LEONARDO MORELLI DA DEFENSORIA DA ÁGUA E O DRAMA CATARINENSE

O outro lado do drama das águas de Santa Catarina

8/12/2008

Por Leonardo Aguiar Morelli*

Curiosamente e não por acaso, o estado que mais sofre com efeitos climáticos no Brasil, é o mesmo em que o governo local tenta flexibilizar regras ambientais que impedem mais destruição da mata que concentra em seu território. Sua capital, também castigada por chuvas intermitentes há quase 90 dias, até sediou uma conferência internacional dedicada a energias limpas, a ECO POWER.

Santa Catarina tem sofrido com fenômenos naturais há anos, secas permeadas por furacões (contemporâneos dos dramas de Nova Orleans nos EUA) e enchentes. Lá seu governo arma um circo para dar legalidade a um CRIME AMBIENTAL que poderá se espalhar pelo país, fruto da ganância e do forte lobby político de empresários, para – através da criação de códigos ambientais estaduais – eliminar regras federais que limitam a devastação.

De 10 a 19 de novembro, por pressão de um governador que corre o risco de ter seu mandato cassado por abuso do poder econômico, a Assembléia Legislativa realizou audiências públicas para forjar o processo que pretende acabar com o Código Florestal Brasileiro, incluindo concessões a indústrias poluidoras que não querem dar tratamento correto aos resíduos que gera.

Entidades representativas do agronegócio se unem a setores da indústria de bens de consumo pela flexibilização de regras que limitam a ação degradadora do agronegócio e poluidora de fundições, introduzindo na proposta catarinense, até o reuso de resíduos tóxicos.

Mais curioso é que esse movimento ocorria ao mesmo tempo em que o Governo Lula sancionava a lei da mata atlântica, convocando pela mídia prefeituras e estados a implementar políticas de sustentabilidade ambiental. Pode parecer paradoxal, mas embora o discurso do governo seja um, sua prática tem sido outra e há suspeitas de que por trás da iniciativa catarinense, esteja o aval da Casa Civil do Planalto.

Há mais de um ano a DEFENSORIA DA AGUA (criada como GESTO CONCRETO NACIONAL da Campanha da Fraternidade 2004 com apoio da CNBB) denuncia o estado brasileiro por desrespeito aos tratados internacionais que exigem regras mais restritivas nessa área. O projeto catarinense, por ser inconstitucional, pode até ser barrado na justiça, mas servirá para criar um clima favorável à alteração das regras e ao sepultamento de diversas normas, em especial, contidas no código florestal, isso interessa ao Governo Lula que vem facilitando ao máximo o que pode favorecer o "desenvolvimento a qualquer custo".

E pensar que o absurdo projeto resultou da manipulação de recursos internacionais que deveriam ter sido investidos exatamente para ajudar o estado a criar regras para a preservação da mata atlântica ainda preserváveis, uma pequena mostra do que se faz sem controle social sobre a aplicação de recursos externos no país.

Quando o KFW (agência alemã de financiamento e cooperação) descobrir que o dinheiro emprestado a SC serviu a propósito tão nefasto, certamente a imagem do país ficará ainda pior e a dupla LULA/Luiz Henrique terão de dar explicações, aos europeus e à história. Se aprovada essa proposta, será necessária uma campanha de boicote internacional a produtos catarinenses, por produzir e degradar com base na política do VALE TUDO.

OBS - Embora as autoridades não se dêem conta que a natureza não cobra, se vinga, é graças à sua reação raivosa que talvez os deputados catarinenses não consigam - como querem seus financiadores - aprovar esse absurdo até o final deste ano, afinal, chove muito e SC entra em estado de calamidade pública. Fonte: 3 Setor/Portal do Meio Ambiente

(*) Leonardo Aguiar Morelli é escritor, Secretário Geral do Conselho Superior das DEFENSORIAS SOCIAIS integrado pela DEFENSORIA DA ÁGUA (http://www.defesadavida.org.br/)

INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
Divulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!