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17 de outubro de 2008

LICENÇA AMBIENTAL OU LICENÇA POLÍTICA PARA AS HIDRELÉTRICAS?


Minc diz que não cederá a pressões para licenciar Hidrelétrica de Jirau

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou na quinta-feira (16) que não cederá a pressões para agilizar a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Na quarta-feira (15), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cobrou agilidade da área ambiental no licenciamento.

“Não há licença política. Estamos tratando isso com a máxima prioridade, mas o tempo das licenças não é o tempo das chuvas, é o tempo do cumprimento dos termos da lei”, afirmou Minc.

O consórcio responsável pela obra chegou a pedir ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma licença de instalação específica para o canteiro de obras, para permitir que a construção da usina aproveite a “janela hidrológica” e comece antes do aumento da vazão do rio. A hipótese foi descartada por Minc.

O ministro voltou a afirmar que sua orientação ao Ibama é que o licenciamento seja ágil, mas com garantia de preservação ambiental. “Todo mundo tem o direito de questionar. Mas queremos segurança jurídica. Daremos a licença com o máximo rigor”. (Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)

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