Atlas de Abastecimento Urbano de Água - Nordeste
Meus Prezados,
Para a solução dos problemas de abastecimento das populações do Nordeste
seco, o governo federal deveria estar investindo todas as suas fichas
nesse projeto da ANA, e não na Transposição do rio São Francisco.
Confiram.
seco, o governo federal deveria estar investindo todas as suas fichas
nesse projeto da ANA, e não na Transposição do rio São Francisco.
Confiram.
Abraço
João Suassuna
14/12/2009 - Jornal do Meio Ambiente
Vilmar Berna
Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou na quinta-feira (10/12) o Atlas de Abastecimento Urbano de Água durante coletiva de imprensa e cerimônia de lançamento destinada ao corpo técnico dos órgãos públicos de gestão dos recursos hídricos. O documento possui como um de seus principais objetivos indicar quais são as obras e ações de gestão que podem garantir a demanda projetada para o abastecimento das cidades brasileiras em 2025.
Seg, 14/Dez/2009 02:04 Água e Saneamento
No Atlas de Abastecimento Urbano de Água foi realizado um levantamento das condições dos mananciais e dos sistemas de produção de água em 2.965 municípios brasileiros, revelando que desses 1.896, ou 64% do universo da pesquisa, necessitam de investimentos prioritários, que totalizam R$ 18,2 bilhões. Essas obras, conforme indica a pesquisa, são essenciais para evitar o colapso do fornecimento de água nas localidades estudadas nos próximos dezesseis anos.
No entanto, apenas caso sejam realizados os investimentos até o prazo de 2015, poderá ser dado cumprimento à necessidade projetada de abastecimento para 2025. Além disso, deve-se somar aos investimentos para melhor aproveitamento dos mananciais e sistemas de produção o valor do tratamento e coleta de esgotos, destinado à proteção das captações, o que eleva a projeção de custos para investimentos em infra-estrutura para R$ 41,1 bilhões.
Durante a coletiva de imprensa, o diretor-presidente da ANA, José Machado, fez uma exposição sobre o Atlas de Abastecimento Urbano de Água, em que procurou ressaltar que o documento é a consolidação do planejamento da oferta de água a partir do diagnóstico dos mananciais e da infra-estrutura hídrica existente no País.
Segundo o diretor, o documento trata apenas da segurança hídrica do Brasil. Não considera, portanto, a questão da universalização do acesso aos sistemas sanitários, que não é competência do planejamento da ANA. Conforme o inciso XI, do art. 4º, da Lei nº 9.984/00, é de responsabilidade da agência a elaboração de estudos para subsidiar a aplicação de recursos financeiros da União em obras e serviços de regularização de cursos d’água, alocação e distribuição de água, e controle da poluição hídrica.
Nesse sentido, os objetivos do Altas de Abastecimento Urbano de Água são os seguintes:
O Altas de Abastecimento Urbano de Água é o resultado de uma série de pesquisas, que foram consolidadas em uma coletânea de três trabalhos: Atlas Regiões Metropolitanas, Atlas Nordeste e Altas Sul. Os resumos executivos estão disponíveis em http://atlas.ana.gov.br/Atlas. Sugere-se que sejam lidos esses documentos para que se tenha uma melhor informação sobre interesses regionais de acesso à água. Sem embargo, há abaixo um resumo das principais conclusões da agência para cada região.
Atlas Regiões Metropolitanas: Abrange as capitais estaduais, as regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento e todas as cidades brasileiras com mais de 250 mil habitantes. São 430 municípios, responsáveis por 70% do PIB nacional, e que abrigam quase 95 milhões de habitantes, ou 60% da população urbana do País. Até o ano de 2025 é esperado um incremento demográfico de 25 milhões de habitantes para essas localidades.
Das 430 cidades estudadas, 66% requerem investimentos para ampliações e adequações de sistemas produtores ou no aproveitamento de novos mananciais, resultando em um aporte total de investimentos na geração de água de R$ 12 bilhões. Além disso, também são necessários investimentos de R$ 15,7 bilhões em tratamento de esgotos.
A bem da verdade, as demandas atuais, em torno de 356 m²/s, já estão ligeiramente superiores à capacidade de produção de água dos mananciais que abastecem essas cidades, o que prova que parte das unidades dos sistemas produtores opera em regime de sobrecarga ou de maneira inadequada.
A maioria das regiões metropolitanas apresenta algum grau de comprometimento da qualidade das águas dos mananciais, exigindo, imediatamente, investimentos na proteção das captações. Quase 50% dos sistemas produtores requerem melhorias, sendo que 15% deles correspondem a sistemas integrados, cujos investimentos são mais complexos. Assim ocorre na interligação de importantes centros produtores, como é o caso de Belo Horizonte e Recife.
