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Ibama libera obra de Jirau, mas exige novos estudos

MARTA SALOMON e LARISSA GUIMARÃES
Folha de S. Paulo - 20/11/2008

Licença ambiental da usina foi anunciada há uma semana sem estar totalmente definida
Empresa responsável mantém previsão de iniciar funcionamento das turbinas nos primeiros meses de 2012, um ano antes do previs

Seis dias depois do anúncio da liberação do início das obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, o Ibama divulgou ontem a íntegra da licença ambiental, que exige a apresentação de novos estudos antes da construção dos diques, que conterão parte do curso do rio Madeira.

Victor Paranhos, presidente da Enersus (Energia Sustentável do Brasil), empresa contratada para construir e operar a hidrelétrica, acompanhou ontem, de Porto Velho, o início das obras na estrada que dá acesso ao local da usina, a 110 quilômetros da capital. Segundo ele, a empresa mantém a previsão de início de funcionamento das turbinas para os primeiros meses de 2012, um ano antes da previsão original.

A Enersus pretende obter a licença para iniciar a construção da hidrelétrica em seis meses. Por ora, a licença divulgada ontem proíbe expressamente qualquer estrutura referente à casa de força, a vertedouros, turbinas, tomada d"água "e outras relacionadas ao arranjo geral de engenharia da usina".

"São Pedro está nos ajudando, e a vazão do rio está 30% abaixo da média histórica", disse Victor Paranhos. "Vamos correr contra o tempo", disse, contando, porém, com a possibilidade de a obra ainda ser objeto de contestação na Justiça. "O Ministério Público pode pedir a paralisação das obras a qualquer momento."

A licença ambiental foi anunciada oficialmente na semana passada pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e pelo presidente do Ibama, Roberto Messias. Mas os termos da licença restrita ao canteiro de obras e construção de diques foram discutidos no fim da semana e na segunda-feira, em reunião que se estendeu até a noite. Os documentos só foram liberados, parcialmente, no início da noite de ontem. Messias atribuiu a demora a "burocracias normais", disse.

Os técnicos do Ibama não se opuseram ao deslocamento do local da usina mais de nove quilômetros rio abaixo, mas não se aprofundaram nos impactos dos diques. Por isso, a licença exige novos pareceres técnicos de especialistas para avaliar os impactos das chamadas "ensecadeiras". Os dois diques principais medem, cada um 1.600 metros de comprimento e quase 27 metros de altura.

Em maio, depois de ganhar o leilão para construir e operar a hidrelétrica de 3.350 MW de potência, o consórcio liderado pela multinacional Suez informou sobre que obtivera redução de custos mediante a mudança do endereço da usina. A nova localização, na Ilha do Padre, fica 9,2 quilômetros distante da cachoeira de Jirau. O pedido de licenciamento começou a ser analisado em julho pelo Ibama.

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