EXPEDIÇÃO MARIUÁ-JAUAPERI - AMAZÔNIA (WWF) - IV

Percorrendo o Jufari

28 Oct 2008 - Por Ana Cíntia Guazzelli.

O rio Jufari é um marco geográfico. As duas únicas comunidades existentes neste rio situam-se em Estados distintos. Caicubi, localizada em sua margem direita, pertence ao município de Caracaraí, Roraima.

Já a comunidade do Caju, encontra-se na margem esquerda do rio, fica a duas horas e meia da primeira, em motor de 25 Hp, e é parte do município de Barcelos, Amazonas.

Hoje, visitamos a comunidade do Caju. É lá que está aportado o barco das outras equipes de pesquisas. Saímos às 6h15. Sem pressa, subimos o rio apreciando a paisagem e parando de quando em quando para registrar e vislumbrar as belezas encontradas pelo caminho.O azul intenso do céu sem nuvens prenunciava um dia lindo de sol. E assim foi.

Com sorte, alcançamos a outra embarcação antes da saída do dr. Richard Carl Vogt, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), especialista e referência mundial em quelônios de água doce. Conseguimos acompanhá-lo em uma das quatro revisões diárias das 10 redes de captura montadas em um lago próximo à comunidade do Caju.Sete machos e sete fêmeas de irapuca, a pequena tartaruga símbolo de nossa expedição, caíram nas redes da equipe.

Para alegria do pesquisador, foram capturados alguns exemplares jovens e outros semi adultos, o que representa, segundo Vogt, que os animais naquele local estão se reproduzindo, sem tanta ameaça humana. Ao contrário, na região da comunidade do Caicubi, onde a pressão antrópica é muito maior, pouquíssimos filhotes ou jovens foram capturados.

Fotos de 28 de outubro

À tarde, conversamos com o sr. Francisco das Chagas, cearense, que chegou no Amazonas em 1953, aos 21 anos de idade, como soldado da borracha. É ele o fundador da comunidade do Caju. Com orgulho, o sr. Francisco contou a história do local, apresentou sua criação de galinhas, a escola, a rádio fonia, as frutas e os parentes.

O Caju é composto por apenas seis famílias, todas ligadas por algum grau de parentesco. Faltava pouco para escurecer quando iniciamos o regresso. O sol se pôs, oferecendo um espetáculo de cores fortes e vibrantes. Era a noite chegando e com ela o céu forrado por estrelas brilhantes, que clareavam o caminho embelezado por um tapete reluzente refletido no espelho de água negra.

1ª CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - MANAUS - AM

Manaus irá acolher a 1ª Conferência Latino-Americana de Mudanças Climáticas

30/10/2008 - Ag. Envolverde

Discutir problemas e procurar soluções, este é o objetivo da 1° Conferência sobre Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais que trará especialistas da Amérca Latina, além do próprio Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, para o debate.

O evento será dividido em três grupos temáticos: Clima, Florestas e Serviços Ambientais e Energia. Durante a conferência acontecerá o lançamento do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, do Núcleo de Adaptação e Gestão de Riscos às Mudanças Climáticas e da Rede Estadual de Pesquisas em Mudanças Climáticas.Na abertura da conferência será entregue o Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento, ao representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Caracterizando dessa forma, a política pública do Governo do Estado em combater queimadas e reduzir emissões de gases de efeito estufa, proporcionadas principalmente pelo uso indevido da terra. Já que será possível construir um clima favorável no debate, que terá participação em peso do governo nas mesas de discussão, o evento contará também com a participação de representantes da sociedade civil além de instituições de ensino e represtantes do setor público e privado.

O evento será no período de 5 a 7 de novembro na Escola de Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na Cachoeirinha, das 8h às 18h30. As inscrições acontecem no período de 27 a 31 de outubro, no site do Ceclima

VEJA TODA A PROGRAMAÇÃO

© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

Data: 05 e 06 novembro 2008 - Curitiba - PR
UTFPR Universidade Tecnológica Federal do ParanáAv. Sete de Setembro , 3165

Objetivos do Seminário
A promulgação da lei 9433/97, também conhecida como lei da águas, veio definir para o Brasil, com fundamentos muito bem definidos, uma Política Nacional de Recursos Hídricos, criando para sua implantação instrumentos importantíssimos como os planos de bacias hidrográficas, a outorga para o uso dos recursos hídricos e a cobrança pelo uso desses recursos.


Não obstante, o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) através de resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), bem como de resoluções/portarias dos órgãos ambientais do Poder Público, trouxeram contribuições igualmente importantes para a gestão dos recursos hídricos no que diz respeito ao enquadramento dos recursos segundo as classes normalizadas.


Naturalmente esse contexto fez com que os setores usuários definidos na lei 9433/97 voltassem suas preocupações não só procurando uma nova adequação de suas gestões com vistas a organizarem-se para fazer frente aos desafios impostos pelo novo quadro legal, mas também, contribuírem para a gestão dos recursos hídricos porque já é consenso de que a água é um recurso finito e que seu uso racional é uma questão firmes atitudes que pressupõe quebras de paradigmas.



Posteriormente, com a promulgação da lei 11445/07, também conhecida como a lei do saneamento básico, que é um dos principais setores usuários de recursos hídricos, perdendo em quantidade de uso apenas para o setor agropecuário, alguns conflitos vieram à tona, os quais, urgentemente precisam ser debatidos e soluções precisam ser encontradas para que as duas leis convirjam a um ponto comum, pois, a divergência não interessa ao Estado do Paraná e muito menos ao País.


Esses conflitos, situados principalmente nas questões outorga de diluição de efluentes frente ao enquadramento dos recursos hídricos, na ausência de planos de bacia que, por passarem pela aprovação dos Comitês, tem o apoio da sociedade. Não obstante, a lei do saneamento básico busca resgatar setores que durante décadas foram marginalizados, mais especificamente o que trata dos resíduos sólidos, da drenagem urbana e do controle de vetores.



Nesse sentido, a lei das águas tem que tirar o foco dos setores água e esgoto, seguramente hoje os mais organizados, e atentar para o saneamento básico como um todo, dentro de uma visão integrada de planejamento conforme recomenda os Planos de Saneamento, instituídos pela lei do saneamento básico, os quais devem estar plenamente integrados aos Planos de Bacias Hidrográficas. Assim, dentro deste contexto, o Seminário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico pretende contribuir para que encaminhamentos sejam adotadas, ao menos ao nível do Paraná, de forma que tanto uma quanto a outra gestão possam avançar harmonicamente.


Principais Tópicos
Lei de Recursos Hídricos versus Lei do Saneamento Básico
Outorga de Uso dos Recursos Hídricos
Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos
Enquadramento de Corpos de Água
Sistemas de Informações
Cases bem sucedidos


Programação e Inscrição - ABES Paraná


Fonte: Site ABES - PR

COLABORAÇÃO DO INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL NA DIVULGAÇÃO DO
EVENTO DA ABES - PARANÁ

ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!

I WORKSHOP DA MARICULTURA PAULISTA - UBATUBA - SP

Ubatuba realiza, em novembro, I Workshop da Maricultura Paulista

25/10/2008 - Comunicação Pref. Ubatuba
Evento vai reunir secretários e representantes do governo federal e estadual
A Prefeitura de Ubatuba realiza, entre os dias 7 e 8 de novembro, o I Workshop da Maricultura Paulista, com os temas "Políticas Públicas – Desenvolvimento da Maricultura no Litoral Paulista" e "Novas Alternativas Econômicas para a Maricultura Paulista".

O evento acontecerá no auditório do Hotel São Charbel. Os interessados em participar podem se inscrever pelo telefone da Smapa (12)3833-3500.
O evento contará com presenças importante, como o representante da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca do Governo Federal, Felipe Suplicy, falando sobre o Programa Nacional de Desenvolvimento da Maricultura; Karine Bordignon, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que discorrerá sobre "Aspectos higiênico-sanitários dos moluscos bivalves", entre diversos outros assuntos de grande relevância.

A secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli, afirma que o I Workshop da Maricultura Paulista representa uma boa oportunidade para a atualização e capacitação do setor pesqueiro. "Durante o evento, apresentaremos os resultados do projeto de maricultura realizado por meio de uma parceria entre prefeitura e governo federal.

Muitos assuntos de grande relevância para o setor serão tratados. A participação massiva do setor é fundamental", explica a secretária. Fonte: Assessoria de Comunicação PMU

Saiba Mais sobre Maricultura

ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RJ CORRE RISCO (II)

A estação de tratamento de água do Guandu entrou para o Guinness Book of Records como a maior estação de tratamento de água do mundo. Atende 9 milhões de pessoas em 8 municípios. (Foto: divulgação)

Implantação de central de tratamento de resíduos industriais pode comprometer abastecimento de água no RJ

“Caso ocorra algum acidente os impactos seriam irreversíveis, com ameaças ao abastecimento de água potável e, portanto, à vida de milhões de pessoas”, coloca Sérgio Ricardo, para quem é “uma irresponsabilidade dos órgãos ambientais do Estado do Rio de Janeiro sequer cogitarem a hipótese de autorizar a construção desta lixeira industrial numa região de Área de Proteção Ambiental”.

