FÓRUM DE ÁGUAS DAS AMÉRICAS - "Declaração de Foz do Iguaçu"

Declaração de Foz do Iguaçu

Cecy Oliveira - Aguaonline - 29/11/08

Esta mensagem será enviada para o V Fórum Mundial da Água pelos participantes do Fórum de Água das Américas, reunidos em Foz do Iguaçu, Brasil. O Fórum de Água das Américas foi o resultado do Processo Regional das Américas, em preparação para o V Fórum. O evento envolveu 250 pessoas de diferentes setores hídricos de todas as Américas. Dentre os participantes, estavam ministros de Estado, governadores, parlamentares, prefeitos, gestores, professores universitários, representantes dos setores público e privado, de ONGs e de comitês de bacia.

Participaram do evento os ministros do Meio Ambiente do Brasil e da Turquia.

Os itens a seguir obtiveram maior prioridade durante as sessões de discussão, envolvendo todos os participantes:

• Promover inclusão social e erradicação da pobreza por meio do acesso universal à água potável e saneamento básico e do uso produtivo da água, pela utilização do potencial hidroelétrico, da irrigação, do transporte, turismo e lazer, dentro de um contexto de desenvolvimento sustentável;

• Fortalecer institucionalmente os órgãos gestores de águas e a promoção da integração interna e externa da política de recursos hídricos com as demais políticas setoriais;

• Incorporar o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, na gestão de recursos
hídricos e a necessidade de transferência de tecnologia e recursos financeiros adicionais, em particular em estratégias para enfrentar a mudança do clima.

• Em função de sua transversalidade, a gestão de recursos hídricos deve estar no centro das políticas públicas, incluindo o planejamento, implementação e controle;

• Conforme as especificidades de cada região, observar o uso múltiplo das águas de forma eficiente e racional, incorporando a proteção, conservação e recuperação ambiental como ações
necessárias para a melhoria da disponibilidade da água;

• A sustentabilidade hídrica requer boa regulação e incentivos econômicos;

• Promover acordos sobre gestão de aqüíferos e bacias transfronteiriças;

• Promover gestão descentralizada, participativa e integrada dos RH com a presença dos atores locais, comunidades indígenas e tradicionais, considerando a perspectiva de gênero;

• Promover a produção limpa por meio de investimentos em pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e capacitação;

• Considerar que o desafio no manejo dos recursos aqüíferos das pequenas ilhas (SIDS) e em regiões do Caribe deve ser reconhecido e receber atenção especial devido a sua vulnerabilidade diante das mudanças climáticas globais;

• Incrementar a conscientização acerca da água com treinamento e educação para todos na sociedade, incluindo pessoas de diferentes níveis sociais e econômicos, conectando as pessoas
com a Bacia na qual interage.

Fonte: Cecy Oliveira - Aguaonline

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