Maioria dos ministros no STF decide pela demarcação contínua da Raposa Serra do Sol
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil - 10/12/2008
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil - 10/12/2008
"O que a região tem é muita água e boa localização, está a 30 km da BR", diz o antropólogo da Universidade Federal de Roraima Herundino Ribeiro do Nascimento Filho"
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa votou pela constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Com Barbosa, são seis os votos favoráveis à demarcação contínua, o que elimina a possibilidade de uma decisão pela permanência dos não-índios dentro da reserva, já que o Supremo possui 11 ministros.
Joaquim afirmou em seu voto que são “meramente especulativos” os argumentos de que a demarcação contínua afetaria a soberania nacional, a conservação do meio ambiente e o equilíbrio econômico do estado de Roraima. “A reserva corresponde a cerca de 7% do território do estado e a grande extensão do estado de Roraima permite que a produção de arroz prossiga em outras regiões do estado”, argumentou.
O ministro ressaltou ainda que a exploração agrícola na região “tem gerado inúmeros danos ambientais que poderão se tornar irreversíveis aos habitantes da região".
Barbosa defendeu que uma demarcação em ilhas traria prejuízos ao meio ambiente e principalmente à saúde dos povos indígenas.
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa votou pela constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Com Barbosa, são seis os votos favoráveis à demarcação contínua, o que elimina a possibilidade de uma decisão pela permanência dos não-índios dentro da reserva, já que o Supremo possui 11 ministros.
Joaquim afirmou em seu voto que são “meramente especulativos” os argumentos de que a demarcação contínua afetaria a soberania nacional, a conservação do meio ambiente e o equilíbrio econômico do estado de Roraima. “A reserva corresponde a cerca de 7% do território do estado e a grande extensão do estado de Roraima permite que a produção de arroz prossiga em outras regiões do estado”, argumentou.
O ministro ressaltou ainda que a exploração agrícola na região “tem gerado inúmeros danos ambientais que poderão se tornar irreversíveis aos habitantes da região".
Barbosa defendeu que uma demarcação em ilhas traria prejuízos ao meio ambiente e principalmente à saúde dos povos indígenas.
10 de Dezembro de 2008 - 17h56 - Agência Brasil
Índios da Raposa já comemoram decisão da maioria do STF favorável à demarcação contínua
Índios da Raposa já comemoram decisão da maioria do STF favorável à demarcação contínua
Marco Antônio Soalheiro Enviado Especial
Vila Surumu (Terra Indígena Raposa Serra do Sol), RR - Índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) já comemoram na Vila Surumu uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol em faixa contínua, mesmo com a perspectiva de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.
Vila Surumu (Terra Indígena Raposa Serra do Sol), RR - Índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) já comemoram na Vila Surumu uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol em faixa contínua, mesmo com a perspectiva de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.
Com as boas notícias vindas de Brasília, os índios cantam e dançam sem parar, animados pelo tuxaua (cacique) da comunidade São Bento, Dionísio Tobias. Ao microfone, ele brada: “Estamos vencendo, nossa luta continua até o último índio, até a última vaca”, em uma alusão aos animais que são mortos para alimentar os indígenas em seus festejos.
Quem roubou a cena na Vila foi a pequena índia Kelly Kawono'ba, de 6 anos, por uma frase pintada em suas costas: “obrigado, meu Deus, pelo voto do ministro”.
Segundo a mãe da pequena índia, o nome dela significa estrela.
O sexto voto favorável à manutenção da demarcação em faixa contínua foi anunciado, com entusiasmo, ao microfone e seguido por muitos aplausos pelos índios, que cantam e dançam na quadra da comunidade do Barro.''). Fonte: Agência Brasil
09/12/2008 - 10h01
Líder arrozeiro da Raposa/Serra do Sol diz que cumprirá decisão do STF
O presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Nelson Itikawa, afirma que vai seguir a lei se o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar sua saída da reserva Raposa/Serra do Sol nesta quarta-feira. Mas o agricultor reclama que o governo está oferecendo pelas terras 5% do que considera justo. Itikawa afirma, porém, que os fazendeiros calculam que o valor indenizatório deveria chegar a R$ 100 milhões.
A BOA E FARTA ÁGUA DA REGIÃO É MOTIVO DE DISCÓRDIA
Para o antropólogo da Universidade Federal de Roraima Herundino Ribeiro do Nascimento Filho, que apóia os índios, o argumento é apenas parcialmente válido.
"O que a região tem é muita água e boa localização, está a 30 km da BR", diz ele.
E completa: "Mas também há outras regiões fora da reserva, como o Rio Branco, com área de lavrado [semelhante ao cerrado] e muita água." Fonte: Folha Online
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASILDivulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.
Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,
....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....
COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!
E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br