ESPECIAL MANCHETES SOCIOAMBIENTAIS SOBRE BELO MONTE

Rio Xingu, onde será construída a Usina de Belo Monte...será ?

	20/04/2010
Resumo de noticias selecionadas entre os principais jornais diários e revistas semanais, além de informações e análises direto do ISA

Hoje: Belo Monte, Povos Indígenas

Direto do ISA

Iniciativas e desafios rumo à uma sociedade sustentável foram o saldo do encontro de agentes
O evento realizado em Canarana (MT), no âmbito da Campanha 'Y Ikatu Xingu, reuniu mais de 300 pessoas incluindo mais de 150 agentes socioambientais formados ao longo de cinco anos. Ao final, refletiram sobre seu papel como agentes de mudança socioambiental - Notícias Socioambientais, 19/4.


Troca de experiências e intercâmbio cultural marcam seminário de agentes socioambientais
O evento realizado em Canarana (MT), de 15 a 17 de abril, teve oficinas e apresentações culturais com a presença de mais de 150 agentes que participaram das formações realizadas pelas instituições da Campanha 'Y Ikatu Xingu - Notícias Socioambientais, 19/4.

UHE Belo Monte

Leilão já tinha terminado antes do anúncio de nova liminar, diz Aneel
Durou menos de dez minutos o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, realizado hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O presidente da Comissão Especial de Licitação da Aneel, Hélcio Neves Guerra, disse que a Advocacia Geral da União ingressou com um recurso contra a terceira liminar que impedia o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. Segundo ele, no momento em que a Aneel foi comunicada sobre a nova liminar, às 13h30, o leilão já tinha terminado. Guerra disse que o leilão, que começou às 13h20, terminou às 13h27. Segundo a Aneel, não há chance de o leilão ser anulado. Hélcio Guerra disse que, por conta da nova liminar, a Aneel optou por não divulgar o resultado. "Essa liminar determina que o resultado seja informado. O leilão está encerrado, já existe um vencedor, mas não divulgaremos por enquanto" - G1, 20/4.


Manifestantes preparam atos em Brasília e Pará
Hoje, os movimentos contrários à construção da usina de Belo Monte prometem mobilizar índios, ribeirinhos, estudantes e manifestantes em Altamira, Belém e Brasília. "A prioridade do governo é com o PAC, a qualquer custo. O país está indo na contramão de novos paradigmas e deixando questões ambientais em segundo plano. E Belo Monte é arcaico. É do tempo da ditadura militar. Já existem hoje novos debates sobre energia, como a descentralização da matriz energética", critica Renata Pinheiro, do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Para ela, o leilão de Belo Monte é um retrato da desconstrução da legislação ambiental brasileira. E mostra ainda que o país não coloca questões ambientais como base de seus programas de desenvolvimento - O Globo, 20/4, Economia, p.23.


Protestos se espalham por oito cidades
Organizações sociais e de meio ambiente, agricultores e povos indígenas iniciam hoje uma série de manifestações pelo Brasil contra a Hidrelétrica de Belo Monte, a devastação da Amazônia e a política energética do governo Lula. Os movimentos prometem reunir centenas de pessoas em várias localidades, paralisar estradas e balsas. O MAB e o MST vão se reunir em frente a órgãos estatais de oito cidades brasileiras. As manifestações contra a hidrelétrica começaram ontem em Altamira (PA), numa vigília em frente às instalações da Eletronorte. Além de moradores da cidade, índios de várias etnias também participaram. Para hoje, agricultores prometem bloquear a Rodovia Transamazônica. Também há previsão de protestos em Cuiabá (MT). Mais de 30 lideranças indígenas estão reunidas na Terra Indígena Capoto/Jarina (MT) em manifestação contra Belo Monte - OESP, 20/4, Economia, p.B3.


