Municípios assinam adesão ao SIGA
Sistema Integrado de Gestão Ambiental
Por Castor - Comitesinos
20 de Outubro de 2009
Onze municípios dos Vales dos Rios dos Sinos, Paranhana e Caí assinam em Rolante, nesta quarta-feira (21 de outubro), seus protocolos de intenções para adesão ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). A solenidade vai ocorrer às 15h30, na Escola Sagrada Família (Avenida Getúlio Vargas, 168).
20 de Outubro de 2009
Onze municípios dos Vales dos Rios dos Sinos, Paranhana e Caí assinam em Rolante, nesta quarta-feira (21 de outubro), seus protocolos de intenções para adesão ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). A solenidade vai ocorrer às 15h30, na Escola Sagrada Família (Avenida Getúlio Vargas, 168).
Além do titular da Sema, Berfran Rosado, a cerimônia terá a presença de prefeitos, vice-prefeitos e secretários dos municípios de Campo Bom, Nova Hartz, São Sebastião do Caí, Alto Feliz, Linha Nova, São Pedro da Serra, Vale Real, Presidente Lucena, Morro Reuter, Riozinho e Rolante.
O Programa de Adesão ao Siga faz parte da política de descentralização da gestão ambiental. A idéia do governo do Estado é qualificar as prefeituras junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para a municipalização do licenciamento ambiental. Atendidas as normas do projeto, os municípios buscam sinal verde do Consema para licenciarem diretamente empreendimentos e atividades considerados como de impacto local.
Pelo documento a ser assinado amanhã pelos representantes dos municípios, a Sema se compromete a dar apoio técnico e administrativo aos municípios que ingressem no programa. Depois de receber a qualificação do Consema, o município estará apto, dentro de um cronograma de desembolso do governo, a receber o repasse de R$ 20 mil para investimentos no sistema ambiental municipal.
Pela lista da Sema, entre os municípios autorizados pelo Consema para licenciamento ambiental de atividades de impacto locais estão Canela, Canoas, Dois Irmãos, Esteio, Estância Velha, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, São Leopoldo, Taquara e Três Coroas. Fonte: ComiteSinos
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