A CRESCENTE CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

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Água subterrânea: invisível e contaminada

Principal fonte de água doce do mundo, as águas subterrâneas - que correspondem a 97% dos recursos hídricos para consumo humano - estão sendo crescentemente contaminadas em todo o mundo por resíduos industriais, derivados de petróleo e esgoto não tratado

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Manoella Oliveira
Planeta Sustentável

Segundo estimativas da ABAS - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, apenas 28 a cada um milhão de litros de água do planeta são de água doce, algo como 84 latinhas de cerveja em relação a uma piscina olímpica. Dessa quantidade, na mesma analogia, meio copo está disponível para consumo na superfície, em lagos, rios, represas e açudes, enquanto 17 latinhas estariam embaixo da terra.

São essas águas subterrâneas que abastecem, apenas no Estado de São Paulo, 80% dos municípios total ou parcialmente. Segundo Everton de Oliveira, secretário-executivo da Abas, 97% dos recursos hídricos para consumo humano são formados por essas águas, embora as pessoas não deem o devido valor a elas, já que elas estão sob o solo e não são vistas.

De acordo com a Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a maior fonte de contaminação são os postos de combustíveis, que afetam 78% das áreas contaminadas, seguidas por resíduos industriais que respondem por 13%. Ao todo, são 2514 locais contaminados no estado de São Paulo afetadas, principalmente, por derivados de petróleo, como benzeno, tolueno, etilbenzeno e xileno, e nitrato proveniente de esgoto não tratado.

O tratamento tem custo bastante elevado e variável, em torno de R$500 mil por área, de forma que o passivo ambiental do Brasil já ultrapassa R$15 bilhões. Em alguns casos, o espaço está em condições tão adversas que não há soluções, nesses casos, o uso da água é, naturalmente, proibido.

Para reverter a situação crescente de piora ambiental, São Paulo criou, em junho deste ano, a lei 13577 que estabelece normas e diretrizes para proteção do solo e gerenciamento de águas contaminadas. O documento institui que quando houver comprometimento de uma fonte de abastecimento de água, o responsável pela contaminação deverá fornecer fonte alternativa de água potável para a população afetada. Alagoas tem uma lei semelhante, que foi sancionada em setembro.

Em âmbito federal, ainda não há legislação, mas a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou, no último mês, uma audiência pública para discutir o uso de águas superficiais e subterrâneas brasileiras, sua titularidade e gerenciamento. O assunto será tema da PEC 43 – Proposta de Emenda Constitucional 43, que pretende transferir o domínio dessas águas do estados para a União. A Abas é contra. Everton Souza, presidente da Instituição, acredita que os órgãos estaduais estão mais estruturados e capacitados para gerir tais recursos.

O MMA - Ministério do Meio Ambiente também está se movimentando. No último dia 15, foi lançado, durante o I Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo, realizado entre 15 e 18 deste mês, em São Paulo, o PNAS - Programa Nacional de Águas Subterrâneas que objetiva aprofundar o conhecimento sobre o tema e definir as bases legal e institucional para o gerenciamneto das águas subterrâneas.

* ABAS - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
* Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
* Ministério do Meio Ambiente
* PNAS - Programa Nacional de Águas Subterrâneas

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Segundo estimativas da ABAS - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, apenas 28 a cada um milhão de litros de água do planeta são de água doce, algo como 84 latinhas de cerveja em relação a uma piscina olímpica. Dessa quantidade, na mesma analogia, meio copo está disponível para consumo na superfície, em lagos, rios, represas e açudes, enquanto 17 latinhas estariam embaixo da terra.

São essas águas subterrâneas que abastecem, apenas no Estado de São Paulo, 80% dos municípios total ou parcialmente. Segundo Everton de Oliveira, secretário-executivo da Abas, 97% dos recursos hídricos para consumo humano são formados por essas águas, embora as pessoas não deem o devido valor a elas, já que elas estão sob o solo e não são vistas.

De acordo com a Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a maior fonte de contaminação são os postos de combustíveis, que afetam 78% das áreas contaminadas, seguidas por resíduos industriais que respondem por 13%. Ao todo, são 2514 locais contaminados no estado de São Paulo afetadas, principalmente, por derivados de petróleo, como benzeno, tolueno, etilbenzeno e xileno, e nitrato proveniente de esgoto não tratado.