Índios do Xingu começam operação para ocupar local da futura usina
Os índios do Xingu iniciaram ontem a operação logística para transferência dos primeiros grupos para o Sítio Pimental, onde será construída a barragem principal e a casa de força auxiliar da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A ação começará com a transferência de ao menos 27 famílias -mais de cem pessoas. A operação deverá durar toda a semana, dada a distância das aldeias que participam da ocupação. Inicialmente, três barcos foram mobilizados para o transporte de indígenas. Os barcos devem alcançar a área de construção da barragem entre quinta e sexta-feira, quando esses grupos vão começar a montar o acampamento. A ocupação não tem data para ser encerrada. "Só saímos após o governo desistir do projeto, ou se formos arrancados pela força", disse José Carlos Arara, um dos líderes indígenas - FSP, 20/4, Dinheiro, p.B3.


Em encontro com índios, Lula defende Belo Monte
O presidente Lula aproveitou o questionamento de lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol, durante reunião realizada na terra indígena, para defender o projeto de construção de Belo Monte. "O dado concreto é que a hidrelétrica é mais barata e a usina térmica polui que é uma desgraça", disse Lula aos representantes das comunidades indígenas. Os índios questionaram o desenvolvimento de projetos em suas áreas e atacaram a disposição do governo de continuar construindo usinas hidrelétricas. Lula falou da importância da construção de novas hidrelétricas para garantir o crescimento do País. O presidente ressalvou que muitas das críticas que são feitas ao projeto "não levam em conta que o projeto já mudou muito". Segundo Lula, as pessoas continuam reclamando, por puro desconhecimento - OESP, 20/4, Economia, p.B3.


R$ 6 bilhões para Belo Monte
O pacote de incentivos da União aos empreendedores da usina de Belo Monte, anunciado na semana passada, deve representar um ganho ao consórcio vencedor de até R$ 6 bilhões, o que equivale a um terço do valor oficial estimado da obra, de R$ 19 bilhões. Na prática, este valor é o que o governo vai bancar, por meio de desonerações e melhora de condições de financiamento, na hidrelétrica. Esse montante inclui, por exemplo, a redução de 75% no Imposto de Renda por dez anos concedida pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o financiamento de até 80% da obra pelo BNDES e o prazo de pagamento de 30 anos. O cálculo de R$ 6 bilhões foi feito por autoridades ligadas ao processo de licitação - O Globo, 20/4, Economia, p.21.


Pacote de bondades garante 12% de retorno
Para garantir a presença de dois consórcios no leilão da usina Hidrelétrica de Belo Monte, o governo teve de conceder uma série de benefícios que vinham sendo pleiteados pelos investidores. O "pacote de bondades" inclui isenção de 75% no imposto de renda e o principal: uma linha de crédito do BNDES em condições generosas, que prevê financiar até 80% do investimento da usina e por um prazo de pagamento de 30 anos. O efeito prático desses benefícios pode ser verificado nas estimativas do Itaú Securities sobre a rentabilidade do projeto. Para a instituição, a taxa de retorno real (descontada a inflação) do projeto pode chegar a 12% ao ano - OESP, 20/4, Economia, p.B4.


A parte do Estado em energia
O governo estuda a possibilidade de o Sistema Eletrobras receber, em energia, não em dinheiro, sua remuneração no grupo de sócios de Belo Monte. A eletricidade seria revendida pelas controladas da estatal. A proposta surgiu como alternativa para suprir a ausência de um autoprodutor de energia no consórcio das construtoras Queiroz Galvão e OAS, montado às vésperas do prazo final de inscrição. O modelo foi pensado para aumentar a rentabilidade do empreendimento e ampliar a competitividade do grupo na disputa com o consórcio da Andrade Gutierrez, tido como favorito. Uma fonte do governo acha que, com mais este estímulo, a disputa será acirrada e a tarifa de Belo Monte ficará bem abaixo do teto de R$ 83 por MWh - O Globo, 20/4, Negócios & cia, p.24.


Mercado aponta fragilidade em consórcio
O mercado vê como favorito o consórcio liderado por Andrade Gutierrez e Furnas na disputa pela concessão da hidrelétrica de Belo Monte. O diferencial do grupo seria contar em sua composição com autoprodutores (indústrias que terão parte da energia produzida para o seu consumo próprio), como a Vale e a CBA (Companhia Brasileira do Alumínio, do grupo Votorantim). O outro consórcio, liderado por Queiroz Galvão e Chesf, possui apenas empreiteiras, empresas de energia e de engenharia em sua composição - FSP, 20/4, Dinheiro, p.B3; O Globo, 20/4, Economia, p.22.


