NOVAS MARGINAIS DO RIO TIETÊ, EM SP, PODEM AUMENTAR AS ENCHENTES

RISCO DE ENCHENTES AUMENTARÁ COM NOVAS MARGINAIS EM SÃO PAULO, DIZEM ESPECIALISTAS

Os 1,2 milhão de carros que passam pela Marginal Tietê diariamente devem, segundo o governo de São Paulo, reduzir em 35% o tempo gasto nas viagens com a “Nova Marginal”. O projeto, lançado este mês e cuja primeira parte deve ser entregue em março de 2010, prevê a criação de 3 a 5 novas faixas de cada lado, 4 pontes, 3 viadutos e um parque linear. Ao todo, serão investidos R$ 1,3 bilhão - sendo R$ 1,1 bilhão do Tesouro estadual e R$ 200 milhões das concessionárias de rodovias com ligação com a Marginal Tietê. Mas o governador José Serra acredita que a obra não vai resolver o trânsito, mas apenas "aliviá-lo".

A obra, porém, é alvo de críticas de ambientalistas, urbanistas, ciclistas, moradores de favelas da Marginal Tietê e de entidades como o Clube Espéria. Eles reclamam do corte de árvores, diminuição da permeabilidade do solo, aumento de enchentes e da não priorização do transporte coletivo.

Árvores cortadas

Ao longo dos 23 km de obras, das 4.589 árvores, 512 já estão sendo cortadas, e outras 935 serão transplantadas para outros locais. Algumas, com troncos grandes, apontam que a vegetação era antiga.

A própria Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, que deu a licença ambiental necessária à execução da obra, entende como um dos principais impactos negativos o “aumento da impermeabilização numa área já quase totalmente impermeabilizada”. Por outro lado, a secretaria avalia que, “com a melhora do fluxo do trânsito, haverá diminuição da poluição”.

"Ninguém tem a ilusão de que o problema de trânsito será resolvido só com obras viárias. A expectativa é de aliviar", afirma José Serra.

Mas arquitetos e ambientalistas não concordam. “A estratégia do projeto é nociva à cidade, pois ocupa os fundos de vale e privilegia o sistema viário. Esses espaços deveriam ser reservados para absorver as enchentes”, afirma Saide Katoni, presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas.

Para o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) o projeto “zomba do massivo investimento que foi feito pelo Governo do Estado na recuperação dos taludes do rio Tietê”.

O arquiteto e ex-secretário de planejamento na gestão da Marta Suplicy, Jorge Wilheim, reclama que o plantio de novas árvores não será feito junto às pistas. “A compensação disso não será feita ao longo [das margens]. Mas, sim, em outro lugar”. O arquiteto reconhece os benefícios para o trânsito e não é contra o projeto, mas gostaria que fosse avaliado com mais atenção.

PROTESTOS

O corte de árvores já motivou o primeiro protesto contra o projeto. Ciclistas da “Bicicletada”, grupo de pessoas que percorre São Paulo pedalando, e do grupo Ecologia Urbana fizeram uma manifestação na terça-feira fincando cruzes nos troncos das árvores cortadas.

O ciclista Rafael Poço deve apresentar uma ação civil pública na próxima semana para paralisar as obras. Ele reclama que, “para uma obra deste porte, a sociedade tem que ser chamada a conhecer e opinar”. O projeto teve apenas uma audiência pública, dia 12 de fevereiro, e, de acordo com as entidades que assinam o documento, teria sido convocada “de forma obscura”.

O governo afirma que novas 83 mil árvores serão plantadas - grande parte (63 mil) no parque linear que deve acompanhar o trajeto da Marginal de São Miguel Paulista até Itaquaquecetuba. Segundo o governo, dos R$ 1,3 bilhão investidos, R$ 50 milhões estão sendo destinados ao “meio ambiente”. “O parque-linear deve estar entre os maiores do mundo”, disse o governador de São Paulo, José Serra, durante lançamento do projeto.

