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23 de junho de 2009

SUSPEITA DE GARIMPO INDÍGENA IRREGULAR NA RESERVA RAPOSA DO SOL (RR)

Cachoeira de Urucá, no Rio Pauá, no município de Uiramutã, dentro da reserva indígena Raposa do Sol

Ref.: Rios de Roraima - conheça
CACHOEIRA DO URUCÁ
Funai investiga suspeita de garimpo


Folha de Boa Vista - WENYA ALECRIM - 23/06/2009

O que era para ser apenas um local aberto a visitação turística, também abriga indícios de um pequeno garimpo. A reportagem da Folha esteve neste final de semana na cachoeira do Urucá no Município do Uiramutã, dentro da reserva indígena Raposa do Sol, para a inauguração da Cooperativa Indígena de Turismo do Estado de Roraima e viu indígenas abrigados em pequenas barracas, às margens do rio Pauá.

Várias autoridades, entre elas o governador Anchieta Júnior (PSDB), secretários estaduais, inclusive da Secretaria do Índio e diversas outras pessoas, também estiveram no local. Questionado sobre a finalidade das barracas à beira do rio, um dos secretários do governo respondeu, de maneira simplista e agindo com normalidade, que as barracas eram de garimpeiros e ainda que isso era comum no local.

Entretanto o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por 10 votos a 1 em março deste ano a demarcação contínua da Raposa Serra do Sol. Os ministros definiram a proibição da presença dos não-índios na reserva indígena. Porém, impuseram 19 restrições que terão de ser respeitadas pelos índios que habitam a reserva, uma vez que a terra pertence à União, embora seja de usufruto dos indígenas.

Uma das ressalvas diz que “O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação (procurar faíscas de ouro ou diamante em terras já anteriormente lavradas), devendo, se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira;”.

FUNAI - Informado sobre o assunto, o administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima, Gonçalo Teixeira dos Santos, se mostrou surpreso com a notícia, não descartou a possibilidade e afirmou que encaminharia uma equipe para a região para verificar in loco as suspeitas.

“Vou acionar nossos técnicos, em conjunto com a Polícia Federal, para ver o que está acontecendo. Seja por indígena ou não-índio isso tem que ser verificado. Veremos se é faiscação ou outra realidade, em que grau isso acontece”, disse Gonçalo.

De acordo com o chefe da Funai, está sendo discutida a reformulação do Estatuto dos Povos Indígenas, onde apresenta artigos específicos sobre faiscação e garimpo em terras indígenas. Além disso, existe no Congresso Nacional um projeto em trâmite de autoria do senador Romero Jucá (PMDB), que regulamenta a Constituição determinando que a exploração mineral seja feita por cooperativas indígenas ou por parcerias privadas, desde que os índios recebam sua parte pela exploração.

PF - O superintendente da Polícia Federal, José Maria Fonseca, informou que será necessário estudar e planejar as ações de fiscalização no suposto garimpo encontrado na Cachoeira do Urucá. “Apenas após um levantamento detalhado, iremos nos organizar para fazer a fiscalização”, ressaltou. Fonte: Folha de Boa Vista

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