ANA abre evento oficial do Dia Mundial da Água 2010
22/3/2010
Diretor da ANA aborda a importância da sociedade para a gestão da água - Raylton Alves / Banco de Imagens ANA
Curitiba é a capital brasileira das águas nesta segunda-feira, 22 de março, dia em que é celebrado o Dia Mundial da Água. A capital paranaense sedia o evento oficial no Brasil em homenagem à data – Água Limpa para um Mundo Saudável –, que é realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec) e Fundação Roberto Marinho na sede do Lactec. Junto com outras autoridades, Paulo Varella, diretor da ANA, participou da mesa de abertura e apresentou um panorama sobre o setor de recursos hídricos nacional.
Para Varella, a participação da sociedade é essencial para a gestão e a conservação dos recursos hídricos no Brasil. “Nós só vamos conseguir avançar nesse processo quando a população entender que nós, cidadãos, somos os verdadeiros gestores (da água), passando de expectadores a atores para que as águas do amanhã se tornem a garantia para o futuro, porque a água permeia todas as dimensões do desenvolvimento”, afirma.
Segundo Varella, a Lei nº 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, é uma das leis de recursos hídricos das mais avançadas do mundo. “Temos desafios do tamanho deste país, mas também temos instrumentos para superá-los”, destaca. Ainda sobre a 9.433, também conhecida como Lei das Águas, o diretor da ANA aponta que a Lei traz o desafio do duplo domínio da água, que é um bem público dotado de valor econômico, que pode pertencer à União ou aos estados.
Nesse sentindo, o diretor da ANA ressaltou a importância dos estados para o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). “Para que o Sistema funcione é preciso um pacto federativo, com harmonia e atuação conjunta, entre a União e os estados”, diz. Por isso, Paulo Varella se manifestou favorável ao constante desenvolvimento dos órgãos estaduais gestores de recursos hídricos.
Durante a 2ª Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco 92), realizada no Rio de Janeiro, definiu-se que no dia 22 de março de cada ano seria celebrado do Dia Mundial da Água. Com a instituição do Dia Mundial da Água, os países foram convidados a aderir às recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) referentes aos recursos hídricos, conforme os contextos de cada país. A cada ano a ONU escolhe um tema para a data. Em 22 de março também é celebrado anualmente o Dia Nacional da Água, o qual foi instituído em 14 de maio de 2003, por meio da Lei nº 10.670.
Para mais informações, acesse: www.ana.gov.br/aguasdemarco/2010/
Ascom/ANA
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