Ciclovia

Rafael Poço reclama ainda a falta de uma ciclovia que acompanhe as pistas, da queda de permeabilidade do solo e da “pouca compensação ambiental”. Para este domingo, o grupo “Pedal Verde” e a “Bicicletada” programaram uma manifestação contra a derrubada de árvores, às 12h, na Ponte das Bandeiras.


A obra terá, de acordo com o governo, 23 km de ciclovia. Mas ela não será paralela às pistas de carros: 15 km serão feitos no projeto “Várzea do Tietê”, ao longo da Estrada Parque, e os outros 8 km ficarão dentro do Parque Ecológico.

O ciclista André Pasqualini afirma que, da forma como está sendo feita, a ciclovia não serve de via de transporte, mas apenas para lazer. Ele, que já viajou desde Salesópolis até a foz do rio Tietê (MS), lembra que há uma lei que obriga toda nova obra viária a ter uma ciclovia. Ele refere-se ao decreto 34.854, de 3 de fevereiro de 1995, que regulamenta a lei 10.907.

O decreto afirma que “os futuros estudos, projetos e obras viárias no município de São Paulo, visando a construção de avenidas, contemplarão, obrigatoriamente, espaço destinado a implantação de ciclovias”. O decreto prevê, ainda, que “o espaço destinado à implantação de ciclovias será locado sob a forma de faixa exclusiva, confinada no leito carroçável”.

Em 2005, outra lei promulgada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também determinava a criação de um “Sistema Cicloviário do Município de São Paulo”. O texto (lei nº 14.266) afirma que “o transporte por bicicletas deve ser incentivado em áreas apropriadas e abordado como modo de transporte para as atividades do cotidiano, devendo ser considerado modal efetivo na mobilidade da população”. Esta lei, no entanto, não tem sido respeitada. A ponte Estaiada, por exemplo, inaugurada em 10 de maio de 2008, não tem ciclovia.

Desapropriações

De acordo com o governo, cerca de 100 imóveis serão desapropriados, com custo aproximado de R$ 140 milhões. Há rumores de que parte da sede da Gaviões da Fiel e do Clube Esperia possam ter seus espaços demolidos, mas nada foi confirmado até o fechamento desta matéria.

O governo afirma que “não haverá remoção de famílias”, mas, o release do projeto destaca o “reassentamento das famílias ao longo da Várzea do Rio”. “A política é tirar o povo e jogar para a periferia. Não há nenhum programa habitacional para a cidade. O governo está dando um cheque de R$ 5 mil para sair das favelas. De cada dez, oito mudam de favela e os outros voltam para o Nordeste. Se for necessária fazer uma remoção, que seja feita na mesma região”, disse o coordenador do grupo União dos Movimentos de Moradia está preocupada, José de Abraão.

Alternativas

O arquiteto Jorge Wilheim, afirma que, para melhorar o trânsito, o ideal seria fazer avenidas paralelas por dentro dos bairros. “Mais ou menos o que a Faria Lima faz para a Marginal Pinheiros”. O arquiteto e ex-vereador de São Paulo, Nabil Bonduki, afirma que, de acordo com o Plano Diretor, o correto seria “criar e costurar avenidas por dentro dos bairros”. Ele entende que parte dos R$ 1,3 bilhão investidos deveriam ser deslocados para a melhoria do transporte público.

De acordo com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, com essa quantia seria possível construir cerca de 4 km de metrô em São Paulo. Atualmente, os 61,3 km construídos transportam 3 milhões e 300 mil passageiros por dia.

O IAB defende que um projeto completamente oposto ao da “Nova Marginal”. Em carta crítica ao Projeto, o IAB cita como contra-exemplo a transformação sofrida pelo Rio Cheonggyecheon, em Seul, na Coréia do Sul. Para eles, as obras priorizaram uma maior “conexão” do rio com o pedestre e com a vegetação urbana.

Fonte: AFCET-SP - Associação Funcionários da CET


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