COMUNIDADE DE SÃO DESIDÉRIO (BA) E A HIDRELÉTRICA SANTA LUZIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE USINA SANTA LUZIA

Convidamos todos a comparecer a audiência pública sobre a construção da Central Hidrelétrica Santa Luzia, município de São Desidério, BA, com o intuito de esclarecer a comunidade sobre os prejuízos e benefícios deste empreendimento.

DATA: 25 DE JULHO DE 2009

HORA: ÀS 13H

LOCAL: CENTRO CULTURAL CELSO BARBOSA – SÃO DESIDÉRIO (BA)

Lisboa, 19 de julho de 2009.

Carta aberta À comunidade de São Desidério e entorno, Bahia

Assunto: Central Hidrelétrica Santa Luzia

O Instituto do Meio Ambiente, IMA, divulgou no site http://www.cra.ba.gov.br/, no dia 26 de maio de 2009, uma notícia sobre a Central Hidrelétrica Santa Luzia, tendo destacado duas importantes preocupações: “A central hidrelétrica é um empreendimento de médio porte (…), em que necessariamente haverá supressão de vegetação” e “trata-se de empreendimento de considerável impacto ambiental”.

Portanto, por esses e outros motivos, gostaria, através desta carta, de destacar minha enorme preocupação sobre a possível construção deste empreendimento.
Após a leitura do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), apresentado pela empresa ARA Energia, não pude deixar de notar o incrível potencial turístico da região. Apenas citando alguns
aspectos de maior valoração faunística, a região possui, pelo menos, 92 espécies de aves, 27 de mamíferos, 27 de répteis e 3 de anfíbios.

Destas, pelo menos três espécies são endêmicas do Cerrado, o segundo maior bioma brasileiro. Entre os mamíferos, foram registrados onça-pintada, onça-parda, veado-campeiro, tatu-bola, gato-do-mato, tamanduá-mirim e tamanduá-bandeira, quase todos na lista de espécies ameaçadas de extinção. Pelo menos três importantes espécies de peixes migratórios são mencionados: surubim, dourado e piau.

Há também uma importante valoração ecológicopaisagística:
o buraco do inferno na lagoa do cemitério, considerada a maior lagoa subterrânea do Brasil, gruta do catão, gruta das pedras bonitas, gruta purpurina, paredão Deus me livre, Parque Municipal da lagoa azul, além de importantes pinturas rupestres. Havendo um mínimo de vontade política e apoio financeiro, o potencial turístico da região atrairia desenvolvimento, renda mais igualitária e maior chance de conservação dos recursos naturais.

No entanto, apesar de toda a riqueza de fauna, flora, paisagística e cultural da região, com a construção de uma hidrelétrica desse porte, alguns dos possíveis impactos (inclusive mencionados no relatório) poderão ocorrer:

1- Risco de erosão e assoreamento das margens do Rio
2- Contaminação do solo e da água
3- Morte de indivíduos da fauna
4- Alteração na composição da comunidade aquática
5- Alteração do regime hidrológico
6- Interferência na área de preservação permanente
7- Interferência na atividade de pesca
8- Diminuição da biodiversidade local
9- Retirada de hábitat, fonte de alimentação e abrigo da fauna
10- Interferência nos sítios de importância arqueológica
11- Aumento do contágio e disseminação de doenças infecto-contagiosas

Assim, esperamos que a união dos moradores de São Desidério e entorno gere uma importante discussão sobre os desejos e necessidades da comunidade, bem como os reais prejuízos(irreversíveis) e benefícios (ex: número de empregos permanentes e melhoria efetiva da qualidade de vida de cada morador) da construção da hidrelétrica.

Ainda, é preciso discutir duas alternativas a construção da hidrelétrica, de acordo com o projeto do Governo Federal “Luz para todos”: a possibilidade de extensão da rede elétrica de um grande centro mais próximo (talvez Barreiras seja uma opção) ou a instalação de painéis fotovoltaicos, que embora produzam uma quantidade limitada de energia, esta é completamente limpa e não causa danos ao meio ambiente.

Finalmente, alguns aspectos podem ser discutidos durante a audiência pública:
1- Danos reais causados a comunidade e ao ambiente pelo empreendimento
2- Garantia de não-ocorrência de outros danos
3- Benefícios reais a comunidade em números expressivos
4- Avaliação de alternativas de energia à construção da hidrelétrica
5- Real apoio (descritivo) à comunidade atingida pelo empreendimento
6- Valor das indenizações e parâmetros usados para o cálculo.

Desejo boa sorte a todos e me coloco a disposição para quaisquer esclarecimentos,
Diana G. Lunardi
Natural de Barreiras, Bahia. Bióloga, Msc. em Ecologia pela Universidade de Brasília. Doutoranda em Psicobiologia pela UFRN e Coordenadora do MARN (Mamíferos Aquáticos do Rio Grande do Norte).

Fonte: Portal do Meio Ambiente - Vilmar Berna

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