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1 de abril de 2010

SOS ENCONTRO DAS ÁGUAS - TOMBAMENTO PROVISÓRIO DETERMINADO PELA JF

Encontro das águas do Rio Negro e Solimões, em Manaus (AM)

Justiça Federal determina o tombamento provisório do Encontro das Águas

Se não formos competentes para preservar o Encontro das Águas, símbolo maior da identidade cultural e natural Amazônida, não seremos capazes de gerir sustentavelmente qualquer outro bem comum da Amazônia.

Informes do movimento socioambiental “Encontro das Águas”

- A Justiça Federal determinou em 31/03/04 o tombamento provisório do Encontro das Águas, decisão que faz com que o movimento social tenha esperanças que um mundo melhor é possível. Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou o tombamento provisório do Encontro das Águas como monumento natural e a suspensão imediata do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Porto das Lajes (http://www.pram.mpf.gov.br/news/justica-determina-tombamento-do-encontro-das-aguas-e-suspensao , http://www.emtempo.com.br/site/conteudo.php?not=514 , http://www.amazonasnoticias.com.br/manaus/326-tombado-em-carater-provisorio-e-liminar.html).

- Em cumprimento à decisão judicial, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) deverá declarar o tombamento provisório do Encontro das Águas até que seja concluído o procedimento administrativo que tramita no órgão para determinar o tombamento definitivo. A juíza estabeleceu o prazo de 180 dias para o Iphan concluir o procedimento.

- A decisão determinou ainda que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) suspenda o processo de licenciamento ambiental do Porto das Lajes até que o IPHAN conclua o processo de tombamento. O IPAAM deverá também impedir que a Lajes Logística S/A, empresa responsável pelo projeto do porto, realize qualquer ato relativo ao licenciamento ou à construção no local, até a conclusão do IPHAN. É vergonhoso que o órgão ambiental estadual, IPAAM, para cumprir legislação ambiental precise do esforço da mobilização social e da intervenção da Justiça Federal.

- Solicitamos que quaisquer modificações, degradação ou desmatamento em toda a região do Encontro das Águas e ações de propaganda e cooptação de comunitários pela empresa Lages Logística sejam denunciados ao Ministério Público Federal (oficiocriminal2@pram.mpf.gov.br, 3611 3180, 8112 0015) citando o Processo 2010.32.00.001541-4 e ao IPAAM (2123-6761) registrando o número do protocolo da denúncia. Se desejar, por favor, envie cópia da denúncia ao sosencontrodasaguas@gmail.com, será mantido o sigilo .

- As discussões sobre a preservação do Encontro das Águas e a construção do Porto das Lajes nesta área agora vai ganhar mídia nacional. O deputado federal Francisco Praciano (PT) formalizou pedido na Comissão da Amazônia para que o tema seja discutido da Câmara Federal. Todos os defensores da preservação do Encontro das Águas serão convocados: MPF, MPE, IPHAN Federal, IBAMA, Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, cientistas e o movimento socioambiental Encontro das Águas. IPAAM e Superintendência regional do IPHAN também serão convocados para explicar a morosidade e o não cumprimento da legislação e das determinações do Ministério Público Estadual (http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=471307).

- O deputado estadual Luiz Castro (PPS) pediu à presidência da Assembléia Legislativa a inclusão do editorial de A Critica “Um patrimônio à espera de decisão”, nos Anais da ALEAM, pela relevante defesa da preservação do Encontro das Águas. O editorial foi publicado na edição do dia 23/02/2010 em referência a solicitação do “SOS Encontro das Águas” para criação da Unidade de Conservação de Uso Sustentável na categoria de Área de Relevante Interesse Ecológico (http://rogeliocasado.blogspot.com/2010/03/sos-encontro-das-aguas-luta-continua.html).

- A união do clamor popular em conjunto com as vozes da dupla Candinho e Inês, Pereira, Nicolas Jr. e Grupo Imbaúba no “Show das Águas” ainda ecoa em prol do Encontro das Águas e é divulgada em sites de todo o Brasil. O “Show das Águas” em alusão ao Dia Mundial de Luta pelas Águas foi promovido pela comunidade da Colônia Antônio Aleixo e pelo movimento “SOS Encontro das Águas” para sensibilizar a sociedade pela preservação dos recursos hídricos, pela criação da Unidade de Conservação de Uso Sustentável Encontro das Águas e pelo tombamento desta região como Patrimônio da Humanidade. (http://www.seplan.am.gov.br/arquivos/download/arqeditor/publicacoes/clipping/nacional/22032010/#_Toc257025343). A prestação de contas do evento realizado pela contribuição de todos encontra-se no arquivo anexado a esta mensagem.

