Saco da Ribeira, em Ubatuba (SP)Marinas provocam danos
Em Ubatuba, diversas irregularidades ambientais resultaram no desaparecimento de uma praia
As pessoas podem não se lembrar, mas havia uma praia no Saco da Ribeira, em Ubatuba. Hoje, a área é tomada por marinas e barcos.
De acordo com o promotor Alexandre Petry Helena, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), o local foi alvo de diversas irregularidades ambientais por causa da ganância de empresas. Entre os passeios oferecidos aos turistas que visitam a área está um até a Ilha Anchieta, onde fica um presídio desativado.
Segundo o promotor, marinas construíram estruturas, como rampas e píeres, em áreas impróprias e aterraram a praia. Uma delas ergueu edificações em Área de Preservação Permanente, infringindo a legislação. E fez um quiosque de três andares sobre o mar, por exemplo. Vistorias também constataram que efluentes da lavagem das embarcações eram jogados no solo sem nenhum tipo de tratamento. E que faltava manutenção do separador da água e do óleo, o que permitia a saída da substância diretamente para o mar.
A promotoria entrou com ações civis públicas e já conseguiu embargar uma das empresas que atuava no local. "A decisão mandou demolir todas as estruturas. Mas houve recurso. Até que seja decidido o mérito, porém, as atividades da empresa devem continuar paralisadas", afirma.
Agora, o promotor aguarda a decisão judicial sobre outra empresa que atua no Saco da Ribeira. Para ele, a situação é ainda mais grave nesse caso: a praia, que é um bem público, foi aterrada e foram construídos galpões sem autorização.
"Concretaram muitas áreas", conta Helena. Durante muito tempo o proprietário alegou ter aprovação para a obra. No entanto, a investigação mostrou que não havia autorização, mas um "mero parecer". "Essas ações visam tentar reverter o alto grau de antropização (ação do homem sobre o meio ambiente)", diz.
De acordo com ele, a intenção do Gaema é, em conjunto com a companhia ambiental paulista (Cetesb), realizar uma grande vistoria em todas as marinas do litoral norte. "A fiscalização no passado sempre foi muito falha."
Nova construção. Mesmo com tantos problemas, deve ser feito mais um empreendimento no Saco da Ribeira, que vai reunir um prédio residencial e uma marina. Tapumes já são vistos no local e um site na internet informa as vantagens de adquirir o imóvel. "Você e sua família podem realizar dois sonhos de uma só vez: ter uma casa e um barco na praia. Você sai do seu amplo apartamento (...) e entra no seu barco (...). Aí é só escolher o destino", diz a propaganda.
Os apartamentos custam de R$ 400 mil a R$ 1,5 milhão, no caso da cobertura de 257 metros quadrados. Segundo os vendedores, a vaga no píer, seca ou molhada, não vem junto com o apartamento. Mas os proprietários poderão adquiri-lo por um preço mais baixo do que as pessoas que não tiverem imóvel no local. O promotor não sabe ainda se o empreendimento possui irregularidades. "A área foi vistoriada recentemente pela agência ambiental e foram solicitadas informações para que se comprove a legalidade da obra", afirma.
Ações. Dois promotores atuam exclusivamente na área ambiental hoje no litoral norte. Em São Sebastião existem 18 inquéritos civis em andamento. Alguns são de 1995. Eles questionam a aprovação de condomínios pelo poder público e a construção de empreendimentos em praias como Camburi, Paúba e Maresias.
Outros inquéritos abordam o corte de vegetação nativa, o desrespeito às matas ciliares e a intervenção em áreas de restinga, com impermeabilização do solo. "Essas áreas degradadas no passado precisam ser recuperadas. Não podemos nos acomodar", diz o promotor.
Justiça
ALEXANDRE HELENA
PROMOTOR
"A decisão mandou demolir todas as estruturas. Mas houve recurso. Até que seja decidido o mérito, porém, as atividades da empresa devem continuar paralisadas."
"Essas áreas degradadas no passado precisam ser recuperadas."
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Hoje se discute muito sobre meio ambiente.Vejo pessoas e com um bom conhecimento acadêmico , mas na prática não sabem como lidar com estes problemas.Algumas construções estão nesta área há vários anos e na época não existia sequer uma legislação e fiscalização que orientasse a não construção destas obras.Tem que ser estudada a sustentabilidade, porque muitas famílias tiram o seu sustento porque trabalham nesta área.Porque os grandes ambientalistas não vão encarar a Petrobrás, que segundo uma bióloga amiga minha, polui o meio ambiente descaradamente e ninguém fala nada, porque este pessoal não manda voltar ao que era a área do Parque Brigadeiro Eduardo Gomes (ATERRO DO FLAMENGO).Não pode porque muitos ambientalistas moram lá, ou porque não processam o governo do estado de São Paulo que também tem uma marina na área, comecem a dar exemplo, é um lugar onde se vê várias irregularidades e ninguém fala nada, será porque?Não precisamos ser radicais, mas trabalhar para que a convivência com a natureza seja sustentável.Não quero defender ninguém aqui , apenas defender a classe trabalhadora que tira o seu sustento trabalhando nesta área....este é um assunto longo...