Mônica Pinto / AmbienteBrasil - 30/10/08

Hoje, a partir das 19h, no Cine Imperial, no centro da cidade fluminense de Paracambi, será realizada Audiência Pública sobre a implantação, no município, do que ambientalistas já classificam como “mega-depósito de lixo químico e industrial”, de propriedade da empresa Essencis, especializada em “soluções ambientais integradas no tratamento e destinação final de resíduos industriais”.

O empreendimento está previsto para as proximidades da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Guandu, criada em 22 de março de 2007 por decreto do governador Sérgio Cabral, em comemoração ao Dia Mundial da Água. “Por isso, é ilegal e inapropriado tecnicamente a instalação nela de uma central de tratamento de resíduos industriais”, diz o ambientalista Sérgio Ricardo, fundador e ex-membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu.

Ele registra que o município de Paracambi tem aproximadamente 40 mil habitantes e encontra-se em uma área de várzea incrustada na Serra do Mar, contribuindo em sua rede de drenagem com o Rio dos Macacos, um dos mais importantes rios tributários do Ribeirão das Lages, por sua vez o principal tributário da Bacia do rio Guandu, responsável pelo abastecimento de 9 milhões de habitantes da região metropolitana do Rio de Janeiro. “Caso ocorra algum acidente os impactos seriam irreversíveis, com ameaças ao abastecimento de água potável e, portanto, à vida de milhões de pessoas”, coloca Sérgio Ricardo, para quem é “uma irresponsabilidade dos órgãos ambientais do Estado do Rio de Janeiro sequer cogitarem a hipótese de autorizar a construção desta lixeira industrial numa região de Área de Proteção Ambiental”.

Para o ambientalista, é um ato de Racismo Ambiental a escolha de municípios mais pobres, de organização social frágil e distantes do local onde se realiza a produção industrial de maior potencial poluidor. “Condenam estas cidades pequenas a serem vistas eternamente como um grande cemitério de lixo químico, altamente perigoso e danoso à saúde pública”, afirma. “Não queremos uma nova Cubatão em nosso estado”.

O professor Felipe da Costa Brasil, agrônomo e coordenador de cursos na área de meio ambiente na cidade de Vassouras, também destaca a vulnerabilidade ambiental da região. “A vocação das cidades da região é para o Ecoturismo, o turismo rural, a agricultura agroecológica e a produção de alimentos para os centros urbanos”, relata. “É um grande equívoco instalar um grande depósito de lixo químico numa cidade que nunca teve característica de área industrial. Há graves riscos à saúde e aos corpos hídricos”.

Resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) determina que qualquer licenciamento que exija Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) deverá ser amplamente debatido com a população das áreas de influência direta e indireta do empreendimento, quantas vezes forem necessárias.

Para Sérgio Ricardo, existem algumas questões importantes que devem ser esclarecidas e questionadas sobre o pedido de Licença em questão.

“Um exemplo está na grande insistência dos gestores públicos municipais em aparelhar o município de Paracambi com empresas de natureza suja e poluidora há mais de cinco anos”.

AmbienteBrasil entrou em contato com a empresa Essencis para obter sua versão quanto às acusações, mas, até o fechamento da reportagem, não houve retorno.

NOVA AGÊNCIA DE COBRANÇA DA ÁGUA - CBHSERRA DA MANTIQUEIRA - SP (II)

SEMINÁRIO COBRANÇA DA ÁGUA NO CBHSERRA DA MANTIQUEIRA - SP

O Seminário "Cobrança Pelo Uso da Água Na Serra da Mantiqueira", reunirá no próximo dia 31 de outubro as lideranças do CBH-SM e especialistas que estarão trazendo maior conhecimento sobre o as experiências de outros Comitês e informações gerais sobre a implantação da cobrança naquelas bacias hidrográficas.

Dia: 31/10/2008

Horário: 8 às 17 horasLocal: Hotel Satélite - Rua Dr. Adhemar de Barros, 610 (Estrada do Palácio Boa Vista)

Cidade: Campos do Jordão - SP

Fonte: Eng. Nazareno Mostarda Neto - CBH-SM

FIEMA BRASIL 2008 E CONGRESSO DE TECNOLOGIA PARA MEIO AMBIENTE (II)

FIEMA BRASIL - 1° CONGRESSO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA

BENTO GONÇALVES - RS
Em meio à natureza está a cidade que é palco da FIEMA BRASIL 2008. Próxima a capital do estado, ou seja, a 120 km de Porto Alegre, Bento Gonçalves se destaca por sua forte economia, principalmente nos setores moveleiro, turístico e vinícola.

1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA PARA O MEIO AMBIENTE - FIEMA BRASIL

OBJETIVOS
Nesta edição a FIEMA BRASIL 2008 realiza o 1º Congresso Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente, que terá como objetivo apresentar o cenário global da problemática ambiental referente a emissões atmosféricas, resíduos sólidos e água e discutir tecnologias avançadas para a busca do desenvolvimento sustentável.

PERÍODO E LOCAL

Realizado de 29 a 31 de outubro de 2008 das 9h às 13h da manhã no Centro de Convenções do Pavilhão F da Fundaparque concomitante com a Fiema Brasil 2008.

PROGRAMAÇÃO

1º dia: Mudanças Climáticas - 1ª Palestra: das 9h às 9h e 45min - Palestrante: João Wagner Silva Alves - Projetos Créditos de Carbono em aterros no Brasil
2ª Palestra: das 10h às 10h e 45min - Palestrante: PETROBRÁS
Coffee break: das 10h e 45min às 11h e 15min
3ª Palestra: das 11h e 15min às 12h - Palestrante: Irmeli Wahlgren - Mudanças Climáticas e o Planejamento Urbano – Estudos de Casos na Finlândia
Case do dia: das 12h e 15min às 13h

2º dia: Resíduos Sólidos vs. Matriz Energética - 1ª Palestra: das 9h às 9h e 45min - Palestrante: Eng'>http://www.fiema.com.br/2008/por/principal.asp?id_menu=5&id_submenu=258&acao=palestrantes#dia2_palestrante_1">Eng. Maria José González - Resíduos Sólidos e recuperação energética: casos no Uruguai
2ª Palestra: das 10h às 10h e 45min - Palestrante: Prof. Edward Kavazanjian, Jr., Ph.D., P.E. - Melhores Práticas para Aterros de Resíduos Sólidos Visando a Sustentabilidade MunicipalCoffee break: das 10h e 45min às 11h e 15min
3ª Palestra: das 11h e 15min às 12h - Palestrante: Mirela Chiapane Souto - Operação de Aterro Sanitário e o Projeto de MDL – Exemplo CTR MARCA Ambiental
Case do dia: das 12h e 15min às 13h - Palestrante: Ana Paula Massotti Corrêa e Rotta - SAYERLACK - Gestão de resíduos

3º dia: Água: A Última Gota - 1ª Palestra: das 9h às 9h e 45min - Palestrante: Dr. Eduardo Viegas - Gestão da água: uma abordagem jurídica
2ª Palestra: das 10h às 10h e 45min - Palestrante: Eugênio Miguel Cánepa - O Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul e a Indução à InovaçãoCoffee break: das 10h e 45min às 11h e 15min
3ª Palestra: das 11h e 15min às 12h - Palestrante: Eng'>http://www.fiema.com.br/2008/por/principal.asp?id_menu=5&id_submenu=258&acao=palestrantes#dia3_palestrante_3">Eng. Luiz Roberto Cordilha Porto – ELETRONUCLEAR - As Usinas Nucleares no Brasil – Sua contribuição para a preservação dos Recursos Hídricos
Case do dia: das 12h e 15min às 13h - Palestrante: Prof'>http://www.fiema.com.br/2008/por/principal.asp?id_menu=5&id_submenu=258&acao=palestrantes#dia3_palestrante_4">Prof. Mentore Vaccari, PhD, P.E. - Reuso de águas municipais e industriais: aplicações de larga escala na Itália14h: Reunião Ordinária do Comitê Taquari -Antas

*Nesse dia também ocorrerá o lançamento do livro: Gestão da água e princípios ambientais - Eduardo Coral Viegas - EDUCS - Editora da Universidade de Caxias do Sul
Assista o Vídeo da Fiema Brasil 2008

RELATÓRIO PLANETA VIVO 2008 - em 30 anos poderá ser o caos

Para WWF, mundo precisará de 'duas Terras' para manter consumo

O consumo exagerado tem um preço alto, diz o relatório
A demanda atual por recursos naturais ultrapassa em quase um terço o que o planeta tem condições de fornecer e, se continuar assim, em cerca de 30 anos o mundo precisará de duas Terras para que seja mantido o estilo de vida de seus habitantes.

Essa é a conclusão da organização WWF no relatório Planeta Vivo 2008, preparado em conjunto com a Zoological Society, de Londres, e o Global Footprint Network.
De acordo com o documento, o atual nível de consumo coloca em risco a futura prosperidade do planeta com impacto no custo de alimentos, água e energia.
"Se a nossa demanda por recursos do planeta continuar a aumentar no mesmo ritmo, até meados dos próximos anos 30 (década entre 2030 e 2040), nós precisaremos do equivalente a dois planetas para manter o nosso estilo de vida", disse o diretor da WWF International, James Leape.

