JÁ É OBRIGATÓRIA A LEI DAS SACOLAS PLÁSTICAS EM JUNDIAÍ (SP)

Campanha do MMA contra os sacos plásticos

Lei das Sacolas Plásticas entra em vigor em Jundiaí

Envolverde - 25/06/2009

Após seis meses de adaptação, lei passa a ser obrigatória; estabelecimentos que não cumprirem norma serão multados.

Os comerciantes de Jundiaí não poderão mais fornecer as tradicionais sacolas plásticas aos consumidores. De acordo com a lei estadual 7.210, de dezembro de 2008, a partir da última sexta-feira (19/06), todos os estabelecimentos deverão usar embalagens 100% ecológicas. Isso quer dizer que as novas embalagens devem ser biodegradáveis (à base de milho, mandioca), oxi-biodegradáveis (com aditivos que aceleram o tempo de degradação do plástico, sendo também biodegradáveis) ou retornáveis (as tradicionais sacolas de pano).

A lei estabeleceu o prazo de seis meses para que o comércio se adaptasse à nova regra. Quem não cumprir a norma poderá ser multado em R$ 45 mil. A fiscalização será feita pelo Ministério Público e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Uma das alternativas propostas pelo município para substituir as sacolas plásticas convencionais é fornecida pela Res Brasil (de Valinhos, São Paulo). O aditivo oxi-biodegradável d2w é importado da Inglaterra e é adicionado durante a produção do plástico. Feito a partir de elementos presentes na natureza, tais como o Ferro e o Manganês, o aditivo reduz drasticamente o tempo de degradação do plástico (de 200 anos para até cerca de cinco anos). Além disso, o plástico oxi-bio é biodegradável, pois ao iniciar a degradação as partículas são consumidas por microorganismos, ou seja, não causam impactos no meio ambiente.

Para comprovar a eficácia desse produto, a Res Brasil, dedicada ao desenvolvimento de tecnologias em embalagens naturalmente degradáveis, encomendou uma série de estudos e testes, que foram realizados por institutos de pesquisa, laboratórios, instituições ambientais, universidades e organizações nacionais e internacionais, entre elas a Unicamp, a Unesp e a Ecosigma. Em todas as pesquisas o d2w foi aprovado.

“Diferentemente do que ocorre em outros países, em que as sacolas plásticas vêm sendo banidas, taxadas ou tendo seu uso restringido, causando assim o fechamento de fábricas de embalagens e gerando desemprego, a lei de Jundiaí representa um avanço porque permite que o produto possa continuar a ser produzido pelas indústrias já existentes”, afirma o diretor da RES Brasil, Eduardo Van Roost.

Segundo o empresário, cerca de 180 companhias nacionais já produzem embalagens 100% biodegradáveis a partir do d2w. Roost diz ainda que a tecnologia e a matéria-prima estão disponíveis a todos os fabricantes de sacolas plásticas. “Desse modo, eles poderão se manter no mercado, produzindo materiais que vão se degradar totalmente e de forma segura, sem prejudicar o meio ambiente e a vida. Essas embalagens, uma vez corretamente descartadas e coletadas, são recicláveis pelos métodos conhecidos, juntamente com os plásticos convencionais", conclui.

No Brasil, três estados brasileiros já adotam como lei o uso de embalagens plásticas biodegradáveis, oxi-bio e as retornáveis: Goiás, Espírito Santo e Maranhão. As cidades paulistas de Sorocaba, Piracicaba e Guarulhos também implantaram a Lei das Sacolas Plásticas.(Envolverde/Assessoria)

© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
Divulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!