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21 de janeiro de 2009

CAMPANHA DIGA NÃO ÀS ENCHENTES - MUNICIPIOS QUEREM VERBAS PARA OBRAS CONTRA ENCHENTES


Ribeirão do Quilombo na região de Campinas

Prefeitos pleiteiam verbas do PAC para obras contra enchente

Jornal DCI - milton paes

CAMPINAS - Os prefeitos de Campinas, Hélio de Oliveira Santos; de Sumaré, José Antônio Bacchin; de Americana, Diego de Nadai e representantes das cidades de Nova Odessa e Hortolândia participaram na semana passada de uma reunião de trabalho com representantes da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento, Cidades, Fazenda e Integração Nacional em Brasília.

Eles foram apresentar o programa de macrodrenagem do ribeirão Quilombo, objetivando a liberação de recursos federais para a execução de obras visando pôr fim aos problemas de enchentes. A obra beneficiaria 1,5 milhão de moradores das cinco cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC).

O prefeito de Americana, Diego de Nadai, aproveitou o evento para entregar projetos pedindo verbas federais para resolver os problemas de enchente no córrego Pyles, no córrego São Manoel e no córrego do Parque. Ao todo, Americana pleiteia R$ 54,9 milhões. Os projetos serão avaliados pela comissão interministerial e conduzido em seguida à apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Cronologia

Em 2002, o DAEE (Departamento de Estado de Águas e Energia Elétrica) elaborou um estudo para projetos de macrodrenagem no ribeirão Quilombo, que banha os cinco municípios da RMC, visando o combate às enchentes. Na avaliação do prefeito de Sumaré, José Antônio Bacchin, o governo federal tem pressa na liberação de recursos, mas quer uma resposta imediata na realização das obras. "O programa elaborado pelo DAEE em 2002 estava estimado em R$ 100 milhões, prevendo as chamadas barragens, reservatórios de contenção e desapropriação.

O programa não contabilizava alguns trechos onde haveria necessidade de canalização, pois muitas vezes para fazer a canalização precisa ocorrer a remoção das famílias ribeirinhas e isso não está no orçamento do programa. Fizemos uma avaliação e, aplicando correção monetária, o montante de recursos seria de R$ 187 milhões", disse Bacchin.

Em 2004, quando o governo liberou recursos para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), contemplava apenas verbas para obras de saneamento básico (incluindo água e esgoto) e habitação, sem a inclusão de obras de macrodrenagem e de resíduos sólidos, amplamente solicitados por vários municípios.

De acordo com avaliação do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) em uma escala que vai de 0 a 4 o ribeirão Quilombo é um rio de classe 4, ou seja, está no nível máximo de poluição. É o afluente mais poluído da bacia do Piracicaba. Em seus 40 quilômetros de extensão, o rio recebe lixo doméstico e despejos industriais

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