Os ambientalistas afirmam que o planeta está em direção a uma "crise de crédito ecológica".
"Os eventos dos últimos meses têm servido para mostrar que é uma tolice extrema viver além dos nossos meios", disse o presidente internacional da WWF, Emeka Anyaoku.
"A crise financeira global tem sido devastadora, mas não é nada comparado à recessão ecológica que estamos enfrentando", afirmou.

Segundo Anyaoku, as perdas de cerca de US$ 2,8 trilhões sofridas pelas instituições financeiras com a crise - segundo estimativa recente do Banco da Inglaterra - são pequenas perto do equivalente a cerca de US$ 4,5 trilhões em recursos destruídos a cada ano.

'Devedores ecológicos'
O documento afirma que mais de três quartos da população do mundo vivem em países onde os níveis de consumo ultrapassam as condições de renovação ambiental.
Isso faz com que eles sejam "devedores ecológicos", o que significa que estão usando recursos agrícolas, florestais e marítimos que possuem e ainda os de outros países para sustentá-los.
Os países com o maior impacto no planeta são os Estados Unidos e a China, que, juntos, representam cerca de 40% da pegada ecológica do mundo - que mede a quantidade de terra e água necessária para fornecer os recursos utilizados e absorver os resíduos deixados.

Já outros países, como o Brasil, são “países credores ecológicos”, já que "ainda possuem mais recursos ecológicos do que consomem", e “exportam” sua biocapacidade para os devedores.
O relatório, divulgado bianualmente, traz dois indicadores da saúde da Terra. Um deles é o Índice Planeta Vivo, que reflete o estado dos ecossistemas do planeta.
Baseado nas populações mundiais de 1.686 espécies de vertebrados, como peixes, aves, répteis e mamíferos, esse indicador apresentou uma redução de quase 30% em apenas 35 anos.

O outro índice medido no relatório Planeta Vivo é a Pegada Ecológica, que evidencia a extensão e o tipo de demanda humana por recursos naturais e sua pressão sobre os ecossistemas. A média individual mundial é de 2,7 hectares globais por ano.
O índice recomendado no relatório para que a biocapacidade do planeta seja suficiente para garantir uma vida sustentável seria de 2,1 hectares por ano por pessoa. No entanto, a média brasileira por pessoa já supera este patamar e está atualmente em 2,4 hectares por ano.
Fonte: BBC Brasil

Enviado pelo colaborador: Engº Luciano Mendes Aguiar - São Paulo - SP

VI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE EDUCOMUNICAÇÃO - 28 A 30 OUT - SP (III)

SIMPÓSIO DE EDUCOMUNICAÇÃO - SP

(A jornalista SONIA CARDOSO, da Equipe do Instituto SOS Rios do Brasil, está participando do Simpósio e transmitirá para o Blog as principais informações das atividades diárias)

Educomunicação - é o ato de educar utilizando os meios de comunicação de massa, ou melhor dizendo o mesmo que educação para a mídia.O conceito da educomunicação propõe, na verdade, a construção de ecossistemas comunicativos abertos, dialógicos e criativos, nos espaços educativos, quebrando a hierarquia na distribuição do saber, justamente pelo reconhecimento de que todos as pessoas envolvidas no fluxo da informação são produtoras de cultura, independentemente de sua função operacional no ambiente escolar.

ATIVIDADES DA QUARTA-FEIRA 28 OUT 2008

Sonia Cardoso - enviada especial

O Meio Ambiente em todos os meios

Participantes de mesa redonda discorrem sobre o que é informado quando o assunto é meio ambiente.

A atração que fechou a manhã do segundo dia do VI Simpósio Brasileiro de Educomunicação foi uma mesa redonda.

Sob o título “Meio Ambiente: na comunidade, na mídia e na educação formal”, o participantes opinaram sobre as falhas e acertos no tratamento dado ao assunto em diversas áreas.

Participaram da mesa Lucia Anello e Francisco Costa, diretora e pesquisador do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente (DEA – SAIC – MMA), Rachel Trajberg, Coordenadora de Educação Ambiente do Ministério da Educação (MEC) e André Trigueiro, jornalista da Globo News.

Lúcia Anello, como modera, abriu o diálofo com a seguinte premissa: atualmente, há uma maior discussão sobre o meio ambiente em todos os lugares, principalmente na mídia. Isso, contudo, não significa que ela seja feita de maneira correta. Francisco Costa emendou com a apresentação do documento sobre Educomunicação Socioambiental, distribuído em cd para os participantes do evento.

O documento apresenta estratégias e métodos para apresentar a problemática ecológica, passando por diversas linguagens educominicacionais. Costa disse que ainda não se faz uma comunicação contundente sobre o meio ambiente, tanto midiática, quanto pedagógica. Em sua fala, Rachel Trajbero atentou para um detalhe interessante sobre o que se tem visto ultimamente na mídia: a crise ambiental e a mais recente crise financeira tem em comum, principalmente, a desregulação do consumo.

Por outro lado, os jornais tratam separadamente cada problema. Para Rachel, o planeta está mudando, e nesse sentido é preciso uma visão mais sustentável que se aplique a tudo, não só ao meio ambiente.

É neste contexto que se insere a educomunicação, multiplicando vozes e oferecendo alternativas. Rachel mencionou também as políticas públicas de sustentabilidade implantadas pelo MEC, atuando em escolas e na mídia.

Por fim, André Trigueiro levantou aspectos polêmicos sobre o tema. Para o jornalista, é preciso explicitar o conflito em que vive o homem num planeta degradado por ele mesmo. Disse ainda que é preciso expor a falsa unanimidade, característica recorrente num mundo em que todos querem ser verde – mas poucos conseguem.

A informação, em especial a vinculada pela mídia grande, deve produzir uma nova atitude, uma mudança rápida de hábitos e modos de vida. André fechou sua fala lembrando o conceito exposto ontem por Samyra Crespo, sobre a necessidade de se fazer uma educação para a sustentabilidade.

Ao término da mesa, o pátio do SESC Vila Mariana teve a apresentação da Orquestra Infanto-Juvenil da EMIA. A Orquestra fez parte da programação que vem ocorrendo esta semana paralelamente ao Simpósio, provando que crianças e adolescentes, além de produzir informação, fazem arte.

Sonia Cardoso - Jornalista, enviada especial do SOS Rios do Brasil no VI Simpósio Brasileiro de Educomunicação - SP

RIO GUANDU QUE ABASTECE RJ AMEAÇADO POR LIXO QUÍMICO

Rio Guandú em Nova Iguaçu e morro Marapicu - Foto Laerso Jr

URGENTE – RIO GUANDU QUE ABASTECE 9 MILHÕES DE PESSOAS AMEAÇADO POR MEGA-DEPÓSITO DE LIXO QUÍMICO

No próximo dia 30 de outubro, quinta-feira, será realizada Audiência Pública sobre a implantação de mega-depósito de lixo químico e industrial de propriedade da empresa Essencis a ser instalado no Município de Paracambi que colocará em risco e vulnerável o Rio Guandu que abastece 9 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e a Capital.

A mega-lixeira industrial está projetada em plena área de influência da APA-Área de Proteção Ambiental do RIO GUANDU, sendo portanto ilegal e inapropriado tecnicamente a instalação de uma central de tratamento de RESÍDUOS INDUSTRIAIS, compreendendo unidade de blendagem de resíduos para destinação em co-processamento,aterro industrial classes IIa e IIb, unidade de tratamento de efluentes líquidos, unidade de biopilha e galpão de estocagem de resíduos industriais.

A audiência publica será realizada as 19 hs, no Cine Imperial - Rua Dominique Level nº 30, Centro, Paracambi.O município de Paracambi tem população de aproximadamente 40 mil habitantes e encontra-se em uma área de várzea incrustada na Serra do Mar, contribuindo em sua rede de drenagem com o Rio dos Macacos um dos mais importantes rios tributários do Ribeirão das Lages, que vem a ser o principal rio tributário da Bacia do Rio Guandu, responsável pelo abastecimento de 9 milhões de habitantes da região metropolitana do Rio de Janeiro.

Além disso, o município de Paracambi está inserido na área de abrangência da recém criada APA do Rio Guandu, no limite das regiões da Baixada Fluminense com a Região do Centro Fluminense.Paracambi mantêm grande parte de seu território com vocação Rural e principalmente com áreas de grande importância para o Ecoturismo Regional, principalmente no que tange ao desenvolvimento de atividades de esporte de aventura.

Próximo à área do Parque Industrial de Paracambi, no Município de Seropédica, encontra-se a Unidade de Conservação FLORESTA NACIONAL MÁRIO XAVIER, na antiga estrada RIO/SÃO PAULO - Km 51- SEROPÉDICA-R.J

De acordo com o ecologista Sérgio Ricardo, fundador e ex-membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, “há risco real ao abastecimento público da Região Metropolitana e da Capital (Rio de Janeiro) com a possível instalação de um mega depósito de lixo químico nas proximidades do Rio Guandu.Caso ocorra algum acidente os impactos seriam irreversíveis, com ameaças ao abastecimento de água potável e, portanto, à vida de milhões de pessoas. É uma irresponsabilidade os órgãos ambientais do estado (FEEMA e Secretaria Estadual de Meio Ambiente) sequer cogitarem a hipótese de autorizar a construção desta lixeira industrial numa região considerada Área de Proteção Ambiental (APA do RIO GUANDU).

