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18 de agosto de 2009

A ÁGUA SUBTERRÂNEA ESTÁ SE TORNANDO CASA DA MÃE JOANA


A ÁGUA SUBTERRÂNEA ESTÁ SE TORNANDO CASA DA MÃE JOANA

*Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos

Especialmente nas áreas urbanas as intervenções diretas e indiretas (poluição, extração, depleção) sobre a água subterrânea têm atingido níveis alarmantes, com conseqüências gravíssimas tanto sobre o próprio recurso hídrico, entendido como manancial de boa água para a sociedade, como sobre o comportamento geotécnico dos terrenos afetados por variações do Nível d’Água advindas de sobre-exploração do recurso ou de operações de rebaixamento forçado do lençol associadas à implantação de obras civis.

As intenções dos diversos níveis responsáveis da administração pública em regulamentar e controlar as ações que de alguma forma interferem com a água subterrânea no meio urbano não têm ido além de discursos e promessas vazias. Difícil hoje não se encontrar motéis, hotéis, academias de ginástica, grandes empreendimentos civis das mais variadas naturezas que, legal ou ilegalmente, instalam e operam poços profundos de extração de água subterrânea.

Técnicos da área de saneamento já estimam a participação da água subterrânea no abastecimento da metrópole paulista em algo próximo a 9 m³/s, um volume considerável em relação ao montante da água produzida e distribuída pela SABESP, em torno de 67 m³/s, que já não atende uma demanda firme de mais de 73 m³/s. Claro, diante das dificuldades em se viabilizar novos mananciais superficiais para o abastecimento metropolitano, há um conveniente fechar de olhos para o incremento subterrâneo, seja ele regular ou não. Agravando o problema, considere-se que se a instalação dos poços na maior parte das vezes já não se faz de forma legal e regulamentada, pior acontece com o controle do regime de sua operação (vazões máximas/tempo permitidas).

De forma ainda mais anárquica projetam-se e operam-se ações de rebaixamento forçado do lençol subterrâneo na construção de edifícios e outros empreendimentos civis. Pior, esse tipo de rebaixamento que é concebido para ser hidrogeologicamente localizado e temporário (apenas pelo tempo de construção de pavimentos subterrâneos de um edifício, por exemplo), com muita frequência torna-se permanente, uma vez que o devido estanqueamento dos pisos subterrâneos é negligenciado e as conseqüentes infiltrações são solucionadas pela instalação de sistemas permanentes de bombeamento/exaustão.

São sobejamente conhecidas as conseqüências geotécnicas do rebaixamento do lençol freático, especialmente em terrenos de características geológicas aluvionares com presença de camadas mais argilosas. Com a retirada da água de seus interstícios há um natural reacomodamento interno dos constituintes dos solos, o que leva, inexoravelmente à redução de seu volume e conseqüentes recalques em superfície e sub-superfície.

São didáticos os casos de edificações afetadas estruturalmente por recalques advindos dos rebaixamentos associados à construção de linhas subterrâneas de metrô ou à construção de novos edifícios, como está a ocorrer no momento, e generalizadamente, nos bairros paulistanos do Itaim Bibi, Moema, Ibirapuera, historicamente assentados sobre terrenos de várzea.

A crescente impermeabilização da cidade, com incrível redução da taxa de infiltração das águas de chuva, agrava tremendamente as conseqüências das operações de rebaixamento do lençol freático. Para que não percamos o bom humor, lembremos que notórios profissionais nos garantem que, no caso paulistano, o fenômeno somente não é pior devido aos vazamentos das redes subterrâneas da SABESP.

Um caso particular da gravidade do não controle da exploração e manejo da água subterrânea acontece na região noroeste da região metropolitana de São Paulo, no âmbito e nos entornos do município de Cajamar, onde são comuns corpos calcários cársticos (com cavidades subterrâneas naturais). Nessas condições, o rebaixamento do lençol decorrente da operação de bombeamentos forçados constitui o agente potencializador e deflagrador de abatimentos geológicos de grande porte, como aconteceu, por exemplo, no conhecido caso do Buraco de Cajamar.

Nesse contexto, onde um plano de radical ordenação e regulação de bombeamentos da água subterrânea se coloca como uma primária exigência de gestão de riscos geotécnicos, absolutamente nada se faz, deixando-se temerária e irresponsavelmente à mão do destino a eventualidade da ocorrência de gravíssimos acidentes.

Enfim, o problema é sobejamente conhecido, como também é conhecida a tradicional inação dos órgãos públicos naturalmente responsáveis por sua solução e equacionamento. Frente a esse quadro penso que responsabilidade maior cabe no momento às associações de classe e técnico-científicas de alguma forma ligadas à geologia e à engenharia brasileira.

Há já algumas iniciativas dadas nessa direção, a proposta seria constituir um Grupo Técnico de envergadura com a responsabilidade de elaborar os termos de uma legislação reguladora e fiscalizadora das intervenções sobre a água subterrânea em áreas urbanas. O resultado desse trabalho seria levado por essas associações, com seu peso político, às autoridades públicas maiores do Estado e do País.

*Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)
• Geólogo formado pela USP - Universidade de São Paulo em 1968
• Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e Ex-Diretor da Divisão de Geologia
• Autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Cubatão” e “Diálogos Geológicos”
• Consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente


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