Apesar dos aplausos dos ruralistas, PV e ambientalistas lamentam...Licença ambiental deixa de ser centralizada
O plenário da Câmara aprovou o projeto de descentralização das concessões de licenciamento ambiental sob críticas do PV e com aplausos da bancada ruralista.
O projeto define quando as concessões serão da União, dos Estados ou dos municípios, e unifica no órgão responsável pela autorização o poder de fiscalizar e de punir infratores. O PSOL e o PV impediram o placar unânime: 317 votos a favor, 17 contrários e 1 abstenção.
A proposta foi incluída no pacote de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os licenciamentos serão primordialmente concedidos pelos Estados.
A União terá a competência pelo licenciamento sempre que o empreendimento for localizado em dois ou mais Estados, em terras indígenas e na plataforma continental, por exemplo.
Fonte:OESP, 17/12, Vida, p.A28; O Globo, 17/12, Economia, p.32.
Fonte para edição no Rema:
Truda Palazzo - brazilian_wildlife@terra.com.br
por João Suassuna — Última modificação 18/12/2009 10:43
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASILDivulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
ESSES CARAS SÃO UM BANDO DE F.D.P.......
ResponderExcluirÉ BEM FEITO...QUEM MANDA ESSE POVO ANALFA
IR VOTANDO EM QUALQUER UM...
É ISSO QUE DÁ