AQUÍFERO GUARANI EXIGE GESTÃO COMPARTILHADA

Especialista cobra de países da América do Sul gestão compartilhada do Aqüífero Guarani

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil - 25/11/08

Foz do Iguaçu - Representantes do Paraguai, Brasil, Uruguai e Argentina decidem hoje (25), em Foz do Iguaçu, os próximos passos para a gestão compartilhada do Aqüífero Guarani. As atividades do projeto, criado em 2003, terminam em janeiro de 2009. O assunto está em debate no Fórum de Águas das Américas, que se encerra hoje na cidade.

Segundo o coordenador do Programa do Aqüífero Guarani ( PAG), Luiz Amore, os resultados dos estudos indicam a necessidade da gestão compartilhada do manancial. O Aqüífero Guarani é um reservatório de água subterrânea, um conjunto de rochas arenosas e porosas. Esses materiais depositaram-se neste lugar entre aproximadamente 245 e 144 milhões de anos.

O aqüífero é transfronteiriço, pois está localizado por baixo do território de quatro países sul-americanos: na Argentina, a extensão é de 225,5 mil quilômetros, no Brasil, de 840 mil, no Paraguai de 71, 7 mil e no Uruguai 58,5 mil quilômetros. O que totaliza 1,2 milhão de quilômetros ao sudeste da América do Sul.

De acordo com o especialista, além do sistema de informação e do monitoramento, o PAG criou modelos matemáticos que permitem prever o comportamento do aqüífero em situações como exploração mais intensa, suscetibilidade à contaminação em áreas próximas da superfície ou uso para o turismo termal.

Ao todo, foram desenvolvidos quatro projetos-pilotos nas cidades de Concórdia (Argentina) e Salto (Uruguai) – para águas termais; Ytapua, no Paraguai – sobre o impacto da agricultura no aqüífero; Ribeirão Preto (SP), devido ao intenso uso da água do aqüífero para abastecimento público e industrial, Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento (Brasil).

Risco de contaminação

“Nessas duas cidades o aqüífero está em regiões de afloramentos e apresenta níveis da água bastante superficiais, o que o torna vulnerável a contaminação. Tal é o caso de Rivera, onde se fez necessário fechar os poços por apresentarem altos índices de nitratos. Em Livramento, apesar da cobertura de saneamento ser similar, não se registrou tal tipo de contaminação”, explicou.

Nesse sentido, o projeto mostrou que o aqüífero não é um mar de água doce, como chegou a ser difundido mas são como bolsões de água com diferentes características “ora águas quentes, ora acessíveis e vulneráveis, ora muito profundas e protegidas”.

Com a conclusão dos estudos, que envolveram US$ 26 milhões – US$ 13 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) do Banco Mundial e US$ 13 milhões de contrapartida dos países – a responsabilidade agora, segundo o coordenador, é com as lideranças, técnicos, pesquisadores, autoridades e populações dos países envolvidos para que este conhecimento seja disseminado.

Amore disse que um dos benefícios do PAG foi colocar na agenda política dos países a questão das águas subterrâneas e do Aqüífero Guarani. Um ponto importante foi a legislação que autoriza o uso (outorga) e até a cobrança, que já ocorre em algumas regiões no Brasil, como nas bacias dos rios Paraíba do Sul e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

Uma das propostas apresentadas no Fórum de Águas das Américas, que termina hoje em Foz do Iguaçu, foi a transformação do atual Conselho Superior do Projeto em Conselho de Cooperação para dar continuidade e estabelecer instâncias em cada país.

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