Atlas Nordeste: A atualização e complementação do documento, publicado pela primeira vez em 2006, incluiu mais de 508 municípios do Semi-Árido com menos de cinco mil habitantes, em um total de 1.892 sedes urbanas e mais 40 milhões de pessoais. Para 2025, espera-se um aumento na população urbana de 22,7 milhões de habitantes para essas localidades.
O balanço entre a oferta e a demanda de recursos hídricos para as regiões nordestinas indicou que 73% das cidades poderão ter abastecimento deficitário até 2015, decorrente de problemas com a oferta dos mananciais e da capacidade dos sistemas de produção. Para essas sedes, é prevista a necessidade de investimentos da ordem de R$ 9 bilhões.
Além disso, é indicada a implantação ou ampliação da coleta e tratamento de esgotos em mais de 800 municípios para a recuperação da qualidade da água dos rios e açudes. Incluindo-se tais obras, os investimentos propostos totalizam mais de R$ 20 bilhões, sendo que 43% será para abastecimento de água e 57% para obras de proteção dos mananciais.
Os Estados que requerem os mais investimentos em infra-estrutura de abastecimento de água, com 51% do total, são Pernambuco, com grande escassez hídrica, e Bahia, com maior número de sedes urbanas na área de abrangência do estudo. Contudo, os problemas do abastecimento no Nordeste não se limitam a essas áreas. A distribuição irregular confere distintas feições aos sistemas de produção.
Diversas regiões nordestinas dependem de transferências de outras bacias hidrográficas para a garantia do abastecimento público, como ocorre na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará. Há necessidade de aproveitamento de novos mananciais em muitas outras, em um total de 179 municípios, correspondendo a 13% do total de cidades com sistemas deficitários até 2015. Com efeito, é preciso a ampliação ou adequação de 966 sistemas de abastecimento, ou 70% do total dos municípios com sistemas deficitários. É também cogente se conectar os sistemas isolados aos sistemas integrados em 243 municípios, o que equivale a 17% dos sistemas problemáticos.
Atlas Sul: Consolida o planejamento da oferta de água para os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, somando 789 municípios, com cerca de 13,5 milhões de habitantes. Na região, 44% das cidades requerem investimentos em ampliação e adequação de sistemas produtores e no aproveitamento de novos mananciais, resultando em investimentos de R$ 1,03 bilhão.
Nos dois Estados projeta-se um incremento demográfico de quase 2,9 milhões de habitantes até 2025, implicando num substantivo aumento das demandas de abastecimento urbano, cerca de 11,2 m³/s nos próximos 20 anos. Totalizando-se os investimentos em água e esgoto pode-se chegar ao montante aproximado de R$ 10 bilhões previstos.
Desse montante de investimentos, 38% devem ser destinados às regiões metropolitanas e aos grandes centros urbanos. Dentre as principais obras, destacam-se para a indústria a ampliação do sistema de Novo Horizonte e a nova captação de Porto Alegre.
Um número expressivo de municípios utiliza mananciais superficiais com alguma degradação da qualidade da águas, exigindo investimentos na proteção das captações, como é o caso típico da Região Hidrográfica do Guaíba, Rio Grande do Sul, e da Região Hidrográfica do Vale do Itajaí, a de maior reconhecimento em Santa Catarina. Foram indicados R$ 8,9 bilhões em investimentos em coleta e tratamento de esgotos nos municípios localizados à montante das captações com o indicativo de poluição hídrica.
No caso da região sulista, quase 40% dos sistemas produtores requerem melhorias, sendo 15% correspondem a sistemas integrados, cujos investimentos são mais complexos. Por outro lado, 60% do total de investimentos destinados à adequação de sistemas referem-se à ampliação das captações por poços.
A importância dessas informações, úteis, sobretudo, ao planejamento da infra-estrutura nacional e ao sistema produtivo, parece de tamanho relevo para a ANA, que o seu diretor-presidente fez questão de anunciá-los em dois eventos no mesmo dia. Após a coletiva de imprensa, que teve a presença de outros dois diretores do órgão, Paulo Lopes Varella e Dalvino Troccoli, houve uma reunião com toda a equipe responsável pelo projeto e com diversos representantes do Governo.
