São Paulo é o primeiro Estado brasileiro a assinar pacto
internacional em defesa das águas
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Em sua quinta edição, um dos principais resultados alcançados pelo Fórum Mundial das Águas foi a conclusão do “Consenso da Água de Istambul”, documento gerado por lideranças que acreditam no poder local para estimular a participação dos municípios e órgãos regionais na gestão dos recursos hídricos. Como pioneiro na implantação da política de recursos hídricos no Brasil, o Estado de São Paulo não poderia deixar de fazer a sua parte.
Dessa forma, no dia 2 de junho, em Bocaina, às margens do Jacaré-Pepira, afluente do Tietê, o governador José Serra participou de ato público de adesão formal dos prefeitos ao “Pacto das Águas – SP”, que significa o comprometimento das prefeituras municipais e do Estado para a melhoria da qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos. A expectativa é que até dezembro o movimento se estenda a todos os municípios paulistas.
A proposta do pacto é radicalizar a participação, a descentralização e o alcance de metas estratégicas para melhorar a qualidade e a quantidade da água. Trata-se de um movimento envolvendo as autoridades locais representadas pelos municípios, consórcios de municípios, comitês de bacias hidrográficas e o governo do Estado, isto é, os responsáveis pela gestão das águas.
Ao aderir ao Pacto das Águas –SP, os municípios terão oportunidade de enfrentar de forma direta e objetiva as duas maiores ameaças aos recursos hídricos - a escassez e a degradação da água -, de exercer suas responsabilidades públicas perante as mudanças climáticas, e de encontrar mecanismos de preservação do planeta a partir de ações locais. Para isso, são necessárias ações de coordenação local, conscientização direcionada à preservação dos recursos hídricos e, como resultado final, o reconhecimento dos municípios como verdes e azuis.
CURSO DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA PACTO DAS ÁGUAS
Organização: Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo – Coordenadoria de Recursos Hídricos
Objetivo: Capacitar técnicos municipais nas áreas de legislação, gestão dos serviços de saneamento, planejamento e políticas públicas, correlação entre água e floresta, elaboração de projetos. Todos estes temas estão correlacionados com as metas do Programa Pacto das Águas no Estado de São Paulo.
Público alvo: Técnicos dos municípios com sede nos CBH’s, dando prioridade aos contatos do Programa Pacto das Águas.
Acompanhamento: Representantes das Secretarias Executivas, dos Comitês das Bacias Hidrográficas e da Coordenadoria da Biodiversidade
e Recursos Naturais.
Datas e Locais dos Cursos de Capacitação
Turvo Grande
São José dos Dourados
Votuporanga 28 e 29/06
Câmara de Vereadores de Votuporanga
Praça Vereador Viana Filho / Rua
Venezuela, nº 3819, Vila América -
Votuporanga - SP
Tietê-Jacaré
Tietê Batalha
Baixo Tietê
Lins 29 e 30/06
Auditório da Unisalesiano
Rua Dom Bosco, 265. CEP: 16400-505 - Vila
Alta - Lins - SP
Aguapeí-Peixe
Pontal Paranapanema
Osvaldo Cruz 30/06 e 01/07
Faculdade de Educação de Osvaldo Cruz -
FEOCRUZ
Av. Brasil, s/n (ao lado da rotatória do Cristo)
- Jd. das Bandeiras - Osvaldo Cruz - SP
PARDO
Sapucai-Mirim Grande
MOGI
Baixo Pardo Grande
Ribeirão Preto 12 e 13/07
Centro Universitário Moura Lacerda
Rua Padre Euclides, 995 - Campos Elíseos -
Ribeirão Preto - SP
Tietê Sorocaba
Piracicaba Capivari Jundiaí
Itu 13 e 14/07 Centro Universitário Nossa Sra. do
Patrocínio de Itu (Ceunsp) Rua do
Patrocínio,716 - Centro - Itu - SP
Alto Paranapan.
Médio Paranap.
