Tuíra (dir), líder da tribo indígena Kayapó, fala para Aloysio Guapindaia (esq.), diretor da Funai, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em Brasília (DF) que discutiu a implantação de Belo Monte
Índios Tembé, principais atingidos pelo projeto. (Foto: Lucas Gabriel Corrêa Nogueira/VC no G1)
Sociedade civil protesta no TRF 1 contra decisão política no caso Belo Monte
Integrantes de movimentos sociais e indígenas e ONGs ambientalistas protestam nesta segunda, 19, as 10 h da manhã, contra o cunho político da derrubada da liminar de suspensão do leilão e da licença ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, pelo desembargador Jirair Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em Brasília.
A liminar, concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Campelo no dia 14 de abril, e amplamente lastreada na Constituição Federal e na legislação nacional, suspendeu a realização do leilão para concessão da usina, marcado para 20/04. Em menos de 24 horas, Meguerian cassou a decisão que paralisava o leilão, sem analisar nenhum dos argumentos expostos na ação. Alegou apenas que as populações indígenas afetadas não estavam ameaçadas porque “a emissão da licença prévia e a realização do leilão não implicam na construção imediata de Belo Monte”, ao mesmo tempo em que afirma que “a não realização do leilão traria graves prejuízos à economia pública”, pois atrasaria o início das obras da usina.
O protesto é um ato de indignação da sociedade civil com a politização do judiciário, onde desembargadores cedem a pressões do governo e se tornam coniventes com violações dos direitos humanos e da legislação ambiental. Também apóia a decisão do MPF de recorrer da cassação da liminar, e exige que novas decisões judiciais relacionadas a Belo Monte sejam analisadas pelos órgãos competentes conforme os preceitos legais, morais e éticos.
Serviço
O que: ato de protesto contra decisão do TRF1 de derrubar liminar contra o leilão de Belo Monte
Quando: segunda-feira, 19 de abril, as 10 h
Onde: em frente ao TRF em Brasília, Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Praça dos Tribunais Superiores
Para mais informações
Raul Teles do Valle (advogado ISA): (61) 8155-7492 begin_of_the_skype_highlighting (61) 8155-7492 end_of_the_skype_highlighting
Verena Glass (ass. de imprensa): (11) 9853-9950 begin_of_the_skype_highlighting (11) 9853-9950
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Convocam o protesto:
Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Instituto Socioambiental (ISA) Amigos da Terra – Amazônia Brasileira Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
* Colaboração de Rogério Almeida, do Blog FURO, para o EcoDebate, 19/04/2010
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