A cidade de Paracambi não tem parque industrial significativo, pelo contrário é uma região de perfil essencialmente rural. Considero um ato de Racismo Ambiental em que os governantes e as grandes empresas poluidoras -em conjunto e de forma articulada- escolhem deliberadamente municípios mais pobres, de organização social frágil e distantes do local onde se realiza a produção industrial de maior potencial poluidor, condenando estas cidades pequenas a serem vistas eternamente como um grande cemitério de lixo químico, altamente perigoso e danoso à saúde pública.

Paracambi não pode ser transformada na lixeira industrial da Região Metropolitana, não queremos uma nova de Cubatão em nosso estado!”, alerta.

Já o Prof. Felipe da Costa Brasil, Agrônomo e Coordenador de cursos na área ambiental em Vassouras, destaca “a vulnerabilidade ambiental da região em especial dos corpos hídricos, como os rios do Macaco e o guandu, bem como o Sistema Ribeirão das Lages.

A vocação das cidades da região é para o Ecoturismo, o turismo rural, a agricultura agrecológica e a produção de alimentos para os centros urbanos. É um grande equívoco instalar um grande depósito de lixo químico numa cidade que nunca teve característica de área industrial. Há graves riscos à saúde e aos corpos hídricos, afirma.

EMPREENDIOMENTO TEM HISTÓRICO DE ILEGALIDADES:

A Resolução CONAMA 01/86 determina que qualquer licenciamento de IMPACTO REGIONAL que exija EIA/RIMA deverá ser amplamente debatido com a população das áreas de influência direta e indireta do empreendimento, quantas vezes for necessário.Só após o convencimento da sociedade é que o órgão ambiental poderá autorizar a liberação da LP.

O que ocorre, é que existem algumas questões importantes que devem ser esclarecidas e questionadas sobre este pedido de Licença, como por exemplo, a grande insistência dos gestores públicos municipais em aparelhar o município de Paracambi com empresas de natureza suja e poluidora há mais de 5 anos.Inclusive tendo revogado uma Lei municipal que até os 2 últimos anos não permitia a entrada deste tipo de empreendimento no município. Lei esta que foi referência Nacional para outros municípios ameaçados por depósitos de lixo químico e industrial. Sabe-se que existe uma histórica luta no Brasil entre os moradores de Curitiba e Magé contra esta mesma empresa, e que a mesma já tentou por inúmeras vezes se instalar em Seropédica e Paracambi, não obtendo êxito, sendo amplamente combatida por representações importantes da Sociedade Civil organizada.

Até hoje não foi aprovado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente o Plano de Manejo desta APA, que com certeza não irá permitir este tipo de empreendimento: o Conselho Gestor da APA, que obrigatoriamente deve ter participação dos moradores e movimentos sociais, nunca saiu do papel!.

Outra questão importante, é que esta Audiência Pública está causando um grande transtorno na cidade, com um grande clamor público contrário ao Licenciamento no Município, uma vez que os impactos positivos propostosestão baseados em promessas de empregos (o que sabemos não ser o ideal, uma vez que a mão-de-obra absorvida de Paracambi seria irrisória) e o recebimento de parte do Lixo da cidade por um período de 4 anos, o que é umabsurdo!

Onde está o Aterro Sanitário Prometido desde 2003, e o encerramento do LIXÂO da Cidade, que dobrou de volume nos últimos 5 anos.A população está revoltada porque a menos de 2 anos, estivemos todos reunidos em uma Audiência Pública para o licenciamento do Aterro Sanitário de Paracambi (Que tem a LP concedida pela CECA/FEEMA), onde foram prometidos mundos e fundos, e nada saiu do papel. Sabe-se inclusive que foi ventilada a vinda de um aterro coletivo (4 municípios) para a cidade.

Devemos lembrar também, que a dois anos o Deputado Dionísio Lins - PP , solicitou uma Audiência Pública ao Deputado André do PV (Presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALERJ), para discutir a intenção da empresaEssencis em se instalar em Paracambi.Na audiência pública, ficou constatada a indignação de vários moradores da cidade e por diferentes autoridades do setor ambiental sobre a escolha da empresa por Paracambi.

O deputado André do PV, inclusive se comprometeu a realizar uma vistoria na sede da empresa em Magé, e uma Audiência Pública em Magé e outra em Paracambi, que não foram realizadas. Desta maneira, os trabalhos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente ainda não foram concluídos, o que poderá ser visto na ATA da Audiência pública publicada nos ANAIS da ALERJ.

VAMOS NOS MOBILIZAR PARA IMPEDIR MAIS ESTE CRIME ECOLÓGICO E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA!

Maiores informações:
Ambientalista Sérgio Ricardo – Tel. (21) 3366-1898, 9734-8088
Prof. Felipe Brasil – Tel. (21) 9359-0051

Leiam a ATA da Audiência que ocorreu após a da Essencis, onde o Dr. Walter Plácido,
uma das maiores autoridades em Resíduos do País, afirma que o Aterro
de Paracambi Esseencis, será Classe I (Perigoso).

http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/compcom.nsf/e36c0566701326d503256810007413ca/b15689903432084e832574210055d0d3?OpenDocument
Nos próximos dias vamos ter mais uma audiência sobre a implantação de indústria de disposição final de lixo tóxico em Paracambi.

Apenas para contribuir com a questão da vinda da ESSENCIS para nossa cidade, resolvi
fazer uma busca no "google".
Quem tiver a curiosidade, dá uma lida nos "links" abaixo para saber o que nosso Prefeito e nossos vereadores estão querendo trazer de presente de final de mandato para Paracambi.

Educação ambiental - sobre ESSENCIS

Denuncia: Moradores de Magé -
http://www.mail-archive.com/ambiental@grupos.com.br/msg01433.html

IAP multa Essencis em R$ 20 mil -
http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/98574/

Audiência Pública na Alerj sobre a Essencis -
http://www.andredopv.com.br/detalheNoticia.php?id=146

'Cheiro do lixo' do aterro sanitário da Essencis em Caieiras tem medidor na
internet - &SUBSECAO=0&EDITORIA=3942">http://www.mafiadolixo.com.br/default.asp?SECAO=26>&SUBSECAO=0&EDITORIA=3942

Caieiras Receberá Mais Lixo? -
http://www.caieiraspress.com.br/historia.php?acao=verMateria&ID=807

Lixão da cavo: Terra do Rio Tietê vem para Caieiras -
http://www.caieiraspress.com.br/historia.php?acao=verMateria&id=673

Perigosos da empresa ESSENCIS, na cidade de Curitiba, Paraná. .....
"molécula da morte -
http://www.acpo.org.br/biblioteca/08_residuos/residuos_sp_sc.pdf

Cerca de 17 t de produtos químicos são removidas de laboratório -
http://www.revistaemergencia.com.br/novo/template/noticias.asp?codNoticia=3135

Meio Ambiente - Multa por transporte perigoso -
http://www.viaseg.com.br/noticia/4418-meio_ambiente__multa_por_transporte_perigoso.html

Fonte: Prof. Lázaro - Rede Ambiental - Grupo Aquarela

COPA DE 2014 NO MORUMBI DEPENDERÁ DE SOLUÇÕES AMBIENTAIS

A Pauta de Reivindicações foi encaminhada, com a palavra o SPFC

Outubro 27, 2008
Conforme acordado foi entregue documento com a pauta de reivindicações do grupo Morumbi Cidadania para o representante da diretoria do SPFC.
O Morumbi Cidadania aguarda a manifestação por parte dos dirigentes tricolores.

A resolução do MORUMBI CIDADANIA em apoiar o evento da Copa de 2014 no Estádio Cícero Pompeu de Toledo, tem como expectativa que o SPFC como instituição e entidade sócio-esportiva repare concretamente as ocorrências erráticas que marcaram suas atividades e culminaram nos inquéritos em andamento no Ministérios Público do Meio Ambiente e Ministério Público da Habitação e Urbanismo, que acolheram os reclames da comunidade.

É oportuno que se aproveite a ocasião para incluir, resgatar e compensar a comunidade que anseia pela preservação da qualidade de vida e modernização da região por meio dos empreendimentos públicos e da iniciativa privada em parceria com o clube e prefeitura.

O legado dessa realização na cidade de São Paulo deve ser produto de todas as partes, do SPFC, do consórcio de empresas responsável pela viabilização da empreitada e da comunidade que contribuiu efetivamente para a excelência das edificações na magnífica região.
São Paulo 14 de outubro de 2008 - Fonte: Morumbi Cidadania

Veja o TAC proposto pelo Ministério Público ao SPFC

O QUE É ISSO ?

Como está o seu consumo?

Realmente vc compra só o que precisa ou tem "mania" de comprar tudo o que vê?

Vc se considera um consumidor consciente?

Veja esta apresentação muito interessante - Clique Aqui

E FAÇA A SUA PARTE PARA SE TORNAR UM CONSUMIDOR CONSCIENTE!

