COMUNICADO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CBH-PS | ||||||||||
A Secretaria Executiva do CBH-PS- Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul, em atendimento à Deliberação 003/2010 do Plenário, aprovada em 08/04/2010, comunica aos interessados o seguinte: - Foi aprovada a destinação de até R$100.000,00(Cem mil reais) para capacitação, treinamento e visitas técnicas voltados aos membros do CBH-PS, técnicos de prefeituras e do estado, ONGs e entidades relacionadas à gestão dos recursos hídricos da UGRHI-2- bacia do rio Paraíba do Sul/paulista; - O recurso disponibilizado deverá ser objeto de contrato entre o FEHIDRO- Fundo Estadual de Recursos Hídricos e entidade da sociedade civil com atuação na UGRHI-2, devidamente habilitada a firmar contrato com aquele Fundo; - A Deliberação 003/2010 acima referida estabelece que as entidades habilitadas devem manifestar o interesse em conduzir o empreendimento em epígrafe junto à Secretaria Executiva do CBH-PS até o próximo dia 25 de abril; - Aquelas entidades que manifestarem o interesse à Secretaria Executiva serão convidadas pela CT-PL para discutir o escopo do projeto. - Ainda de acordo com a Deliberação caberá à CT-PL- Câmara Técnica de Planejamento decidir sobre a escolha da entidade, devidamente habilitada, para firmar contrato com o FEHIDRO, dentre as interessadas. Taubaté, 14 de Abril de 2010 Marli Aparecida Reis Maciel Leite Secretária Executiva do CBH-PS | ||||||||||
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