Encontro das águas do Rio Negro e Solimões, em Manaus (AM)Justiça Federal determina o tombamento provisório do Encontro das Águas
Se não formos competentes para preservar o Encontro das Águas, símbolo maior da identidade cultural e natural Amazônida, não seremos capazes de gerir sustentavelmente qualquer outro bem comum da Amazônia.Informes do movimento socioambiental “Encontro das Águas”
- A Justiça Federal determinou em 31/03/04 o tombamento provisório do Encontro das Águas, decisão que faz com que o movimento social tenha esperanças que um mundo melhor é possível. Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou o tombamento provisório do Encontro das Águas como monumento natural e a suspensão imediata do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Porto das Lajes (http://www.pram.mpf.gov.br/
- Em cumprimento à decisão judicial, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) deverá declarar o tombamento provisório do Encontro das Águas até que seja concluído o procedimento administrativo que tramita no órgão para determinar o tombamento definitivo. A juíza estabeleceu o prazo de 180 dias para o Iphan concluir o procedimento.
- A decisão determinou ainda que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) suspenda o processo de licenciamento ambiental do Porto das Lajes até que o IPHAN conclua o processo de tombamento. O IPAAM deverá também impedir que a Lajes Logística S/A, empresa responsável pelo projeto do porto, realize qualquer ato relativo ao licenciamento ou à construção no local, até a conclusão do IPHAN. É vergonhoso que o órgão ambiental estadual, IPAAM, para cumprir legislação ambiental precise do esforço da mobilização social e da intervenção da Justiça Federal.
- Solicitamos que quaisquer modificações, degradação ou desmatamento em toda a região do Encontro das Águas e ações de propaganda e cooptação de comunitários pela empresa Lages Logística sejam denunciados ao Ministério Público Federal (oficiocriminal2@pram.mpf.gov.
- As discussões sobre a preservação do Encontro das Águas e a construção do Porto das Lajes nesta área agora vai ganhar mídia nacional. O deputado federal Francisco Praciano (PT) formalizou pedido na Comissão da Amazônia para que o tema seja discutido da Câmara Federal. Todos os defensores da preservação do Encontro das Águas serão convocados: MPF, MPE, IPHAN Federal, IBAMA, Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, cientistas e o movimento socioambiental Encontro das Águas. IPAAM e Superintendência regional do IPHAN também serão convocados para explicar a morosidade e o não cumprimento da legislação e das determinações do Ministério Público Estadual (http://www.camara.gov.br/
- O deputado estadual Luiz Castro (PPS) pediu à presidência da Assembléia Legislativa a inclusão do editorial de A Critica “Um patrimônio à espera de decisão”, nos Anais da ALEAM, pela relevante defesa da preservação do Encontro das Águas. O editorial foi publicado na edição do dia 23/02/2010 em referência a solicitação do “SOS Encontro das Águas” para criação da Unidade de Conservação de Uso Sustentável na categoria de Área de Relevante Interesse Ecológico (http://rogeliocasado.
- A união do clamor popular em conjunto com as vozes da dupla Candinho e Inês, Pereira, Nicolas Jr. e Grupo Imbaúba no “Show das Águas” ainda ecoa em prol do Encontro das Águas e é divulgada em sites de todo o Brasil. O “Show das Águas” em alusão ao Dia Mundial de Luta pelas Águas foi promovido pela comunidade da Colônia Antônio Aleixo e pelo movimento “SOS Encontro das Águas” para sensibilizar a sociedade pela preservação dos recursos hídricos, pela criação da Unidade de Conservação de Uso Sustentável Encontro das Águas e pelo tombamento desta região como Patrimônio da Humanidade. (http://www.seplan.am.gov.br/
- Além dos escritores Tenório Telles e Márcio Souza o movimento Encontro das Águas recebe novas adesões de populares e artistas. O poeta amazonense Thiago de Mello, reconhecido internacionalmente, em seu recital na Assembléia Legislativa do Estado, no dia internacional das águas (22/03/2010), fez questão de anunciar o seu compromisso em defesa do “Encontro das águas que é uma das mais belas paisagens que a humanidade conhece e, portanto, nada, absolutamente nada, deve ofuscar a majestade desse símbolo, que muito significa para o povo do Amazonas pelo valor que encerra sua sociobiodiversidade” (http://www.ncpam.com/2010/03/
- Lamentarmos informar que o Biólogo Luiz Felipe Bastos Resende, funcionário do IPAAM, faleceu precocemente vítima de problemas gástricos. Felipe foi um excelente profissional que nunca se curvou ao poder econômico e político. O Encontro das Águas e as causas socioambientais do Amazonas perderam um grande defensor.
Se não formos competentes para preservar o Encontro das Águas, símbolo maior da identidade cultural e natural Amazônida, não seremos capazes de gerir sustentavelmente qualquer outro bem comum da Amazônia.
Detalhes sobre os informes do SOS Encontro das Águas podem ser lidos em:
http://www.ncpam.com/search?q=
http://rogeliocasado.blogspot.
Outros sites que divulgam a luta social pela preservação do Encontro das Águas:
http://www.amazonasnoticias.
http://sosriosdobrasil.
http://www.jusbrasil.com.br/
http://jmartinsrocha.blogspot.
http://jetroxavier.blogspot.
http://pcbmao.blogspot.com/
http://luctasocial.blogspot.
http://coletivobocacheiaa.
http://machiparo.blogspot.com/
http://www.blogdafloresta.com/
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASILÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
A luta em prol da preservação do Encontro das Águas continua. Com a vitória do Tombamento provisório, o Movimento SOS Encontro das Águas ganhou muito mais forças. Novos aliados juntaram-se aos integrantes e a caminhada rumo ao objetivo está muito mais produtiva. A meia dúzia de gatos pingados de lama que dava apoio aos empresários do tal porto, meteram a viola no saco e estão todos com cara de Amélia.
ResponderExcluirTemos fé em Deus que essa batalha nós ganharemos. Muito obrigada.
primeiro parabens por esse blog respeitadissimo e bastante acssado.
ResponderExcluirsou do SINDPAMAN.AM e sinto-me bastante honrado de fazer parte desta luta defendendo o nosso maior patrimonio o encontro das aguas,onde os tubarões a cada querem fazer fortuna a custa da destruição da natuza,mais estamos a cada dia mais forte,porque defendemos um que é certo nossa soberania de um povo guerreiro e amazonida.
parabenizo também os companheiros de luta do S.O.S que arisca suas vida em amor a DEUS,a Natureza e ao Proximo.
ass. Pedro Hamilton Prado
Pres. do SINDPAMAN.AM