Matéria enviada pela colaboradora: Profª Adriana Andrade Caldeira - Rudge Ramos - S.B. Campo - SP

PAGAMOS QUASE R$ 5 BILHÕES POR PERDA DE ENERGIA NO BRASIL

Perdas de energia no Brasil superam "uma hidrelétrica"

28 / 10 / 2008 - Amazônia.org

Provocadas por ineficiência das concessionárias ou furto, as perdas do setor elétrico somaram, no ano passado, quase três vezes a energia a ser gerada pela usina de Santo Antônio, a primeira hidrelétrica do complexo do rio Madeira (RO), que começa a ser construída na Amazônia.

Os números são de auditoria sobre o setor elétrico feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Repassadas aos usuários nas tarifas de luz, essas perdas representaram, no ano passado, uma conta bilionária: R$ 4,7 bilhões foram pagos pelos consumidores. "Um certo nível de perdas é inevitável, mas, certamente, é gerenciável e passível de regulação", diz o relatório a que a Folha teve acesso.
Chamou a atenção dos auditores a tendência de crescimento nas perdas, um sinal de ineficácia do sistema. Entre 2003 e 2007, segundo o tribunal, as perdas comerciais e técnicas aumentaram 15%, num ritmo mais acelerado do que o crescimento registrado na oferta de energia no período.

No ano passado, as perdas técnicas - vinculadas à manutenção e à qualidade dos equipamentos usados na transmissão e na distribuição- representaram o volume de energia suficiente para abastecer por um ano três Estados: Bahia, Pernambuco e Ceará juntos, com 11,6 milhões de consumidores. Já as perdas comerciais são equivalentes à energia que abastece os 6,2 milhões de consumidores de Minas Gerais.

Em 2008, as perdas serão ainda maiores, disse à Folha o presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jerson Kelman, que confirma os números da auditoria do TCU. "A perda é enorme."
Ele insiste, porém, em que não há soluções simples para o problema. O combate às perdas pressupõe investimentos por parte das concessionárias e, consequentemente, também significam custo para os usuários. "Teoricamente, poderia se reduzir as perdas a quase zero, mas isso custa, o assunto não é simples", alega.

A auditoria do TCU mostra que as perdas comerciais, embora com um peso menor na conta final, são as que mais cresceram. Supostamente, essas perdas estão associadas a questões sociais, como a pobreza e a violência.
Áreas de risco no Rio de Janeiro respondem, por exemplo, por 37% das perdas comerciais das duas concessionárias que atendem o Estado.
Mas o relatório registra, com base em relatório da concessionária Ampla, que o furto de energia no Estado envolve até igrejas católicas ou evangélicas, polícia, escolas, a residência de um juiz, a residência de um prefeito, restaurantes, hotéis, padarias e condomínios horizontais de classe alta.
A regulação defendida pela Aneel e apoiada pelo TCU prevê a fixação de metas que levam em conta o grau de desordem social da área de concessão, ingredientes como a desigualdade de renda, o número de domicílios em favelas e o grau de violência. Na combinação desses critérios, o Rio de Janeiro perde para dois outros Estados: Pará e Amazonas.
Por ora, TCU e Aneel apontam a instalação de medidores eletrônicos como a principal alternativa disponível para conter o furto de energia.

Parte das 64 concessionárias de energia ainda usa os chamados relógios, uma tecnologia de mais de cem anos, embora a tecnologia da medição centralizada esteja disponível no Brasil há mais de uma década.
Apesar do custo das perdas nas tarifas de energia, o TCU apurou que apenas 7,6% da parcela da receita anual das concessionárias destinada à pesquisa foi aplicada em projetos de combate às perdas. "Além disso, não há aferição da efetividade desses projetos", anota a auditoria.

Diferentemente do que sugeriram os técnicos do tribunal, o relator Benjamin Zimler não fixou prazo para que a Aneel apresente plano com metas para a redução das perdas.
(Fonte: O Imparcial (MA) / Amazonia.org)

CONSTRUÇÃO DE CINCO CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NO RIO CUBATÃO CAUSA POLÊMICAS - SC

Pequenas Centrais Hidrelétricas causam polêmica em SC

Por Sabrina Domingos, do Carbono Brasil - 28/10/2008 -

Apesar de serem consideradas fonte de energia limpa, as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) causam polêmica no país.

Especialistas alertam para os impactos combinados da construção de várias usinas pequenas em um mesmo rio e dizem que os danos para o meio ambiente podem ser comparados aos provocados por grandes hidrelétricas.

Em Santa Catarina, a liberação de licenças para construção de cinco PCHs no Rio Cubatão, que divide os municípios de Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz, está suspensa enquanto a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) analisa juridicamente a questão. Em função de embates entre a população local e os empreendedores, o Ministério Público do estado sugeriu que a concessão de licenças para PCHs fosse realizada apenas após estudos detalhados da região a ser atingida.

O secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Santo Amaro da Imperatriz, Luiz Gonzaga dos Santos, diz que o local previsto para construção das usinas é uma bacia hidrográfica com características diferenciadas por abrigar um lençol freático hidrotermal e possivelmente conter sítios arqueológicos ainda não descobertos.

Ele questiona a utilização de cinco cachoeiras para geração de energia, alegando que essa atitude irá prejudicar o ecoturismo na região, já que as cascatas terão a vazão reduzida e os cursos de água serão desviados.

O presidente da Adiplan, empresa responsável pelos projetos das cinco PCHs a serem instaladas no Rio Cubatão, Antônio Munhoz, afirma que o número de usinas foi determinado em função dos potenciais encontrados no local.

Ele ressalta que as atividades de ecoturismo, como o rafting, poderão conviver pacificamente com as PCHs, já que a vazão ecológica, determinada pelo Ibama, será cumprida sem prejudicar o meio ambiente.

Quanto às peculiaridades da região, Munhoz afirma ter realizado um estudo para mensurar os impactos que as detonações de rochas para construção das usinas poderiam causar nos lençóis de água termal. “Mesmo sem exigência legal, nós nos antecipamos e contratamos especialistas em geologia e em física para preparar laudos técnicos; e concluímos que não existe nenhum risco.

A possibilidade de os lençóis hidrotermais serem afetados é a mesma de uma bomba explodida no Iraque estremecer a ponte Hercílio Luz [localizada em Florianópolis]”.

Segundo ele, o estudo ambiental contratado pela Adiplan comprova ainda que “não existe nada que possa ser prejudicado em termos de arqueologia no município”.Gonzada, no entanto, afirma que os estudos ambientais realizados para consecução da licença prévia são insuficientes e que os empreendimentos se beneficiam pela falta de exigência legal de um estudo de impacto ambiental mais completo – o EIA/Rima, obrigatório para usinas com capacidade acima de 10 MW.

Os projetos das PCHs de Rio Cubatão prevêem a geração de 2 MW a 5 MW cada, mas combinadas, as usinas irão produzir 13,5 MW.Mobilização O Movimento Cubatão Vivo realiza campanhas pela cidade para conscientizar a população sobre os impactos das PCHs.

Entre os problemas apontados está a construção de barragens de mais de 20 metros de altura; a abertura de túneis em montanhas; o desvio de cursos de água para canais artificiais ou tubulações subterrâneas; além de inundações e secagens do rio, que farão com que a natureza local seja suprimida.

O movimento alega também que o Salto do Rio Cubatão, um dos locais mais visitados por turistas que freqüentam a região, irá perder 10 metros cúbicos por segundo de vazão, o que impedirá a migração de peixes; reduzirá o interesse pelo ecoturismo; e desvalorizará as áreas do entorno do rio.

Outras críticas são referentes à construção e ao funcionamento das usinas.

Os ativistas alegam que apenas ¼ dos impostos pagos ao Governo Federal é revertido para o município; grande parte dos funcionários é dispensada após a construção das barragens; e a comercialização da energia é feita em outros locais, sem beneficiar os cidadão da cidade.

Eles também consideram pouca a quantidade de energia que será gerada pelas PCHs, dizendo que não justifica as toneladas de cimento que serão utilizadas na obra.Munhoz rebate as acusações afirmando que há falta de energia hoje em Santo Amaro da Imperatriz e que a conexão das usinas será realizada em Palhoça, município vizinho de onde vem a energia utilizada em Santo Amaro, com o objetivo de reforçar a rede elétrica e permitir que empresas de grande porte tenham condições de se instalar na cidade.

Quanto aos impostos, o empresário afirma que a arrecadação do município será dobrada, já que as usinas irão gerar cerca de R$ 1 milhão em renda para cidade por ano – valor equivalente aos impostos provenientes do maior hotel de águas termais da região.

Munhoz critica a atitude de membros do movimento que fazem fotos de outras PCHs em construção e as apresentam para a população para mostrar os estragos causados por esses empreendimentos. “As imagens que estão sendo divulgadas são da fase de construção das usinas, quando há sim desvio do rio para edificação da barragem, mas não correspondem à realidade das PCHs depois de prontas”, defende.

Em meio a essa polêmica, a Fatma resolveu, na última quinta-feira (23) acatar a recomendação do Ministério Público, que sugere a firmação de um termo de referência com a Aneel e o Ibama para estabelecer ações de viabilizem os estudos sobre os empreendimentos hidrelétricos em Santa Catarina.

