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22 de maio de 2010

Dia 24 maio: II CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DA USP



II CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL

FACULDADE DE DIREITO DA USP

PRECAUÇÃO E SUSTENTABILIDADE

Local: Largo São Francisco, 95 Salão nobre.

Coordenação:
Professor Associado Fernando Campos Scaff Professora Doutora Patrícia Faga Iglecias Lemos

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

24 de maio de 2010 - segunda-feira

17h00 às 19h00 Tarde de autógrafos do livro
Princípio da Precaução e Evolução da Responsabilidade Civil, de Teresa Ancona Lopez
- Coquetel de abertura

19h00 Abertura oficial:
Antonio Magalhães Gomes Filho (Diretor da Faculdade de Direito da USP)

19h20 Palavras da homenageada:
Teresa Ancona Lopez (Chefe do Departamento de Direito Civil)

19h30 Conferência:
Branca Martins da Cruz (Professora da Universidade Lusíada, Lisboa)
- A responsabilidade ambiental e o risco de dano

20h10 Conferência:
José Rubens Morato Leite (Professor Associado, UFSC)
- Reparação do dano ambiental: alguns fundamentos

20h50 Debates:
Fernando Campos Scaff (Professor Associado, USP), Patrícia Faga Iglecias Lemos (Professora Doutora, USP) e Fernando Nabais da Furriela (Presidente do Conselho Executivo do Greenpeace – Brasil, Sócio Santos e Furriela Advogados)

25 de maio de 2010 - terça-feira

18h00 às 19h00
Coquetel de abertura

19h00 Abertura:
Fernando Campos Scaff (Professor Associado, USP)

19h10 Conferência:
Antonio Carlos Marcato (Professor Associado, USP)
- Tutela cautelar e meio ambiente

19h40 Conferência:
Sandra Cureau (Subprocuradora-Geral da República, Coordenadora da 4ª. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal "Meio ambiente e Patrimônio Cultural"
- Deficiências dos EIAs relativos a obras do PAC (Belo Monte, Jirau e Santo Antonio) e o princípio da precaução

20h10 Conferência:
Nuno Simões (Diretor para assuntos corporativos para a América Latina - Intel)
- Tecnologia e meio ambiente

20h40 Conferência:
Rachel Biderman (Pesquisadora FGV-SP)
- Implementação dos desafios da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas

21h10 Debates:
Patrícia Faga Iglecias Lemos (Professora Doutora da USP), Maria Sylvia Macchione Saes (Professora Associada da FEA-USP) Manuel Nabais da Furriela (Sócio Santos e Furriela Advogados)

Inscrições gratuitas: mande um e-mail para meioambiente.usp@gmail.com
e solicite sua inscrição.


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