MAIS DE CEM MIL LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE ESGOTOS POLUEM RIOS E CÓRREGOS DE S. PAULO

A cidade consome uma média de 221 litros de água/habitante/dia enquanto a ONU recomenda o consumo de 110 litros/dia. A perda de água é de 30,8%.
No entanto entre 11 a 12,8% das residências não possui rede de esgoto, depositando dejetos em fossas e valas. Sessenta por cento do esgoto coletado é tratado.

Redes clandestinas de esgoto em S. Paulo

19/09/08 - Estadão

Os rios e córregos da Grande São Paulo recebem diariamente alta carga poluidora lançada por imóveis residenciais cujas redes internas não estão ligadas à rede pública coletora de esgoto. Proprietários de imóveis se recusam a conectar as tubulações interna e externa para se livrar do custo dos serviços de coleta de esgoto, que faz dobrar o valor da conta de água.

A resistência ameaça altos investimentos realizados pelos governos municipal, estadual e federal na área de saneamento, além de prejudicar sobremaneira o meio ambiente e a saúde pública.A Sabesp estima em pelo menos 100 mil o número de imóveis que mantêm ligações clandestinas - consideradas apenas as conexões irregulares já detectadas.

Ao fim de cada dia, essas residências lançam diretamente em galerias pluviais, sarjetas ou nos cursos d’água 43,2 milhões de litros de esgoto. Ao todo, a população de São Paulo produz 1,46 bilhão de litros de esgoto diariamente.

Segundo a Sabesp, a empresa opera com capacidade de coletar 97% do volume total produzido e de tratar 74%, antes de despejar nos rios e represas. Dados oficiais apontam para um total de 3,7 milhões de ligações regulares de esgoto existentes em São Paulo.

As informações são contestadas por entidades como o Instituto Socioambiental (ISA). Afinal, se há na cidade de São Paulo 300 mil domicílios não ligados à rede de abastecimento de água, como se explica que “apenas” 100 mil apresentem ligações clandestinas de esgoto?

O instituto calcula que pelo menos 6 milhões de pessoas não utilizam o serviço de coleta e tratamento de esgoto oferecido pela Sabesp.Em grande parte, a resistência dos proprietários de imóveis a providenciar a conexão às redes é estimulada pela inércia das subprefeituras.

Por força da Lei Municipal 13.369, todos os donos de imóveis são obrigados a utilizar a rede coletora pública. Quem não cumprir a norma, pode ser multado em R$ 500,00. Em caso de reincidência, o valor dobra. A fiscalização está sob responsabilidade das subprefeituras que, no entanto, não cumprem o seu papel.

A Sabesp tem realizado 1.600 vistorias por mês na cidade. Nos casos de irregularidades, notifica o dono do imóvel e concede o prazo de 30 dias para que a ligação seja realizada. Se isso não ocorrer, a estatal envia a notificação à Prefeitura, que tem o poder de multar.

Bairros da periferia carente, como Parelheiros, na zona sul, apresentam quase 60% dos imóveis com ligações clandestinas de esgoto. Mas áreas nobres como Mooca, Tatuapé, Pinheiros, Vila Mariana, Jardins, Morumbi, Ibirapuera e outras, também exibem muitas irregularidades. Os piores cenários, no entanto, são as áreas de preservação de mananciais, onde loteamentos clandestinos, favelas e outras ocupações precárias surgiram nas últimas décadas e o esgoto gerado corre a céu aberto rumo às represas.

Os governos estadual, municipal e federal realizam obras importantes para recuperar rios, córregos e mananciais de São Paulo. O Programa Córrego Limpo, por exemplo, exige investimentos de R$ 200 milhões para despoluir mais de 300 cursos d’água da capital em dez anos. A ação impede a contaminação de mananciais e evita que, nas enchentes, as águas da chuva se misturem ao esgoto não tratado, agravando os riscos dos moradores de áreas atingidas.

O Programa de Recuperação de Mananciais, que também conta com a participação do governo federal, prevê obras de despoluição da Billings e Guarapiranga, que consumirão R$ 1,22 bilhão.

Também a Operação Defesa das Águas é conduzida pelo Estado e pela Prefeitura para congelar o número de ocupações em área de manancial. O próprio Projeto Tietê corre risco por causa da resistência dos proprietários de imóveis a conectar as redes internas e pública, apesar de a Sabesp oferecer a ligação gratuitamente.

Há programas caros em andamento, o custo da saúde pública é alto demais e a prevenção é necessária. Além disso, o meio ambiente é prioridade. Portanto, fiscalizar as ligações clandestinas de esgoto e punir seus autores são providências imprescindíveis. Fonte: OESP, 19/9, Notas e Informações, p.A3.