Em documento de julho de 2008 enviado à Fatma, o promotor de justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, ressalta a importância de se ter uma visão sistêmica da bacia hidrográfica (e não apenas uma análise local) para se fornecer licenciamentos e concessões ambientais. Fonte:(Envolverde/CarbonoBrasil)

© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

VI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE EDUCOMUNICAÇÃO - 28 A 30 OUT - SP (II)

(A jornalista SONIA CARDOSO, da Equipe do Instituto SOS Rios do Brasil está participando do Simpósio e transmitirá para o Blog as principais informações das atividades diárias)

Educomunicação - é o ato de educar utilizando os meios de comunicação de massa, ou melhor dizendo o mesmo que educação para a mídia.O conceito da educomunicação propõe, na verdade, a construção de ecossistemas comunicativos abertos, dialógicos e criativos, nos espaços educativos, quebrando a hierarquia na distribuição do saber, justamente pelo reconhecimento de que todos as pessoas envolvidas no fluxo da informação são produtoras de cultura, independentemente de sua função operacional no ambiente escolar.

Data: 28 a 30 Out - São Paulo
Taxa de InscriçãoR$ 17,50 • trabalhador no comércio e serviços, matriculado e dependentesR$ 35,00 • usuário inscrito, estudante, + 60 anos, professor e aposentadoR$ 70,00 • demais interessados

Programação

DIA 28 - TERÇA
9h – CREDENCIAMENTO

10h – ABERTURA SOLENE- Carlos Minc - Ministro do Meio Ambiente- Danilo Santos de Miranda – SESCSP -- Ismar de Oliveira Soares - NCE/USP -- Joseph Chittilappilly - IIJC- Lúcia Araújo - Canal Futura

10h30 – CONFERÊNCIAA Imprensa Brasileira e o Meio AmbienteNum primeiro momento, será apresentada uma visão panorâmica sobre a relação da mídia impressa brasileira com o tema das mudanças climáticas, tendo como base pesquisa desenvolvida pela ANDI e a Embaixada Britânica no Brasil sobre o comportamento de 50 jornais de todo o país.Num segundo momento, será analisada a contribuição da radiodifusão, representada pela Rádio Eldorado, na cobertura do tema Meio Ambiente.- Veet Vivarta, Secretário Executivo da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI).- Filomena Saleme, jornalista da Rádio Eldorado.

14h às 17h30 - ATIVIDADES SIMULTÂNEAS:

PAINEL 1 - Meio Ambiente, Redes e Mobilização Cidadã O meio ambiente e a sustentabilidade por meio da prática de mobilização cidadã em espaços públicos, assim como a formação de redes envolvendo setores específicos da população como a juventude, os educadores ambientais e os pesquisadores do meio ambiente nas várias regiões do país.- Moema L. Viezzer, assessora da Itaipu Binacional.- Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Secretário da Prefeitura Municipal de São Paulo, da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (PMSP/SVMA).- Patrícia Otero, 5 Elementos e facilitadora da área de educação e comunicação da Rede Paulista de Educação Ambiental (REPEA).- Bruno Pinheiro, Educador Ambiental da Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (REJUMA).- Solange Gayoso da Costa, Professora do Projeto Nova cartografia social da Amazônia.

PAINEL 2 – Jornalismo e Meio AmbienteAnálise sobre a prática da mídia e o papel dos profissionais da comunicação nos conflitos de interesses entre o poder público, as comunidades locais, a iniciativa privada e/ou os movimentos organizados em torno das questões ambientais.- Vinicius Romanini, Professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo.- Herton Escobar, Repórter da Editoria de meio ambiente do Jornal Estado de São Paulo- Martha San Juan França, Diretora Editorial da Revista Horizonte Geográfico e vice-presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Científico (ABJC).- Maria Liete Alves Silva, facilitadora e secretaria executiva da Remtea (Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental).- Luiz da Motta, Assessor de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro/MMA.

WORKSHOP 1- Produção de Documentário sobre Meio Ambiente -Este workshop apresentará a metodologia desenvolvida para a elaboração de programas de televisão, voltados para o tema do meio ambiente, tomando como referencia a produção do “Globo Ecologia”, da Fundação Roberto Marinho.- Leonardo Menezes, jornalista do Canal Futura e do Globo Ecologia

DIA 29 - QUARTA
9h CONFERÊNCIA - Educomunicação Socioambiental -A conferência apresenta o conceito da educomunicação e de suas áreas de intervenção a partir das pequisas em desenvolvimento no Brasil, em especial pelo NCE - Núcleo de Comunicação e Educação da USP. Destaca a contribuição que o movimento ambientalista tem dado para o surgimento e fortalecimento da prática educomunicativa. e a viabilidade de sua inserção como política pública emergente.- Ismar de Oliveira Soares , Coordenador do Núcleo de Comunicação e Educação (NCE/USP)

10h30 – MESA-REDONDA - Meio Ambiente: Na Comunidade, na Mídia e na Educação FormalTem como foco os esforços de instituições públicas como o Ministério do Meio Ambiente (Sub-Programa de Educomunicação Socioambiental), o Ministério da Educação (Programa de Educação Ambiental) e de organizações privadas, no sentido de formular referenciais e parâmetros para ações que contribuam para a especificação de modalidades de práticas educomunicativas.- Lucia Anello, Diretora do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA)- Francisco Costa, Secretário do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA-MMA)- Rachel Trajberg, Coordenadora de Educação Ambiental do Ministério da Educação (MEC)- André Trigueiro, Jornalista, Editor Chefe do Programa “Cidades e Soluções” da Globo News., Comentarista da Rádio CBN

14h às 17h30 – ATIVIDADES SIMULTÂNEAS:
PAINEL 3 – Práticas Educomunicativas em Meio AmbienteAbordagem na educação ambiental implementada pelos movimentos sociais, incluindo setores públicos que dialoguem com a população, ONGs e instituições culturais, na busca de metodologias específicas que contemplem o envolvimento de segmentos da população no trabalho educomunicativo.- Marcos Sorrentino, Professor do Departamento de Ciências Florestais, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ)- Tereza Porto, Secretaria de Estado de Educaçao do Rio de Janeiro,- Daniel Raviolo, Sociólogo argentino e fundador da ONG Comunicação e Cultura – Fortaleza, que trabalha com jornais escolare- Lílian de Carvalho Lindoso, IBAMA- Palmas, TO- Fabio Pena, Coordenador de comunicação da ONG Saúde & Alegria – Santarém, PA.

PAINEL 4 - O Lugar da Educomunicação Socioambiental no EnsinoEnfoque no desenvolvimento da educação ambiental nos níveis de ensino superior, médio e fundamental, com o objetivo de trazer à luz referenciais e metodologias aplicadas à área do meio ambiente dentro do sistema educativo brasileiro.- Regina Scarpa, Coordenadora Pedagógica da Fundação Victor Civita- Sueli Furlan, Professora de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/USP) e Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam/USP)- Patrícia Mousinho, Secretária-executiva da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA/Goiás)- Maria Cristina Telles, Professora da Fundação Bradesco – Departamento de Educação Básica- Paulo Lima, Editor da Revista Viração- Susanne Umnirski Gattáz, Coord. do projeto Eco-Curtas dos Institutos Goethe do Brasil

WORKSHOP 2 - Uso da Internet na Educomunicação Socioambiental com Crianças e Adolescentes O workshop se destina a socializar experiências de utilização das mídias digitais por crianças e adolescentes no campo da educação ambiental, tomando como referências programas educomunicativos implementados em escolas públicas.- Débora Menezes, Jornalista, pesquisadora do NCE/USP e consultora de Educação Ambiental- Josete Maria Zimmer, Professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF- Teófilo Benedito Ottoni, da Secretaria Municipal de Educação – SME/SPDIA

30 – QUINTA
9h – CONFERÊNCIA: Consumo Consciente para a SustentabilidadeA conferência abordará os fundamentos do conceito de “consumo consciente”, tendo como base as experiências educomunicativas em desenvolvimento pelo Instituto Akatu, identificando práticas que se mostram eficientes na educação do cidadão para que assuma sua parte na preservação do meio ambiente.- Hélio Matar, Presidente do Instituto Akatu de Consumo Consciente

10h30 – MESA-REDONDA - Educação Ambiental e SustentabilidadeTem como foco de debate a Sustentabilidade como conceito irreversível e as formas pelas quais este vem sendo construído na prática. Análises a partir da perspectiva da mídia e de organizações sociais, como o PNUMA - Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.- Eda Tassara, Coordenadora do Laboratório de Psicologia Socioambiental e Intervenção do Instituto de Psicologia da USP – Presidente do IBECC – Instituto Brasileiro de Educação Ciência e Cultura / UNESCO, Comissão do Estado de São Paulo- Flávia Rossi, Instituto Chico Mendes, MMA- Haroldo Mattos de Lemos, Presidente do Instituto Brasil PNUMA (Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e Professor da UFRJ e da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ)- Suzane Machado Pádua, Presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)

14h às 17h30 – ATIVIDADES SIMULTÂNEAS:

