Audiência pública discute impactos da usina de Belo Monte com populações do Xingu
ISA - 27/11/2009
Povos indígenas e comunidades tradicionais se mobilizam contra construção da hidrelétrica e exigem explicações do governo Lula.
No próximo dia 1º de dezembro, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) do Ministério Público Federal promove Audiência Pública sobre a construção da Usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, que ameaça a vida e a subsistência dos povos indígenas e demais populações que habitam a região. A reunião acontece às 14 horas no Auditório JK, no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília - DF.
O principal objetivo da audiência é obter explicações definitivas sobre a insistência do governo federal em construir o empreendimento e seus reais impactos e consequências. Após tentativas infrutíferas de diálogo com o governo sobre o assunto, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), entidade que faz parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e representantes dos povos indígenas do Xingu conseguiram, junto à 6ª Câmara, a realização da audiência com a presença das autoridades envolvidas na construção da usina. Foram convocados para prestar esclarecimentos representantes do Ministério das Minas e Energia, Ibama, Ministério do Meio Ambiente, da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência da República e da Fundação Nacional do Ìndio (Funai).
Mais de 250 lideranças são esperadas em Brasília para a audiência, entre elas indígenas, ribeirinhos, trabalhadores rurais, representantes de populações tradicionais, dos movimentos sociais, organizações não-governamentais, especialistas em meio ambiente, pesquisadores e estudantes. Também participam da reunião as organizações que compõem o Fórum de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FDDI) – Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), além dos dirigentes das organizações regionais indígenas que integram a Apib (Arpinsul, Arpipan, Arpinsudeste, Apoinme, Coiab e Aty Guassu).
Impactos de Belo Monte e o aval da Funai
A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu foi contestada desde o início, em 1985. Especialistas de todo o País têm alertado para o impacto sem precedentes que a obra terá sobre o ecossistema local, com a redução do volume de água no trecho conhecido como Volta Grande, o que pode afetar de maneira irreparável a pesca e a fauna. Além disso, serão alagados cerca de 51 mil hectares de floresta.
Outra conseqüência danosa da obra será o incremento populacional. Segundo o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, serão atraídas para a região mais de 100 mil pessoas, o que agravará a pressão sobre os recursos naturais. O aumento populacional que o empreendimento trará afetará também as comunidades locais porque incentivará um consequente aumento do desmatamento, da pesca e caça ilegal, da exploração madeireira e garimpeira.
O governo federal, interessado na concretização de Belo Monte, a qualquer custo, violou o legítimo direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades indígenas, ribeirinhos e demais afetados pelo empreendimento - direitos esses garantidos na Constituição Federal e na legislação internacional (Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas). As audiências públicas obrigatórias que antecederam o projeto estão sob investigação do Ministério Público Federal, por não contarem com a participação de todas as comunidades indígenas e outras populações do Xingu. Nem mesmo o Ministério Público Federal participou de todas as reuniões. Mesmo assim, a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que tem a responsabilidade de zelar pelo bem-estar dos povos indígenas, apresentou parecer favorável à usina, contrariando a posição de seus próprios técnicos e de especialistas de renome nacional e internacional, mas sobretudo dos povos indígenas contrários à construção da Usina de Belo Monte e de qualquer outro empreendimento que afete o curso do rio Xingu.
Saiba mais sobre a polêmica de Belo Monte. - Clique
Serviço:
Audiência Pública sobre a construção da Usina de Belo Monte na Bacia do rio Xingu
Dia: 1 de Dezembro, terça-feira
Horário: 14 horas
Local: Prédio da Procuradoria Geral da República, Auditório JK.
Endereço: SAF Sul Quadra 4 Conjunto C - Brasília / DF
Informações / Assessoria de Comunicação:
Edvard Magalhães (CTI): (61) 33497769
Gustavo Macêdo (APIB): (61) 30435070 / 81007361
Katiuscia Sotomayor (ISA): (61) 30355114
Marcy Picanço (Cimi): (61) 21061667
O principal objetivo da audiência é obter explicações definitivas sobre a insistência do governo federal em construir o empreendimento e seus reais impactos e consequências. Após tentativas infrutíferas de diálogo com o governo sobre o assunto, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), entidade que faz parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e representantes dos povos indígenas do Xingu conseguiram, junto à 6ª Câmara, a realização da audiência com a presença das autoridades envolvidas na construção da usina. Foram convocados para prestar esclarecimentos representantes do Ministério das Minas e Energia, Ibama, Ministério do Meio Ambiente, da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência da República e da Fundação Nacional do Ìndio (Funai).
Mais de 250 lideranças são esperadas em Brasília para a audiência, entre elas indígenas, ribeirinhos, trabalhadores rurais, representantes de populações tradicionais, dos movimentos sociais, organizações não-governamentais, especialistas em meio ambiente, pesquisadores e estudantes. Também participam da reunião as organizações que compõem o Fórum de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FDDI) – Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), além dos dirigentes das organizações regionais indígenas que integram a Apib (Arpinsul, Arpipan, Arpinsudeste, Apoinme, Coiab e Aty Guassu).
Impactos de Belo Monte e o aval da Funai
A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu foi contestada desde o início, em 1985. Especialistas de todo o País têm alertado para o impacto sem precedentes que a obra terá sobre o ecossistema local, com a redução do volume de água no trecho conhecido como Volta Grande, o que pode afetar de maneira irreparável a pesca e a fauna. Além disso, serão alagados cerca de 51 mil hectares de floresta.
Outra conseqüência danosa da obra será o incremento populacional. Segundo o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, serão atraídas para a região mais de 100 mil pessoas, o que agravará a pressão sobre os recursos naturais. O aumento populacional que o empreendimento trará afetará também as comunidades locais porque incentivará um consequente aumento do desmatamento, da pesca e caça ilegal, da exploração madeireira e garimpeira.
O governo federal, interessado na concretização de Belo Monte, a qualquer custo, violou o legítimo direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades indígenas, ribeirinhos e demais afetados pelo empreendimento - direitos esses garantidos na Constituição Federal e na legislação internacional (Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas). As audiências públicas obrigatórias que antecederam o projeto estão sob investigação do Ministério Público Federal, por não contarem com a participação de todas as comunidades indígenas e outras populações do Xingu. Nem mesmo o Ministério Público Federal participou de todas as reuniões. Mesmo assim, a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que tem a responsabilidade de zelar pelo bem-estar dos povos indígenas, apresentou parecer favorável à usina, contrariando a posição de seus próprios técnicos e de especialistas de renome nacional e internacional, mas sobretudo dos povos indígenas contrários à construção da Usina de Belo Monte e de qualquer outro empreendimento que afete o curso do rio Xingu.
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Audiência Pública sobre a construção da Usina de Belo Monte na Bacia do rio Xingu
Dia: 1 de Dezembro, terça-feira
Horário: 14 horas
Local: Prédio da Procuradoria Geral da República, Auditório JK.
Endereço: SAF Sul Quadra 4 Conjunto C - Brasília / DF
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Edvard Magalhães (CTI): (61) 33497769
Gustavo Macêdo (APIB): (61) 30435070 / 81007361
Katiuscia Sotomayor (ISA): (61) 30355114
Marcy Picanço (Cimi): (61) 21061667
ISA, Instituto Socioambiental.
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