INGÁ (BA) ASSINA CONVÊNIO COM 18 PREFEITURAS PARA RESTAURAÇÃO DE MATAS CILIARES

Mais de R$ 1,6 milhão são investidos em restauração

de matas ciliares na Bahia

Nesta quinta-feira (01/07), o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) – autarquia da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – assina 22 convênios com 18 prefeituras e quatros instituições de ensino selecionadas na chamada pública de restauração de matas ciliares e entorno de nascentes. O evento acontece às 14 horas, no auditório Paulo Jackson do Ingá, no Itaigara, com as presenças do secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e do diretor-geral do Ingá, Wanderley Matos.

Ao todo, serão investidos cerca de R$ 1,6 milhão, sendo R$ 1,24 milhão de recursos orçamentários do governo do Estado, e R$ 314,84 mil contrapartida dos conveniados. A chamada pública, lançada pelo Ingá no final de 2009, recebeu 70 projetos, dentre os quais foram selecionados 25 que contemplam os três biomas do Estado: caatinga, cerrado e mata atlântica. Essa estratégia faz parte do Programa Estadual de Restauração de Matas Ciliares e Nascentes, aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh). Os projetos foram analisados e selecionados pelo Grupo Estadual de Matas Ciliares (GTMAC) – composto por 39 representantes da sociedade civil, poder público e usuários de água – e apreciados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas.

Esta chamada pública marca efetivamente as políticas ambientais desenvolvidas pelo governo estadual para a restauração de matas ciliares, já que com essa iniciativa fortalece-se uma nova cultura junto à sociedade para a proteção das águas. As matas ciliares são importantes para a proteção dos corpos hídricos, garantindo não só quantidade, mas também qualidade das águas e, com isto, reduzindo os custos ambientais, econômicos e sociais para a sociedade. Um exemplo claro da necessidade da preservação e restauração das matas ciliares são as enchentes que assolam atualmente o Nordeste, em especial, Alagoas e Pernambuco. A falta de proteção natural das nascentes e dos rios que cortam os municípios e a ocupação humana dessas áreas acabam resultando nesses impactos negativos para a população e o meio ambiente.

Simultaneamente à construção dos alicerces do Programa Estadual de Restauração de Matas Ciliares e Nascentes – com esforços de capacitação, criação de centros de referência e difusão de tecnologias sociais –, os projetos que começam a ser assentados com a assinatura dos convênios demonstram o compromisso das prefeituras e instituições de ensino e pesquisa com o meio ambiente, em especial, as áreas de preservação permanente. Além disso, serão um estímulo a sua replicação nos territórios de identidade onde estão sendo implantados.

Confira os beneficiados dos convênios:

Poder Municipal

Prefeitura de Barra do Choça – Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) do Rio Pardo

Prefeitura de Brotas de Macaúbas – RPGA dos Rios Paramirim e Santo Onofre

Prefeitura de Cotegipe – RPGA do Rio Grande

Prefeitura de Gentio de Ouro – RPGA dos Rios Verde e Jacaré

Prefeitura de Igaporã – RPGA dos Rios Paramirim e Santo Onofre

Prefeitura de Iraquara – RPGA do Rio Paraguaçu

Prefeitura de Itanhém – RPGA dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu

Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora – RPGA dos Rios Paramirim e Santo Onofre

Prefeitura de Medeiros Neto – RPGA dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu

Prefeitura de Miguel Calmon – RPGA do Rio Itapicuru

Prefeitura de Pintadas – RPGA do Rio Paraguaçu

Prefeitura de Prado – RPGA dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu

Prefeitura de Rio de Contas – RPGA do Rio de Contas

Prefeitura de Sapeaçu – RPGA do Recôncavo Sul

Prefeitura de Serrolândia – RPGA do Rio Itapicuru

Prefeitura de Vitória da Conquista – RPGA do Rio do Pardo

Prefeitura de São Gabriel – RPGA dos Rios Verde e Jacaré

Prefeitura de Tanque Novo – RPGA dos Rios Paramirim e Santo Onofre

Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães – RPGA do Rio Grande (através de demanda espontânea)

Instituição de ensino

Instituto Federal Baiano (IFBaiano), campus Catu – RPGA do Recôncavo Norte

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) – campus Eunápolis – RPGA dos Rios Frades, Bunharém e Santo Antônio

Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) – campus Cruz das Almas –RPGA do Rio Paraguaçu

Universidade Estadual da Bahia (Uneb) – campus Juazeiro – RPGA do Salitre

Fonte: Ascom INGÁ

Patrícia Santana, Brenda Medeiros, Raiane Veríssimo

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