Estavam presentes na apresentação do Atlas de Abastecimento Urbano de Águas o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Vicente Andreu Guillo, a gerente-geral de Saneamento da Caixa Econômica Federal, Cristina Monteiro, além de representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Secretarias de Recursos Hídrico da Bahia, Ceará e Piauí. Havia ainda pessoas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), bem como do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Durante o evento, foi destacado por mais de uma das autoridades presentes que o documento é um guia para a ação e que é preciso medidas emergenciais para o setor. Ressaltou-se que para o lapso temporal determinado nas projeções do estudo, o Brasil irá sediar dois grandes eventos culturais e esportivos: Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Caso não sejam feitos os investimentos necessários, o Brasil pode ter problemas de infra-estrutura que podem dificultar a realização desses importantes acontecimentos.
Após a análise do documento, é possível se perceber que não são infundadas as preocupações dos presentes na reunião. No entanto, observamos que o discurso ainda foi pouco alarmista. Há problemas sob o ponto de vista técnico em relação ao abastecimento no Brasil que poderiam ter sido destacadas com maior intensidade.
Vale reparar que essas informações tratam apenas do consumo humano, o uso mais nobre para a água, conforme indica a legislação brasileira. Na ordem de prioridade dos usos da água, essa é a primeira necessidade a ser atendida. No entanto, o consumo industrial e para a irrigação não foi considerado. Apesar da diferença para o padrão de enquadramento dos corpos de água que atendem às necessidades da Agricultura e da Indústria, pode-se destacar que ambos os setores devem ter seus problemas de abastecimento agravados, mesmo se considerada a importância da captação direta para essas atividades.
Outra questão que não se ressaltou no estudo foram os custos da recuperação dos mananciais degradados para a infra-estrutura nacional. Muito embora os valores da degradação dos corpos de água tenham sido calculados para efeito de limitações dos sistemas de produção, não foram computadas, com base em indicativos sóciopolíticos, as necessidades de recuperação dos rios e poços que estão em processo de eutrofização ou de contaminação por outros resíduos.
Portanto, os custos da inatividade estatal para o setor de abastecimento podem estar sendo um pouco subestimados. Reforça tal impressão o fato do Atlas de Abastecimento Urbano de Águas não ter atendido todos os municípios brasileiros.
Para o próximo ano está prevista a revisão do estudo. Conforme o termo assinado na reunião de técnicos dos órgãos vinculados à gestão dos recursos hídricos no Brasil, pretende-se alcançar o total de sedes urbanas no País. Dessa forma, teremos uma visão ainda mais clara de realidade brasileira. No entanto, é válido ressaltar que o documento ontem apresentado é uma importante referência para a análise do tema, que deverá servir para orientar os investimentos que serão feitos no abastecimento brasileiro. Fonte: Jornal do Meio Ambiente
No entanto, apenas caso sejam realizados os investimentos até o prazo de 2015, poderá ser dado cumprimento à necessidade projetada de abastecimento para 2025. Além disso, deve-se somar aos investimentos para melhor aproveitamento dos mananciais e sistemas de produção o valor do tratamento e coleta de esgotos, destinado à proteção das captações, o que eleva a projeção de custos para investimentos em infra-estrutura para R$ 41,1 bilhões.
Durante a coletiva de imprensa, o diretor-presidente da ANA, José Machado, fez uma exposição sobre o Atlas de Abastecimento Urbano de Água, em que procurou ressaltar que o documento é a consolidação do planejamento da oferta de água a partir do diagnóstico dos mananciais e da infra-estrutura hídrica existente no País.
Segundo o diretor, o documento trata apenas da segurança hídrica do Brasil. Não considera, portanto, a questão da universalização do acesso aos sistemas sanitários, que não é competência do planejamento da ANA. Conforme o inciso XI, do art. 4º, da Lei nº 9.984/00, é de responsabilidade da agência a elaboração de estudos para subsidiar a aplicação de recursos financeiros da União em obras e serviços de regularização de cursos d’água, alocação e distribuição de água, e controle da poluição hídrica.
Nesse sentido, os objetivos do Altas de Abastecimento Urbano de Água são os seguintes:
- Promover o diagnóstico detalhado das condições de oferta de água até 2015 no Brasil, com base na avaliação dos mananciais utilizados e dos sistemas de produção de água;
- Como já dito anteriormente, indicar quais as principais obras e ações de gestão que garantam o abastecimento humano até 2025;
- Indicar ações de coleta e tratamento de esgotos voltadas para a proteção ou recuperação da qualidade da água dos mananciais utilizados para o abastecimento humano na área estudada;
- Fomentar a organização de estratégias, mecanismos e arranjos institucionais destinados à viabilização de projetos, implantação da infra-estrutura hídrica e à sustentabilidade hídrica e operacional das ações propostas;
- Assegurar amplo acesso ao portfólio de alternativas técnicas e demais resultados do Atlas, por meio da publicação dos dados em sítio específico na Internet.