- Além dos escritores Tenório Telles e Márcio Souza o movimento Encontro das Águas recebe novas adesões de populares e artistas. O poeta amazonense Thiago de Mello, reconhecido internacionalmente, em seu recital na Assembléia Legislativa do Estado, no dia internacional das águas (22/03/2010), fez questão de anunciar o seu compromisso em defesa do “Encontro das águas que é uma das mais belas paisagens que a humanidade conhece e, portanto, nada, absolutamente nada, deve ofuscar a majestade desse símbolo, que muito significa para o povo do Amazonas pelo valor que encerra sua sociobiodiversidade” (http://www.ncpam.com/2010/03/o-movimento-sos-encontro-das-aguas.html).

- Lamentarmos informar que o Biólogo Luiz Felipe Bastos Resende, funcionário do IPAAM, faleceu precocemente vítima de problemas gástricos. Felipe foi um excelente profissional que nunca se curvou ao poder econômico e político. O Encontro das Águas e as causas socioambientais do Amazonas perderam um grande defensor.

Se não formos competentes para preservar o Encontro das Águas, símbolo maior da identidade cultural e natural Amazônida, não seremos capazes de gerir sustentavelmente qualquer outro bem comum da Amazônia.

Detalhes sobre os informes do SOS Encontro das Águas podem ser lidos em:

http://www.ncpam.com/search?q=encontro+das+%C3%A1guas

http://rogeliocasado.blogspot.com/search?q=%22encontro+das+%C3%A1guas%22

Outros sites que divulgam a luta social pela preservação do Encontro das Águas:

http://www.amazonasnoticias.com.br/manaus/668-defesa-do-encontro-das-aguas.html

http://sosriosdobrasil.blogspot.com/2010/03/semana-da-agua-2010-sosriosbr_22.html

http://www.jusbrasil.com.br/busca?q=%22Porto+das+Lajes%22&s=noticias

http://jmartinsrocha.blogspot.com/search?q=encontro+das+%C3%A1guas

http://jetroxavier.blogspot.com/2010/03/em-defesa-do-encontro-das-aguas.html

http://pcbmao.blogspot.com/search?q=encontro+das+%C3%A1guas

http://luctasocial.blogspot.com/search?q=encontro+das+%C3%A1guas

http://coletivobocacheiaa.blogspot.com/2010/03/sos-encontro-das-aguas.html

http://machiparo.blogspot.com/search?q=%22encontro+das+%C3%A1guas%22

http://www.blogdafloresta.com/index.php?option=com_content&task=view&id=5510&Itemid=32


Movimento socioambiental “SOS Encontro das Águas”



INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
Divulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas do Brasil!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!

2 comentários:

  1. A luta em prol da preservação do Encontro das Águas continua. Com a vitória do Tombamento provisório, o Movimento SOS Encontro das Águas ganhou muito mais forças. Novos aliados juntaram-se aos integrantes e a caminhada rumo ao objetivo está muito mais produtiva. A meia dúzia de gatos pingados de lama que dava apoio aos empresários do tal porto, meteram a viola no saco e estão todos com cara de Amélia.
    Temos fé em Deus que essa batalha nós ganharemos. Muito obrigada.

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  2. primeiro parabens por esse blog respeitadissimo e bastante acssado.
    sou do SINDPAMAN.AM e sinto-me bastante honrado de fazer parte desta luta defendendo o nosso maior patrimonio o encontro das aguas,onde os tubarões a cada querem fazer fortuna a custa da destruição da natuza,mais estamos a cada dia mais forte,porque defendemos um que é certo nossa soberania de um povo guerreiro e amazonida.
    parabenizo também os companheiros de luta do S.O.S que arisca suas vida em amor a DEUS,a Natureza e ao Proximo.
    ass. Pedro Hamilton Prado
    Pres. do SINDPAMAN.AM

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