DE 24 DE MAIO A 18 DE JUNHO: ELEIÇÕES DO COMITÊ DO RIO SÃO FRANCISCO

Eleição do Comitê do São Francisco acontece a partir desta segunda (24)

Entre os dias 24 deste mês e 18 de junho serão realizadas as eleições do plenário do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) composto por 62 representantes de seis Estados (Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Goiás) e o Distrito Federal. As vagas serão preenchidas por usuários da água, poder público (prefeituras, governos estadual e federal) e organizações da sociedade civil que atuam na proteção dos recursos hídricos. Na Bahia, serão escolhidos 12 membros que atuarão até 2013. A lista final dos habilitados para participar do pleito – sob a responsabilidade do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente – será divulgada nesta sexta-feira (21).

De acordo com o analista sócio-ambiental do INGÁ, Alex Lima, os novos membros terão a responsabilidade de tratar das principais deliberações e desafios sobre o uso das águas na Bacia do São Francisco, como aplicação dos recursos da cobrança pelo uso das águas, já aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH); acompanhar o trabalho da Agência de Águas da Bacia; a prioridade para outorga dos usos externos à Bacia para abastecimento humano e dessedentação animal, instituída no Plano Decenal de Recursos Hídricos com vigência até 2014; e estabelecer alocação das águas da Bacia por estados e comitês instalados nas sub-bacias, além de definir formas de articulação com os CBHs afluentes. “Neste momento em que a gestão participativa das águas na Bahia encontra seu estágio de maior efervescência, é preciso um maior engajamento e participação dos atores sociais baianos no CBHSF, ora em processo de renovação dos seus membros. Isto porque, desde a sua criação, é nesta próxima gestão que o comitê terá como pauta os assuntos e desafios mais importantes”.

Instituído em 2001, o CBHSF é o responsável pelo debate e acompanhamento das ações dos governos Estadual e Federal referentes à garantia da sustentabilidade hídrica, saneamento ambiental, acesso à água na Bacia do Rio São Francisco, além de estabelecer regras de conduta, gerenciando de interesses e conflitos locais. O INGÁ tem a competência de estimular a formação, manutenção e renovação dos comitês de bacias hidrográficas (CBHs) nas Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGAs). Existem hoje na Bahia dez comitês e outros quatro em fase de construção.

O rio São Francisco, ou velho Chico, como é conhecido carinhosamente, nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais, escoando no sentido sul-norte pela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para leste, chegando ao Oceano Atlântico pela divisa entre Alagoas e Sergipe. Cerca de 16 milhões de pessoas vivem na região da bacia, em 504 municípios e em sua região hidrográfica estão presentes diferentes biomas como Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, além de ecossistemas Costeiros e Insulares.

As Plenárias Eleitorais acontecerão na seguinte ordem:

24/05 – Salvador, UPB (Poder Público Municipal)

08/06 – Juazeiro (Indústria e Mineração e Abastecimento Urbano)

30 e 31/05 e 1º/06 - Paulo Afonso (Indígenas)

14/06 – Barreiras (Irrigação)

16/06 – Bom Jesus da Lapa (Comunidades Tradicionais)

17/06 – Ibotirama (Sociedade Civil)

18/06 – Ibotirama (Hidroviário e Pesca)

Mais informações podem ser obtidas nos sites www.saofrancisco.cbh.gov.br/ www.ana.gov.br.

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