O tratamento tem custo bastante elevado e variável, em torno de R$500 mil por área, de forma que o passivo ambiental do Brasil já ultrapassa R$15 bilhões. Em alguns casos, o espaço está em condições tão adversas que não há soluções, nesses casos, o uso da água é, naturalmente, proibido.

Para reverter a situação crescente de piora ambiental, São Paulo criou, em junho deste ano, a lei 13577 que estabelece normas e diretrizes para proteção do solo e gerenciamento de águas contaminadas. O documento institui que quando houver comprometimento de uma fonte de abastecimento de água, o responsável pela contaminação deverá fornecer fonte alternativa de água potável para a população afetada. Alagoas tem uma lei semelhante, que foi sancionada em setembro.

Fonte: PLANETA SUSTENTÁVEL

CMA realiza audiência pública sobre águas subterrâneas - 22/03

Para debater o gerenciamento das águas superficiais e subterrâneas do Brasil, a Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) realizou nesta terça-feira (23) uma audiência pública com o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella, o presidente da Associação Brasileira das Águas Subterrâneas, Everton Luiz da Costa Souza, e Breno Lasmar, representando o Instituto Nacional de Gestão das Águas e Clima.

Para o presidente da CMA, senador Renato Casagrande (PSB-ES), houve "um raro consenso" entre os expositores que consideraram a mudança de titularidade da maior parte das águas subterrâneas em favor da União, expressa na proposta de emenda à Constuição (PEC) 43/00, uma medida incapaz de resolver os problemas de gestão das águas no país.

- Diante dessa sintonia de opiniões, decidi apresentar parecer contrário à PEC, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e defender que os aperfeiçoamentos necessários ao setor se façam no âmbito da Lei 9.433/97 [que trata do gerenciamento dos recursos hídricos] ou até mesmo através de resoluções do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - afirmou Casagrande, lembrando o Dia Mundial da Água.

Governo dá passos largos para ter o domínio sobre as águas subterrâneas

O governo federal dá passos largos para ter o domínio total sobre as águas subterrâneas, hoje nas mãos dos Estados. Por trás de toda a discussão de uso racional da água e preservação dos recursos naturais (temas de suma importância), está a cobrança pelo uso da água, que começa a engatinhar no país, e também o controle sobre o cobiçado aquífero Guarani.

Considerado por especialistas uma das maiores reservas subterrâneas do mundo em volume de água, o aquífero Guarani tem uma área de 1,2 milhão de quilômetros quadrados e capacidade para abastecer de forma sustentável 400 milhões de habitantes por 2.500 anos. Agora explicado porque a União cresceu o olho para cima dele.

Pela legislação atual, toda cobrança pelo uso de águas subterrâneas cabe aos Estados, sem nenhum centavo para a União. Mas a PEC (proposta de emenda constitucional) nº 43, se aprovada, transfere a titularidade para a União. Com a ampliação da cobrança, o consumidor desembolsará mais pelo direito à água potável, já que no País paga-se hoje pelo serviço de fornecimento da água, não pela água em si. Sentiram? A conta vai subir.

A PEC é do ano 2000 e esteve esquecida no Congresso Nacional. Em junho do ano passado, no entanto, ela foi redistribuída na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para a relatoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que já foi vice-líder do governo naquela Casa.
Segundo ele, para subsidiar o relatório, estão sendo feitas reuniões com a sociedade civil, os usuários das águas e o poder público, em especial os governos estaduais, que obviamente não querem abrir mão do seu poder de concessão e outorga sobre o bem.

No meio do tiroteio a Agência Nacional de Águas (ANA), defende a gestão compartilhada dos aquíferos que abrangem mais de um Estado. Isso seria possível por meio de um pacto federativo no qual os Estados e a União gerenciariam em conjunto o uso dessas enormes reservas.
"O ideal seria que a União tivesse o domínio do aquífero Guarani, mas entendo também a preocupação dos Estados que não querem abrir mão desse bem. Do mesmo modo, entendemos que, para a ANA, seria muito difícil centralizar todas essas outorgas", disse o presidente da ANA, José Machado.

O Programa Nacional de Águas Subterrâneas - PNAS - Versão Preliminar (Pode sofrer alterações) - CONHEÇA A VERSÃO

SAIBA MAIS:

Poluição da Água Subterrânea

LIVRO: Águas Subterrâneas e a Legislação Brasileira - Luciana Cordeiro de Souza

ENTIDADES ESPECIALIZADAS:

* ABAS - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
* Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
* Ministério do Meio Ambiente
* PNAS - Programa Nacional de Águas Subterrâneas

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