Justiça suspende leilão de Belo Monte
A Justiça Federal do Pará suspendeu ontem, pela segunda vez em menos de uma semana, o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), que seria realizado hoje. O juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira, considerou que a legislação ambiental não foi respeitada e que as audiências públicas realizadas para discutir os impactos da obra serviram apenas como "meras encenações". A Advocacia-Geral da União entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª região e conseguiu derrubar a liminar. Mas ainda há outras duas ações impetradas na Justiça. Uma é do próprio Ministério Público e outra da ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. Nessa última, o argumento usado é que o edital elevou em 30% o tamanho do reservatório previsto na licença prévia - OESP, 20/4, Economia, p.B1; FSP, 20/4, Dinheiro, p.B3; O Globo, 20/4, Economia, p.22.


Especialista defende diversificação
A usina hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída para abastecer setores eletrointensivos, que chegam a consumir até 30% de toda a energia do país. São setores, como mineradoras, siderúrgicas e cimenteiras, que consomem muita energia e geram pouco emprego, além de viverem da exportação de um produto de baixo valor agregado. O diagnóstico é do professor Célio Bermann, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP. Ele acredita que, para satisfazer o desejo de alguns setores da indústria, o governo superdimensionou a necessidade de geração de energia no país. "Precisamos diversificar a matriz energética, que é altamente dependente das hidrelétricas, e também o perfil do parque industrial, muito concentrado em setores eletrointensivos", disse - O Globo, 20/4, Economia, p.23.


'Belo Monte virou uma estatal'
O consultor Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), é a favor da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, mas contra a forma como o projeto está sendo tocado. Para Pires, o governo está estatizando Belo Monte, o que trará perdas para a sociedade. Ele defende o adiamento do leilão para o próximo governo. "Belo Monte está virando uma estatal. Há setores bem mais carentes desses recursos do que o de energia elétrica, tais como saúde, educação, etc. A gente sabe que o governo não sabe gastar direito. Assim, não vai custar os R$ 19 bilhões, talvez nem os R$ 30 bilhões que o empresariado privado menciona. Pode custar muito mais. Dado todo o grau de complexidade, o correto seria deixar a licitação para o próximo governo", diz em entrevista - OESP, 20/4, Economia, p.B5.


'Participação estatal em Belo Monte deveria ser como a Petrobrás no pré-sal'
Primeiro presidente da Eletrobrás no governo Lula, o diretor da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, diz que a Usina de Belo Monte não sai do papel sem forte presença estatal, pois é comparável a grandes obras de infraestrutura, como o metrô. Na sua opinião, o governo deveria dar ao Grupo Eletrobrás a operação da usina, em modelo semelhante ao da Petrobrás no pré-sal. "Eu defendo que as empresas estatais deveriam ter um papel maior nos investimentos do setor. Acho até que deveria ser explícito, que a Eletrobrás assumisse a responsabilidade de fazer a usina e operá-la, em sociedade com outros grupos interessados, porque ela pode ter uma taxa de retorno menor do que o capital privado postula", diz em entrevista - OESP, 20/4, Economia, p.B5.


'Sem plano B para Belo Monte'
"Belo Monte é muito complicada. Fica longe das áreas de serviço. Um país grande como o Brasil não pode ficar sem um plano B de geração de energia. Belo Monte não é como Itaipu, que mudou a cara do Brasil naquela época. Não se pode escolher a energia mais barata sempre. Belo Monte é o último suspiro de um modelo energético ultrapassado. Estão investindo na mesma coisa, em energia hidrelétrica, enquanto avança a inovação tecnológica em outras fontes de energia. Os danos ambientais de Belo Monte são grandes e ninguém quer isso. Falta visão em Brasília", diz em entrevista Norman Anderson, presidente da consultoria americana CG/LA, especializada em infraestrutura - O Globo, 20/4, Economia, p.22.


