PROJETO RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EM ASSENTAMENTOS NA BAHIA

Projeto inicia proteção das águas em assentamentos

“a recuperação das nascentes é fundamental para garantir o abastecimento de água para o presente e o futuro e de outras pessoas que vierem. Garante também a contribuição para a conservação dos ecossistemas do planeta”.

Ascom/Sema - BA - 16/10/2008

Em parceria com famílias de trabalhadores rurais sem-terra, uma equipe do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) deu prosseguimento ao diagnóstico das condições das nascentes, rios e matas ciliares do Assentamento Terra Vista, no município de Arataca.
O reconhecimento e levantamento das informações ambientais é uma das etapas do projeto Terras Sustentáveis, que pretende desenvolver ações voltadas à proteção das águas em áreas de preservação permanente nos assentamentos rurais, onde centenas de famílias sobrevivem da terra e captam água dos rios.

A recuperação das nascentes e reflorestamento das matas ciliares, com a participação das comunidades, em quatro assentamentos de reforma agrária, está sendo desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio do Ingá, autarquia da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
O projeto é um dos quatro aprovados pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente, em 2007, e executado pelo Ingá.

Reflorestamento
Em Arataca, o objetivo da viagem foi reconhecer as condições ambientais das nascentes, matas ciliares e áreas de recarga de aqüíferos que se encontram nos 913 hectares de terra do assentamento, para a elaboração do projeto de recuperação e reflorestamento, que será realizado em parceria com as 75 famílias residentes no local.
No assentamento, a equipe do Ingá visitou cerca de 10 nascentes. Com exceção de três, que ficam em uma das reservas ecológicas, as demais apresentam problemas de assoreamento, desgaste do solo, contaminação por produtos tóxicos e degradação das matas ciliares.
A coordenadora de Desenvolvimento Sustentável, Anapaula Dias, explica que a situação é perfeitamente reversível, com o trabalho de recuperação e reflorestamento das nascentes. O próximo passo, depois do diagnóstico inicial, é fazer a medição e uma análise mais detalhada dos pontos que foram registrados.

O assentamento tem 12 anos, é um dos marcos do MST na Bahia e no Brasil e possui três reservas ecológicas de Mata Atlântica, pastagens para a criação de 80 cabeças de gado (para a produção de leite), piscicultura e plantações de café, cacau e banana.
Todos os recursos são administrados pela Cooperativa de Produção Agrícola Construindo Sul Ltda (Cooperasul). Há também pequenas roças de feijão, milho, abóbora, entre outros produtos, para a subsistência dos assentados.

Sustentabilidade ambiental
As lideranças do assentamento explicam que dentro do Terra Vista há uma preocupação muito grande em promover o crescimento econômico e social, em consonância com a sustentabilidade ambiental.
“Fazendo a nossa parte aqui, podemos convencer os fazendeiros vizinhos a fazer a parte deles”, afirma o assentado “Seu Loro”, apontando para a margem de um riacho, desgastada por agrotóxicos da plantação de cacau de uma fazenda vizinha.
O diretor do Movimento Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e presidente do Cooperasul, Joelson Ferreira de Oliveira, explica que “a recuperação das nascentes é fundamental para garantir o abastecimento de água para o presente e o futuro e de outras pessoas que vierem. Garante também a contribuição para a conservação dos ecossistemas do planeta”.

Plano agrário
Já no Assentamento Dom Hélder Câmara, no município de Ilhéus, onde o diagnóstico ambiental já foi iniciado, o intuito da visita foi dialogar com a comunidade e com outras organizações não-governamentais que têm atuação no assentamento, para organizar e integrar todas as atividades e projetos existentes, com foco na sustentabilidade do local.
Para isso, foi criado um grupo gestor da agenda de atividades do assentamento, sobretudo das ações sustentáveis para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Agrário, estimulando o envolvimento da comunidade.
O assentamento Dom Hélder tem a economia baseada na cultura do cacau e produção de látex, além de roças individuais e criação de animais de pequeno porte, para garantir renda mensal às 26 famílias que foram assentadas há quatro anos, após seis de ocupação.

Para o coordenador estadual do Movimento Terra Liberdade (MTL) e liderança do assentamento Dom Hélder Câmara, que também foi visitado pelo Ingá, Agnaldo Leal - o Guiga -, a chegada do Projeto Terras Sustentáveis está organizando ações dispersas que já ocorriam nos assentamentos, focando a sustentabilidade.
“A recuperação das matas ciliares e o fortalecimento da infra-estrutura do assentamento, por meio da captação de água de qualidade, de forma sustentável, vai nos proporcionar um avanço muito grande”, enfatiza.

Em uma reunião com as lideranças locais e representantes do instituto, da Care Brasil (organização presentes em 72 países com a missão de combater a pobreza), e da Cooperativa Cabruca de Produtores Orgânicos do Sul da Bahia, foi organizado um calendário com as atividades neste assentamento, incluindo reuniões mensais com as instituições, Incra, Universidade Estadual de Santa (Uesc) e da ONG Floresta Viva.

Além dos assentamentos Dom Hélder e Terra Vista, o programa vai desenvolver atividades na macro-bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu, também chamada de Região de Planejamento e Gestão (RPGA) do Paraguaçu, nos assentamentos de Docina Paula, no município de Bonito, e Andaraí, no município de mesmo nome.
Fonte: Ascom/Sema