COMITESINOS E SEMA REALIZARÃO SEMINÁRIO PARA AVALIAR CONDIÇÕES DA BACIA APÓS DESASTRE DE 2006

Liberação de licenciamentos ambientais

na pauta entre Comitesinos e Sema

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) deve realizar, em parceria com o Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio dos Sinos (Comitesinos), um seminário para avaliar as condições do Rio dos Sinos, passados três anos de um dos maiores desastres ambientais da história do País. A proposta partiu da Sema e, segundo o titular da pasta, Berfran Rosado, a idéia é iniciar uma mobilização para envolver toda a comunidade nas ações de proteção da bacia.

O encontro ocorrerá em dezembro, em data a ser agendada nesta semana, e foi o tema de uma reunião ocorrida nesta segunda-feira, em Porto Alegre, entre Rosado e o presidente do Comitesinos, Sílvio Klein. A audiência ocorreu na sede da Sema e participaram também o diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH), Paulo Renato Paim, além da vice-presidente do Comitesinos, Luciana Paulo Gomes, e da secretária-executiva da entidade, Viviane Nabinger. A comitiva esteve acompanhada ainda dos vereadores leopoldenses Daniel Daudt Schaefer (PMDB) e Fernando Henning (PPS).

“O interesse pela recuperação do Rio dos Sinos não pode ficar restrita a quem detém o conhecimento técnico, no caso o Comitê, tampouco por quem detém o interesse econômico. A sociedade precisa assumir suas responsabilidades”, ressalta Rosado. O seminário deverá ter a coordenação também da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) e a participação da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e do Grupo Editorial Sinos S/A. O local será o auditório da Fiergs (Avenida Assis Brasil, 8787), em Porto Alegre.

BALANÇO

O objetivo é fazer um balanço das ações e medidas adotadas para melhorar a qualidade das águas do Rio dos Sinos, depois da mortandade de mais de 80 toneladas de peixes, ocorrida em outubro de 2006. A expectativa do Comitesinos é de que, uma vez comprovado que houve avanços ambientais na Bacia do Sinos, a Sema e a Fepam possam definir se há possibilidade do Estado voltar a licenciar, no Vale do Sinos, empreendimentos de médio e alto potencial poluidor hídrico. O que envolve, por exemplo, a instalação de empresas e até implantação de loteamentos nos municípios da região.

Além de representantes dos 32 municípios da Bacia do Sinos, o encontro terá a participação também de membros da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Ministério Público Estadual, Ministério das Cidades e outras entidades. Além

DISCUSSÃO

A proibição de novos licenciamentos ambientais na Bacia do Sinos foi definida pela Portaria 074, publicada em 2007 pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que foi recentemente reeditada através da Portaria 056, de outubro de 2009.

O que o Comitesinos sustenta é que, baseado em uma série de ações desencadeadas nesses três anos na região, as condições do Rio dos Sinos não justificariam mais a proibição de novos licenciamentos. “Temos vários projetos em saneamento sendo executados na região e várias das empresas tidas como grandes poluidoras do Rio dos Sinos foram embora. Além disso, há ações com resultados práticos de preservação, como o Programa de Recuperação de Mata Ciliar do Comitesinos”, enumera o presidente Sílvio Klein.

A flexibilização da proibição de licenciamentos ambientais na Bacia do Sinos vem sendo pedida pelo Comitesinos desde o ano passado, ainda durante a validade da Portaria 074/07. O titular da Sema ressalta a necessidade da mobilização da comunidade para respaldar qualquer alteração na Portaria 56/09. “Por isso a importância desse seminário e da discussão que virá depois dele”, explica, referindo-se às etapas de mobilização que devem ocorrer na seqüência.

MATA E PLANO

A pauta do encontro entre Comitesinos e Sema girou também em torno de pedidos de apoio do Estado para o Programa de Recomposição de Mata Ciliar da Bacia do Sinos e para a finalização do Plano de Bacia da Região. No caso do Plano de Bacia, os trabalhos estão parados à beira da etapa de mobilização social. O motivo: entraves burocráticos junto ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, para os recursos financeiros que dariam continuidade aos trabalhos.

“É justamente uma etapa que tem tudo a ver com a proposta para discutir também a Portaria 56/09”, sustenta a vice do Comitesinos, Luciana Paulo Gomes. “A mobilização seria praticamente a mesma”, completa. Por parte de Rosado, a resposta foi de que o Estado pretende ajudar. O que vale também para o Programa da Mata Ciliar. Neste caso, a idéia é facilitar os canais entre os órgãos estaduais que possam direcionar para o programa recursos de compensações ambientais pela região.

Outras informações:

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Castor Becker Júnior

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