Congresso de Direito Ambiental debaterá cidades e desastres ambientais em SP
A Sustentabilidade da Convivência: Cidade, espaço de integração ou de exclusão? Direito à energia e espaço Urbano. Ação Civil Pública no Direito Ambiental das Cidades. O PL da Política Nacional dos Resíduos Sólidos: perspectivas. Avanços e perspectivas da Regularização Fundiária no Brasil. Poluição eletromagnética nas cidades: possibilidades de controle e legislação. Regime jurídico das licenças ambientais. Esses e outros assuntos são temas de palestras do 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, que neste ano está abordando o tema “Direito Ambiental e as Cidades”.
O evento, que é uma promoção do Instituto O Direito por Um Planeta Verde, vai de 31 de maio a 4 de junho. Além do congresso nacional, no dia 2 de junho, a programação será por conta do 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental que tratará do “Desastre e Meio Ambiente” e do 4º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, sob os temas “Mudança Climática e Patrimônio Cultural”.
Todos os encontros serão no mesmo local, a Fundação Mokiti Okada (Rua Morgado de Mateus, 77, Vila Mariana, São Paulo, Capital). No dia 31 de maio, inicia o 4º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, onde haverá a apresentação das teses selecionadas e às 19h, haverá a abertura para os participantes na Fundação Mokiti Okada.
Neste ano, duas centenas de teses foram enviadas para a comissão organizadora. À noite do dia 1º, às 19h, será realizada tradicional abertura oficial no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado de São Paulo. Os homenageados desta edição serão a senadora e ex-ministra do meio ambiente, Marina Silva e o professor de Direito da Universidade de Frankfurt Eckard Rehbinder. Entre os palestrantes confirmados estão o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, os professores Alaôr Caffé Alves, José Rubens Morato Leite, entre outros convidados.
As inscrições podem ser feitas pelo site do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.
http://www.planetaverde.org/
Email: planetaverde@planetaverde.org
Secretaria do evento: fones (55) (11) 5575-4255 e fax (55) (11) 5575 8072
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