O Altas de Abastecimento Urbano de Água é o resultado de uma série de pesquisas, que foram consolidadas em uma coletânea de três trabalhos: Atlas Regiões Metropolitanas, Atlas Nordeste e Altas Sul. Os resumos executivos estão disponíveis em http://atlas.ana.gov.br/Atlas. Sugere-se que sejam lidos esses documentos para que se tenha uma melhor informação sobre interesses regionais de acesso à água. Sem embargo, há abaixo um resumo das principais conclusões da agência para cada região.
Atlas Regiões Metropolitanas: Abrange as capitais estaduais, as regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento e todas as cidades brasileiras com mais de 250 mil habitantes. São 430 municípios, responsáveis por 70% do PIB nacional, e que abrigam quase 95 milhões de habitantes, ou 60% da população urbana do País. Até o ano de 2025 é esperado um incremento demográfico de 25 milhões de habitantes para essas localidades.
Das 430 cidades estudadas, 66% requerem investimentos para ampliações e adequações de sistemas produtores ou no aproveitamento de novos mananciais, resultando em um aporte total de investimentos na geração de água de R$ 12 bilhões. Além disso, também são necessários investimentos de R$ 15,7 bilhões em tratamento de esgotos.
A bem da verdade, as demandas atuais, em torno de 356 m²/s, já estão ligeiramente superiores à capacidade de produção de água dos mananciais que abastecem essas cidades, o que prova que parte das unidades dos sistemas produtores opera em regime de sobrecarga ou de maneira inadequada.
A maioria das regiões metropolitanas apresenta algum grau de comprometimento da qualidade das águas dos mananciais, exigindo, imediatamente, investimentos na proteção das captações. Quase 50% dos sistemas produtores requerem melhorias, sendo que 15% deles correspondem a sistemas integrados, cujos investimentos são mais complexos. Assim ocorre na interligação de importantes centros produtores, como é o caso de Belo Horizonte e Recife.
Atlas Nordeste: A atualização e complementação do documento, publicado pela primeira vez em 2006, incluiu mais de 508 municípios do Semi-Árido com menos de cinco mil habitantes, em um total de 1.892 sedes urbanas e mais 40 milhões de pessoais. Para 2025, espera-se um aumento na população urbana de 22,7 milhões de habitantes para essas localidades.
O balanço entre a oferta e a demanda de recursos hídricos para as regiões nordestinas indicou que 73% das cidades poderão ter abastecimento deficitário até 2015, decorrente de problemas com a oferta dos mananciais e da capacidade dos sistemas de produção. Para essas sedes, é prevista a necessidade de investimentos da ordem de R$ 9 bilhões.
Além disso, é indicada a implantação ou ampliação da coleta e tratamento de esgotos em mais de 800 municípios para a recuperação da qualidade da água dos rios e açudes. Incluindo-se tais obras, os investimentos propostos totalizam mais de R$ 20 bilhões, sendo que 43% será para abastecimento de água e 57% para obras de proteção dos mananciais.
Os Estados que requerem os mais investimentos em infra-estrutura de abastecimento de água, com 51% do total, são Pernambuco, com grande escassez hídrica, e Bahia, com maior número de sedes urbanas na área de abrangência do estudo. Contudo, os problemas do abastecimento no Nordeste não se limitam a essas áreas. A distribuição irregular confere distintas feições aos sistemas de produção.
Diversas regiões nordestinas dependem de transferências de outras bacias hidrográficas para a garantia do abastecimento público, como ocorre na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará. Há necessidade de aproveitamento de novos mananciais em muitas outras, em um total de 179 municípios, correspondendo a 13% do total de cidades com sistemas deficitários até 2015. Com efeito, é preciso a ampliação ou adequação de 966 sistemas de abastecimento, ou 70% do total dos municípios com sistemas deficitários. É também cogente se conectar os sistemas isolados aos sistemas integrados em 243 municípios, o que equivale a 17% dos sistemas problemáticos.
Atlas Sul: Consolida o planejamento da oferta de água para os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, somando 789 municípios, com cerca de 13,5 milhões de habitantes. Na região, 44% das cidades requerem investimentos em ampliação e adequação de sistemas produtores e no aproveitamento de novos mananciais, resultando em investimentos de R$ 1,03 bilhão.