PAINEL 5 – Meio Ambiente na Produção MidiáticaO painel volta-se para a presença da mídia impressa, audiovisual e digital, indagando sua contribuição para inserir na pauta da sociedade o tema do meio ambiente. Destaque às políticas editoriais voltadas ao setor e a atuação dos profissionais de área (jornalistas, fotógrafos, diagramadores e editores) no tratamento do tema.- Eugênio Bucci, professor de Jornalismo da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo- Débora Garcia, Supervisora de Conteúdo do Canal Futura- Marcelo Leite, Colunista da Folha de São Paulo- Adalberto Marcondes, Diretor responsável pela Revista Digital Envolverde – Ambiente, Educação e Sustentabilidade- Mathew Shirts, Diretor de redação da Revista National Geographics

PAINEL 6 – Meio Ambiente, Educomunicação e Responsabilidade SocialPainel dedicado especificamente à área da responsabilidade social das corporações, com o objetivo de analisar a sensibilização do mundo empresarial às questões relativas ao meio ambiente.- Denise Baena, Técnica do SESC, Educadora Ambiental- Marilena Lino de Almeida Lavorato, Mais Projeto (Organizadores do “Programa Benchmarking Ambiental”)- José Manoel Rodrigues, Coordenador de Comunicação – Reciclázaro Flávia Rossi, Instituto Chico Mendes, MMA

WORKSHOP 3 - Educomunicação nas políticas públicasO workshop se destina a socializar experiências de políticas públicas tanto no campo da mobilização (Coletivos Educadores) quanto no do uso da mídia rádio por crianças e adolescentes no campo da educação ambiental.- Mônica Serrão, Vice-Diretora do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA)- Francisco Costa, Secretário do Departamento de Educação Ambiental (DEA/MMA)- Márcia Rolemberg, Coordenadora de Educomunicação da Secretaria do Meio Ambiente, Projeto Nas Ondas do Ambiente, Rio de Janeiro.

TV BrasilInternational Refresher Programme on Environment - Journalism - EduCommunication

Subsídios de preparação para a cobertura dos jovens educomunicadores. Clique em:http://jovem-educom.blogspot.com/Fonte: Banco do Planeta/Blog SimposioEducom

O INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL DIVULGA EXPONTÂNEAMENTE O VI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE EDOCUMUNICAÇÃO EM FUNÇÃO DE SUA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNICAÇÃO AMBIENTAL.

ÁGUA - QUEM USA, CUIDA

EXPEDIÇÃO MARIUÁ-JAUAPERI - AMAZÔNIA (WWF) - III

Branco dos barcos da Expedição contrasta com as águas negras do Rio Jufaris - Foto: Zig Koch/WWF Brasil

Expedição Mariuá-Jauaperi
De 17 de outubro a 15 de novembro, uma equipe de 65 pessoas participam de expedição no médio rio Negro.A Expedição Mariuá-Jauaperi passa por duas regiões distintas: o Arquipélago de Mariuá e a área prevista para a Reserva Extrativista Rio Branco-Jauaperi. Um dos objetivo da expedição é conhecer a realidade da floresta e de suas populações. [ Leia mais ]

Expedição científica do WWF registra riquezas do Rio Negro
Para registrar como vivem os animais e as pessoas em uma das regiões de mais rica biodiversidade do planeta, uma expedição da organização não-governamental WWF está subindo o rio Negro, no estado do Amazonas.

A viagem, que começou em 17 de outubro e termina em 15 de novembro, leva uma equipe de 65 pessoas. Na primeira etapa da expedição, eles estão visitando o Arquipélago de Mariuá, considerado o maior conjunto de ilhas fluviais do mundo.

Na segunda fase, os pesquisadores visitarão uma área onde está prevista a criação da Reserva Extrativista Rio Branco-Jauaperi. Eles farão um levantamento das necessidades das pessoas que vivem lá, ajudando a definir os parâmetros para a criação da reserva.

O dia-a-dia da expedição pode ser acompanhado por meio de um blog criado especialmente para registrar a impressão dos viajantes ao conhecer uma das regiões mais belas e bem preservadas do planeta.

Confira o álbum de fotos da primeira etapa da expedição.(Fonte: Globo Amazônia/Ambiente Brasil

BLOG
Acompanhe o dia-a-dia da equipe da expedição em campo.

CONTRIBUIÇÃO EXPONTÂNEA DO INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL NA DIVULGAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DA WWF PARA QUE TODOS POSSAM CONHECER MAIS OS RIOS DO BRASIL, VALORIZÁ-LOS E PRESERVÁ-LOS!

ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!

RIO DE JANEIRO IMPLANTARÁ "SANEAMENTO DE TEMPO SECO" - AMBIENTALISTAS CRITICAM

Foto: BIÓLOGO MARIO MOSCATELI Detalhe da transformação dos cursos d'água em gigantescos valões de esgoto à céu aberto, desaguando no sistema lagunar da baixada de Jacarepaguá.

Governo do Rio usará canais e riachos como redes de esgoto; especialistas criticam medida

Rafaella Javoski*Do UOL Notícias No Rio de Janeiro - 27/10/2008

Devido à falta de rede de saneamento básico em comunidades de maior aglomeração na cidade, como as favelas, o governo do Rio de Janeiro anunciou que vai priorizar investimentos em um sistema conhecido como saneamento de tempo seco. Em vez de construir as tubulações do saneamento convencional, o governo vai jogar o esgoto em canais e riachos destas comunidades e bombeá-lo para pequenas estações de tratamento nas localidades.

O nome "tempo seco" refere-se à impossibilidade de usar o sistema em dias de chuva, pois com o aumento do volume de água, o esgoto transbordaria. Segundo nota da Secretaria do Ambiente, "a tecnologia possibilita uma melhora na qualidade da água de lagoas, baías e praias".

A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, anunciou que o Estado vai espalhar captações pelos rios e canais que desembocam nas lagoas da Barra e de Jacarepaguá.

Estão previstas intervenções nos canais das Taxas e do Cortado, no Arroio Pavuna e no rio do Anil. Serão projetadas captações no entorno da Baía de Guanabara - em Itaboraí, São Gonçalo, Caxias e Nova Iguaçu. A previsão é que o Estado entregue as captações de tempo seco em cerca de um ano e meio.

População comenta medida
Especialistas ouvidos pelo UOL criticaram a iniciativa do Estado.

O engenheiro químico Gandhi Giordano acredita que a captação de tempo seco é uma alternativa "completamente equivocada". Para ele, a saída é a urbanização das favelas e a instalação de um sistema de esgoto formal. "Isso é para aumentar estatística e a taxa de esgoto coletado. Não vai resolver nada. Nós pagamos caro, é para fazer tratamento bem feito", queixou-se.

A geógrafa Ana Lúcia Nogueira Brito alega que a prioridade do governo e da Secretaria do Ambiente deveria ser a recuperação de estações de tratamento que já existem, mas não operam. Segundo Brito, há três delas no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

"Não é melhor colocar essas para funcionar?", questiona. Ela repreende ainda a falta de três itens: projetos das estações de tratamento dos rios; recursos para construir e a garantia de que a Cedae (Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) vai assumir o compromisso. "A Cedae não opera as que existem hoje de maneira adequada. Essa é uma solução temporária e precária", criticou a geógrafa.

Já o doutor em Oceanografia Química e professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), Júlio César Wasserman, concorda parcialmente com o sistema. "Não é a solução ideal, mas é melhor que não ter tratamento nenhum", defende. Para Wasserman, a melhor solução seria a canalização do esgoto em toda a cidade e o professor culpa os políticos pela ausência desse sistema. "O cano fica embaixo da terra, o eleitor não vê, ele não pode inaugurar e não ganha voto. O prejuízo é muito maior que uma rua não asfaltada, mas essa aparece".

A Secretaria do Ambiente afirma que o projeto é considerado uma solução emergencial para melhorar a qualidade da água a tempo de realizar os Jogos Olímpicos de 2016. E admite que "o novo saneamento não pode ser considerado solução final para o tratamento de esgoto, e sim complementar, à espera da instalação futura de uma rede de esgoto".

Em entrevista ao "O Globo", a secretária Marilene Ramos afirmou que o Estado terá uma verba de cerca de R$ 100 milhões no ano que vem para realizar obras de saneamento convencional. "Investiremos, sim, em sistemas de tempo seco, mas sem esquecer do convencional, que separa o esgoto da galeria pluvial", disse. O UOL não conseguiu localizar a secretária para comentar o assunto.* Colaborou o UOL Notícias, em São Paulo

Clique e Veja: População do Rio diverge sobre usar rios como rede de esgoto

Matéria enviada pela colaboradora: Profª Adriana Andrade Caldeira - Rudge Ramos - S. B. Campo - SP

FAÇA TURISMO ECOLÓGICO FLUVIAL EM S. PAULO

Confira mapa com as atrações turísticas do extremo sul da capital

Com cachoeiras e trilhas, projeto estimula ecoturismo em São Paulo

EVANDRO SPINELLI - Folha de S.Paulo - 26/10/2008 - 02h40
Imagine fazer canoagem e trilhas, ver animais exóticos, cachoeiras, mirantes e até uma cratera formada por um meteorito, conversar com índios, nadar em rios despoluídos, navegar em uma escuna e visitar culturas de plantas ornamentais, hortaliças e cogumelos.

