exigências são o monitoramento da sedimentação do rio e da qualidade da água e a recuperação de outras áreas de preservação nos arredores da usina.
"Nossa idéia é que não é responsabilidade do governo apenas cuidar dos nossos rios, das nossas reservas", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O consórcio terá ainda que fazer uma adaptação para a captação da água que abastece a cidade de Porto Velho, já que a água passará a vir do lago formado para a usina.
Outras exigências são o monitoramento da sedimentação do rio e da qualidade da água e a recuperação de outras áreas de preservação nos arredores da usina.
Porto Velho, a capital de Rondônia deverá receber dois parques e nova captação de água, entre outros benefícios.Atraso
Minc criticou o atraso na entrega de documentos por parte do consórcio vencedor. Segundo o ministro, vários documentos necessários para a concessão da licença só chegaram ao Ibama e à ANA (Agência Nacional de Águas) na semana passada.
Ele também anunciou que o Ministério editará uma portaria estabelecendo prazos mínimos para a entrega dessa documentação em futuras usinas.
"Tanto o Ibama quanto a ANA trabalharam em condições que não eram as ideais. Houve um esforço sobrenatural. Sempre que tem um atraso, o ônus cai em cima dos órgãos ambientais e do Ministério", reclamou. Fonte: Folha Online
Minc criticou o atraso na entrega de documentos por parte do consórcio vencedor. Segundo o ministro, vários documentos necessários para a concessão da licença só chegaram ao Ibama e à ANA (Agência Nacional de Águas) na semana passada.
Ele também anunciou que o Ministério editará uma portaria estabelecendo prazos mínimos para a entrega dessa documentação em futuras usinas.
"Tanto o Ibama quanto a ANA trabalharam em condições que não eram as ideais. Houve um esforço sobrenatural. Sempre que tem um atraso, o ônus cai em cima dos órgãos ambientais e do Ministério", reclamou. Fonte: Folha Online
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