Belo Monte e o futuro das energias renováveis
"O leilão de Belo Monte representa uma nova fase na construção de hidrelétricas no Brasil. Trata-se do avanço da fronteira elétrica para a Região Amazônica. Em breve, novas usinas nos Rios Teles Pires, Tapajós, Tocantins e Parnaíba estarão prontas para serem leiloadas. As novas usinas se parecerão com Belo Monte. O fim das usinas com grandes reservatórios pode ser considerado um avanço do ponto de vista ambiental, mas trará consequências importantes para a matriz elétrica brasileira. Belo Monte, assim como as novas usinas da Região Norte, terá a geração concentrada no primeiro semestre, época da cheia dos rios da margem sul do Rio Amazonas. Haverá, portanto, necessidade crescente de geração complementar à das hidrelétricas. Mas, como o Brasil tem grande vocação para energias renováveis, isso não representa necessariamente que a matriz elétrica se tornará menos limpa", artigo de Nivalde J. de Castro e Roberto Brandão - OESP, 20/4, Economia, p.B4.


Ainda Belo Monte
"O fato é que os 50% a 51% da participação privada em Belo Monte - ou de fundos de pensão como se cogita - pelos números do governo significariam cerca de R$ 8 bilhões no funding do projeto para ser aplicado num empreendimento na Amazônia, longe dos centros de carga. Caberia perguntar o porquê da insistência para a implantação do empreendimento se a voz unânime indica que há que escutar a sociedade. Há alternativas reais como a nuclear e não as de brincadeirinha, como geração eólica, biomassa e outras como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). A idéia que o adiamento da licitação e a reformulação das condições interpostas, seria uma derrota do governo, queremos crer que seria uma demonstração de segurança e competência na condução dos interesses da nação sem riscos para a sociedade", artigo de Adriano Pires e Abel Holtz - O Globo, 20/4, Economia, p.23.


Belo Monte: o que está em jogo?
"De um lado, centenas de servidores (dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, Ibama, Funai, Aneel e outros) que durante anos investiram milhares de horas para desenvolver processos formais de avaliação dos empreendimentos de energia, com base numa legislação ambiental rigorosa. De outro lado, decisões individuais de um (um!) juiz, motivado pela posição de um (um!) promotor público, que depois de dedicar algumas horas para suas 'análises', e às vésperas dos leilões, paralisam ou atrasam a expansão da matriz energética. Não há mais espaço para agendas ideológicas ou individuais. Belo Monte e futuros projetos de geração de energia precisam ser pensados de forma racional, equilibrando os custos e os benefícios econômicos, sociais e ambientais", artigo de Claudio Sales - O Globo, 20/4, Economia, p.23.


Belo Monte é indispensável
"A usina de Belo Monte certamente despertará curiosidade no exterior e talvez venha a se transformar em atração turística internacional, assim como acontece com o lago e a barragem de Itaipu. Belo Monte, nos momentos de baixa vazão do Xingu, pode gerar energia tanto quanto três usinas nucleares do tamanho de Angra 2. Na cheia, vai gerar mais energia do que as duas usinas no Rio Madeira. Estará próxima de importantes projetos de processamento de minérios (que dependem de oferta de energia) e das linhas de transmissão que já interligam os subsistemas Norte, Nordeste e Sul/Sudeste. As estradas da região são precárias e a falta de renda torna os moradores presas fáceis de atividades predatórias ao meio ambiente. Os benefícios da usina para a região, o Pará e o Brasil superam por larga margem eventuais transtornos causados pela obra. O empreendimento indispensável", editorial - O Globo, 20/4, Opinião, p.6.


Estatizando o risco
"Dois consórcios disputam a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o que, diz o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Huber, garantirá 'uma competição forte'. Mas o vencedor do leilão já é conhecido. Qualquer que seja o resultado, o responsável pela construção da usina será o próprio governo - obcecadamente empenhado, por razões puramente eleitorais, em iniciar o mais depressa possível essa obra mais do que polêmica. Para o projeto não fracassar inteiramente, o governo está canalizando para ele todos os recursos públicos disponíveis. Claramente está estatizando o risco de Belo Monte. As gerações futuras podem ser condenadas a pagar por isso", editorial - OESP, 20/4, Notas e Informações, p.A3.

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