Agora, imagine fazer tudo isso sem pegar estrada e sem pagar pedágio. Sem sequer sair da área urbana de São Paulo. Podendo chegar até mesmo de transporte coletivo usando apenas o bilhete único.
É o que se pretende fazer no extremo sul de São Paulo, na área a 35 km da praça da Sé que abrange os distritos de Marsilac e Parelheiros, num total de 341 km quadrados --22,6% do total da cidade-- formados pelas APAs (Áreas de Proteção Ambiental) Bororé-Colônia e Capivari-Monos, onde cerca de 127 mil pessoas vivem, em sua maioria, em condições precárias --é a região com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da capital.

Juntaram-se para transformar a região em um pólo de turismo rural, ecológico e cultural o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), a SPTuris (empresa municipal que cuida do turismo em São Paulo), a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e associações de empreendedores locais.

O projeto é ousado, como se vê pela empolgação de Oswaldo Fazio Jr., presidente da Liga Nacional de Esportes de Aventura e diretor da Aecotur (Associação dos Empreendedores de Ecoturismo da APA Capivari-Monos Parque de Aventura): "O que a gente quer fazer é como se você fosse para os melhores centros [de ecoturismo] do mundo. É como se você fosse para a Nova Zelândia."

O Sebrae está concluindo o primeiro catálogo turístico da região. Deve sair em dezembro com a lista de atrativos e cerca de 40 propriedades que já se adequaram para oferecer os serviços turísticos.
Alan Félix da Silva, analista de negócios e gestor de projetos do Sebrae, diz que o trabalho até agora (começou em 2003) foi de dotar a região de estrutura para receber turistas. O catálogo, segundo ele, é a última etapa do projeto. "Nossa preocupação é de não se ofertar o que não existe. Consolida em, no máximo, um ano o trabalho do Sebrae. A partir daí, a região vai ser gerida pelas associações", afirmou.

Fernanda Ascar de Albuquerque, coordenadora de Projetos Turísticos da SPTuris, disse que o órgão não faz a divulgação oficial do extremo sul de São Paulo por acreditar que a região ainda não está preparada para receber um volume grande de turistas. "O que a gente faz hoje é indicar algumas agências que trabalham na região e fazem roteiros organizados", afirmou a coordenadora.
Não há uma estimativa oficial de quantos turistas já freqüentem o extremo sul de São Paulo. Muito menos, de quantos podem vir a visitar a área. Em 2009, a prefeitura fará um estudo técnico que apontará o potencial real de atração de turistas para a região. A Aecotur calcula em 120 mil pessoas por ano, sendo que 95% desse total seriam excursionistas (passam apenas um dia percorrendo as atrações) e somente 5% se hospedam e ficam mais de um dia. A própria entidade, no entanto, alerta que esse é um dado "subjetivo".

Com a estrutura para o turismo já pronta, a Aecotur calcula que até 250 mil pessoas --moradores da capital, em sua maioria-- possam visitar a região por ano e que até 50 mil possam se hospedar e passar mais de um dia no local.
Atrações não faltam. Para quem prefere o turismo de aventura, por exemplo, Marsilac tem opções.
Os rios Capivari e Monos (daí o nome da APA) possuem cachoeiras, corredeiras e locais para aventuras radicais na água. "Estamos testando o rio Capivari em várias épocas do ano para saber o que vai ser possível fazer, se é um rafting [descida de corredeira], canoagem ou bóia-cross. A vista é inimaginável. Vai pegar paredão, cachoeira e áreas de remanso", disse Roberto Carlos da Silva, presidente da Aecotur e dono de uma pousada na região.

Ainda em Marsilac, dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, uma das trilhas leva a um mirante de onde é possível ver o mar e a praia de Itanhaém.
Em Parelheiros, duas aldeias de índios guaranis já recebem grupos de turistas, levam os 'brancos' para trilhas dentro de suas terras e, claro, vendem seus artesanatos. No bairro de Colônia Paulista, em Parelheiros, uma das atrações é o cemitério alemão, o mais antigo de São Paulo, construído em 1842. Também há a cratera de 3,5 km quadrados que teria sido formada a partir do choque de um meteorito, há 35 milhões de anos.

No Bororé, uma ilha na represa Billings, empreendedores locais oferecem, entre outros atrativos, passeios de escuna, palestras sobre o cultivo de cogumelos shimeji e observação de aves. São coisas que boa parte dos moradores de São Paulo nem sabia que existia. Muito menos, que estava tão perto de casa. Fonte: Folha/Inst. Socioambiental

NÃO AOS MUROS. SALVEMOS O IBERÁ - Argentina

El inmenso humedal Esteros del Iberá

Mangue argentino ainda não se livra de barreira ilegal

27/10/2008 - Por Marcela Valente*

Buenos Aires, 27 de outubro (Terramérica) - O governo da província argentina de Corrientes não consegue cumprir uma sentença do máximo tribunal do distrito, que há quase um ano ordenou a demolição de uma barreira de 30 quilômetros que está afetando o valioso ecossistema de Esteros del Iberá (água que brilha, em língua guarani).

A construção, com 1,5 metro de altura e seis de largura, foi erguida pela empresa Florestal Andina, sem autorização nem estudo de impacto ambiental, no Iberá, uma reserva natural de 1,3 milhão de hectares de banhados, florestas, lagoas de baixa profundidade, pastagens e palmeirais.

A área é hábitat de mais de uma centena de espécies de peixes, 40 de anfíbios, 60 de répteis e cerca de 345 de aves, além de mamíferos como o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), ou “raposa grande” em guarani, a lontra (Lontra longicaudis), parente do ratão-do-banhado, e o veado campeiro (Ozotoceros bezoarticus).

A reserva é compartilhada entre o estado provincial e proprietários privados. As autoridades controlam sobretudo as águas, enquanto a maior parte da terra firme está privatizada e dedicada à exploração pecuária e florestal, à agricultura e ao turismo.Moradores da Paraje Yahaveré, afetados pela barreira, levaram o caso aos tribunais em 2005, com assessoria legal financiada pela Conservation Land Trust, uma fundação do ecologista e milionário norte-americano Douglas Tompkins.

Após sucessivas apelações, ganharam o processo. Em novembro de 2007, o Superior Tribunal de Justiça de Corrientes ordenou a demolição do muro, projetado para ganhar terreno ocupado pelas águas. Quando foi dada a sentença em primeira instância, tinha apenas um 1,5 quilômetro.

Os juízes disseram que “não se pode beneficiar quem desobedeceu a ordem cautelar” em primeira e segunda instâncias, porque se criaria o precedente de que, em questões ambientais, “sempre convém entrar em litígio com base em direitos consumados, pois retroceder implicaria um prejuízo maior”.

A justiça estabeleceu que, se a empresa não fizesse a demolição, o trabalho seria realizado pelo governamental Instituto Correntino da Água e do Ambiente (ICAA), que tem poder de controle e de polícia na reserva. Porém, executar a sentença não é tão fácil.

"O caso está em fase de execução”, disse ao Terramérica a advogada dos queixosos, Patrícia McCormack, mas há “dilações” no trâmite.

Uma vez que o Tribunal se pronuncia, o cumprimento não é automático. “A sentença está firme, mas é preciso definir como e quando será demolido, e para isso se volta à primeira instância, e aí não existe prazo”, explicou.

A Justiça agora está “examinando os recursos” da empresa e do ICAA “em salvaguarda do devido processo. Os tempos da Justiça são lentos, mas se não cumprirmos todas as formalidades podem pedir a nulidade de todo o processo”, alertou McCormack.

O advogado Juan Delsín, gerente jurídico do ICAA, assegurou ao Terramérica que o órgão provincial “tem vontade de cumprir a sentença. Já temos os pedidos para uma contratação direta das obras de demolição e estamos esperando que o Executivo autorize o gasto”, afirmou.

O custo da demolição é de cerca de US$ 500 mil, que serão cobrados da Florestal Andina, disse Delsín. De todo modo, o trâmite para iniciar a demolição pode demorar 90 dias, depois de estabelecido quem a executará. A Fundação Ambiente e Recursos Naturais, a Vida Silvestre e outras entidades ambientalistas, além da Direção de Florestas do governo nacional acompanharam, no fim de semana, uma cavalgada de moradores de Yahaveré para exigir o acatamento da sentença.

Não aos muros. Salvemos o Iberá

Essas entidades convocaram pela Internet que fossem enviados correios eletrônicos ao Ministério da Produção de Corrientes, do qual depende o ICAA. A campanha se chama “Não aos muros. Salvemos o Iberá”.

Apesar de tudo, a ordem judicial constitui um precedente na jurisprudência ambiental, segundo McCormack. “É a primeira vez que a Justiça dá uma ordem deste tipo”, ressaltou.

Andrés Nápoli, da Fundação Ambiente e Recursos Naturais, concordou que a sentença é inédita. “É a primeira vez na América Latina que uma sentença judicial ordena a demolição de uma obra ilegal por causa de seu impacto ambiental”, assegurou.

* A autora é correspondente da IPS.

LINKS Não aos muros

http://www.noalosterraplenes.org/

Privatizar para proteger? http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=esp&idnews=2689&olt=332

"Políticos e empresários ignoram como funciona a natureza" http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=esp&idnews=3061&olt=389

The Conservation Land Trust http://www.theconservationlandtrust.org/

Crédito de imagem: Edwin HarveyLegenda: Flora nativa de Esteros del Iberá, na Argentina.Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e (Envolverde/Terramérica)

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