ENTREVISTA PROF. JORGE RIOS no Site Contas Abertas -Dia Mundial da Água:
Orçamento dos recursos hídricos seca 8% este ano
Site Contas Abertas - 22/03/2009
"Problemas como abastecimento de água, esgotamento sanitário e disposição final do lixo são hoje os mais urgentes e podem ser considerados crônicos. Mas acabam sempre relegados a segundo plano nas prioridades"
Chega o Dia Mundial da Água (22/03) e em mais um ano o orçamento da União previsto para os programas diretamente relacionados à gestão de recursos hídricos permanece sem uma execução satisfatória. Em 2008, 38% dos recursos foram efetivamente pagos. No ano anterior, apenas 33% haviam sido desembolsados.
Para 2009, o governo mantém a previsão de R$ 2,5 bilhões destinados aos programas que beneficiam a gestão da água, montante que representa uma queda de R$ 216,2 milhões (8%) em relação ao orçamento inicialmente previsto no ano passado.
A verba no orçamento destinada a recursos hídricos engloba dez programas executados pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA), Minas e Energia (MME), Integração Nacional e órgãos ligados a essas pastas, como a Agência Nacional de Água (ANA) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), instituição federal com atuação na região Nordeste.
O corte global na verba prevista no orçamento de 2009 atingiu, dentre outros, os programas subordinados ao Ministério da Integração, que viu sua verba minguar de R$ 2,6 bilhões para R$ R$ 2,3 bilhões – uma redução de 11% (veja tabela).
Se a Integração saiu perdendo por um lado, o MMA e o MME, por outro, tiveram um incremento de R$ 72,5 milhões para aplicar nas políticas de recursos hídricos. O aumento se deve, em grande parte, à melhoria da verba destinada à ANA, que passou de R$ 115 milhões em 2008, para R$ 189,7 milhões em 2009.
O aumento, no entanto, não foi suficiente para compensar a redução global (8%) dos programas relacionados à água, resultante especialmente da perda orçamentária de R$ 288,7 milhões do Ministério da Integração. O Contas Abertas entrou em contato com o órgão que, até o fechamento da matéria, não explicou o motivo da diminuição.
A assessoria do ministério garantiu resposta até a próxima semana. O programa mais afetado pelos cortes foi o de Infra-Estrutura Hídrica, voltado para a implantação do sistema de abastecimento de água e construção da barragem, por exemplo, e que este ano terá apenas R$ 686,2 milhões para gastar, ao contrário do R$ 1,3 bilhão previsto em 2008 (veja tabela).
Por outro lado, o programa Geologia do Brasil, que cuida da realização de levantamentos da geodiversidade, geoquímicos, hidrogeológicos, geológicos e aerogeofísicos, viu sua previsão orçamentária quase dobrar, passando de R$ 6 milhões para R$ 11,4 milhões este ano.
Diante do vai e vem dos números, resta aos ambientalistas e à população diretamente afetada pelos problemas da água torcerem para que, até dezembro, o setor não seja afetado pelo contingenciamento e tenha ao menos uma melhor execução do que no ano passado.
Pouco mais da metade dos recursos previstos para este ano, R$ 1,3 bilhão, deve beneficiar o programa de Integração de Bacias Hidrográficas. Dentre as atividades beneficiadas está a integração do Rio São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas Açu e Apodi (CE/RN/PB/PE), por meio da implantação de canais, drenagem, estações de bombeamento e usinas e adução. Essa é a obra de transposição do São Francisco.
Cerca de R$ 671,7 milhões estão previstos para o projeto, que prevê a aquisição de terras, obras de implantação de canais, obras de drenagem, construção de túneis, aquedutos, estações de bombeamento e outros projetos.
Para o programa de Saneamento Ambiental Urbano estão previstos apenas R$ 40 milhões, montante que também representa queda de 3% em relação ao orçamento previsto no ano passado. Com os remanejamentos realizados ao logo do ano passado, a previsão orçamentária deste programa fechou em R$ 35 milhões em 2008, dos quais R$ 21,3 milhões foram efetivamente desembolsados. Dentre os objetivos principais do programa está o acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários e o acesso ao abastecimento de água potável.
Vale ressaltar que o orçamento, tanto para os programas, quanto para os órgãos responsáveis, pode oscilar ao longo do ano, a depender de remanejamentos de acréscimo ou decréscimo e edições de Medidas Provisórias, por exemplo. Destaque, ainda, para a base de pesquisa da rubrica destinada aos recursos hídricos, extraída por meio da “subfunção 544” do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Esta base compreende as ações cujos objetivos são o planejamento, coordenação, controle e supervisão do aproveitamento e utilização harmônica de recursos hídricos em múltiplas aplicações.
Saneamento e prioridades
No Brasil, cerca de 91% dos domicílios urbanos brasileiros são atendidos por rede de abastecimento de água, mas 42,6% não contam com sistema de esgoto sanitário, segundo últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
Para Jorge Rios, conselheiro da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, as principais carências na gestão de recursos hídricos no Brasil, como em todo país não desenvolvido, estão no setor de saneamento básico. “Problemas como abastecimento de água, esgotamento sanitário e disposição final do lixo são hoje os mais urgentes e podem ser considerados crônicos. Mas acabam sempre relegados a segundo plano nas prioridades”, acredita Rios.
Jorge Rios, que também é chefe da Divisão de Recursos Hídricos e Saneamento do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, lamenta que parte dos impostos esteja sendo aplicado em “pagamentos de diretorias do Senado e outras coisas mais urgentes”. “Podemos constatar que a dotação da Câmara e do Senado para 2009, por exemplo, é quase três vezes o que vamos, ou não vamos, aplicar em recursos hídricos este ano”, avalia .
Segundo o especialista, não adianta apenas a previsão orçamentária; é preciso prioridades definidas e projetos de qualidade. “A Engenharia brasileira está apta a preparar e executar estes projetos, no entanto falta vontade política. O importante é termos um banco de projetos bem elaborados, prioridades bem definidas e a fiscalização dos gastos públicos”, afirma Rios.
Dia Mundial da Água
O Dia Mundial da Água em 2009 traz como tema “águas transfronteiriças”. O Brasil possui 83 cursos d'água classificados como fronteiriços e transfronteiriços, com 60% de seu território situado nas bacias desses rios. As duas maiores bacias da América do Sul passam por terras brasileiras: a Bacia do Rio da Prata, que nasce no Brasil, e a Bacia Amazônica, da qual o Brasil recebe águas.
Milton Júnior
Do Contas Abertas
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASILDivulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
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