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SP vai pedir empréstimo de R$ 3,3 bi para tratar esgoto

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

da Folha de S.Paulo - 24/04/2009

A Assembleia Legislativa deu anteontem à noite aval para que o governo de São Paulo autorize a Sabesp a contrair empréstimos de R$ 3,3 bilhões com organismos internacionais para financiar projetos de saneamento no Estado. O maior deles é a terceira fase da despoluição do rio Tietê.

Na prática, a aprovação do projeto, encaminhado pelo governador José Serra (PSDB), significa que a Sabesp pode firmar os contratos de financiamento com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a Jica (Japan International Cooperation Agency).

O aval do governo de São Paulo ao empréstimo é necessário para que os organismos internacionais tenham garantia de pagamento, o que dá maior segurança à operação. Além do empréstimo, a Sabesp ainda vai investir dinheiro próprio, como contrapartida.

O presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, diz que está negociando os empréstimos a uma taxa de juros de 1,2% ao ano com a Jica. O prazo de carência (até o pagamento da primeira parcela) é de dez a 15 anos. Depois, a empresa terá de 25 a 30 anos para quitar a operação.
"São condições extremamente favoráveis. Os prazos são longos, generosos, estamos muito otimistas", diz ele.

Com um custo de R$ 1,76 bilhão, a terceira fase do programa de despoluição do rio Tietê, iniciado em 1992, é o maior projeto da Sabesp. A nova fase pretende elevar a coleta de esgoto da Grande São Paulo de 84% para 87% e o tratamento, de 70% para 84%.

As duas primeiras etapas, que consistiram na construção de estações de tratamento e redes coletoras de esgoto, consumiram, até agora, investimentos de cerca de R$ 3 bilhões.
O deputado Carlos Giannazi (PSOL), que votou contra o projeto, diz que não concorda com o empréstimo porque considera que a despoluição do Tietê não tem dado os resultados que eram divulgados pelo governo anos atrás. "Acho que a montanha de dinheiro ficou no fundo do rio, porque a água vem piorando. Como será que esse dinheiro vem sendo usado?", questionou.

Baixada

Outro programa contemplado é o Onda Limpa, já em curso e que pretende aumentar a coleta e o tratamento de esgoto na Baixada Santista dos atuais 54% para 95% até 2011, que terá mais R$ 911 milhões. Outros R$ 500 milhões já estão sendo alocados no programa.

O Onda Limpa prevê a construção de estações de tratamento, a recuperação de um emissário submarino de esgoto em Santos e a construção de um emissário na Praia Grande.
Também há verba para a recuperação ambiental na região da represa Billings, principalmente em São Bernardo do Campo, cujas águas estão poluídas pelo lançamento de esgoto sem tratamento.

A Sabesp ainda aposta em outro projeto, que visa reduzir as perdas de água tratada e aumentar a eficiência do sistema. Segundo Gesner Oliveira, o planejamento visa reduzir as perdas da água produzida para 24% até 2010. Em 2007, o índice era de 32% no Estado.


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