Avaré 14 e 15/07
Cine Clube Avaré
Rua Rio de Janeiro, 1763 - Centro - Avaré - SP
Rib. Iguape Litoral Sul
Baixada Santista
Litoral Norte
Santos 26 e 27/07
Associação dos Engenheiros e Arquitetos de
Santos
R. Arthur Assis, 47 - Boqueirão - Santos - SP
Alto Tietê
Paraiba do Sul
Serra da Mantiqueira
Caçapava 27 e 28/07 - Cine Vogue
Rua Cel. José Guimarães, 160 - Caçapava -SP
SAIBA MAIS E CONHEÇA O SITE DO PACTO DAS ÁGUAS
Dessa forma, no dia 2 de junho, em Bocaina, às margens do Jacaré-Pepira, afluente do Tietê, o governador José Serra participou de ato público de adesão formal dos prefeitos ao “Pacto das Águas – SP”, que significa o comprometimento das prefeituras municipais e do Estado para a melhoria da qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos. A expectativa é que até dezembro o movimento se estenda a todos os municípios paulistas.
A proposta do pacto é radicalizar a participação, a descentralização e o alcance de metas estratégicas para melhorar a qualidade e a quantidade da água. Trata-se de um movimento envolvendo as autoridades locais representadas pelos municípios, consórcios de municípios, comitês de bacias hidrográficas e o governo do Estado, isto é, os responsáveis pela gestão das águas.
Ao aderir ao Pacto das Águas –SP, os municípios terão oportunidade de enfrentar de forma direta e objetiva as duas maiores ameaças aos recursos hídricos - a escassez e a degradação da água -, de exercer suas responsabilidades públicas perante as mudanças climáticas, e de encontrar mecanismos de preservação do planeta a partir de ações locais. Para isso, são necessárias ações de coordenação local, conscientização direcionada à preservação dos recursos hídricos e, como resultado final, o reconhecimento dos municípios como verdes e azuis.
CURSO DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA PACTO DAS ÁGUAS
Organização: Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo – Coordenadoria de Recursos Hídricos
Objetivo: Capacitar técnicos municipais nas áreas de legislação, gestão dos serviços de saneamento, planejamento e políticas públicas, correlação entre água e floresta, elaboração de projetos. Todos estes temas estão correlacionados com as metas do Programa Pacto das Águas no Estado de São Paulo.
Público alvo: Técnicos dos municípios com sede nos CBH’s, dando prioridade aos contatos do Programa Pacto das Águas.
Acompanhamento: Representantes das Secretarias Executivas, dos Comitês das Bacias Hidrográficas e da Coordenadoria da Biodiversidade
e Recursos Naturais.
Datas e Locais dos Cursos de Capacitação
Turvo Grande
São José dos Dourados
Votuporanga 28 e 29/06
Câmara de Vereadores de Votuporanga
Praça Vereador Viana Filho / Rua
Venezuela, nº 3819, Vila América -
Votuporanga - SP
Tietê-Jacaré
Tietê Batalha
Baixo Tietê
Lins 29 e 30/06
Auditório da Unisalesiano
Rua Dom Bosco, 265. CEP: 16400-505 - Vila
Alta - Lins - SP
Aguapeí-Peixe
Pontal Paranapanema
Osvaldo Cruz 30/06 e 01/07
Faculdade de Educação de Osvaldo Cruz -
FEOCRUZ
Av. Brasil, s/n (ao lado da rotatória do Cristo)
- Jd. das Bandeiras - Osvaldo Cruz - SP
PARDO
Sapucai-Mirim Grande
MOGI
Baixo Pardo Grande
Ribeirão Preto 12 e 13/07
Centro Universitário Moura Lacerda
Rua Padre Euclides, 995 - Campos Elíseos -
Ribeirão Preto - SP
Tietê Sorocaba
Piracicaba Capivari Jundiaí
Itu 13 e 14/07 Centro Universitário Nossa Sra. do
Patrocínio de Itu (Ceunsp) Rua do
Patrocínio,716 - Centro - Itu - SP
Alto Paranapan.
Médio Paranap.
Avaré 14 e 15/07
Cine Clube Avaré
Rua Rio de Janeiro, 1763 - Centro - Avaré - SP
Rib. Iguape Litoral Sul
Baixada Santista
Litoral Norte
Santos 26 e 27/07
Associação dos Engenheiros e Arquitetos de
Santos
R. Arthur Assis, 47 - Boqueirão - Santos - SP
Alto Tietê
Paraiba do Sul
Serra da Mantiqueira
Caçapava 27 e 28/07 - Cine Vogue
Rua Cel. José Guimarães, 160 - Caçapava -SP
SAIBA MAIS E CONHEÇA O SITE DO PACTO DAS ÁGUAS
BLOG SOS RIOS DO BRASILDivulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas do Brasil!ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
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