BRIGA DE LEÕES PELA HIDRELÉTRICA DO JIRAU

Disputa entre empresas cresce, e governo faz apelo público

O governo brasileiro não admitirá que os consumidores sejam prejudicados por conta de disputas entre os dois consórcios", disse Ministro Lobão.

Folha de S. Paulo
13/8/2008
Longe de esfriar com os apelos de paz reiterados pelo governo, a disputa entre o grupo Odebrecht/Furnas e o consórcio Enersus, liderado pela multinacional Suez Energy, esquentou ontem.

A Odebrecht entrou com uma ação penal contra o presidente do consórcio Enersus, Victor Paranhos, por crime de difamação.

A ação é uma resposta a declarações dadas por Paranhos ao jornal "Valor Econômico", acusando a Odebrecht de "espionagem industrial".

Segundo a Odebrecht, foi feita uma "interpelação judicial preparatória de ação penal por crime de difamação".Victor Paranhos atribuiu à Odebrecht o uso de informações confidenciais do consórcio Enersus em relatório que o concorrente encaminhou ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) .

Durante a cerimônia de assinatura do contrato entre o governo e o consórcio Enersus para a construção da hidrelétrica de Jirau, ontem, no Palácio do Planalto, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a apelar para um acordo entre os grupos."O país confia aos senhores estas duas obras de grande envergadura. A nação necessita dessa energia. Nós todos estamos assistindo a uma disputa entre os empresários.

O governo brasileiro não admitirá que os consumidores sejam prejudicados por conta de disputas entre os dois consórcios", disse.Lobão fala sempre das duas usinas do rio Madeira, embora a hidrelétrica de Santo Antônio, mais adiantada, já tenha autorização para começar as obras neste mês. Na prática, o governo quer que a empreiteira Norberto Odebrecht abra mão de contestar na Justiça mudanças no projeto da hidrelétrica de Jirau, a pretexto de que uma eventual disputa judicial atrasaria a geração de energia.

Em entrevista coletiva, Lobão renovou a ameaça de que o governo tem como tocar a obra sozinho se não houver acordo.A disputa começou em março, depois que o consórcio Enersus foi declarado vencedor do leilão para construir e operar a usina de Jirau.

Para ganhar a disputa com o grupo liderado por Odebrecht e Furnas, os vencedores ofereceram tarifa de R$ 71,40 por MWh (megawatt hora), o que representa um deságio de 22%.

Para conseguir esse deságio, no entanto, o consórcio teve de mudar o projeto da usina, alterando a localização da barragem em 9,2 quilômetros em relação ao previsto no edital.

Maior área de alagamento com a mudança

O grupo perdedor (Odebrecht/ Furnas) não aceita a mudança e promete ir à Justiça se ela for aprovada formalmente pelo governo. Segundo o consórcio derrotado, o deslocamento da usina foi maior: de 12,5 quilômetros rio abaixo. A área de alagamento aumentaria 10,7 quilômetros quadrados, segundo o Enersus, ou 27 quilômetros quadrados, segundo o grupo perdedor.

Fonte: Folha de S. Paulo

Curto-circuito no Madeira

"Com a licença de instalação emitida pelo Ibama, o governo deu aval para o início das obras da hidrelétrica de Santo Antônio. Ontem, no Palácio do Planalto, o Enersus assinou contrato para construir e operar a segunda hidrelétrica daquele rio, a de Jirau.

Os dois anúncios, infelizmente, não afastam o risco de atrasos significativos nessas duas obras cruciais. Teme-se uma espinhosa disputa judicial entre os consórcios.

O poder público não pode ceder a chantagens para diminuir custos do negócio, por exemplo facilitando ainda mais o financiamento via BNDES.

Os consórcios se comprometeram, no leilão, com uma determinada tarifa para a venda da energia e devem arcar com os riscos financeiros associados às suas escolhas", editorial - FSP, 13/8, Opinião, p.A2.