ResponderExcluirEstamos vivendo um momento histórico, estamos vivendo uma ditadura democrática em termos de licenciamento ambiental. A legislação permite que cada órgão envolvido no processo de licenciamento e instalação de marinas interprete a lei e a aplique indiscriminadamente sem considerar direitos adquiridos ou a documentação exigida na época em que foram construídas e instaladas. As marinas e empreendimentos náuticos instalados no Saco da Ribeira em Ubatuba, não brotaram do solo de um dia para outro, estão instaladas há mais de vinte anos, antes do Zoneamento Ecológico Econômico e da criação do GAEMA, e, possuem as licenças pertinentes e que foram exigidas pelos órgãos competentes da época.
ResponderExcluirApresentadas ao projeto marinas e a SMA 21 no ano de 2008, iniciaram um trabalho de reformas e adaptações de seus espaços físicos e a conscientização dos usuários para não poluir ou degradar o meio ambiente. Já foram vistoriadas e aguardam o processo de certificação, como empresas não poluidoras.
O Saco da Ribeira é classificado pela Marinha do Brasil em carta náutica como área de fundeio, propicia para atracamento de barcos. Prova da aptidão natural é a instalação do Píer da Sudelpa no mesmo local, e que, convenientemente, não foi sequer citada na reportagem, e que apesar de ser administrada pela Fundação Florestal, não está habilitada para ser certificada pelo projeto marinas.
Os estudos demonstram que o meio ambiente onde estão instaladas as marinas no Saco da Ribeira, está em franco processo de recuperação, algumas espécies marinhas estão retornando para o seu habitat. A praia que poderia ser utilizada, e que não era devido ao acumulo de lodo, característica local, continua tendo seu acesso livre, e continua não sendo usada. O Saco da Ribeira, em razão de sua área de fundeio, é ideal para dispor os serviços que as marinas oferecem. Essas mesmas marinas que tem buscado preservar a beleza natural e atuar com um mínimo impacto na região. Será que na elaboração da reportagem isso foi levado em consideração?
Moro em Ubatuba e acompanho o trabalho da CETESB, hoje Agência Ambiental e do Ministério Público há um bom tempo.
ResponderExcluirO Ministério Público cuida muito de nosso meio ambiente, ficam instalados em seus gabinetes, com ar condicionado e demais mordomias, almoçando em restaurantes caros, locomovendo-se de carros para lá e para cá. Até o presente momento, eu e os demais cidadãos não tivemos a grata surpresa de ver estes tão destemidos servidores do povo e do meio ambiente, visitarem alguma marina em Ubatuba. Então não podem ter o conhecimento que as marinas do Saco da Ribeira, foram instaladas quando estes senhores, juntamente como o gerente da Agência Ambiental, usavam fraldas. O gerente da Agência Ambiental, este sim, freqüenta as marinas, onde dá palestras e cursos, e orienta a todos para se adaptarem e depois, denuncia ao MP. Penso que abastecem os seus veículos nos postos de gasolina da cidade, e não devem nestes momentos exercer as suas funções, já que até agora nenhum posto de gasolina precisou de se adaptar as normas ambientais. Por certo, estão todos dentro da maior regularidade e não são altamente poluidores. Aquela água com óleo que escorre nos dias de chuva, deve ir para um separador, localizado em qualquer lugar bem ali pertinho. O Píer do Saco da Ribeira, também, deve estar de acordo com todas as normas ambientais, aquela água marrom, que fica ao redor dos barcos de pesca atracados, deve ser algum tipo de reagente biodegradável para preservar a vida marinha. Senhores, procurem soluções para o que realmente importa, preservem o Saco da Ribeira, preservem o emprego direto e indireto de todos nós que dependemos das marinas para viver.
AS marinas tem como objtivo o lucro mas será que tem o direito de aterrar uma praia,fazer estacas
ResponderExcluirsobre o mar vendelas.Eu pergunto a esses oque diz a constituição de 88.O que se pratica no saco da ribeira ten que ser investigado a fundo a começar a propria receita federal tem que olhar a contabilidade das marinas sera que
contam a verdade sobre o lucro ou fazem oque sabem de melhor mentirAs + MENTIRAS para fugir dos impostos.É algo a ser investigado.Quanto aos aterros de praia,deveria haver uma não só no s.da ribeira mas sim em toda orla do território nacional.