O PRESIDENTE LULA E A FALTA DE ÁGUA PARA OS BRASILEIROS

O presidente Lula valoriza a água, pois já sofreu muito com sua escassez, na sua infância

Lula e a água

por Michelle Amaral da Silva
Colaborador: Roberto Malvezzi

Hoje a água é defendida como direito humano por países, igrejas e pela maioria da sociedade civil

"Esse governo faz um serviço muito melhor que os anteriores em termos de fornecer água para a população ainda sem segurança hídrica."

28/03/2009
Roberto Malvezzi

O presidente Lula costuma repetir seus aperreios, quando menino, por falta de água. Costuma dizer, inclusive, que "carregou muita lata d’água na cabeça". Um pouco de demagogia hídrica do presidente. Aqui, quem carrega água na cabeça são as mulheres. Os homens carregam nas bicicletas, jumentos, carroças e carros. Evidentemente, esse exagero não anula a sensibilidade do presidente para a questão.

Esse governo faz um serviço muito melhor que os anteriores em termos de fornecer água para a população ainda sem segurança hídrica. O investimento em saneamento ambiental, segundo o novo conceito, implica também no abastecimento. É um serviço em expansão. O governo tem ainda investido nas cisternas através da ASA e de vários governos estaduais do Nordeste. Timidamente, já faz algumas das adutoras que tanto reivindicamos, como na região de São Raimundo Nonato, Piauí.

Entretanto, as contradições na política da água são visíveis. Esses dias, uma simples reportagem num programa de entretenimento da TV mostrava como o canal da Integração, que liga o grande açude do Castanhão à Fortaleza e ao complexo portuário do porto de Pecém, é inacessível aos sedentos. Cercado, defendido por guardas montados em motocicletas, a população vizinha ao canal tem que "roubar água" para matar sua sede.

Repete o que acontece aqui a região de Petrolina-Juazeiro, como acontece na Índia, como acontece em outros países do mundo onde a água foi privatizada. Aquele canal, também chamado de "Eixão", é exatamente por onde vai passar a água transposta do rio São Francisco. Pergunta óbvia: se o povo é proibido de acessar hoje aquela água, por que vai ter acesso no futuro?

Mas a principal contradição desse governo se mostra, sobretudo, nos Fóruns Mundiais da Água. Tenho escrito anualmente para os relatórios brasileiros da sociedade civil sobre direitos humanos como o governo brasileiro se opõe sistematicamente ao reconhecimento da água como direito humano, para a fúria dos bolivianos, venezuelanos, cubanos, uruguaios, paraguaios e países da Europa.

Hoje a água é defendida como direito humano por países, igrejas e pela maioria da sociedade civil. O argumento governamental é tacanho: "o reconhecimento da água como direito pode implicar na perda da soberania brasileira sobre nossas águas". Pura mitificação. O Brasil adotou o discurso anti-humano da água pela pressão das transnacionais da água, privatizadoras e mercantilizadoras do bem em todo o mundo, que vêem no reconhecimento da água como direito uma ameaça aos seus negócios.

Que as empresas resistam a esse reconhecimento é compreensível. Mas, de um governo que se diz respeitador dos direitos humanos, é inaceitável. Esperava-se desse governo, tanto nacional como internacionalmente, uma postura mais coerente com a tradição brasileira, signatária de todas as convenções de direitos humanos já promulgadas. Um governo que fala em nome dos que passam sede, tendo um presidente que diz ter passado sede, nega com essa atitude tudo que diz, até o que faz, numa política obscura e até anti-humana.

Roberto Malvezzi (Gogó), ex-coordenador da CPT, é agente pastoral

O jornalista ambiental, Henrique Cortez, do Ecodebate (RS) dizia em 23/março, no artigo, "Nada temos que comemorar no Dia Mundial da água":

"O Brasil reafirmou sua posição contrária ao reconhecimento do acesso à água potável como direito humano. Esta é a posição histórica do governo brasileiro e manteve-se intocada na Turquia.

A diplomacia brasileira, tal como no México, defendeu a posição, dizendo que foi adotada “para evitar o risco de que a soberania do País sobre o uso desse recurso pudesse ser afetada“. Parece lógico, mas é um nacionalismo de fachada, já que a soberania sobre as ‘águas nacionais’ não está em risco e as águas transfronteiriças já são assunto de tratados e acordos. É um argumento diplomaticamente vazio, que nada significa, além de que o governo apenas reconhece a água como um bem econômico. E ponto." Veja mais

Será que não seria o caso dos nossos especialistas da ANA, das nossas Universidades, nossos pesquisadores na área de recursos hídricos, nossos Ministros e nossa Diplomatacia Brasileira rever esse conceito, chamado pelo Cortez de "diplomaticamente vazio" ?

Nós que temos acompanhado com mais detalhes e profundidade os problemas sofridos por nossa população pela escassez do precioso líquido, vital para a vida; os sérios e graves problemas de saúde pública em função das doenças advindas da utilização de águas contaminadas por lixo, esgotos urbanos e indústriais, falta de saneamento básico em boa parte de nossas comunidades; a penúria das donas de casas sem água para mitigar a sede, cozer alimentos ou fazer a higiene básica de seus familiares, vendo que a situação tende a piorar com as "mudanças climáticas" que estamos enfrentando, perguntamos:
O BRASIL E O PRESIDENTE LULA NÃO DARIAM UM GRANDE PASSO SE RECONHECESSEM O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL COMO DIREITO HUMANO?

Prof. Jarmuth Andrade
Físico e Ambientalista

INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL

Divulgando, Promovendo e Valorizando

quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!