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18 de fevereiro de 2010

MPF DETERMINA A REPOSIÇÃO DE 150 MIL PEIXES NO RIO MADEIRA, PELA SANTO ANTÔNIO ENERGIA


Empresa responsável pelas obras da Usina de Santo Antônio vai ter que repor 150 mil peixes ao Rio Madeira

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A empresa Santo Antônio Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO) assinou o termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Púbico Federal (MPF) comprometendo-se em apresentar um projeto de reposição de 150 mil peixes ao rio.

O acordo assinado dá prazo de seis meses para a apresentação do projeto de reposição e do cronograma de execução. De acordo com o MPF, após a análise do plano, será assinado um novo TAC com um prazo para a colocação dos peixes.

As obras preparatórias da usina mataram pelo menos 11 toneladas de peixes, de acordo com o MPF. O número estipulado para a reposição – 150 mil – é três vezes maior que o montante de peixes mortos.

O TAC também prevê uma multa diária de R$ 5 mil caso a empresa não cumpra as condições e prazos do acordo. Fonte: Agência Brasil



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