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19 de dezembro de 2009

BANCADA RURALISTA APLAUDE APROVAÇÃO DO PROJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS - "AGORA VALE TUDO"

Apesar dos aplausos dos ruralistas, PV e ambientalistas lamentam...

Licença ambiental deixa de ser centralizada

O plenário da Câmara aprovou o projeto de descentralização das concessões de licenciamento ambiental sob críticas do PV e com aplausos da bancada ruralista.


O projeto define quando as concessões serão da União, dos Estados ou dos municípios, e unifica no órgão responsável pela autorização o poder de fiscalizar e de punir infratores. O PSOL e o PV impediram o placar unânime: 317 votos a favor, 17 contrários e 1 abstenção.


A proposta foi incluída no pacote de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os licenciamentos serão primordialmente concedidos pelos Estados.


A União terá a competência pelo licenciamento sempre que o empreendimento for localizado em dois ou mais Estados, em terras indígenas e na plataforma continental, por exemplo.


Fonte:OESP, 17/12, Vida, p.A28; O Globo, 17/12, Economia, p.32.


Fonte para edição no Rema:

Truda Palazzo - brazilian_wildlife@terra.com.br

por João Suassuna — Última modificação 18/12/2009 10:43

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Um comentário:

  1. SERJÃO, BOCA DO LEBLON19 dezembro, 2009 20:20

    ESSES CARAS SÃO UM BANDO DE F.D.P.......
    É BEM FEITO...QUEM MANDA ESSE POVO ANALFA
    IR VOTANDO EM QUALQUER UM...
    É ISSO QUE DÁ

    ResponderExcluir

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