Nos dois Estados projeta-se um incremento demográfico de quase 2,9 milhões de habitantes até 2025, implicando num substantivo aumento das demandas de abastecimento urbano, cerca de 11,2 m³/s nos próximos 20 anos. Totalizando-se os investimentos em água e esgoto pode-se chegar ao montante aproximado de R$ 10 bilhões previstos.
Desse montante de investimentos, 38% devem ser destinados às regiões metropolitanas e aos grandes centros urbanos. Dentre as principais obras, destacam-se para a indústria a ampliação do sistema de Novo Horizonte e a nova captação de Porto Alegre.
Um número expressivo de municípios utiliza mananciais superficiais com alguma degradação da qualidade da águas, exigindo investimentos na proteção das captações, como é o caso típico da Região Hidrográfica do Guaíba, Rio Grande do Sul, e da Região Hidrográfica do Vale do Itajaí, a de maior reconhecimento em Santa Catarina. Foram indicados R$ 8,9 bilhões em investimentos em coleta e tratamento de esgotos nos municípios localizados à montante das captações com o indicativo de poluição hídrica.
No caso da região sulista, quase 40% dos sistemas produtores requerem melhorias, sendo 15% correspondem a sistemas integrados, cujos investimentos são mais complexos. Por outro lado, 60% do total de investimentos destinados à adequação de sistemas referem-se à ampliação das captações por poços.
A importância dessas informações, úteis, sobretudo, ao planejamento da infra-estrutura nacional e ao sistema produtivo, parece de tamanho relevo para a ANA, que o seu diretor-presidente fez questão de anunciá-los em dois eventos no mesmo dia. Após a coletiva de imprensa, que teve a presença de outros dois diretores do órgão, Paulo Lopes Varella e Dalvino Troccoli, houve uma reunião com toda a equipe responsável pelo projeto e com diversos representantes do Governo.
Estavam presentes na apresentação do Atlas de Abastecimento Urbano de Águas o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Vicente Andreu Guillo, a gerente-geral de Saneamento da Caixa Econômica Federal, Cristina Monteiro, além de representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Secretarias de Recursos Hídrico da Bahia, Ceará e Piauí. Havia ainda pessoas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), bem como do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Durante o evento, foi destacado por mais de uma das autoridades presentes que o documento é um guia para a ação e que é preciso medidas emergenciais para o setor. Ressaltou-se que para o lapso temporal determinado nas projeções do estudo, o Brasil irá sediar dois grandes eventos culturais e esportivos: Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Caso não sejam feitos os investimentos necessários, o Brasil pode ter problemas de infra-estrutura que podem dificultar a realização desses importantes acontecimentos.
Após a análise do documento, é possível se perceber que não são infundadas as preocupações dos presentes na reunião. No entanto, observamos que o discurso ainda foi pouco alarmista. Há problemas sob o ponto de vista técnico em relação ao abastecimento no Brasil que poderiam ter sido destacadas com maior intensidade.
Vale reparar que essas informações tratam apenas do consumo humano, o uso mais nobre para a água, conforme indica a legislação brasileira. Na ordem de prioridade dos usos da água, essa é a primeira necessidade a ser atendida. No entanto, o consumo industrial e para a irrigação não foi considerado. Apesar da diferença para o padrão de enquadramento dos corpos de água que atendem às necessidades da Agricultura e da Indústria, pode-se destacar que ambos os setores devem ter seus problemas de abastecimento agravados, mesmo se considerada a importância da captação direta para essas atividades.
Outra questão que não se ressaltou no estudo foram os custos da recuperação dos mananciais degradados para a infra-estrutura nacional. Muito embora os valores da degradação dos corpos de água tenham sido calculados para efeito de limitações dos sistemas de produção, não foram computadas, com base em indicativos sóciopolíticos, as necessidades de recuperação dos rios e poços que estão em processo de eutrofização ou de contaminação por outros resíduos.
Portanto, os custos da inatividade estatal para o setor de abastecimento podem estar sendo um pouco subestimados. Reforça tal impressão o fato do Atlas de Abastecimento Urbano de Águas não ter atendido todos os municípios brasileiros.
Para o próximo ano está prevista a revisão do estudo. Conforme o termo assinado na reunião de técnicos dos órgãos vinculados à gestão dos recursos hídricos no Brasil, pretende-se alcançar o total de sedes urbanas no País. Dessa forma, teremos uma visão ainda mais clara de realidade brasileira. No entanto, é válido ressaltar que o documento ontem apresentado é uma importante referência para a análise do tema, que deverá servir para orientar os investimentos que serão feitos no abastecimento brasileiro. Fonte: Jornal do Meio Ambiente
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