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16 de junho de 2009

REVITALIZAÇÃO DO RIO DAS VELHAS - META 2010 (I)

Expedição Rio das Velhas 2009

Meta 2010: revitalização da bacia do Rio das Velhas (I)

A Meta 2010 é uma proposta audaciosa para a revitalização da bacia do Rio das Velhas. O objetivo é despoluir o trecho mais degradado do rio, entre os municípios de Itabirito e Jequitibá, para assim permitir a recuperação de toda a bacia hidrográfica.

A Meta foi criada a partir da Expedição Manuelzão desce o Rio das Velhas, organizada pelo Projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais, em 2003. Com base nas observações feitas durante o trajeto, foram identificados os principais focos de degradação e as ações que poderiam possibilitar a revitalização da bacia. Surgiu daí a proposta de navegar, pescar e nadar no Rio das Velhas, em sua passagem pela Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Em termos técnicos, a proposta visa conseguir reenquadrar o trecho do Velhas que passa pela RMBH para classe 2, de acordo com classificação prevista pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. A classe 2 é a de águas destinadas ao abastecimento doméstico após tratamento convencional, as atividades de lazer (natação, esqui aquático e mergulho), à irrigação de hortaliças e plantas frutíferas; e à criação de peixes (aqüicultura).

Um importante passo para a concretização da Meta 2010 foi a elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia do Rio das Velhas. O Plano Diretor é um documento que reúne um diagnóstico sobre as condições da bacia e um conjunto de propostas para a gestão e recuperação das águas. Para elaboração do Plano, foi montado um Grupo Técnico de Trabalho formado por profissionais de diversos órgãos estaduais (Igam, Feam, IEF, Copasa, Cemig), e do Projeto Manuelzão. O documento foi aprovado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas no dia 10 de dezembro de 2004.

Em 2007, a Meta 2010 foi adotada pelo Governo de Minas Gerais como um de seus Projetos Estruturadores, passando a figurar entre as ações prioritárias para o Estado. O escopo do projeto prevê ações de saneamento, como a implantação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), incremento do programa Caça-Esgoto, da Copasa, e ampliação de redes coletoras, além de empreendimentos e intervenções conjuntas com prefeituras do trecho metropolitano da bacia, entre Itabirito e Jequitibá.

Também fazem parte do projeto ações de manutenção e recuperação da cobertura vegetal, com ênfase em matas ciliares e áreas de recarga hídrica, ações de mobilização e educação ambiental e estudos de viabilidade para a implantação de navegação turística no trecho compreendido entre Sabará e a Fazenda Jaguara Velha, em Matozinhos.
Desde 2005, uma comissão interinstitucional acompanha o desenvolvimento de ações para o alcance da Meta 2010, além de apontar a prioridade dessas ações e promover a articulação para a busca de recursos.

A Meta 2010 significa a definição clara de uma prioridade para salvar o conjunto da bacia do Rio das Velhas. Significa não pulverizar recursos públicos e privados, convencer a todos os agentes governamentais, privados e das organizações sociais sobre sua viabilidade técnica, relevância social e racionalidade estratégica e convocar a sociedade para um objetivo com prazo definido.

Boletim Seminário Balanço 2008 - Arquivo.pdf

O Blog SOS Rios do Brasil vai postar a série de relatos e fotos da "META 2010 - Revitalização da Bacia do Rio das Velhas. Relatos sobre as diversas bacias hidrográficas que contribuem para o Rio das Velhas, situação nas expedições de 2003 e de 2009 e diversos Boletins dos Seminários realizados pelo Projeto Manuelzão.

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