ARARAS (SP) CRIA LEIS QUE ECONOMIZAM ÁGUA, ELETRICIDADE E APROVEITA ÁGUA DE CHUVA

A bela ARARAS (SP) que inova criando importantes Leis ambientais (foto FeriasTur)

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Projetos de lei prevêem economia de água e eletricidade em Araras/SP

Escrito por Fernanda Dalla Costa — Publicado em 14/01/2010 18:34

Os ararenses que pretendem construir edificações com mais de 200 metros quadrados terão que atender requisitos de economia de água e energia elétrica, assim que dois projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal entrarem em vigor, apurou a Revista Sustentabilidade.

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O projeto que prevê o aquecimento solar ou a gás para água já foi aprovado pelos vereadores e aguarda a sanção do prefeito do município do interior de São Paulo para entrar em vigor.

“Optamos pelas edificações com mais de 200 metros quadrados porque para as casas populares o CDHU já está implantando essas medidas”, disse o vereador Carlos Alberto Jacovetti (PSDC), autor dos projetos.

A lei 253/2009 prevê que o aquecimento alternativo seja obrigatório para edificações residenciais ou não, com mais de 200 metros quadrados ou mais de três banheiros e instalações como hotéis, academias de ginástica, clubes, clinicas de estética e quaisquer outras instalações que necessitem de água aquecida, o que inclui indústrias que demandam água quente.

Segundo a lei, os equipamentos devem ser dimensionados para atender no mínimo 40% de toda a demanda anual de energia usada no aquecimento de água e devem ter sua eficiência comprovada por órgão técnico, credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

“Se a empresa comprovar que a energia solar não supre os 40% previstos na lei, ela pode ser isenta da obrigatoriedade”, disse o vereador.

REUSO DE ÁGUA - APROVEITAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA

Outro projeto, o PL 376/2009, institui o reaproveitamento de água da chuva em novas edificações residenciais com área construída superior a 200 m² e em obras comerciais ou industriais com área construída maior que 300 m². A proposta, que será votada após o recesso legislativo, também prevê o reuso de águas servidas - que já tiveram uso doméstico ou industrial e podem ser reaproveitadas mediante captação e tratamento - em edificações residenciais com mais de 300 m² e industriais com área superior a 500 m².

O PL dispensa a reutilização de água de chuva se a edificação já contar com sistema de reuso de águas servidas e vice-versa. O projeto prevê a troca dos hidrômetros convencionais por medição computadorizada de consumo e inclui a obrigatoriedade da medição individualizada nos condomínios.

Além do reaproveitamento de águas, o projeto determina o uso de bacias sanitárias, chuveiros e lavatórios com volume reduzido de descarga, bem como torneiras com redutores de vazão e acionamento nos pés.

Se os projetos de lei forem aprovados, a emissão do certificado de conclusão da obra estará condicionada ao cumprimento das normas.

O vereador ainda estuda elaborar um projeto de lei que obrigue a construção de bacias de contenção de água em novos edifícios e condomínios de Araras, a fim de contribuir com a diminuição de enchentes no município. Fonte: REVISTA SUSTENTABILIDADE

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rio mogi guaçu bairro cascata , Por kio	Araras - foto André Benacin
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