DIGA NÃO ÀS ENCHENTES - DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS E OCUPAÇÃO IRREGULAR

Ocupação irregular do solo é principal causa dos desastres provocados pelas chuvas

Akemi Nitahara
Repórter da Rádio Nacional - 31/01/2009

Brasília - As chuvas têm provocado dezenas de mortes e deixado milhares de pessoas desabrigadas no Brasil desde novembro passado. Os estados mais atingidos são Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Os problemas se repetem a cada ano. Famílias perdem tudo, mas voltam a construir moradias em locais precários, por não ter para onde ir. E o círculo vicioso se mantém.

O excesso de chuvas provoca três tipos principais de problema. O primeiro é a enchente dos rios, como explica o major Edilan Arruda, chefe da comunicação da Defesa Civil de Minas Gerais.

“O crescimento demográfico fez com que várias pessoas começassem a construir no leito maior do rio, aquele espaço que a própria natureza criou para que, no período das chuvas, essa água pudesse transbordar sem prejudicar nada e ficar na própria natureza. Como o homem construiu muito perto dos rios, a tendência natural é que quando chova muito os rios venham a subir e necessariamente ocupar aquele espaço que hoje está construído”.

As enxurradas são outro problema causado pelas chuvas nas cidades, lembra o major. “A enxurrada é quando existe um excesso de água dentro das cidades, essa água não escorre pelas canalizações, fica em cima das ruas e produz então o que nós chamamos de enxurrada.”

Os deslizamentos de encostas são o terceiro tipo de desastre que as chuvas provocam. De acordo com o professor Luiz Fernando Scheibe, do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Santa Catarina, o fenômeno é mais raro, mas ocorreu com muita força no fim do ano. De acordo com ele, também nesse caso, a tragédia no estado ocorreu por causa da ocupação irregular do solo.

“As principais áreas afetadas foram as áreas de encostas, muitas delas áreas de preservação permanente, que foram ocupadas de uma forma irregular", diz Scheibe, acrescentando: "Por isso mesmo, se quisermos procurar culpa nas autoridades, a culpa reside especialmente no fato de não ter havido uma fiscalização, que o município tenha coibido a habitação nessas áreas. Não deveria ser permitido, foi permitido irregularmente”.

Scheibe destaca que a chuva em Santa Catarina foi muito mais forte do que o esperado em 2008, e em uma região que não costuma ocorrer, por isso não havia como evitar a tragédia.

“Não há como evitar os deslizamentos. Em alguns casos, a ocupação da encosta aumenta o perigo da incidência e aumenta a frequência da incidência dos deslizamentos, por que as pessoas, ao fazerem as suas casas, escavam o morro e abrem plataformas para instalarem as casas. Isso aumenta localmente a declividade e a infiltração de água no terreno. E ao mesmo tempo, claro, torna um fenômeno que seria natural num problema social”, afirma Scheibe.

Depois dos desastres, algumas providências começaram a ser tomadas. Em Santa Catarina, o governo montou um grupo para estudar as áreas de risco, como explica o professor. “O que tá sendo feito agora é um estudo bastante elaborado de todas essas áreas. Espera-se que a partir desse estudo as autoridades municipais e estaduais possam trabalhar mas efetivamente no controle da ocupação dessas áreas, mais suscetíveis a esse tipo de fenômeno.”

O professor lembra que Santa Catarina ainda tem pessoas desabrigadas, que tiveram as casas condenadas pela Defesa Civil. “Há muitas áreas de risco ainda, tem muitas pessoas cujas casas não foram diretamente afetadas até agora, mas estão sendo impedidas de voltar para suas casas porque existe o risco que pode ser colocado como muito grande, de que mesmo com chuvas muito menores do que aquelas que aconteceram, essas casas venham a ser afetadas pela continuidade do processo que já foi iniciado em muitas áreas.”

Em Belo Horizonte, a Secretaria de Políticas Urbanas vai licitar um estudo de toda a bacia do ribeirão Arrudas, que atravessa a cidade, para descobrir o que tem causado as enchentes na região metropolitana. Fora isso, a prefeitura retira as pessoas que ocuparam as beiras do rio e constrói bacias de retenção. Belo Horizonte já conta com sete represas desse tipo, mais a barragem da Pampulha.

Além de fazer a represa, que segura a água da chuva e a libera aos poucos, para o rio não encher, a área é reflorestada e não pode ser ocupada de novo. De acordo com a Secretaria de Políticas Urbanas, duas medidas concretas estão sendo tomadas, com investimento de R$ 160 milhões: a remoção de famílias da bacia do córrego do Bonsucesso, para a construção de uma bacia de contenção de cheias no local, e a limpeza do fundo dos córregos Olaria e Jatobá. Os três córregos abastecem o ribeirão Arrudas na capital mineira.

O major Edilan Arruda, da Defesa Civil de Minas Gerais, explica que, para evitar desastres causados pelas enchentes, é preciso manter os rios limpos, além de treinar a comunidade. “Limpeza de rios, de córregos, alguns tipos de canalizações e aprofundamento dos rios, se for necessário, enfim, uma série de ações que podem ser feitas."

Quanto ao problema da enxurrada, que ocorre quando a canalização da cidade não comporta o volume de água, o major lembra que é preciso manter as ruas limpas e os bueiros desentupidos. “Uma das ações de prevenção é fazer com que o sistema de canalização da água seja bem feita na cidade ou exista em locais passíveis de enxurrada. Também não se deve obstruir, jogar lixo nas ruas e é importante fazer a limpeza de bocas de lobo.” Fonte: Agência Brasil

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